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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Escola Judicial

04/05/2021 10:01

Evento da Ejud4 > Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Direito Emergencial do Trabalho II

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PROGRAMA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL
DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO II

* Serão analisados os principais institutos da MP 1.045/2021 *


Apoio: ASRDT / ESA OAB-RS

Não é necessária inscrição prévia

Data: 05/05/2021 (4ª-feira)

Horário: 17h às 19h30min

Local: Canal da Ejud4 no YouTube

Modalidade: Telepresencial.

Ementa: Direito Emergencial do Trabalho. Programa Emergencial de Emprego e Renda. Lei 14.020/20 (MP 936). Benefício Emergencial. Redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Suspensão temporária do contrato. Programa Emergencial de Suporte e Empregos. Lei 14.043/20 (MP 944). Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Transferência de recursos da União para o BNDES e sua atuação como agente financeiro. Regulação e supervisão das operações de crédito realizadas no âmbito do programa emergencial de suporte a empregos. MP 946/20. Da transferência patrimonial do Fundo PIS-PASEP para o FGTS. Da autorização temporária para saques de saldos no FGTS. Análise dos principais institutos das MPs1.045/2021 e 1.046/2021.

Seminarista externo: Guilherme Guimarães Ludwig, Professor Doutor e Juiz do TRT5;

Seminarista interno: Rodrigo Trindade de Souza, Professor Mestre e Juiz do TRT4.

Mediadora: Adriana Moura Fontoura, Juíza do TRT4.

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo:
A) Magistrados, servidores e estagiários do TRT4.
B) Magistrados e servidores de outros TRTs.
C) Público externo.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.

Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão.

IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.  

Avaliação e certificação:
* Magistrados, servidores e estagiários do TRT4: Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará e-mail aos participantes que tenham preenchido o formulário de frequência, com o link para a realização da avaliação de aprendizagem (questão discursiva), visando a certificação da carga horária.
* Magistrados e servidores de outros TRTs:  Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
* Público externo: Não haverá certificação.

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