Juiz do Trabalho espanhol Luis de Arcos Pérez, do Primeiro Juzgado Social de Córdoba, proferirá palestra sobre a estrutura da JT da Espanha e o Princípio da Oralidade, dia 7 de dezembro. A palestra ocorre na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 10h.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está recepcionando, desde o dia 23 de novembro, o Juiz do Trabalho espanhol Luis de Arcos Pérez, Titular do 1° Juzgado Social de Córdoba (equivalente às Varas do Trabalho brasileiras). A presença do Juiz de Arcos Pérez no Rio Grande do Sul deve-se ao Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciais Ibero-Americanas organizado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, promovido pela Escola Judiciária Espanhola.
O intercâmbio é de 15 dias, terminando no dia 07 de dezembro com palestra a ser ministrada pelo juiz visitante a respeito do processo trabalhista na Espanha, em seminário promovido pela Escola Judicial do TRT-RS. Em outubro, duas Magistradas do Trabalho gaúchas, as Juízas Maria Helena Mallmann, presidente da 3ª Turma do TRT-RS, e Maria Madalena Telesca, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, estiveram na Espanha participando de projetos do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. A Juíza Maria Helena integrou a aula Ibero-Americana, em Barcelona, cujo tema este ano foi "A Dimensão Jurídica da Integração Política e Econômica. A Juíza Maria Madalena Telesca participou do Programa de Intercâmbio, conhecendo o trabalho e a estrutura do 1° Juzgado Social de Córdoba, local onde atua o Juiz Luis.
Segundo a Juíza Maria Madalena Telesca, que está recepcionando o visitante na 22ª VT da Capital, conhecer o processo do trabalho na Espanha foi muito importante. "Destaco a oralidade do processo trabalhista espanhol. Acredito que, em especial na Justiça do Trabalho, na qual a maioria das partes é de baixa renda, a oralidade ajuda a tornar a reparação mais célere e ágil, diminuindo o sofrimento de quem espera por uma decisão", explica a Juíza. "Voltei ao Brasil com muitas idéias e novos aprendizados de cada experiência em Córdoba."
Durante sua estada em Porto Alegre, o Juiz de Arcos Perez está assistindo a audiências, conhecendo a legislação brasileira e visitando a estrutura da Justiça do Trabalho Gaúcha. Segundo ele, é possível destacar algumas diferenças em relação ao seu país de origem, principalmente quanto à publicidade dos julgamentos. "Na Espanha, as sessões de julgamento do Tribunal não são públicas, e sim fechadas", exemplifica. Ele também elogia a estrutura do TRT-RS e a forma de ingresso na magistratura, por concurso público, o que também ocorre na Espanha.
"Está sendo uma grande oportunidade para trocar experiências", observa o Juiz Luis de Arcos Perez. "É importante enxergar as coisas de maneira diferente. Na nossa profissão, somos muito presos a normas e leis, e uma experiência como essa nos permite abrir horizontes e buscar novas formas de aplicar o trabalho." Além de Magistrado, ele é também professor universitário de Direito Processual do Trabalho e Previdenciário da Universidade Pública de Córdoba.
