Guia de Perguntas e Respostas

Quando posso utilizar os serviços da Ouvidoria?

Você deve usar a Ouvidoria sempre que quiser manifestar-se sobre quaisquer serviços prestados pela Justiça do Trabalho gaúcha.

Que tipo de manifestações posso encaminhar à Ouvidoria?

Encaminhe críticas ou elogios, denúncias, pedidos de informação, reclamações e sugestões sobre serviços judiciários e administrativos prestados pelas unidades da Justiça do Trabalho na 4ª Região.

Que matérias não fazem parte das atribuições da Ouvidoria? 

Situações em que haja previsão legal ou regimental de recurso específico ou que envolvam ato ou decisão de natureza jurisdicional não devem ser encaminhadas à Ouvidoria. Por exemplo: se você deseja informar-se sobre o não-recebimento de alguma verba salarial, o caminho é o sindicato da categoria e, se necessário, o ingresso de um processo judicial; se quer fazer denúncia relativa a direito do trabalho violado, você deve procurar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

E se eu quiser fazer uma consulta processual?

Situações que se restrinjam ao andamento de processos também não devem ser enviadas à Ouvidoria. Para esses casos, o Tribunal oferece dois serviços aqui mesmo no site.

Para consultas sobre o andamento processual, selecione o link consulta processual no topo da página principal.

Preciso me identificar?

Sim. As mensagens enviadas à Ouvidoria não podem ser anônimas. É fundamental que você se identifique e informe seus dados, inclusive para que possa receber a resposta para a sua manifestação.

Quem vai analisar a minha manifestação?

As mensagens são recebidas pela equipe da Ouvidoria e encaminhadas para análise da Desembargadora-Ouvidora.

Como me comunico com a Ouvidoria?

Você pode se comunicar com a Ouvidoria de várias formas.

A mais simples é preencher o formulário eletrônico e clicar no comando "envia". Você também pode enviar e-mail para ouvidoria@trt4.jus.br ou, ainda, retirar o formulário disponível nas portarias do edifício-sede do Tribunal e das unidades judiciárias de primeiro grau e enviá-lo para a Ouvidoria da Justiça do Trabalho na 4ª Região - Av. Praia de Belas, 1.100 - CEP 90110-903 - Porto Alegre/RS.

Além disso, você pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria, localizada na sala 100, térreo, do prédio-sede do Tribunal, ou ser atendindo por telefone, ligando para o número 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no Estado do Rio Grande do Sul), ou para (51) 3255-2200 nos demais casos. 

Como posso saber do andamento do meu pedido?

O acompanhamento do seu pedido de acesso à informação pode ser feito através de contato com a Ouvidoria, pelo email ou pelos telefones acima listados, ou, ainda, por meio de acesso ao Portal Externo PROAD. Para tanto, é necessário que os interessados solicitem à Ouvidoria o cadastramento prévio como usuário externo, devendo informar nome completo, CPF e e-mail. 

Em que horário posso ser atendido pessoalmente ou por telefone?

A Ouvidoria atende de segunda a sexta-feira, das 10 às 18h.

Se eu quiser saber mais sobre a Ouvidoria?

Para saber mais sobre a Ouvidoria, acesse as Resoluções Administrativas nºs 21/2003 , 20/2005 e 16/2006, o Regimento Interno e a Carta de Porto Alegre.

 

Fonte: Ouvidoria
Última atualização: 03/09/2020 09:52
Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista