Justiça do Trabalho recebe livros sobre reforma trabalhista entregues pelo MPT
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre receberam, na tarde dessa sexta-feira (5/10), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Victor Hugo Laitano. No encontro, o dirigente do MPT entregou aos seis magistrados presentes kits com três livros cada: "Em Defesa da Constituição (Primeiras Impressões do MPT sobre a Reforma Trabalhista)", "Hermenêutica Infraconstitucional - Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista" e "Temas da Lei nº 13.467/2018 (Reforma Trabalhista)". As obras foram produzidas para subsidiar a atuação dos membros do MPT em questões envolvendo a aplicação de dispositivos da nova Lei.
Participaram da reunião a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o corregedor e o vice-corregedor regional, desembargadores Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Marcelo Gonçalves de Oliveira, mais a auxiliar da presidência, juíza Elisabete Santos Marques, e a diretora do Foro de Porto Alegre, juíza Anita Job Lübbe.
O MPT está distribuindo um exemplar de cada livro para toda magistratura trabalhista brasileira. O objetivo é possibilitar o conhecimento dos subsídios técnicos do MPT para a aplicação da reforma trabalhista conforme os valores do trabalho decente e da dignidade humana. No Rio Grande do Sul, os procuradores lotados no Interior entregarão os kits pessoalmente nos Foros e Varas localizados nos municípios onde o MPT possui unidades administrativas: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Nos demais municípios, o TRT-RS se encarregará da distribuição.
