Pesquisadora desenvolve tese de doutorado sobre iniciativas do TRT-RS na área da Conciliação
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, um par de olhos atentos acompanha as negociações nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. É da historiadora Marciele Agosta de Vasconcellos (foto), doutoranda em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ela está desenvolvendo uma tese a respeito da cultura de conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha, estudando os esforços do TRT-RS nessa área.
A tese será apresentada daqui a dois anos. No momento, Marciele está iniciando o trabalho de campo, conhecendo os Cejuscs, observando a Semana da Conciliação e conversando com advogados. Em breve, entrevistará magistrados e servidores que atuam nos Cejuscs. Seu estudo analisará o momento vivido pela Justiça do Trabalho – que desde sua origem carrega a vocação conciliadora – após a publicação da Resolução nº 174/2017 do CSJT. O ato normativo instituiu a política nacional de conciliação do Judiciário Trabalhista e deu origem, nos TRTs, aos Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) e aos Cejuscs. “Meu objetivo é focar nas especificidades da 4ª Região, verificando como a política da conciliação trabalhista está sendo difundida pelo Estado”, explica.
Algumas questões já chamam a atenção da doutoranda e estarão presentes no estudo. Por exemplo, a iniciativa do Tribunal de capacitar de servidores na atividade de mediação e a atuação dessas pessoas nas audiências. “Os Cejuscs têm uma dinâmica muito interessante. O ambiente é acolhedor e diferenciado. Os mediadores estimulam a todo momento o diálogo entre as partes”, comentou Marciele, que ainda destacou a realização de audiências por videoconferência, aproximando pessoas de diferentes cidades.
O interesse da pesquisadora pela Justiça e o Direito do Trabalho iniciou ainda na graduação em História. Marciele foi bolsista em um projeto na Universidade Federal de Pelotas desenvolvido em parceria com o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Por meio do convênio, a universidade armazena milhares de processos trabalhistas antigos da região sul do Estado. Marciele pesquisou, em processos da década de 40, as peculiaridades de uma profissão hoje ameaçada de extinção: o alfaiate. No mestrado, fez uma etnografia do Judiciário Trabalhista para observar a pluralidade das concepções de justiça nas relações de trabalho. “Como mestranda, também acompanhei várias audiências no Foro Trabalhista de Pelotas”, complementou a historiadora.
