TRT4, TRF4 e TJ-RS estudam ação conjunta para a XIII Semana Nacional da Conciliação
Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reuniram-se nessa quinta-feira (11) para tratar da XIII Semana Nacional da Conciliação. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre. A Semana da Conciliação acontecerá de 5 a 9 de novembro, em todo o País, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião desta quinta-feira tratou da possibilidade de os três tribunais desenvolverem uma ação conjunta durante a Semana, para divulgação de suas estruturas e serviços na área de conciliação. Participaram do encontro a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, o coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Rogerio Favreto, a coordenadora do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJ-RS, juíza Geneci Ribeiro de Campos, o secretário-geral judiciário do TRT-RS, servidor Onélio Soares Santos, a gestora do Cejusc 1º Grau da Justiça Estadual, servidora Luciane Pavezi, a supervisora do Nupemec do TJ-RS, servidora Liege de Freitas, e o diretor substituto do Sistcon do TRF4, servidor Maurício Noschang.
Audiências na Justiça do Trabalho
Durante a Semana da Conciliação, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontram.
Trabalhadores e empregadores com ação trabalhista em andamento e dispostos a fazer acordo com a outra parte podem solicitar uma audiência de conciliação por meio deste formulário, que também está disponível no link “Quero Conciliar”, na capa do site do TRT-RS. Recomenda-se que o solicitante procure o auxílio do seu advogado para fazer o pedido. Uma das possibilidades que aumentam as chances de acordo é o credor aceitar o parcelamento dos valores que tem a receber.
A Semana Nacional de Conciliação é realizada pelo CNJ desde 2006, e neste ano seu tema é “Conciliar: a decisão é nossa”. O objetivo é mostrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.
