TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Provimentos da Presidência e Provimentos Conjuntos
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Provimento Conjunto nº 12/2014
13 de Outubro de 2014

Regulamenta as inspeções correcionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 11/2014
15 de Outubro de 2014

Fixa a data de término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários para os fins previstos na Resolução Administrativa nº 20/2014.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 10/2014
15 de Setembro de 2014

Altera o Provimento Conjunto nº 2/2013, que dispõe sobre a instituição de Posto de Atendimento Integrado da Justiça do Trabalho - PAI-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 09/2014
20 de Agosto de 2014

Regulamenta a concessão de férias aos juízes de primeiro grau no âmbito da 4ª Região da Justiça do Trabalho nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Provimento Conjunto nº 07/2014
22 de Maio de 2014

Autoriza a Caixa Econômica Federal a fazer uso de boleto bancário para o recebimento de depósitos judiciais no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 06/2014
15 de Abril de 2014

Altera o Provimento Conjunto nº 11/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados nas Varas do Trabalho da 4ª Região, em razão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

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Provimento Conjunto nº 05/2014
31 de Março de 2014

Dispõe sobre a indisponibilidade, a partir de 02.05.2014, do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 04/2014
18 de Março de 2014

Altera e disciplina a estrutura do Gabinete Extraordinário, criado pelo Provimento Conjunto nº 08/2011.

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Provimento Conjunto nº 03/2014
27 de Fevereiro de 2014

Estabelece o critério para designação de Juiz do Trabalho Substituto nos períodos de férias do Juiz Titular ou do Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade, nas unidades judiciárias não abrangidas pelo regime de lotação.

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Provimento Conjunto nº 02/2014
27 de Fevereiro de 2014

Revoga o Provimento Conjunto nº 14/2011, o qual dispõe sobre mecanismos para solução e controle do elevado número de processos com sentenças a prolatar (resíduo).

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Provimento Conjunto nº 01/2014
24 de Março de 2014

Dispõe sobre a lotação e zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 4ª Região, revoga o Provimento Conjunto nº 11/2012 e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 12/2013
19 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de intimação da União nos casos especificados no art. 1° da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda, e revoga o Provimento Conjunto n° 13/2011.

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Provimento Conjunto nº 11/2013
25 de Novembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados nas Varas do Trabalho da 4ª Região da Justiça do Trabalho em razão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, e revoga o Provimento nº 244/2013 da Corregedoria Regional.

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 06/2014. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Provimento Conjunto nº 10/2013
13 de Novembro de 2013

Dispõe sobre o julgamento de embargos de declaração, interpostos após 29.11.2013, em processos com sentença prolatada pelo Juiz Auxiliar da Presidência em decorrência de auxílio prestado pelo Gabinete Extraordinário.

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Provimento Conjunto nº 09/2013
15 de Outubro de 2013

Fixa em 15.10.2013 a data do término da greve dos empregados em estabelecimentos bancários, para os fins previstos na Resolução Administrativa nº 22/2013.

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Provimento Conjunto nº 08/2013
27 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a instituição de modelo de requisição e procedimentos para pagamento de honorários de perito, de tradutor e de intérprete, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 07/2013
22 de Agosto de 2013

Dispõe sobre as atribuições das Coordenadorias de Controle e dos servidores lotados nas Direções dos Foros Trabalhistas em que implantado o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Provimento Conjunto nº 06/2013
25 de Junho de 2013

Regulamenta a concessão de férias aos juízes de primeiro grau da 4ª Região da Justiça do Trabalho nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

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Provimento Conjunto nº 05/2013
18 de Junho de 2013

Regulamenta a concessão das férias referentes ao 1º semestre de 2014 aos juízes de primeiro grau da 4ª Região da Justiça do Trabalho.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 06/2013.

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Provimento Conjunto nº 04/2013
27 de Maio de 2013

Dá nova redação ao Provimento Conjunto nº 02/2013, que instituiu o Posto de Atendimento Integrado da Justiça do Trabalho - PAI-JT no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 03/2013
11 de Abril de 2013

Estabelece as unidades judiciárias em que não será designado Juiz do Trabalho Substituto para realização de audiências na totalidade ou em parte dos períodos de férias do Juiz Titular ou do Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade, que venham a ser usufruídas de 15.07.2013 a 13.07.2014.

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Provimento Conjunto nº 02/2013
18 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a instituição de Posto de Atendimento Integrado da Justiça do Trabalho - PAI-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 10/2014. Acesse aqui a redação original deste documento.

Provimento Conjunto nº 01/2013
10 de Janeiro de 2013

Prorroga para 12.07.2013 o termo final a que se refere o art. 2º do Provimento Conjunto nº 02/2012, que definiu novas providências aos regimes de lotação e de Juiz Auxiliar, no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 12/2012
14 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a instituição de modelo de requisição e procedimentos para pagamento de honorários de perito, de tradutor e de intérprete, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 08/2013.

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Provimento Conjunto nº 11/2012
29 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a lotação e zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 4ª Região e dá outras providências.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 01/2014.

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Provimento Conjunto nº 10/2012
15 de Outubro de 2012

Fixa em 04.10.2012 a data do término da greve dos empregados em estabelecimentos bancários, para os fins previstos na Resolução Administrativa nº 09/2012.

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Provimento Conjunto nº 09/2012
15 de Outubro de 2012

Regulamenta o processo administrativo eletrônico de eliminação de documentos no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), revoga o Provimento nº 236/2011, da Corregedoria Regional, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 08/2012
14 de Agosto de 2012

Estabelece procedimentos para o trabalho relativo ao saneamento das pendências identificadas pelos grupos formados para cadastrar os processos arquivados com dívida no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.

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Provimento Conjunto nº 07/2012
27 de Junho de 2012

Suspende os prazos processuais e a expedição de notificações nas Unidades Judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho da 4ª Região no período de 07 a 11.01.2013, bem como veda a realização de audiências.

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Provimento Conjunto nº 06/2012
15 de Junho de 2012

Disciplina, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a digitalização e a remessa de processos através de sistema eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho, bem assim o envio de autos físicos ao Depósito Centralizado, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 05/2012
14 de Maio de 2012

Altera o procedimento de substituição de Juiz do Trabalho impedido ou suspeito em localidade com mais de uma unidade judiciária e em Vara do Trabalho dotada de regime de lotação ou auxílio, e revoga disposições da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e o art. 11 do Provimento Conjunto nº 02/2012.

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Provimento Conjunto nº 04/2012
12 de Março de 2012

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a fazer uso de boleto bancário para realização de depósitos judiciais no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 03/2012
09 de Março de 2012

Estabelece procedimentos para o trabalho relativo ao cadastro dos processos arquivados com dívida no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.

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Provimento Conjunto nº 02/2012
25 de Janeiro de 2012

Dá novas providências aos regimes de lotação e de Juiz Auxiliar, no âmbito do TRT da 4ª Região, e revoga o Provimento Conjunto nº 18/2011.

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 01/2013 e pelo Provimento Conjunto nº 05/2012.

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Provimento Conjunto nº 01/2012
26 de Janeiro de 2012

Regulamenta, no âmbito da 4ª Região da Justiça do Trabalho, a prestação de serviço voluntário, com o objetivo de inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.

Provimento Conjunto nº 19/2011
27 de Dezembro de 2011

Altera disposições contidas no Provimento Conjunto nº 09/2011, que fixou os períodos de 09 a 13.01.2012 e de 07 a 11.01.2013 para a realização de inventário geral de regularidade dos serviços das unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho na 4ª Região.

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Provimento Conjunto nº 18/2011
07 de Dezembro de 2011

Dá novas providências aos regimes de lotação e de Juiz Auxiliar, no âmbito do TRT da 4ª Região.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 02/2012.

Provimento Conjunto nº 17/2011
29 de Novembro de 2011

Altera disposições do Provimento Conjunto nº 06/2011, que instituiu e regulamentou, no âmbito da 4ª Região, o Sistema de Peticionamento Eletrônico da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

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Provimento Conjunto nº 16/2011
29 de Novembro de 2011

Institui e regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o recebimento e processamento eletrônico das ações originárias de primeiro grau, e respectivos recursos, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 15/2011
19 de Outubro de 2011

Fixa em 18.10.2011 a data do término da greve dos empregados em estabelecimentos bancários, para os fins previstos na Resolução Administrativa nº 13/2011.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 14/2011
05 de Outubro de 2011

Dispõe sobre mecanismos para solução e controle do elevado número de processos com sentenças a prolatar (resíduo).

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 02/2014.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 13/2011
06 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a dispensa de intimação da União nos casos especificados no art. 1º da Portaria nº 435/2011, do Ministério da Fazenda, e revoga o Provimento Conjunto nº 04/2010.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 12/2013.

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Provimento nº 12/2011
14 de Setembro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de audiência pública no âmbito do TRT da 4ª Região, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 11/2011
31 de Agosto de 2011

Regulamenta, no âmbito da 4ª Região, os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, na forma estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.

Provimento Conjunto nº 10/2011
24 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a concessão e a regulamentação dos regimes auxiliar e de exceção no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Provimento Conjunto nº 09/2011
07 de Julho de 2011

Fixa os períodos de 09 a 13.01.2012 e de 07 a 11.01.2013 para a realização de inventário geral de regularidade dos serviços das unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho na 4ª Região.

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 19/2011.

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Provimento Conjunto nº 08/2011
08 de Agosto de 2011

Cria o gabinete de apoio aos juízes que estão com elevado número de processos com sentenças a prolatar (Gabinete Extraordinário).

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 04/2014.

Provimento Conjunto nº 07/2011
08 de Agosto de 2011

Dispõe sobre mecanismos para solução e controle do elevado número de processos com sentenças a prolatar (resíduo).

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 14/2011.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 06/2011
05 de Agosto de 2011

Institui e regulamenta, no âmbito da 4ª Região, o Sistema de Peticionamento Eletrônico da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Alterado pelo Provimento Conjunto nº 17/2011.

Documentos Relacionados:

Provimento Conjunto nº 05/2011
27 de Maio de 2011

Regula as inspeções correcionais realizadas pela Corregedoria no âmbito deste Tribunal.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 12/2014.

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    Fonte: Presidência