TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Peticionamento Eletrônico

Peticionamento

Senhor usuário:
Seu processo está no 1o Grau?
Preencha o campo “Destino da Petição” com “TRT 4a Região” e, após, indique a Unidade Judiciária (Ex.: VT de ...; 1ª VT de ...; etc.).
Seu processo está no 2o Grau?
Preencha o campo “Destino da Petição” com “TRT 4a Região” e, após, com “Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região”.

O Peticionamento eletrônico (PE) é INCOMPATÍVEL com o Java versão 8

 

Para entender melhor o peticionamento no TRT4, clique aqui

Para peticionamento no PJe-JT , clique aqui

 

Problemas ao acessar o sistema com certificação digital? Clique aqui para instruções.

Para entender melhor o peticionamento no TRT4, clique aqui


INTRODUÇÃO

O TRT-RS apresenta o sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO para processos físicos.

O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO agrega novos benefícios aos operadores da Justiça do Trabalho, como a utilização de um único sistema para cadastro, elaboração e envio da petição inicial, possibilidade de credenciamento sem certificação digital e maior facilidade no preenchimento das informações em razão de convênios firmados com a Receita Federal, Correios e Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

Além disso, o sistema disponibiliza Portais específicos para cada perfil de usuário - Advogados, Procuradores Públicos e Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Peritos e Leiloeiros. O credenciamento está disponível para usuários de todo o Estado.

O sistema permite o envio de petições para processos físicos para qualquer uma das unidades que compõem a Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2º grau).


HISTÓRICO

Períodos de intermitência do sistema:

  • 17/12/2013 das 14:00 às 17:00
  • 16/12/2013 das 19:00 às 22:00
  • 09/07/2013 das 00:00 às 11:00
  • 08/07/2013 das 23:00 às 23:59
  • 04/07/2013 das 06:00 às 09:30
  • 03/07/2013 das 21:30 às 23:59
  • 04/03/2013 das 18:57 às 19:20
  • 01/08/2012 das 14h às 23:59
  • 17/04/2012 das 14:30 às 15:15
  • 10/04/2012 das 0:00h às 10h
  • 09/04/2012 das 17:31 às 23:59
  • 09/04/2012 das 16h00min às 17h30min
  • 28/09/2011 das 12h17min às 17h09min

Períodos de indisponibilidade do sistema:

  • 23:00 de 01/10/2014 às 0:30 de 02/10/2014 (causa externa: falha no serviço de protocolo digital de documentos eletrônicos - carimbo de tempo - contratado pelo TRT)
  • Em 04/09/2014, entre 17h01m e 17h22m, em razão de problemas técnicos com o provedor de internet.
  • Em 26/08/2014, de 22:00 às 23:35, para manutenção técnica.
  • das 22h de 03/02/2014 às 01h de 04/02/2014 (causa externa: indisponibilidade dos repositórios LCRs da ICPBrasil)
  • das 22h00 às 23h59 de 18/12/2013 
  • das 23h de 17/10/2013 às 02h de 18/10/2013
  • 26/08/2013 das 17h às 17h40min
  • 11/12/2012 das 19h25 às 19h30min
  • 28/11/2012 das 20h33 às 20h38min
  • 14/09/2012 - das 06:30 às 10:00 (manutenção programada)
  • 06/08/2012 - das 14:30h às 15:15h - impossibilidade de assinar e protocolar
  • 21h de 29/06/2012 às 21h de 30/06/2012 (causa externa: falha no serviço de protocolo digital de documentos eletrônicos - carimbo de tempo - contratado pelo TRT)
  • 21/06/2012 das 18:24h às 23:50h (causa externa: falha no provedor de acesso contratado pelo TRT)
  • 20/06/2012 das 17:06h às 17:18h
  • 23/05/2012 das 22h às 22:20h
  • 26/04/2012 das 12:10h às 12:40h
  • 03/04/2012 das 12h20min às 12h45min
  • das 23h de 16/03 às 0h30min de 17/03
  • 05/12/2011 das 08h05min às 10h20min
  • 04/12/2011 das 00 horas às 14h30min
  • 03/12/2011 das 22 horas às 23h59min
  • 30/11/2011 das 9h15min às 10 horas 
  • 19/10/2011 das 9 horas às 10 horas
  • 12/09/2011 das 18h30min às 22 horas

PRIMEIRO ACESSO

Para utilizar o novo Sistema de Peticionamento Eletrônico da JT/RS é necessário realizar credenciamento prévio por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. É possível acessar o sistema  por meio de certificação digital (ICP Brasil) ou através de login e senha,  sendo que neste caso será necessária a apresentação de documentação em qualquer Foro da Justiça do Trabalho/RS para ativação de seu cadastramento. Os documentos exigidos para validação de seu cadastro são:

Advogados:  CPF (ou documento que contenha o número respectivo) e a carteira da OAB;

Peritos: CPF (ou documento que contenha o número respectivo), Documento de identidade (idêntico ao informado no cadastro) , Documentação relativa à habilitação profissional (diploma e registro profissional, quando existente);

Leiloeiros: CPF (ou documento que contenha o número respectivo), Documento de identidade (idêntico ao informado no cadastro) e Registro na Junta Comercial;

Os Procuradores do Trabalho  e os Procuradores Públicos devem validar seu credenciamento na própria instituição, entrando em contato com o membro do referido órgão, indicado como Administrador perante o Tribunal.

 

ATENÇÃO: Na primeira vez de uso do sistema com certificação digital  é necessário ter privilégios de administrador do Windows. Na primeira carga da biblioteca Assembla, uma DLL  é copiada para o diretório de instalação do sistema operacional.


REQUISITOS

  • Navegadores (browsers): 
    • Acesso por login e senha
      • Internet Explorer 8.0 ou superior; ou, 
      • Mozilla Firefox 3.6.13 ou superior; ou, 
      • Google Chrome 9.0.597.98 ou superior.
    • Acesso com certificação digital
      • Internet Explorer 8.0 ou superior; 
  • Resolução mínima de tela: 1024 x 768 pixels; 
  • Conexão de internet de banda larga 
  • Sistemas operacionais: Windows 2000/XP/Vista/7 x 86/64/32
  • Java versão 7.21 e suas atualizações. INCOMPATÍVEL com a versão mais recente do Java (Versão 8)


FALE CONOSCO

Para quaisquer dúvidas ou sugestões em relação ao uso do sistema, o Serviço de Atendimento aos Usuários da Justiça do Trabalho está pronto para realizar atendimento pelo telefone  (51) 3255-2246 ou utilize CLIQUE AQUI para enviar um email.

Caso precise realizar uma ALTERAÇÃO NO CADASTRO, após validado o credenciamento, compareça a uma Unidade Judiciária munido de documento de identificação e solicite ao servidor que encaminhe a alteração necessária para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.


Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações