TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Classificação de Petições

    Visando à agilização dos serviços relativos ao protocolo de petições e à estatística desta Justiça do Trabalho, as petições foram classificadas por códigos numéricos e respectivos objetos, na forma da listagem abaixo, que foi sensivelmente reduzida.

    Para o alcance do objetivo almejado, é fundamental a colaboração dos advogados no sentido de que as petições apresentem, em sua parte superior, de forma destacada, o objeto a que se referem acompanhado do respectivo código numérico.

    010   ACORDO - apresentação / manifestação
    011   ACORDO - aviso de inadimplemento
    020   ADJUDICAÇÃO / ARREMATAÇÃO / REMIÇÃO - manifestação sobre
    030   ALVARÁ - requerimento
    040   ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - requerimento
    050   AUDIÊNCIA - requerimento sobre
    060   AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre
    070   CÁLCULOS – apresentação
    080   CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
    090   CARTA DE PREPOSIÇÃO - juntada
    100   CARTA DE SENTENÇA – requerimento
    110   CARTA DE SENTENÇA – juntada de peças
    120   CARTA PRECATÓRIA – requerimento / juntada de peças
    130   CITAÇÃO - requerimento
    140   CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO – juntada
    150   CONTESTAÇÃO – manifestação sobre
    160   CTPS - juntada
    170   CUSTAS - comprovação
    180   CUSTAS - manifestação sobre
    190   DEPOSITÁRIO - requerimento
    200   DEPÓSITO RECURSAL - requerimento
    210   DESARQUIVAMENTO - requerimento
    220   DESISTÊNCIA DA AÇÃO / DO PEDIDO / DA PROVA – manifestação
    230   DESPACHO – manifestação sobre
    240   DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA – requerimento
    250   DOCUMENTOS - juntada
    260   DOCUMENTOS – manifestação sobre
    270   EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - apresentação
    271   EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO - apresentação
    280   EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação
    290   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
    300   EMBARGOS DE TERCEIRO – apresentação
    310   EMOLUMENTOS - comprovação
    320   ENDEREÇO - informação sobre
    330   EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - apresentação
    340   EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - apresentação
    350   FALÊNCIA - manifestação
    360   HONORÁRIOS - manifestação sobre
    370   IMPEDIMENTO / SUSPEIÇÃO – argüição de
    380   IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO – apresentação
    390   INCIDENTES PROCESSUAIS - apresentação
    400   INICIAL – aditamento
    410   INSS - manifestação
    420   LAUDO - apresentação / manifestação
    430   LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação
    440   LEILÃO – pedido de suspensão
    450   LEILOEIRO – manifestação
    460   MULTA DRT - comprovação
    470   OFÍCIO – Banco do Brasil
    480   OFÍCIO – CEEE
    490   OFÍCIO – CEF
    500   OFÍCIO – genérico
    510   OFÍCIO – Junta Comercial
    520   OFÍCIO – juntada
    530   OFÍCIO – pedido de expedição / manifestação sobre
    540   OFÍCIO – Polícia / DETRAN
    550   OFÍCIO – Receita Federal
    560   OFÍCIO – Registro de Imóveis
    570   OFÍCIO – União
    580   OFÍCIO – Vara deprecante / Vara deprecada
    590   PAGAMENTO – comprovação
    600   PENHORA – indicação de bens
    610   PENHORA - requerimento / manifestação sobre
    620   PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
    630   PRAZO – requerimento
    640   PRECATÓRIO – requerimento / juntada de peças
    650   PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
    660   PROTESTO ANTIPRECLUSIVO – apresentação
    670   RAZÕES FINAIS – juntada
    680   RECOLHIMENTOS FISCAIS - comprovação
    690   RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
    700   RECURSO - interposição (Agravo de Instrumento)
    710   RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
    720   RECURSO - interposição (Adesivo)
    730   RECURSO - interposição (Ordinário)
    740   TESTEMUNHAS – requerimento / rol de
    750   OUTROS - movimentação não nominada
    760   VIA FAC-SÍMILE

    Fonte: Corregedoria Regional