TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria nº 4.828/2014
19 de Agosto de 2014

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 4.794/2014
18 de Agosto de 2014

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 4.740/2014
15 de Agosto de 2014

Regulamenta as atividades de fiscalização dos contratos de serviços postais, energia elétrica, água e esgoto no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau e dá outras providências.

Portaria nº 4.690/2014
14 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Portaria nº 5.791/2013, que instituiu, em caráter experimental, o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 4.542/2014
15 de Agosto de 2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 4.399/2014
05 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) e Sapiranga (1ª, 2ª e 3ª) a partir de 18.08.2014.

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Portaria nº 4.345/2014
01 de Agosto de 2014

Dispõe sobre o processo seletivo para formação de cadastro de reserva para remoção de servidores no âmbito do TRT da 4ª Região.

Portaria nº 3.995/2014
21 de Julho de 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 5.755/2011, que elenca os integrantes da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 3.870/2014
15 de Julho de 2014

Regulamenta as atribuições da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria Conjunta nº 3.773/2014
15 de Julho de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Gravataí a partir de 01.08.2014.

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Portaria nº 3.592/2014
10 de Julho de 2014

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta sobre a composição do Comitê Gestor Regional e sobre as regras para o respectivo processo eleitoral, nos termos do disposto no art. 5º da Resolução CNJ nº 194/2014.

Portaria Conjunta nº 3.501/2014
04 de Julho de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Lajeado (1ª e 2ª) e Montenegro a partir de 11.07.2014.

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Portaria nº 3.395/2014
26 de Junho de 2014

Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 3.281/2014
17 de Junho de 2014

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em razão do término da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 3.280/2014
17 de Junho de 2014

Altera a Portaria nº 5.888/2011, que modificou nomenclaturas de unidades judiciárias e administrativas e de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 3.145/2014
09 de Junho de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul a partir de 27.06.2014.

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Portaria nº 3.059/2014
05 de Junho de 2014

Altera a Portaria nº 4.245/2012, que instituiu o Comitê Administrativo para atuar na fase de planejamento de contratações de soluções de tecnologia da informação.

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Portaria nº 3.029/2014
03 de Junho de 2014

Altera a Portaria nº 4.984/2013, que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 2.938/2014
30 de Maio de 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.669/2010, o qual nomina os integrantes da Comissão de Gestão Ambiental (COGEAM).

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Portaria nº 2.937/2014
30 de Maio de 2014

Altera a Portaria nº 4.772/2008, a qual instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 2.936/2014
30 de Maio de 2014

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, instituída pela Portaria nº 2.395/2008.

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Portaria nº 2.935/2014
30 de Maio de 2014

Altera a composição do Núcleo Regional do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Portaria nº 5.328/2011.

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Portaria Conjunta nº 2.934/2014
30 de Maio de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo a partir de 13.06.2014.

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Portaria nº 2.700/2014
29 de Maio de 2014

Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 2.638/2014
15 de Maio de 2014

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região a partir do dia 15.05.2014.

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Portaria Conjunta nº 2.417/2014
06 de Maio de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Cachoeirinha (1ª e 2ª) e Alvorada a partir de 23.05.2014.

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Portaria nº 2.404/2014
06 de Maio de 2014

Altera a nomenclatura da Assessoria de Gestão Estratégica para Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais, e regulamenta suas atribuições.

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Portaria Conjunta nº 2.403/2014
06 de Maio de 2014

Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Gestão de Mudanças da Justiça do Trabalho da 4ª Região em "Assessoria de Gestão de Mudanças".

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Portaria nº 2.281/2014
29 de Abril de 2014

Altera os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), instituída pela Resolução Administrativa nº 03/2003.

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Portaria nº 2.143/2014
24 de Abril de 2014

Revoga a Portaria nº 299/2014 e altera a Portaria nº 5.791/2013, a qual instituiu o teletrabalho no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 2.034/2014
14 de Abril de 2014

Altera os integrantes do Núcleo de Apoio à Execução do TRT da 4ª Região, instituído pela Resolução Administrativa nº 24/2011.

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Portaria nº 2.006/2014
11 de Abril de 2014

Altera os integrantes do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, instituído pelo Provimento Conjunto nº 02/2009, da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 1.771/2014
02 de Abril de 2014

Altera a Portaria nº 5.755/2011, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 1.755/2014
01 de Abril de 2014

Altera os integrantes da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis recolhidos das unidades da Capital.

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Portaria nº 1.698/2014
31 de Março de 2014

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

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Portaria nº 1.689/2014
31 de Março de 2014

Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

Revogada pela Portaria nº 3.395/2014.

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Portaria nº 1.688/2014
31 de Março de 2014

Altera a Portaria nº 6.113/2012, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Adicional de Qualificação-AQ, instituído pela Lei nº 11.416/2006.

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Portaria nº 1.462/2014
19 de Março de 2014

Institui a Comissão de Negociação de Greve no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 1.423/2014
18 de Março de 2014

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus da 4ª Região durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 08/2014.

Portaria Conjunta nº 1.403/2014
18 de Março de 2014

Revoga as Portarias Conjuntas nº 4.205/2013 e nº 4.883/2011.

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Portaria nº 1.373/2014
01 de Abril de 2014

Altera a Portaria nº 8.602/2013, que estabelece procedimentos para a obtenção do benefício da ajuda de custo no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 778/2014
17 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.029/2011, que trata do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 736/2014
13 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 5.370/2012, que trata do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 657/2014
10 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 7.381/2012, que instituiu o Núcleo Multidisciplinar de Capacitação para prospecção e proposição de ações de capacitação a serem implementadas no âmbito do TRT da 4ª Região, e definiu a competência para executar as ações do Plano de Capacitação.

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Portaria nº 656/2014
10 de Fevereiro de 2014

Designa os integrantes que compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Revogada pela Portaria nº 2.281/2014.

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Portaria nº 589/2014
06 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.744/2002, que instituiu o Programa de Integração e Acompanhamento Funcional dos Servidores Portadores de Deficiência do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 433/2014
03 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.775/2011, que instituiu o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 355/2014
29 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 6.915/2012, que designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores dos Sistemas de Informação.

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Portaria nº 353/2014
29 de Janeiro de 2014

Institui Grupo de Trabalho para adaptar a Portaria nº 6.761/2013, que normatizou a Resolução CNJ nº 169/2013, quanto à retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 307/2014
28 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 6.882/2012, que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 4ª Região.

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    Fonte: Presidência