TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Provimentos da Corregedoria
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Provimento conjunto EJ nº 01/2014
25 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre o vitaliciamento e disciplina seu procedimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Provimento nº 245
19 de Agosto de 2013

Regulamenta a estrutura organizacional da Corregedoria Regional e das suas Assessorias.

Documentos Relacionados:

Provimento n° 244
24 de Abril de 2013

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos decorrentes da utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 11/2013.

Provimento n° 243
24 de Abril de 2013

Altera as disposições contidas na Seção IV, “Do Arquivo”, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Provimento n° 242
24 de Abril de 2013

Regulamenta as atividades exercidas pelo Serviço de Apoio Temporário - SAT nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Documentos Relacionados:

Provimento nº 241
10 de Dezembro de 2012

Altera a redação do art. 143 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que trata do regime de plantão nas unidades judiciárias de primeiro grau.

Provimento nº 240
12 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, por ocasião da nomeação de depositário de dinheiro objeto de penhora, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Provimento nº 239
06 de Agosto de 2012

Confere nova redação ao art. 137 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 138 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Provimento nº 238
14 de Junho de 2012

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, por ocasião da nomeação de depositário de dinheiro objeto de penhora no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. (Revogado conforme determinado nos autos do Recurso Administrativo nº 0006466-57.2012.5.04.0000).

Revogado pelo Provimento nº 240.

Provimento nº 237
14 de Maio de 2012

Revoga o § 1º do art. 38 e o art. 59-A da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Provimento nº 236
11 de Novembro de 2011

Institui o formulário eletrônico de gestão de documentos e dá outras providências.

Revogado pelo Provimento Conjunto nº 09/2012.

Provimento nº 235
19 de Setembro de 2011

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as atividades exercidas pelo Serviço de Apoio Temporário – SAT junto às unidades judiciárias, e dá outras providências.

Revogado pelo Provimento n° 242.

Consolidação de Provimentos da Corregedoria
09 de Maio de 2011

Estabelece e disciplina procedimentos relacionados à atuação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos, bem como ao funcionamento dos foros trabalhistas, secretarias das Varas do Trabalho, Serviços de Distribuição dos Feitos, Centrais de Mandados e Arquivo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados:

Provimento nº 234
13 de Dezembro de 2010

Revoga os artigos 3º e 4º do Provimento nº 215/2003 e regula os registros de expedientes no âmbito da Secretaria da Corregedoria.

Documentos Relacionados:

Consolidação de Provimentos da Corregedoria
13 de Setembro de 2010

Revisada e atualizada pela versão publicada em 09/05/2011.

Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
16 de Novembro de 2009

Revisada e atualizada pela versão publicada em 13/09/2010.

Provimento nº 233
14 de Setembro de 2009

Regula a concessão aos executantes de mandados de informações e dados estratégicos, por meio dos sistemas INFOSEG e Consultas Integradas, para o cumprimento de diligências de risco.

Provimento nº 232
28 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 02 instituída por ocasião do II Encontro Nacional do Judiciário (Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça).

Provimento nº 231
13 de Agosto de 2009

Regula o procedimento do cadastro, distribuição e autuação das reclamatórias trabalhistas, cujo protocolamento da petição inicial se dá em Postos da Justiça do Trabalho destinados ao atendimento de mais de uma Vara do Trabalho.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 230
04 de Maio de 2009

Suspende a utilização do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas – CPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revoga o Provimento nº 226/2007.

Documentos Relacionados:

Provimento nº 229
23 de Abril de 2009

Regulamenta os procedimentos para a assinatura digital das sentenças pelos juízes do primeiro grau, conforme previsto na Lei 11.419/2006, regulamentada no âmbito da Justiça do Trabalho pela Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 228
28 de Agosto de 2007

Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 151 do Provimento n. 213/01 da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo provimento n. 227/07 do mesmo Órgão.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 227
02 de Julho de 2007

Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213/2001, da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento 220 do mesmo Órgão.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 226
25 de Junho de 2007

Estabelece parâmetros para a implantação em caráter experimental do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas - CPE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogado pelo Provimento nº 230.

Provimento nº 225
12 de Junho de 2007

Estabelece obrigatoriedade de publicação na internet das sentenças e despachos de todos os processos em tramitação nas Varas do Trabalho da 4ª Região.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 224
18 de Abril de 2007

Disciplina o processo de eleição dos juízes de primeiro grau que irão compor as listas tríplices para integrarem as Comissões de Jurisprudência e Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 223
20 de Março de 2007

Disciplina as atividades do Secretário Especializado de Juiz do Trabalho Substituto.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 222
27 de Junho de 2005

Altera a redação dos artigos 148, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 da Corregedoria Regional, e 149, todos do Provimento nº 213/2001 da mesma Corregedoria.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 221
27 de Junho de 2005

Altera a redação dos artigos 24, com a redação dada pelo Provimento nº 217/2004 da Corregedoria Regional, 66, § 1º, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 do mesmo Órgão, 72, 102, §1º, inciso I, todos do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional, e dá outras providências.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 220
13 de Maio de 2005

Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento nº 216 do mesmo Órgão.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 219
28 de Janeiro de 2005

Altera a redação do artigo 50 e dos parágrafos 1º e 2º do artigo 51 do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 218
19 de Julho de 2004

Altera a redação dos artigos 16 e 17 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 217
05 de Abril de 2004

Altera a redação do artigo 24 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 216
02 de Setembro de 2003

Altera a redação de artigos dos Provimentos nºs 213 e 214, e revoga o Provimento nº 208 e o artigo 14 do Provimento nº 200, todos da Corregedoria Regional.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 215
18 de Agosto de 2003

Regra as incumbências e o funcionamento da Secretaria e da Assessoria de Informática da Corregedoria Regional, regula os registros em livros e dá outras providências.

Revogado pelo Provimento nº 245.

Alterado pelo Provimento nº 234.

Provimento nº 214
06 de Dezembro de 2002

Uniformiza procedimentos, em primeiro grau, relativos às contribuições fiscais incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos em sentença e dá outras providências.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 213
17 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre rotinas de procedimento nas unidades judiciárias do primeiro grau e dá outras providências.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 212
28 de Julho de 2000

Estabelece práticas relativas ao procedimento sumaríssimo, instituído pela Lei 9.957/2000, a serem observadas nas unidades judiciárias de primeiro grau.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 211
15 de Maio de 2000

Prorroga por mais noventa dias o prazo objeto do artigo 2º do Provimento 210/2000 desta Corregedoria Regional, no tocante às normas contidas no caput e parágrafos 1º,2º e 3º do mesmo dispositivo,e dá outra providência.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 210
13 de Março de 2000

Estabelece procedimentos a serem observados nas unidades judiciárias de primeiro grau da 4ª Região, diante da vigência da Lei nº 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo do trabalho.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 209
06 de Dezembro de 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos de declaração de impedimento ou suspeição por parte dos Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 208
13 de Outubro de 1999

Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução de contribuições sociais a teor do disposto no artigo 114, § 3º, da Constituição Federal.

Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

Provimento nº 207
12 de Maio de 1999

Dispõe sobre a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região.

Revogado pelo Provimento nº 213.

    Fonte: Corregedoria Regional