4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é aberta oficialmente no RS
A 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta no Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (21). O ato aconteceu antes do início das audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2ª Grau, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre. A breve cerimônia teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, e do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Ricardo Martins Costa.
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Até sexta-feira (25), as unidades judiciárias da 4ª Região realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem. O evento também serve para lembrar que a tentativa de conciliação pode ser solicitada por trabalhadores e empregadores em qualquer momento do processo.
No Rio Grande do Sul, estão agendadas para o período da Semana mais de 1,9 mil audiências extras para tentativa de conciliação. Desse total, 819 ocorrerão nas Vara do Trabalho e Posto Avançados, presentes em 65 municípios. Além dessas, 1.081 serão realizadas nos dois Cejuscs, em Porto Alegre. O Cejusc de 1º Grau, situado no Foro Trabalhista, agendou 383 audiências. Outras 730 ocorrerão no Cejusc da segunda instância, localizado no térreo do TRT-RS. Nessa unidade do segundo grau, que trabalha com processos oriundos de todo o Estado, várias audiências ocorrem por videoconferência, com advogados e partes participando diretamente das suas cidades.
Abertura
No ato de abertura da Semana, a presidente Vania Mattos reafirmou a importância de a Justiça do Trabalho buscar a solução dos processos por meio de acordo. “Temos certeza de que essa atuação, em que as partes se aproximam, conversam e se entendem, é a melhor forma de resolução dos conflitos”, afirmou. A magistrada destacou a participação de muitos juízes e desembargadores no mutirão da Semana, conduzindo audiências nos Cejuscs e em unidades de todo o Estado. “Conciliar é preciso. Tenhamos todos uma excelente semana e um ótimo trabalho”, disse.
A presidente conduziu a primeira audiência da pauta do Cejusc 2º Grau, por videoconferência, firmando um acordo entre um trabalhador e uma empresa de telefonia. Ao longo do dia, a desembargadora também visitou as salas de audiência do Foro Trabalhista de Porto Alegre, incentivando partes e advogados a solucionarem seus processos pela conciliação.
Ao fazer uso da palavra, o desembargador Ricardo Martins Costa mencionou os esforços do TRT-RS para estimular a conciliação em todas as fases do processo, até mesmo no recurso de revista, quando a ação encaminha-se para o último grau, o Tribunal Superior do Trabalho. O coordenador do Nupemec destacou a atuação dos Cejuscs, classificando os centros como “espaços de cidadania para os jurisdicionados, onde eles se encontram para resolver seus conflitos por meio da conciliação”. O magistrado salientou a importância da Semana não apenas para resolver conflitos, mas também para conscientizar a sociedade sobre a importância do acordo. Além disso, saudou a participação, nas audiências, de servidores do TRT-RS capacitados em mediação pela Escola Judicial. “Foi uma formação ampla e multidisciplinar, que os tornaram aptos para aproximar as partes e resolver o conflito”, pontuou.
Importante
O período de inscrições de processos para a Semana da Conciliação já terminou. No entanto, os trabalhadores e empregadores dispostos a fazer um acordo podem solicitar, a qualquer momento, uma audiência de conciliação. O TRT-RS recomenda que a pessoa peça o auxílio de seu advogado para fazer o pedido.
Para processos que ainda estão na primeira instância, as solicitações podem ser feitas diretamente no Cejusc 1º Grau, se a ação for de Porto Alegre, ou, no caso do Interior, na unidade judiciária em que tramita o processo (veja aqui os endereços, telefones e e-mails). Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação deve ser direcionada ao Cejusc 2º Grau, lembrando que para o Interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet. Veja os contatos abaixo:
- CEJUSC – 1º Grau: Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio 1, bairro Menino Deus). Telefone: (51) 3255-2350.
- CEJUSC – 2º Grau: Sala 103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354.
A Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.
