 Acesso Rápido |
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| Provimento nº 01, de 26 de January de 2010 |
Dispõe sobre a não-disponibilização dos aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições no âmbito do TRT da 4ª Região |
| Provimento nº 03, de 16 de December de 2009 |
Disciplina a uniformização da numeração dos processos no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. (DOE 16-12-2009) |
| Provimento nº 02, de 18 de June de 2009 |
Estabelece a utilização, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, Institui o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, o Sistema de Pré-cadastramento de Petições Iniciais e dá outras providências (DOE 23-06-2009). |
| Provimento nº 1, de 28 de April de 2009 |
Regulamenta a adoção do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DOE 28.04.2009 |
| Provimento nº 4, de 20 de October de 2008 |
Disciplina os procedimentos relativos aos débitos das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, sujeitos ao regime de Precatório ou de RPV. |
| Provimento nº 3, de 04 de August de 2008 |
Institui o Diário da Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 2, de 15 de July de 2008 |
Dispõe sobre a instituição de modelo de requisição e procedimentos para pagamento de honorários periciais no âmbito do TRT da 4ª Região. |
| Provimento n° 1, de 09 de May de 2008 |
Dispõe sobre a instituição de novo modelo de ofício precatório no âmbito do TRT da 4ª Região. |
| Provimento nº 2, de 25 de June de 2007 | Regulamenta o uso das capas plásticas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 1, de 12 de June de 2007 | Institui o formulário de Requisição de Pagamento de Honorários Periciais e revoga o Provimento nº 2, de 26 de dezembro de 2006, da Presidência e da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 2, de 26 de December de 2006 |
Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais, nas hipóteses em que o sucumbente usufrua do benefício da justiça gratuita e dá outras providências. Revogado pelo Provimento nº 1, de 12 de junho de 2007. |
| Provimento nº 1, de 27 de November de 2006 | Dispõe sobre a transferência e guarda dos processos arquivados há mais de 05 (cinco) anos nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o Depósito Centralizado de Processos Arquivados e dá outras providências. |
| Provimento nº 6, de 27 de October de 2005 | Altera a redação do art. 7º do Provimento nº 01, de 21 de julho de 2003, da Presidência e da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 5, de 25 de July de 2005 | Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas portadoras de deficiência física, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e idosas, nas Unidades Judiciárias e Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. |
| Provimento nº 4, de 30 de June de 2005 | Revoga o Provimento nº 04, de 15 de junho de 2004. |
| Provimento nº 3, de 27 de June de 2005 | Altera a redação do artigo 67, §1º, com a redação dada pelo Provimento nº 02/2004 da Presidência e da Corregedoria Regional desta Corte. |
| Provimento nº 2, de 27 de April de 2005 | Dispõe sobre a criação de sistema de intimação eletrônica dos Procuradores da União, da Fazenda Nacional, das autarquias e fundações públicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 1, de 28 de January de 2005 | Recomenda aos Excelentíssimos Juízes de Primeira Instância que, frente às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, observem o rito processual previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, empregando, nos casos específicos, o disposto nos artigos 769 e 889 do referido Diploma Legal, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 4, de 15 de June de 2004 | Revogado pelo Provimento 04/2005. |
| Provimento nº 3, de 15 de June de 2004 | Dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cancelando o Provimento nº 01, de 20 de agosto de 2001. |
| Provimento nº 2, de 15 de June de 2004 | Altera a redação do artigo 67 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 1, de 05 de April de 2004 | Dispõe sobre a execução de ofício das contribuições previdenciárias inferiores ao valor-piso estabelecido pela Previdência Social, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 4, de 12 de December de 2003 | Uniformiza procedimentos para a execução das obrigações de pequeno valor contra a Fazenda Pública e dá outras providências. |
| Provimento nº 3, de 11 de December de 2003 | Institui, em caráter experimental, Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPE, regula o seu funcionamento e dá outras providências. |
| Provimento nº 2, de 07 de November de 2003 | Institui em Porto Alegre, no âmbito do primeiro grau, o Protocolo Expresso, de uso facultativo pelas partes, destinado ao recebimento de petições, correspondências e autos de processos retirados em carga. |
| Provimento nº 1, de 21 de July de 2003 | Institui o Sistema de Protocolo Postal, de uso facultativo pelas partes, destinado à remessa, exclusivamente por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos neste Estado, de recursos e petições que tenham como destinatários os juízos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho na 4ª Região. Artigo 7º alterado pelo Provimento 6 de 2005. |
| Provimento nº 1, de 17 de June de 2002 | Altera o parágrafo 3º do artigo 2º do Provimento nº 01, de 20 de agosto de 2001. |
| Provimento nº 1, de 20 de August de 2001 | Revogado pelo Provimento 03/2004. |
