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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Entidades Apoiadoras

O Horizonte Sustentável é o espaço criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para promover o engajamento socioambiental da Administração e de seus integrantes - magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados. Conheça as entidades envolvidas nesse esforço:

Unidade Socioambiental

As atribuições da Unidade Socioambiental do TRT são conferidas à Diretoria-Geral por meio da Portaria nº 1.996/2015, cabendo:

I – elaborar, anualmente, o Programa de Gestão Socioambiental do Tribunal; 

II – promover a conscientização de servidores, magistrados, partes e advogados sobre as questões socioambientais e de qualidade de vida no ambiente de trabalho; 

III – divulgar boas práticas adotadas por outros órgãos públicos ou privados, relacionadas às questões socioambientais; 

IV – fomentar a cultura de antidesperdício e a utilização consciente dos materiais e recursos naturais; 

V – estimular, de forma gradativa, a substituição dos insumos e dos materiais utilizados em serviço por produtos que acarretem o menor dano possível ao meio ambiente;

VI – desenvolver estudos para viabilizar a implantação das ações do Programa de Gestão Socioambiental do Tribunal; 

VII – fornecer orientações, quando necessário, para o adequado cumprimento do Programa de Gestão Socioambiental do Tribunal, e 

VIII – estabelecer convênios e parcerias com outros órgãos públicos ou privados para a promoção de ações conjuntas;

Outras atribuições também são definidas no Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 e na Resolução CNJ nº 201/2015.

COGESO

Em 2015 a Comissão de Gestão Ambiental existente no Tribunal foi transformada na Comissão de Gestão Socioambiental – COGESO, por meio da Portaria nº 1.997, de 22-4-2015. Cabe a essa Comissão acompanhar e dar suporte à Diretoria-Geral, enquanto investida na competência de “Unidade Socioambiental” deste Tribunal, no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais. Essas atribuições estão regidas pelo Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 e pela Portaria nº 1.996/2015 do TRT da 4ª Região. Além disso, incumbe a atuação como gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário – PLS-PJ, no âmbito deste Tribunal, observados os termos da Resolução CNJ nº 201/2015.

GISA

LogoGISA.jpgO Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) é formado por 16 instituições vinculadas ao poder judiciário. Seus membros incluem o TRT-RS, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça Militar, a Ajuris, a Procuradoria-Geral do Estado, a OAB/RS, a Procuradoria Regional da República, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas da União, a Escola Superior da Magistratura e a Escola Superior de Advocacia Pública. O objetivo do grupo é promover a mútua cooperação na realização de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental.

PARA ACESSAR A LEGISLAÇÃO COMPLETA QUE REGE ESSAS ENTIDADES, CLIQUE AQUI.



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Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Diretoria-Geral
Última atualização: 18/09/2017 19:10