Notícias - biblioteca
-
19.10.2009TST - Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
-
13.10.2009TST - Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS.
-
05.10.2009TRT da 8ª Região - 3ª Turma - Afasta a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar questão relacionada com Plano de Benefício Previdenciário
-
02.10.2009TRT da 3ª Região - Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível
-
09.09.2009Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
-
09.09.2009Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa
-
09.09.2009SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
-
09.09.2009É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato
-
09.09.2009Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral