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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão

Cartilha do Trabalho Doméstico

O Brasil possui aproximadamente 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, segundo o Instituto Brasileiro de Engenharia e Estatística, o IBGE. 

Com o objetivo de informar os cidadãos sobre os direitos e deveres da categoria, a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) apresenta a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico, já na sua terceira edição.

Esta publicação não responde a todas as questões legais relativas à matéria, mas aborda os principais pontos, com linguagem simples e objetiva. Esperamos que a cartilha possa servir de norte às relações de trabalho doméstico, auxiliando empregados e empregadores.

Informar a sociedade sobre seus direitos é um dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. Acreditamos que quanto mais informado estiver o cidadão, mais a legislação trabalhista será respeitada e os direitos dos trabalhadores, honrados.

Boa leitura a todos!

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Última atualização: 27/06/2017 17:15