TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria nº 3.345/2015
19 de Junho de 2015

Altera a Portaria nº 5.587/2007, a qual instituiu o uso do selo "Acervo Histórico" na identificação dos autos de processos e documentos relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 3.334/2015
19 de Junho de 2015

Altera a Portaria n° 3.073/2015, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 3.326/2015
19 de Junho de 2015

Altera a Portaria nº 7.666/2014, que Regulamenta os processos de Auditoria, Fiscalização e Inspeção Administrativa a serem desenvolvidos pela Secretaria de Controle Interno deste Tribunal.

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Portaria nº 3.191/2015
12 de Junho de 2015

Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regulamentação acerca da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ aos magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 3.136/2015
12 de Junho de 2015

Altera a Portaria nº 4.174/2012, a qual criou o Fórum de Relações Administrativas.

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Portaria Conjunta nº 3.132/2015
15 de Junho de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Estância Velha a partir de 22.06.2015.

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Portaria nº 3.109/2015
10 de Junho de 2015

Vincula a Secretaria de Comunicação Social à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 3.073/2015
09 de Junho de 2015

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região.

Alterada pela Portaria nº 3.334/2015.

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Portaria nº 2.971/2015
02 de Junho de 2015

Atualiza o macroprocesso da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta nº 2.593/2015
19 de Maio de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de Torres e no Posto Avançado de Capão da Canoa, bem como na Vara do Trabalho de Osório e no Posto Avançado de Tramandaí a partir de 1º.06.2015.

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Portaria nº 2.592/2015
21 de Maio de 2015

Altera a Portaria nº 4.896/2005, a qual instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Programa de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial.

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Portaria nº 2.057/2015
24 de Abril de 2015

Estabelece as unidades responsáveis pela adoção de medidas para o cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015-2020) e do Plano Estratégico do TRT da 4ª Região (2015-2020).

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Portaria nº 2.056/2015
24 de Abril de 2015

Indica magistrados para atuarem como gestores das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2015, e estabelece as unidades responsáveis pela adoção de medidas para o cumprimento das metas.

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Portaria Conjunta nº 2.033/2015
23 de Abril de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar a partir de 08.05.2015.

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Portaria Conjunta nº 2.032/2015
23 de Abril de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de Arroio Grande a partir de 07.05.2015.

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Portaria nº 1.998/2015
22 de Abril de 2015

Institui o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 1.997/2015
22 de Abril de 2015

Transforma a Comissão de Gestão Ambiental na "Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO", e regulamenta sua atuação.

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Portaria nº 1.996/2015
22 de Abril de 2015

Confere à Diretoria-Geral, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são afetas, a competência de "Unidade Socioambiental" do TRT da 4ª Região para os efeitos do Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 e da Resolução CNJ nº 201/2015, definindo as suas atribuições.

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Portaria nº 1.937/2015
16 de Abril de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 5.370/2012, o qual nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 1.881/2015
14 de Abril de 2015

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do X Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Portaria nº 1.588/2015
30 de Março de 2015

Institui Grupo de Trabalho para apresentar sugestões sobre a distribuição de processos de que tratam os artigos 34-B, "a" (agravos de petição), e 37, "a" (recursos ordinários), do Regimento Interno, e sobre a possibilidade de ampliação da especialização.

Portaria Conjunta nº 1.523/2015
26 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Viamão a partir de 24.04.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.522/2015
26 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) a partir de 17.04.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.521/2015
23 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª) e no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito a partir de 16.04.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.520/2015
26 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen a partir de 10.04.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.519/2015
26 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Três Passos, na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões e no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi a partir de 09.04.2015.

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Portaria nº 1.457/2015
24 de Março de 2015

Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e atribui ao Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição as atribuições arroladas no art. 5º da Resolução CNJ nº 195/2014, em relação ao primeiro grau de jurisdição.

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Portaria nº 1.456/2015
24 de Março de 2015

Constitui a Comissão de Concurso de Servidor, encarregada de promover concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 1.455/2015
24 de Março de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 4.542/2014, o qual nomina os integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 1.409/2015
24 de Março de 2015

Altera o Anexo 2 da Portaria nº 4.772/2008, a qual instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 1.317/2015
18 de Março de 2015

Institui Grupo de Trabalho para apresentar sugestões de aperfeiçoamento das informações coletadas para o Relatório Justiça em Números.

Portaria nº 1.286/2015
16 de Março de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 7.405/2014, o qual nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído no âmbito deste Regional pela Portaria Conjunta nº 6.028/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional.

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Portaria nº 1.132/2015
09 de Março de 2015

Altera os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, instituída pela Portaria nº 2.395/2008.

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Portaria Conjunta nº 1.107/2015
06 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Camaquã e no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul a partir de 23.03.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.106/2015
06 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Ijuí a partir de 20.03.2015.

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Portaria Conjunta nº 1.105/2015
06 de Março de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Santo Ângelo a partir de 19.03.2015.

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Portaria nº 1.100/2015
06 de Março de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.744/2002, o qual elenca os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Servidores com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 7.869/2014
19 de Dezembro de 2014

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos Carlos Alberto Zogbi Lontra e Marcelo Bergmann Hentschke para atuarem no Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), instituído pela Portaria Conjunta nº 7.868/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional.

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Portaria Conjunta nº 7.868/2014
19 de Dezembro de 2014

Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), estrutura e organiza o seu funcionamento e dá outras providências.

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Portaria nº 7.774/2014
17 de Dezembro de 2014

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente para Recebimento de Materiais no Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.

Portaria nº 7.666/2014
15 de Dezembro de 2014

Regulamenta os processos de Auditoria, Fiscalização e Inspeção Administrativa a serem desenvolvidos pela Secretaria de Controle Interno deste Tribunal.

Alterada pela Portaria nº 3.326/2015.

Portaria nº 7.608/2014
11 de Dezembro de 2014

Institui Comissão para proceder à Tomada de Contas anual da Assistente-Chefe da Seção de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, relativamente ao exercício de 2014.

Portaria nº 7.596/2014
11 de Dezembro de 2014

Regulamenta as atribuições e responsabilidades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região e dá outras providências.

Portaria nº 7.405/2014
05 de Dezembro de 2014

Nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído no âmbito deste Regional pela Portaria Conjunta nº 6.028/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional.

Alterada pela Portaria nº 1.286/2015.

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Portaria nº 7.138/2014
20 de Novembro de 2014

Altera os Anexos 1, 2 e 4 da Portaria nº 4.772/2008, a qual institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 7.018/2014
14 de Novembro de 2014

Altera a Portaria nº 4.370/2010, que disciplina a distribuição e utilização das linhas telefônicas celulares do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 6.863/2014
10 de Novembro de 2014

Institui e regulamenta concurso interno para a criação de logomarca para o Plano Estratégico 2015-2020 do TRT da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 6.728/2014
04 de Novembro de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de São Jerônimo e Triunfo e no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Taquari a partir de 14.11.2014.

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Portaria Conjunta nº 6.335/2014
16 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Cachoeira do Sul e Santa Maria (1ª e 2ª) a partir de 24.10.2014.

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Portaria nº 6.191/2014
13 de Outubro de 2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência