Evento da Ejud4 > Programa Atualização Normativa e Jurisprudencial - Direito Emergencial do Trabalho II
PROGRAMA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL
DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO II
* Serão analisados os principais institutos da MP 1.045/2021 *
Apoio: ASRDT / ESA OAB-RS
Não é necessária inscrição prévia
Data: 05/05/2021 (4ª-feira)
Horário: 17h às 19h30min
Local: Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba
Modalidade: Telepresencial.
Ementa: Direito Emergencial do Trabalho. Programa Emergencial de Emprego e Renda. Lei 14.020/20 (MP 936). Benefício Emergencial. Redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Suspensão temporária do contrato. Programa Emergencial de Suporte e Empregos. Lei 14.043/20 (MP 944). Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Transferência de recursos da União para o BNDES e sua atuação como agente financeiro. Regulação e supervisão das operações de crédito realizadas no âmbito do programa emergencial de suporte a empregos. MP 946/20. Da transferência patrimonial do Fundo PIS-PASEP para o FGTS. Da autorização temporária para saques de saldos no FGTS. Análise dos principais institutos das MPs1.045/2021 e 1.046/2021.
Seminarista externo: Guilherme Guimarães Ludwig, Professor Doutor e Juiz do TRT5;
Seminarista interno: Rodrigo Trindade de Souza, Professor Mestre e Juiz do TRT4.
Mediadora: Adriana Moura Fontoura, Juíza do TRT4.
Carga Horária: 2 horas-aula
Público-alvo:
A) Magistrados, servidores e estagiários do TRT4.
B) Magistrados e servidores de outros TRTs.
C) Público externo.
Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.
Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão.
IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.
Avaliação e certificação:
* Magistrados, servidores e estagiários do TRT4: Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará e-mail aos participantes que tenham preenchido o formulário de frequência, com o link para a realização da avaliação de aprendizagem (questão discursiva), visando a certificação da carga horária.
* Magistrados e servidores de outros TRTs: Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
* Público externo: Não haverá certificação.
