TRT-RS é categoria Ouro no Selo Justiça em Números 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alcançou a categoria Ouro na edição 2017 do Selo Justiça em Números, distinção concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O selo foi criado para identificar e premiar a excelência na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais dos tribunais brasileiros.
Para atingir essa categoria, o TRT-RS obteve 481 pontos dentre os 590 possíveis para a premiação. Grande parte dos requisitos que fazem parte do critério avaliativo já vinham sendo cumpridos pelo Tribunal, que vem buscando se adequar às resoluções e portarias do CNJ. Entre os critérios mais importantes, cabe mencionar os seguintes:
- Repasse regular de dados atualizados ao programa Justiça em Números;
- Transmissão ao CNJ das informações relacionadas à movimentação processual do Tribunal;
- Implantação de um setor de gestão estratégica e estatística (Assessoria de Gestão Estratégica - AGE);
- Realização periódica de Reuniões de Análise da Estratégia;
- Implantação de Comitê que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau;
- Utilização do PJe (implantado em todo o TRT-RS);
- Disponibilização, no site do TRT-RS, de itens referentes à transparência, tais como:
- Gestão orçamentária e financeira;
- Quadro de pessoal (com as estruturas remuneratórias e a distribuição de orçamento entre primeiro e segundo graus);
- Dados estatísticos referentes à Gestão Socioambiental;
- Dados referentes à atenção à saúde de Magistrados e Servidores.
Em edições anteriores, o TRT-RS foi avaliado nas categorias Bronze, em 2015, e Diamante, em 2016. O Tribunal não renovou o Selo Diamante devido ao desempenho em um novo critério incluído na avaliação, relacionado ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
Esforço pela transparência
As medidas previstas para concessão do Selo Justiça em Números visam à promoção de melhorias constantes nas informações prestadas pelos tribunais, com o aumento do acesso público às informações estatísticas e aos indicadores do judiciário brasileiro. Os requisitos elencados pelo CNJ no Selo Justiça em Números têm por finalidade facilitar essa mudança, estimulando a adoção de medidas que propiciem uma maior transparência, eficiência e agilização processual dos tribunais. A Assessoria de Gestão Estratégica foi incumbida pela Administração do TRT-RS pela inscrição, gerenciamento e organização das tarefas atinentes ao Selo Justiça em Números 2017. Também contribuíram para o fornecimento e organização de dados os seguintes setores:
- Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral Judiciária;
- Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria;
- Secretaria de Orçamento e Finanças;
- Coordenadoria de Planejamento;
- Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Secretaria de Manutenção e Projetos;
- Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC);
- Secretaria de Apoio aos Magistrados;
- Coordenadoria de Saúde.
Para saber mais
Os dados produzidos pelo TRT-RS encontram-se, em sua maioria, no portal de Gestão Estratégica do Tribunal. Outras informações podem ser buscadas no item Transparência, localizada na barra de menu superior na página inicial do site do TRT-RS.
O Selo Justiça em Número 2017 foi regulamentado pela Portaria CNJ nº 46 de 27 de junho de 2017.
Para conhecer os demais ganhadores do prêmio, clique aqui.
