Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na tarde da sexta-feira (05/10/2007), o Seminário de Lançamento do Selo do Memorial - Acervo Histórico. O evento ocorreu no Auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, e foi aberto pelo Vice-Presidente do TRT-RS, Juiz João Ghisleni Filho.

O público presente pôde conferir as experiências de preservação de acervos históricos, colocadas em prática pelo Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul por meio de parcerias com universidades do interior do Estado. Esse modelo de preservação baseado em parcerias foi destacado pela Juíza Magda Barros Biavaschi, integrante da Comissão do Memorial do TRT-RS, que frisou o interesse em estabelecer novas parcerias, desde que haja compromisso.

A programação final do Seminário destacou a iniciativa dos TRTs de Minas Gerais e Rio Grande do Sul em criar um selo para tombar os processos considerados de relevância histórica. Por fim, foi realizada a primeira aposição do Selo do Memorial, criado pela servidora Maura Ferreira Fischer, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, e escolhido entre 22 trabalhos inscritos em concurso promovido pelo TRT gaúcho entre julho e setembro deste ano.
O processo escolhido para receber o primeiro selo do Memorial foi uma ação civil pública, autuada na então Junta de Conciliação e Julgamento de Guaíba sob o número 1.927, em 1991, interposta pelo Ministério Público do Trabalho. A audiência inaugural da ação ocorreu em 11 de fevereiro de 1992 e a de prosseguimento no dia 28 de abril do mesmo ano. Na solenidade, os autos foram trazidos pela Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Guaíba, Maria Júlia Carvalho Richter, que no ato representou a Juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, integrante da Comissão do Memorial do TRT-RS. Os autos foram entregues à Juíza do Tribunal Denise Maria de Barros, que os conduziu à mesa-diretora do evento e assumiu a presidência simbólica do ato. Coube ao Vice-Presidente do Tribunal a aposição do selo no volume principal do processo. Os demais volumes foram devidamente selados pelas mãos da Juíza Denise Maria de Barros, que atuou na ação na década de 1990; dos Procuradores Regionais do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani e Elisabete Leite Vaccaro, responsáveis pela assinatura da petição inicial da ação civil pública e das contra-razões ao recurso de revista, respectivamente; do Juiz classista representante dos empregadores Antonio Widholzer, que participou das audiências; e das servidoras Anelise Gressler e Iara Vianna Pelegrino, à época Diretora de Secretaria e Secretária de Audiências da Junta de Conciliação e Julgamento de Guaíba.

O ato foi acompanhado pelos Juízes Beatriz Zoratto Sanvicente, Corregedora Regional do TRT-RS; Maria Guilhermina Miranda, integrante da Comissão do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul; Flavio Portinho Sirangelo e Paulo Orval Particheli Rodrigues, Diretor e Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, respectivamente; José Renato Stangler e Gustavo Fontoura Vieira, Diretores do Foro Trabalhista de Passo Fundo e de Santa Maria, respectivamente; Ary Faria Marimon Filho e Luiz Antonio Colussi, Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV); e José Fernando Ehlers de Moura, Diretor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), e pela Procuradora Regional-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Silvana Ribeiro Martins.

Também prestigiaram o Seminário a Juíza do TRT-MG Adriana Goulart de Sena; os professores doutores Maria Isabel Noll, Ana Luiza Setti Reckziegel, Beatriz Loner, Diorge Alceno Konrad, Gladys Sabina Ribeiro e Maria da Penha Franco Sampaio, e o Diretor do Serviço de Distribuição dos Feitos de Pelotas, Alvaro José Pereira Grill.