 Acesso Rápido |
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| Consolidação de Provimentos da Corregedoria, de 16 de November de 2009 |
Estabelece e disciplina procedimentos relacionados à atuação dos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos, bem como ao funcionamento dos foros trabalhistas, secretarias das Varas do Trabalho, Serviços de Distribuição dos Feitos, Centrais de Mandados e Arquivo, e dá outras providências. |
| Provimento nº 233, de 14 de September de 2009 |
Regula a concessão aos executantes de mandados de informações e dados estratégicos, por meio dos sistemas INFOSEG e Consultas Integradas, para o cumprimento de diligências de risco. |
| Provimento nº 232, de 28 de August de 2009 |
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 02 instituída por ocasião do II Encontro Nacional do Judiciário (Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça). |
| Provimento nº 231, de 13 de August de 2009 |
Regula o procedimento do cadastro, distribuição e autuação das reclamatórias trabalhistas, cujo protocolamento da petição inicial se dá em Postos da Justiça do Trabalho destinados ao atendimento de mais de uma Vara do Trabalho. |
| Provimento nº 230, de 04 de May de 2009 |
Suspende a utilização do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas – CPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 229, de 23 de April de 2009 |
Regulamenta os procedimentos para a assinatura digital das sentenças pelos juízes do primeiro grau, conforme previsto na Lei 11.419/2006, regulamentada no âmbito da Justiça do Trabalho pela Instrução Normativa nº 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. |
| Provimento nº 001, de 11 de March de 2009 |
Regulamenta os procedimentos para a formação e o acompanhamento dos juízes vitaliciandos junto à Corregedoria Regional e à Escola Judicial, previstos na Resolução Administrativa nº 25/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 228, de 28 de August de 2007 | Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 151 do Provimento n. 213/01 da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo provimento n. 227/07 do mesmo Órgão. |
| Provimento nº 227, de 02 de July de 2007 | Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213/2001, da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento 220 do mesmo Órgão. |
| Provimento nº 226, de 25 de June de 2007 |
Estabelece parâmetros para a implantação em caráter experimental do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas - CPE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revogado pelo Provimento nº 230/2009. |
| Provimento nº 225, de 12 de June de 2007 | Estabelece obrigatoriedade de publicação na internet das sentenças e despachos de todos os processos em tramitação nas Varas do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 224, de 18 de April de 2007 | Disciplina o processo de eleição dos juízes de primeiro grau que irão compor as listas tríplices para integrarem as Comissões de Jurisprudência e Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Provimento nº 223, de 20 de March de 2007 | Disciplina as atividades do Secretário Especializado de Juiz do Trabalho Substituto. |
| Provimento nº 2, de 26 de December de 2006 | Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais, nas hipóteses em que o sucumbente usufrua do benefício da justiça gratuita e dá outras providências. |
| Provimento nº 222, de 27 de June de 2005 | Altera a redação dos artigos 148, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 da Corregedoria Regional, e 149, todos do Provimento nº 213/2001 da mesma Corregedoria. |
| Provimento nº 221, de 27 de June de 2005 | Altera a redação dos artigos 24, com a redação dada pelo Provimento nº 217/2004 da Corregedoria Regional, 66, § 1º, com a redação dada pelo Provimento nº 216/2003 do mesmo Órgão, 72, 102, §1º, inciso I, todos do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional, e dá outras providências. |
| Provimento nº 220, de 13 de May de 2005 | Altera a redação do artigo 151 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional, com a redação dada pelo Provimento nº 216 do mesmo Órgão. |
| Provimento nº 219, de 28 de January de 2005 | Altera a redação do artigo 50 e dos parágrafos 1º e 2º do artigo 51 do Provimento nº 213/2001 da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 218, de 19 de July de 2004 | Altera a redação dos artigos 16 e 17 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional |
| Provimento nº 217, de 05 de April de 2004 | Altera a redação do artigo 24 do Provimento nº 213 da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 216, de 02 de September de 2003 | Altera a redação de artigos dos Provimentos nºs 213 e 214, e revoga o Provimento nº 208 e o artigo 14 do Provimento nº 200, todos da Corregedoria Regional. |
| Provimento nº 215, de 18 de August de 2003 | Regra as incumbências e o funcionamento da Secretaria e da Assessoria de Informática da Corregedoria Regional, regula os registros em livros e dá outras providências. |
| Provimento nº 214, de 06 de December de 2002 | Uniformiza procedimentos, em primeiro grau, relativos às contribuições fiscais incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos em sentença e dá outras providências. |
| Provimento nº 213, de 17 de December de 2001 |
Dispõe sobre rotinas de procedimento nas unidades judiciárias do primeiro grau e dá outras providências. |
| Provimento nº 212, de 28 de July de 2000 | Estabelece práticas relativas ao procedimento sumaríssimo, instituído pela Lei 9.957/2000, a serem observadas nas unidades judiciárias de primeiro grau. |
| Provimento nº 211, de 15 de May de 2000 | Prorroga por mais noventa dias o prazo objeto do artigo 2º do Provimento 210/2000 desta Corregedoria Regional, no tocante às normas contidas no caput e parágrafos 1º,2º e 3º do mesmo dispositivo,e dá outra providência. |
| Provimento nº 210, de 13 de March de 2000 | Estabelece procedimentos a serem observados nas unidades judiciárias de primeiro grau da 4ª Região, diante da vigência da Lei nº 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo do trabalho. |
| Provimento nº 209, de 06 de December de 1999 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos de declaração de impedimento ou suspeição por parte dos Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre. |
| Provimento nº 208, de 13 de October de 1999 | Insubsistente pelo advento da Lei 10.035, de 25.10.2000, DOU de 26.10.2000. |
| Provimento nº 207, de 12 de May de 1999 | Revogado pelo Provimento 213/2001. |
