Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Para compreender o presente, nada melhor que visitar o passado. Foi com essa intenção que o TRT da 4ª Região (RS), por meio de seu Memorial e da Escola Judicial, promoveu no fim da tarde dessa quarta-feira um bate-papo sobre a história da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. O evento fez parte da programação alusiva aos 75 anos da Instituição, completados no último dia 1º de maio. A atividade aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

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A roda de conversa teve a participação de cinco convidados, cada um representando uma categoria de operadores do Direito: o desembargador aposentado Paulo Orval Particheli Rodrigues (representando os magistrados), o advogado Emilio Rothfuchs Neto (Advocacia), o procurador Victor Hugo Laitano (Ministério Público do Trabalho), o presidente da Ajucla, Dirson Dornelles (juízes classistas) e o servidor aposentado Zeca Kiechaloski (servidores da JT). A mediação ficou por conta da desembargadora aposentada Magda Biavaschi.

O bate-papo passou por diferentes épocas da Justiça do Trabalho, como os anos 50, quando o TRT-RS e as três VTs de Porto Alegre funcionavam todos no sexto andar edifício Santa Martha (na rua Capitão Montanha, Centro da Capital). Nesse período, a grande maioria dos processos reclamava verbas rescisórias. Também foi abordado o período da Ditadura Militar, marcado por perseguição a advogados e forte interferência do Governo na nomeação e promoção de juízes do Trabalho. Os participantes, interagindo com a plateia, lembraram histórias vividas em salas de audiência e processos marcantes – como uma ação civil pública ajuizada em 1991, pelo MPT, contra a Riocell, em Guaíba, questionando a prática da terceirização. A empresa, dona da área em que eram plantados pinus e eucaliptos, contratava para o corte do mato e descasque da madeira empresas sob modalidade de empreitada, eximindo-se da responsabilidade sobre os trabalhadores. A decisão proferida pela juíza titular da VT de Guaíba à época, Denise Maria de Barros, hoje desembargadora aposentada, considerou que essas atividades eram essenciais ao empreendimento econômico da Riocell, reconhecendo a companhia como empregadora daquelas pessoas. O processo foi considerado emblemático por ter marcado o início da discussão em torno da terceirização, cada vez mais pulsante na Justiça do Trabalho.

Presente ao evento, a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, ressaltou a importância de se conversar sobre a história, saudando a iniciativa do Memorial e da Escola. Para a magistrada, o passado comprova o quanto a Justiça do Trabalho é fundamental na sociedade, promovendo paz social por meio do estabelecimento da justiça nas relações trabalhistas. Uma reflexão importante no contexto atual, considerando, principalmente, que a Justiça do Trabalho vem enfrentando, por meio de corte orçamentário, uma tentativa de desvalorização da sua atuação no País.

A Roda de Memória foi gravada e o vídeo será disponibilizado em breve pelo Memorial e a Escola. Noticiaremos quando o vídeo ficar disponível.