Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  Portal do Trabalho Seguro
A+   A-  |  Home TRT |  Fale Conosco
Diretrizes

    As diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro sobre prova pericial em processos envolvendo matéria acidentária foi o resultado de um fórum virtual organizado pela gestão nacional do Programa Trabalho Seguro, com a participação de três magistrados representantes de cada um dos 24 TRTs do país.

    Tais diretrizes e enunciados não contêm caráter vinculante, mas sua observância conduzirá para a realização de uma prova pericial transparente e objetiva.

     

    DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - Clique aqui

    PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - Clique aqui

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
 
Av. Praia de Belas, 1100 - Porto Alegre, RS  CEP 90110-903 Fone:(51)32552000 e-mail: prevencao@trt4.jus.br