Ministro Ronaldo Leal assina Carta Aberta pela Valorização da Magistratura Nacional
O ministro Ronaldo José Lopes Leal, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), hoje aposentado, assinou nesta quarta-feira (17) a Carta Aberta pela Valorização da Magistratura Nacional. O magistrado, que foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) no biênio 1994/1995 e do TST no período 2006/2007, recebeu em sua residência, em Porto Alegre, juntamente com sua esposa, Marisa Leal, uma comitiva de colegas da Justiça do Trabalho gaúcha: a atual presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o vice-corregedor, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, o secretário-geral da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), no exercício da presidência da entidade, juiz Tiago Mallmann Sulzbach, e os juízes do Trabalho aposentados Catharina Dalla Costa e Adil Todeschini.
Ao assinar o documento, o ministro declarou seu apoio à campanha lançada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A carta ressalta que a Magistratura e o Ministério Público foram as únicas carreiras de Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus vencimentos. Também informa que nos últimos 13 anos há uma perda acumulada de cerca de 40% no valor dos subsídios da categoria, agravada em cerca de 3% pela recente majoração da contribuição previdenciária. O documento ainda defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que institui o Adicional de Valorização do Tempo de Magistratura. A carta considera a garantia constitucional da irredutibilidade dos subsídios um direito essencial para a independência e a serenidade das atividades dos magistrados.
Na última segunda-feira, a presidente e o vice-presidente do TRT-RS também assinaram a Carta Aberta pela Valorização da Magistratura Nacional.
