Acesso Rápido
Comissões Permanentes
| Comissão | Composição | Competência |
| Comissão de Regimento Interno | 3 Desembargadores, sendo um o Vice-Presidente quorum mínimo: 2 Desembargadores |
Arts. 215 a 217 Regimento Interno |
| Comissão de Jurisprudência | 5 Magistrados, sendo 3 do Tribunal e 2 de 1º grau quorum mínimo: 3 Magistrados |
Arts. 220 a 227 Regimento Interno |
| Comissão de Informática | 5 Magistrados, sendo 3 do Tribunal e 2 do 1º grau, incluído o Diretor do Foro de Porto Alegre quorum mínimo: 3 Magistrados |
Art. 227-A Regimento Interno |
| Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais | 3 Magistrados, sendo pelo menos 2 do Tribunal quorum mínimo: 2 Magistrados |
Art. 227-B Regimento Interno |
| Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico | 5 Magistrados, sendo 4 do Tribunal e 1 Juiz de 1º Grau e 1 servidor quorum mínimo: 4 membros, dentre estes 3 Magistrados de 2º Grau |
Art. 218 Regimento Interno |
| Comissão Permanente de Segurança | 1 Desembargador, 1 Juiz Titular e 1 Substituto, 1 representante da AMATRA IV e o Diretor do Serviço de Segurança Institucional | Portaria nº 5.755/2011 |
| Comissão do Memorial | 3 magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, ativos ou inativos, e 3 magistrados suplentes. | RA 05/2006 |
| Comissão de Gestão Ambiental | 7 servidores | Portaria nº 1.669/2010 |
| Comissão de Regimento Interno |
|---|
| Des.ª Rosane Serafini Casa Nova (Presidente) |
| Des. Milton Carlos Varela Dutra |
| Des. Ricardo Carvalho Fraga |
| Comissão de Jurisprudência |
|---|
| Des.ª Beatriz Renck (Presidente) |
| Des. Alexandre Correa da Cruz |
| Des. Marçal Henri dos Santos Figueiredo |
| Juiz Jorge Alberto Araujo |
| Juiz Leandro Krebs Gonçalves |
| Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais |
|---|
| Des. Luiz Alberto de Vargas (Presidente) |
| Des.ª Vania Maria Cunha Mattos |
| Des. Clóvis Fernando Schuch Santos |
Fonte:
Presidência
