Justiça do Trabalho construirá nova sede em Santa Rosa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) celebrou, nessa terça-feira (5), o lançamento da pedra fundamental da futura sede do Foro Trabalhista de Santa Rosa, na região noroeste do Estado. A solenidade teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, do prefeito em exercício da cidade, Luis Antonio Benvegnu, das magistradas que atuam no município, Raquel Nenê Santos (diretora do Foro e titular da 2ª VT) e Mariana Roehe Arancibia (titular da 1ª VT), servidores, procuradores, advogados, outras autoridades locais e demais convidados.
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Com 2,8 mil metros quadrados de área, o terreno pertence à União, mas estava cedido ao Município. As obras deverão iniciar no segundo semestre de 2018, com previsão de término para o final de 2019. No local será erguido um prédio de três pavimentos e 2 mil metros quadrados, que abrigará as duas Varas do Trabalho locais, a Coordenadoria de Controle de Direção de Foro (CCDF) e a Central de Mandados. Atualmente, o Foro Trabalhista de Santa Rosa funciona em dois prédios.
A nova sede seguirá o moderno padrão construtivo adotado pela Justiça do Trabalho, garantindo conforto aos usuários. Serão disponibilizadas duas salas de audiência por Vara – uma delas poderá ser utilizada como Sala de Conciliação. O prédio também contará com estacionamento para mais de 50 vagas, Sala de Amamentação e Sala de Perícias, e atenderá aos padrões de acessibilidade. Além disso, será dotado de recursos sustentáveis, como placa solar fotovoltaica (para geração própria de energia elétrica) e sistema de captação de água da chuva (para a rega de plantas e utilização na limpeza). O piso do estacionamento também será permeável, possibilitando a absorção e a drenagem da água da chuva pelo solo. O investimento estimado da obra é de aproximadamente R$ 5 milhões.
A diretora do Foro Trabalhista de Santa Rosa, juíza Raquel Nenê Santos, lembrou que a necessidade de uma nova sede surgiu com a instalação da 2ª Vara do Trabalho, em setembro de 2012. A magistrada explicou que os prédios atuais não possibilitam ampliação e que o espaço se tornou insuficiente para atender ao fluxo de pessoas e à movimentação processual das unidades. Assim, foi formada uma comissão, composta por membros da Justiça do Trabalho e da Prefeitura Municipal, advogados, sindicatos e entidades locais, com o objetivo de encontrar um terreno adequado. A pesquisa iniciou em 2014, até se chegar à indicação do terreno escolhido. Com o apoio da Administração do TRT-RS e da Prefeitura, o projeto foi viabilizado. “Pretendemos entregar, até o final de 2019, uma nova sede, construída sobre sólidos pilares físicos, mas também sobre alicerce mais nobre: a crença inabalável de entregar uma Casa de Justiça que sempre pautou alcançar a excelência na prestação jurisdicional, com celeridade, eficiência e confiabilidade no atendimento das demandas do povo que luta por uma sociedade justa, igualitária e fraterna”, afirmou a juíza.
Em seu pronunciamento, a presidente Beatriz elogiou a organização e o desempenho das VTs de Santa Rosa, que têm conseguido diminuir os prazos médios de julgamento. Para a desembargadora, as novas instalações representam um merecido incremento ao trabalho responsável realizado na cidade. “O funcionamento das duas unidades, da CCDF e da Central de Mandados em uma única sede única representará sensível melhora nas condições de acesso e de operabilidade logística a todos aqueles que transitam e trabalham diariamente na Justiça do Trabalho em Santa Rosa”, destacou.
O vice-prefeito Luis Antonio Benvegnu, no exercício do cargo de prefeito, saudou a importância da Justiça Trabalhista na comunidade, como Instituição que compreende as relações de trabalho da região e soluciona os conflitos que surgem. “Temos convicção de que este novo prédio vai melhorar um trabalho que já é muito bem prestado à nossa sociedade. Por isso, a Prefeitura se engajou neste projeto. Comemoramos este momento e pretendemos que, tão logo possível, estejamos desfrutando este espaço que será adequado ao atendimento da nossa população”, manifestou.
O presidente da subseção local da OAB/RS em Santa Rosa, Gilberto Kieling, expressou a satisfação da Advocacia de ter contribuído para o projeto. “Teremos aqui uma sede moderna e acolhedora para atender o cidadão que busca, perante o Judiciário e o Estado, a solução do seu conflito. Ganha a cidade de Santa Rosa e toda a região jurisdicionada, também”, disse o advogado.
O Foro Trabalhista de Santa Rosa também é responsável pela jurisdição dos municípios de Alecrim, Alegria, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, Senador Salgado Filho, São José do Inhacorá, São Paulo das Missões, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama.
A placa alusiva ao lançamento da pedra fundamental foi descerrada pela juíza Raquel Nenê e o prefeito em exercício da cidade, Luis Antonio Benvegnu.
