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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Eventos Promovidos ou Apoiados pelo TRT4

 

PUBLICAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO TRT 4ª REGIÃO


(Provimento CGJT n° 2/2018)

1

Evento promovido pelo Tribunal (    ) ou Evento apoiado pelo Tribunal (   )

2

Nome do evento

3

Carga horária

4

Conteúdo do evento

5

Total gasto no evento

6

Gasto do Tribunal

7

Gasto de Patrocínio

8

Entidade Patrocinadora

 

Observações:

1. No caso de eventos apoiados pelo Tribunal não será necessário o preenchimento dos itens 5, 7 e 8.



Provimento CGJT n° 2/2018

 

“Art. 1º Os congressos, seminários, simpósios, encontros científicos, culturais e esportivos e outros eventos similares realizados, promovidos ou apoiados pelos Tribunais Regionais do Trabalho estão subordinados aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de forma que o conteúdo do evento, sua carga horária, a origem das receitas e o montante das despesas devem ser expostos de forma prévia e transparente.

 

[...]


Art. 3º Os Tribunais deverão publicar em seu sítio eletrônico base de dados com as informações indicadas no art. 1º a qualquer interessado, consoante as determinações da Resolução CNJ nº 215/2015, inclusive para os fins de aferição de situações de suspeição ou impedimento.”

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 23/10/2018 13:49