Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  Portal do Trabalho Seguro
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Apresentação

    O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

    Desse modo, o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

    O Programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.

    Conclama-se, assim, a permanente participação de empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas, associações e demais entidades da sociedade civil para engajarem-se aos princípios do Programa Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da higidez no ambiente laboral.

    Atuação regional

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) conta com dois gestores regionais do Programa Trabalho Seguro: o desembargador Fabiano Holz Beserra e o juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi (titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em processos envolvendo acidentes de trabalho e doenças laborais). Os magistrados integram a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, instituída pela Portaria nº 3.484/2015. Também para atuar nas ações do Programa Trabalho Seguro, faz parte da mesma Comissão a juíza do Trabalho substituta Luciana Caringi Xavier, lotada na 30ª VT de Porto Alegre, a qual vem auxiliando o Programa em diversos projetos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
 
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