Ações para concretização do acesso à informação

O acesso à informação é concretizado por iniciativas, atividades institucionais e práticas das unidades do TRT-RS em todo o Estado. O próprio dia a dia da organização está permeado por inúmeras ações que promovem a transparência e aprimoram o atendimento oferecido aos cidadãos. Tais práticas mostram conformidade com os princípios básicos da administração pública e com a missão da Justiça do Trabalho da 4ª Região: realizar justiça na solução dos conflitos individuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.

Dentre o conjunto de ações que ocorrem para concretizar o acesso à informação, regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, destacam-se os seguintes elementos:

 

Ouvidoria

A Ouvidoria é a unidade de referência para as demandas relacionadas ao acesso à informação. Instituída pela Resolução Administrativa nº 21/2003, a Ouvidoria funciona como canal direto de comunicação do TRT-RS com a comunidade. O setor recebe reclamações, sugestões, elogios, dúvidas e outras manifestações relacionadas aos serviços da Justiça do Trabalho e sobre o andamento de processos. As solicitações podem ser feitas por meio do formulário da Ouvidoria, por telefone ou diretamente na unidade, localizada no saguão do Prédio-Sede do TRT da 4ª Região (Av. Praia de Belas, nº 1.100. Porto Alegre-RS), das 10h às 18h.

A partir da Resolução Administrativa nº 01/2017, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no TRT da 4ª Região, à Ouvidoria compete exercer as atribuições de Serviço de Informações ao Cidadão.  

 

Portal do TRT da 4ª Região

O atual site do TRT-RS foi lançado em 18 de setembro de 2017, e segue padrões modernos de usabilidade, atendendo a quesitos de acessibilidade e de transparência, de acordo com princípios de acesso à informação.

A distribuição do conteúdo passou a priorizar os serviços e seções mais acessados pelos usuários. O menu principal, disposto na posição horizontal, na parte superior da tela, exibe as principais seções do portal: Institucional, Consultas, Serviços, Transparência e Contatos. Logo abaixo, estão as ferramentas mais acessadas do site: Consulta Processual, Consulta à Jurisprudência, Processo Judicial Eletrônico e Peticionamentos em Processos Físicos.

 

Informações ao Cidadão

O site do TRT da 4ª Região apresenta em sua página Informações ao Cidadão, acessível por um clique no topo da página inicial do portal, as respostas a perguntas frequentes (FAQ, na sigla em inglês) dos cidadãos sobre a Justiça do Trabalho gaúcha. Dividida em seções, a página reúne as informações essenciais para que os cidadãos conheçam  tópicos importantes sobre a Justiça do Trabalho e os principais serviços oferecidos por meio do site.

Transparência

O Tribunal deve zelar pela efetiva proteção dos direitos de acesso à informação, arrolados no artigo 7º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A transparência ativa refere-se ao dever do Tribunal de promover, independentemente de requerimento, a divulgação em seu sítio eletrônico de informações de interesse coletivo ou geral por ele produzidas ou custodiadas. No judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Resolução nº 215/2015, regulamentou as obrigações dos Tribunais no tema, determinando os conteúdos que devem estar disponíveis nos sites.

Na Justiça do Trabalho Gaúcha, as informações são disponibilizadas a partir dos conteúdos disponíveis nos menus  Institucional, Consultas, Serviços, Transparência e Contatos. Além de promover ativamente o acesso à informação, o Tribunal possibilita que os cidadãos requeiram as informações de seu interesse, sendo o canal direto para tanto a Ouvidoria.  

Redes Sociais e Canais Virtuais

O TRT da 4ª Região está presente no Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e Flickr, ampliando e diversificando seus canais de comunicação e público, potencializando o acesso à informação.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Última atualização: 09/11/2018 13:47
Capacete branco sob texto tambem em branco: Trabalho Seguro Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista