Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional.

Os próximo seminário de pesquisa empírica ocorrerá no dia 19/5, às 17h, pela plataforma Cisco WebexAbre em nova aba e com transmissão pelo canal do CNJ no YouTubeAbre em nova aba.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário eletrônicoAbre em nova aba. Acesse a programação completaAbre em nova aba.

Motivados/as pelo texto da Resolução CNJ 125/2010, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pesquisadores/as de três tribunais vêm discutir, no próximo evento dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, o papel da mediação e da conciliação na prestação jurisdicional.

No Painel “CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018: As Ferramentas da Mediação tem obtido a Eficiência desejada pelo Poder Judiciário?”, as autoras apresentam dados de implementação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs no Brasil e no Estado de Mato Grosso.

A pesquisa traz uma base de dados do CEJUSC de Primavera do Leste/MT, considerando sessões marcadas e acordos celebrados em 2018; além de uma discussão sobre características da mediação e da conciliação nos âmbitos processual e pré-processual. As pesquisadoras demonstram que o índice de acordo é significativo, especialmente, nos casos em que ainda não houve judicialização.

Já no Painel “Estudo Jurimétrico sobre conciliações e mediações no Estado do Piauí”, os/as autores/as tinham como objetivo comparar os resultados obtidos na publicação do Relatório Justiça Pesquisa “Mediação e conciliação avaliadas empiricamente” com os dados oficiais sobre o tema do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Para tal, realizaram um processo de clusterização das informações, a partir da ferramenta do dendrograma, e comparação dos dados de casos homologados entre os anos de 2016 e 2017. Os resultados trazem cruzamentos de casos novos com a proporção de homologados, além das médias de casos e de proporção de homologados em 94 comarcas do estado.

O autor da pesquisa “Conciliação e mediação no âmbito dos processos das varas cíveis do TJPE” buscou verificar a efetividade das audiências de conciliação ou mediação na solução de conflitos. Seu ponto de partida foram análises estatísticas em que foram identificadas variáveis e suas influências sobre os índices de acordo.

A pesquisa traz relatórios extraídos do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – entre 01 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, com uma amostra de 6.300 processos. O autor também realizou consulta a peças processuais para obter garantia da consistência dos relatórios do PJe.