Processo Eletrônico reduz movimento nos balcões das Varas do Trabalho
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em setembro de 2012, estabelecendo um novo paradigma que eliminou o uso do papel e automatizou diversos atos processuais. Atualmente, cerca de 70% dos processos da Justiça do Trabalho gaúcha já tramitam no meio eletrônico. Entre as diversas mudanças trazidas pelo sistema, há um impacto facilmente percebido nas secretarias das unidades judiciárias: o número de atendimentos ao público no balcão está reduzindo de forma significativa. “A maioria dos atendimentos é relacionada à carga de processos, à expedição de alvarás ou à cópia dos autos. São atividades que estão caindo em desuso pelo advento do PJe”, avalia o servidor Luiz Eduardo de Freitas, diretor da 16ª Vara do Trabalho (VT) de Porto Alegre.
À medida que o número de processos físicos em tramitação diminui, há um reflexo no número de atendimentos. Entre os dias 9 e 20 de março de 2015, cerca de um ano e meio após a implantação do PJe nas unidades judiciárias da Capital, a 27ª VT de Porto Alegre registrou uma média de 49,7 atendimentos diários no balcão. Na mesma unidade judiciária, entre os dias 17 e 22 de maio de 2017, a média diária foi de 30,8 atendimentos, o que representa redução de 38%.
Na 16ª VT de Porto Alegre, as estatísticas mostram uma redução expressiva no número de cargas de processos. Em 2013, ano da implantação do processo eletrônico na unidade, ocorreram 5,4 mil cargas de processos na VT. Em 2016, o número caiu para 1,7 mil, e no ano de 2017, foram realizadas 651 cargas. Também houve redução na expedição de alvarás físicos: em junho de 2017 foram expedidos 83, ao passo que no mesmo período de 2014 a unidade expediu 218 alvarás. “Com o PJe, o alvará eletrônico pode ser impresso pelo advogado diretamente do seu escritório. E as guias de depósito, antes fornecidas pelas Varas do Trabalho, agora também podem ser acessadas pela Internet”, explica Luiz Eduardo.
A mudança provocada pelo processo eletrônico também possibilita uma nova organização de trabalho nas secretarias. Com a diminuição dos atendimentos ao público, as equipes podem dedicar mais tempo a outras atividades. Luiz Eduardo acredita que isso representa um grande benefício, inclusive porque o número de processos ajuizados aumentou 56% desde 2010. “Juntamente com o PJe houve um aumento na demanda processual. Há mais trabalho para os servidores, com tarefas que exigem concentração. A queda no movimento do balcão possibilita que a secretaria fique mais focada na análise dos processos, e quem ganha com isso é o jurisdicionado”, avalia.
Em Porto Alegre, as demandas relacionadas a processos eletrônicos são tratadas na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na Galeria do Foro Trabalhista.
