Recurso de Revista - realizações primeiro semestre de 2018
A desembargadora-presidente Vania Cunha Mattos, no dia 5 de julho, recebeu o relatório sobre as realizações do setor de Recurso de Revista, no primeiro semestre de 2018. A lista foi entregue pelo vice-presidente, des. Ricardo Fraga, juntamente com a assessora da Assessoria de Recurso de Revista, Andrea Simões da Costa, a assessora da vice-presidência, Cássia Rochane Miguel, e as assistentes da vice-presidência, Luciene Baldez da Rocha e Camile Balbinot.
Como principais realizações deste semestre foram destacadas, em ordem cronológica, não rigorosa, de concretização:
- 1. Envio do Oficio número 1 com Presidente Vânia, com informações sobre números e momento posterior cancelamento súmula 285.
- 2. Duas reuniões com advogados. Na segunda, apresentação do novo ícone do site, específico para Recurso de Revista e relato na experiência das conciliações.
- 3. Conciliações especialmente nas quartas feiras. Num segundo momento homologações também por despacho.
- 4. Espera de Certificado de duas servidoras jubiladas para auxílio na tarefa de conciliações.
- 5.Visita serviço recursos especiais TJ RS. “Zerados”. Verificada a proximidade com os Gabinetes Desembargadores do TJ.
- 6.Duas reuniões com Presidentes de Turma, sendo a primeira com quatro e a segunda com outros cinco. Na segunda destas reuniões houve a proposta de se buscar os temas com maior frequência para baixar o número de recursos a serem examinados, com formação de equipe-reforço para tanto.
- 7.Exame de despachos mais repetidos e questões organizativas, com frequência quase semanal. Atas enviadas a todos.
- 8.Atendimento em conjunto direto a advogados em média próxima de cinco a dez por semana.
- 9. Envio de Oficio número 2 conjunto com Presidente Vânia sobre correção monetária e TR.
- 10. Manutenção dos números de elaboração despachos, com elevação, consideradas as diversas providências.
- 11. Previsão de Seminário dia 4 de outubro.
Obs.: Quanto aos números mencionados no item 10, registre-se que, na estatística oficial, extraída pelo e-Gestão, não foram computados cerca de 1.100 Recursos de Revistas despachados, entre abril e junho, em virtude de uma distorção estatística, após o cancelamento da súmula 285 do TST.
