TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Portarias da Presidência


Portaria nº 344, de 25 de Janeiro de 2012	Implantação do processamento eletrônico na Vara do Trabalho de Guaíba
Portaria nº 219, de 17 de Janeiro de 2012	Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a reestruturação da área de Engenharia e Arquitetura do TRT/RS, bem assim a sua atual posição na estrutura administrativa do Órgão.
Portaria nº 218, de 17 de Janeiro de 2012	Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação de processos de interesse do TRT/RS
Portaria Conjunta nº 6.685, de 22 de Dezembro de 2011	Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de projeto para equacionar o resíduo do primeiro grau, bem como estabelecer rotinas/procedimentos a fim de evitar a formação de novo resíduo.
Portaria Conjunta nº 6.428, de 16 de Dezembro de 2011	Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em face do término da greve deflagrada dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Portaria Conjunta nº 6260, de 12 de Dezembro de 2011	Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública, de que tratam a Resolução Administrativa nº 08, de 27 de junho de 2003, e a Portaria nº 5.247, de 15 de dezembro de 2003.
Portaria nº 6258, de 12 de Dezembro de 2011	Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386, de 04 de fevereiro de 2003, e a Resolução Administrativa n° 15, de 27 de novembro de 2006, acrescida do art. 1-A pela Resolução Administrativa n° 16, de 26 de novembro de 2007.
Portaria nº 6227, de 12 de Dezembro de 2011	Resolve as ocasiões que o Secretário-Geral Judiciário dará encaminhamento aos processos judiciais.
Portaria nº 6226, de 12 de Dezembro de 2011	Delegar à Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ROSANE SERAFINI CASA NOVA, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências.
Portaria nº 5996, de 02 de Dezembro de 2011	Determina o corte do ponto dos servidores grevistas a partir de 25/11/2011, com o consequente desconto da remuneração relativa aos dias de paralisação decorrentes da participação em movimento grevista, na folha de pagamento do mês de dezembro.
Portaria nº 5888, de 01 de Dezembro de 2011	Altera a nomenclatura das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, e dos cargos em comissão e funções comissionadas.
Portaria Conjunta nº 5.819, de 29 de Novembro de 2011	Implanta na Vara do Trabalho de Encantado, em caráter de homologação, a partir de 1º de dezembro de 2011, o processamento eletrônico das ações originárias de primeiro grau e respectivos recursos, observadas as normas previstas no Provimento Conjunto nº 16/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 5.755, de 29 de Novembro de 2011	Institui, no âmbito do TRT/RS, a Comissão Permanente de Segurança.
Portaria nº 5329, de 03 de Novembro de 2011	Designa servidores para integrar a equipe de transição da Administração do Tribunal.
Portaria nº 5328, de 03 de Novembro de 2011	Institui, no âmbito do TRT/RS, o Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Portaria nº 5272, de 27 de Outubro de 2011	Louvar servidores por seu comprometimento, dedicação e capacitação profissional no desempenho de suas atribuições por ocasião da realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR
Portaria nº 5205, de 24 de Outubro de 2011	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 3.078, de 11/07/2011.
Portaria nº 5161, de 21 de Outubro de 2011	Institui Grupo de Trabalho para exame da proposta de adaptação da estrutura deste Tribunal às disposições da Resolução n° 63/2010, do E. CSJT.
Portaria Conjunta nº 5056, de 17 de Outubro de 2011	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região e nomeia a respectiva Comissão de Negociação.
Portaria nº 4883, de 10 de Outubro de 2011	Institui Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação, propondo alternativas e sugestões relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema.
Portaria nº 4618, de 27 de Setembro de 2011	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n. 1.398, de 11/04/2011.
Portaria nº 4520, de 22 de Setembro de 2011	Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de minuta de anteprojeto de lei destinado à criação de Varas do Trabalho na 4ª Região e respectivos cargos de juiz e servidores, bem assim de 17 (dezessete) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
Portaria nº 4388, de 12 de Setembro de 2011	Cria o Cerimonial da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Portaria nº 3902, de 22 de Agosto de 2011	Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a vinculação do Serviço Médico e Odontológico na estrutura organizacional do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 3567, de 08 de Agosto de 2011	Prorroga o prazo para a apresentação de estudo sobre as competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária.
Portaria nº 3186, de 01 de Agosto de 2011	Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto destinado ao atendimento de Meta Nacional do Judiciário (Meta n. 5).
Portaria nº 3078, de 11 de Julho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 3055, de 08 de Julho de 2011	Designa o Juiz do Trabalho Substituto CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para, no período de 08 de julho a 15 de dezembro de 2011, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.
Portaria nº 2907, de 07 de Julho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal.
Portaria nº 2775, de 29 de Junho de 2011	Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2596, de 17 de Junho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para discutir as situações narradas em ofício expedido pela Presidência da 10ªTurma deste Tribunal.
Portaria nº 2556, de 15 de Junho de 2011	Cria o Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos e estabelece suas atribuições.
Portaria nº 2542, de 16 de Junho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, apresentadas nos autos do Proc. n. 0005596-80.2010.5.04.000 (PA).
Portaria nº 2541, de 15 de Junho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para discutir a realização de audiência pública, nos termos da decisão proferida pelo E. Tribunal Pleno nos autos do Proc. TRT IUJ n. 0000491-88.2011.5.04.0000.
Portaria nº 2499, de 13 de Junho de 2011	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 2367, de 07 de Junho de 2011	Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre os órgãos fracionários de que trata o art. 5°, IV, do Regimento Interno do Tribunal.
Portaria nº 2274, de 01 de Junho de 2011	Altera o artigo 3º da Portaria 2.029 para designar os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS.
Portaria nº 2191, de 25 de Maio de 2011	Vincula o auditório Ruy Cirne Lima à Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 2148, de 23 de Maio de 2011	Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2112, de 23 de Maio de 2011	Prorroga o prazo fixado na Port. n. 1.035, de 25 de maio de 2011.
Portaria nº 2029, de 18 de Maio de 2011	Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 1981, de 17 de Maio de 2011	Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARCELO BERGMANN HENTSCHKE e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para, no período de 17 de maio de 2011 a 09 de dezembro de 2011, atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386.
Portaria nº 1970, de 17 de Maio de 2011	Designa o Juiz do Trabalho Substituto MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para, no período de 17 de MAIO de 2011 a 15 de dezembro de 2011, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.
Portaria nº 1823, de 13 de Maio de 2011	Alteração da redação da Port. n. 6.996, de 14 de dezembro de 2009.
Portaria nº 1441, de 13 de Abril de 2011	Regula o funcionamento do Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 1440, de 13 de Abril de 2011	Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 1398, de 11 de Abril de 2011	Institui Grupo de Trabalho para discutir formas e meios de implementação da Resolução n. 126 do CNJ.
Portaria nº 1127, de 24 de Março de 2011	Criação do Serviço de Segurança Institucional, vinculando-o à Secretaria de Apoio Administrativo.
Portaria nº 1037, de 25 de Março de 2011	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das alterações implementadas no regramento pertinente à promoção por merecimento dos magistrados.
Portaria nº 1036, de 25 de Março de 2011	Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca da implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Portaria nº 1035, de 25 de Março de 2011	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária dentro da estrutura organizacional do Tribunal.
Portaria nº 976, de 14 de Março de 2011	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à avaliação e proposição de novas rotinas para o Serviço Médico Odontológico do Tribunal.
Portaria nº 480, de 08 de Fevereiro de 2011	Altera a redação do artigo 7º da Portaria n. 229, de 26 de janeiro de 2011.
Portaria Conjunta nº 406, de 03 de Fevereiro de 2011	Atribui ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº. 6.154/10 a função de elaborar estudo acerca do Regime de Juiz Auxiliar.
Portaria nº 298, de 31 de Janeiro de 2011	Institui o Grupo de Trabalho para levantamento de requisitos funcionais a serem considerados no desenvolvimento do sistema de processo eletrônico do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 229, de 26 de Janeiro de 2011	Institui e regulamenta o concurso visando à criação de um selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho.
Portaria nº 192, de 24 de Janeiro de 2011	Indica magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2011.
Portaria nº 176, de 24 de Janeiro de 2011	DESIGNA Magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.
Portaria nº 175, de 24 de Janeiro de 2011	DESIGNA Magistrados para atuarem em audiências de conciliação no período de 15 de dezembro de 2010 a 09 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta nº 6.154, de 07 de Dezembro de 2010	Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implantação do sistema de dois juízes por Vara.
Portaria nº 6.111, de 02 de Dezembro de 2010	Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito deste Tribunal.
Portaria Conjunta nº 5.930, de 18 de Novembro de 2010	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores.
Portaria nº 5.890, de 17 de Novembro de 2010	Constitui a Comissão de Recebimento Provisório de Bens Doados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Conjunta nº 5.581, de 29 de Outubro de 2010	Institui Grupo de Trabalho para implementação do sistema de dois juízes por Vara.
Portaria nº 5.414, de 21 de Outubro de 2010	Designa os integrantes do Grupo Gestor Regional do sistema e-GESTÃO.
Portaria nº 5.336, de 15 de Outubro de 2010	Sistematiza o encaminhamento das solicitações dirigidas à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria nº 5.214, de 08 de Outubro de 2010	Institui o Grupo de Trabalho para planejamento do seminário proposto no âmbito do Eixo Temático IV, do V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 5.022, de 30 de Setembro de 2010	Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando à regulamentação do funcionamento de dois juízos por Vara.
Portaria nº 4.589, de 06 de Setembro de 2010	Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito deste Tribunal.
Portaria nº 4.499, de 01 de Setembro de 2010	Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na Semana Nacional de Conciliação.
Portaria Conjunta nº 4.498, de 30 de Agosto de 2010	Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta Prioritária nº 02 de 2010, instituída por ocasião do III Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Portaria nº 4.404, de 24 de Agosto de 2010	Institui o Grupo Gestor do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADMEletrônico.
Portaria Conjunta Nº 4.341, de 19 de Agosto de 2010	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com o intuito de viabilizar o protesto de sentenças trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 4.276, de 17 de Agosto de 2010	Revoga a Portaria n. 1.587, de 13 de abril de 2009, que instituiu o Grupo Gestor do Malote Digital – módulo do Sistema Hermes, considerando a total implantação e o pleno funcionamento do sistema.
Portaria nº 3.893, de 29 de Julho de 2010	Institui o formulário de solicitação de reforma e construção endereçada ao Serviço de Arquitetura e Engenharia – SEARQ.
Portaria nº 3.702, de 19 de Julho de 2010	Uniformiza os procedimentos a serem adotados pela unidades judiciárias em decorrência do retorno às atividades.
Portaria nº 3.193, de 29 de Junho de 2010	Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo de 2010.
Portaria nº 3.075, de 25 de Junho de 2010	Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo.
Portaria nº 2.288, de 20 de Maio de 2010	Regulamenta o movimento paredista nesta Justiça do Trabalho.
Portaria nº 2.000, de 05 de Maio de 2010	Regulamenta o funcionamento das Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal e dá outras providências.
Portaria nº 1.669, de 13 de Abril de 2010	Regulamenta a atuação da Comissão de Gestão Ambiental.
Portaria nº 1.548, de 07 de Abril de 2010	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referente à uniformização dos procedimentos judiciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição.
Portaria nº 1.547, de 07 de Abril de 2010	Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à reestruturação organizacional do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 1.545, de 07 de Abril de 2010	Institui a Comissão de Acompanhamento e Planejamento de Obras no âmbito do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 1.540, de 07 de Abril de 2010	Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2010.
Portaria nº 1.318, de 23 de Março de 2010	Indica Magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010.
Portaria nº 1.092, de 09 de Março de 2010	Cria Grupo de Trabalho para acompanhar a Semana da Conciliação.
Portaria nº 838, de 01 de Março de 2010	Cria grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos visando a definição das rotinas necessárias à adaptação do Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública às disposições contidas na Emenda Constitucional n° 62, de 9-12-2009.
Portaria nº 803, de 25 de Fevereiro de 2010	Altera a composição dos grupos responsáveis pela elaboração e validação do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 791, de 24 de Fevereiro de 2010	Sala Multiuso
Portaria nº 729, de 22 de Fevereiro de 2010	Altera a composição do Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos.
Portaria nº 728, de 22 de Fevereiro de 2010	Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão.
Portaria nº 609, de 11 de Fevereiro de 2010	Estabelece em que prazo devem ser protocolados os requerimentos de processos oriundos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa para que sejam incluídos na pauta da sessão ordinária do Órgão Especial em que devam ser apreciados.
Portaria nº 608, de 11 de Fevereiro de 2010	Delega à Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, MARIA HELENA MALLMANN, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências.
Portaria nº 412, de 03 de Fevereiro de 2010	Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 09.02.2010)
Portaria nº 323, de 27 de Janeiro de 2010	Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos Processuais.
Portaria nº 88, de 12 de Janeiro de 2010	Designa integrantes para compor o Comitê de Segurança da Informação.
Portaria nº 6.899, de 11 de Dezembro de 2009	Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARTA KUMER e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para atuarem nas audiências de conciliação.
Portaria Conjunta nº 6.898, de 11 de Dezembro de 2009	Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.
Portaria Conjunta nº 6520, de 23 de Novembro de 2009	Determina, no período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal, seja observada como prioridade a realização das audiências nas Unidades Judiciárias, bem como preservado no mínimo 30% dos serviços.
Portaria nº 5532, de 05 de Outubro de 2009	Implanta o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 20.10.2009).
Portaria nº 5116, de 25 de Setembro de 2009	Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 25.09.2009)
Portaria nº 3486, de 09 de Julho de 2009	Cria o Serviço de Apoio aos Gabinetes no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências (DOE 17.07.2009).
Portaria nº 3042, de 24 de Junho de 2009	Dispõe sobre o processamento dos pedidos de execução provisória no âmbito do TRT da 4ª Região. (DOE 29.06.2009)
Portaria nº 2640, de 08 de Junho de 2009	Cria grupo gestor responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciária da Justiça do Tabalho e-Gestão (DOE 08.06.2009)
Portaria nº 1357, de 31 de Março de 2009	Altera a redação dos artigos terceiro e sexto da Portaria nº 1235, de 23 de março de 2009, que instituiu e regulamentou o concurso para criação da logomarca da Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 02-04-2009)
Portaria nº 1235, de 23 de Março de 2009	Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca para a Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 01-04-2009)
Portaria Conjunta 01, de 13 de Agosto de 2009	Dispensa magistradas e servidoras gestantes de comparecer ao serviço até o dia 31 de agosto de 2009 (DOE 17.08.2009).
Portaria nº 6657, de 29 de Dezembro de 2008	Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede do TRT da 4ª Região. (Vigência a partir de 01-02-2009, ficando revogada a Portaria nº 2938, de 02-08-2002).
Portaria nº 5131, de 08 de Outubro de 2008	Indica os Masters responsáveis pelo cadastramento dos usuários do Sistema RENAJUD. (DOE de 10.10.2008).
Portaria nº 4773, de 23 de Setembro de 2008	Institui o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Portaria nº 4772, de 23 de Setembro de 2008	Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região
Portaria nº 3625, de 25 de Julho de 2008	Prorroga o interregno de suspensão das atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais.
Portaria nº 3553, de 22 de Julho de 2008	Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 3545, de 22 de Julho de 2008	Dispõe sobre a impressão frente e verso dos documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2754, de 12 de Junho de 2008	Cria o Núcleo de Estatística, Gestão Estratégica e Apoio às Comissões Permanentes
Portaria nº 17, de 14 de Janeiro de 2008	Altera a redação dos artigos 1º e 7º da Portaria nº 7586, de 14 de dezembro de 2007 .
Portaria 2517, de 04 de Junho de 2008	Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de servidores estáveis da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.
Portaria 2516, de 04 de Junho de 2008	Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de Juízes vitálícios da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.
Portaria 3163, de 08 de Julho de 2008	Suspende as atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais, no período de 14 a 25 de julho de 2008.
Portaria nº 7586, de 14 de Dezembro de 2007	Regulamenta a transferência da jurisdição do Posto de Taquari para a Vara do Trabalho de Triunfo e dá outras providências.
Portaria nº 7574, de 14 de Dezembro de 2007	Delega ao Vice-Presidente as atribuições previstas no art. 41, III, do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 5587, de 04 de Outubro de 2007	Institui o uso do selo "Acervo Histórico" na identificação dos autos de processos e documentos relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 4409, de 30 de Julho de 2007	Institui e regulamenta o concurso visando à criação de uma logomarca que será utilizada no selo de identificação dos processos considerados relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 920, de 05 de Março de 2007	Esclarece o alcance da expressão 'As petições, acompanhadas ou não de anexos', cogitada no caput do art. 2° da Instrução Normativa n° 28/2005, do TST, para os fins previstos no art. 3° da mesma normatização.
Portaria nº 825, de 26 de Fevereiro de 2007	Altera a lotação do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 174, de 15 de Janeiro de 2007	Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para, no período de 15 de dezembro de 2006 a 14 de dezembro de 2007, atuar nas audiências de conciliação.
Portaria nº 4524, de 18 de Outubro de 2006	Promove a transferência do feriado de 1° de novembro, previsto no inciso IV do art. 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, para o dia 03 subseqüente.
Portaria nº 992, de 22 de Abril de 2005	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, a contar de 25 de abril de 2005.
Portaria nº 723, de 28 de Março de 2005	Institui o Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região destinado a abrigar exposições artísticas.
Portaria nº 108, de 24 de Janeiro de 2005	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria nº 4786, de 14 de Dezembro de 2004	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Postos da Justiça do Trabalho, a contar de 12 de janeiro de 2005.
Portaria nº 4691, de 07 de Dezembro de 2004	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na Vara do Trabalho de Torres, a contar de 15 de dezembro de 2004.
Portaria nº 2418, de 14 de Julho de 2004	Constitui Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e de Saúde dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, regula seu funcionamento e dá outras providências.
Portaria nº 5427, de 15 de Dezembro de 2003	Estrutura e organiza o funcionamento do Juízo Auxiliar de Conciliação na execução contra a Fazenda Pública e dá outras providências.
Portaria nº 5.081, de 27 de Dezembro de 2003	Regulamenta o uso de logomarca, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 1002, de 17 de Março de 2003	Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 966, de 14 de Março de 2003	Implanta, em caráter experimental, no período de 24 de março a 31 de julho de 2003, a utilização de capas plásticas nos processos de competência dos órgãos judicantes deste Regional, em seis unidades-piloto.
Portaria nº 396, de 04 de Fevereiro de 2003	Designa a Juíza Denise Pacheco, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar em audiências de conciliação, na forma da Portaria nº 386/03 - Projeto Conciliação.
Portaria nº 386, de 07 de Fevereiro de 2003	Amplia a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação instituído pela Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002.
Portaria nº 386, de 04 de Fevereiro de 2003	Amplia a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação de que trata a Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002, a todos os processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, excepcionados aqueles em que figure como parte pessoa jurídica de direito público.
Portaria nº 5002, de 29 de Novembro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Arroio Grande e Camaquã, a contar de 11 de dezembro.
Portaria nº 4944, de 29 de Novembro de 2002	Institui o Projeto Piloto de Conciliação.
Portaria nº 4944, de 22 de Novembro de 2002	Institui o Projeto Piloto de Conciliação, abrangendo os processos já distribuídos aos Juízes Titulares de Vara convocados para atuar em regime excepcional a que alude o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 8, de 14 de dezembro de 2001, com previsão de remessa ao gabinete do Juiz-Relator apenas a partir de 2003.
Portaria nº 4897, de 19 de Novembro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Frederico Westphalen, Santa Rosa e Três Passos, a contar de 04 de dezembro.
Portaria nº 4773, de 14 de Novembro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo, a contar de 27 de novembro.
Portaria nº 4662, de 05 de Novembro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Carazinho, Erechim e Uruguaiana, a contar de 21 de novembro.
Portaria nº 4537, de 29 de Outubro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Gramado, Cachoeira do Sul e Bagé, a contar de 13 de novembro.
Portaria nº 4482, de 24 de Outubro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Alvorada, Lajeado e Sapucaia do Sul, a contar de 7 de novembro.
Portaria nº 4412, de 22 de Outubro de 2002	Decreta que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Portaria nº 4175, de 14 de Outubro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Estância Velha, Esteio e Guaíba, a contar de 30 de outubro.
Portaria nº 4005, de 30 de Setembro de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cachoeirinha, Gravataí e Osório, a contar de 23 de outubro.
Portaria nº 3448, de 26 de Agosto de 2002	Disciplina a utilização do estacionamento do prédio-sede do TRT.
Portaria nº 2938, de 02 de Agosto de 2002	Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede deste Tribunal.
Portaria nº 2438, de 20 de Junho de 2002	Disciplina a utilização do Auditório Ruy Cirne Lima (Prédio III do Foro Trabalhista de Porto Alegre).
Portaria nº 2335, de 13 de Junho de 2002	Fixa horário especial de atendimento nas unidades judiciárias do TRT da 4ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo.
Portaria nº 3617, de 08 de Outubro de 2001	Regulamenta a concessão, o gozo e o pagamento de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2934, de 24 de Agosto de 2001	Dispõe sobre a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em que figure parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Portaria nº 2934, de 20 de Agosto de 2001	Disciplina o procedimento nos processos com trâmite preferencial, consideradas as alterações introduzidas pela Lei 10.173/01 no Código de Processo Civil.
Portaria nº 2316, de 04 de Julho de 2001	Disciplina a utilização dos serviços de correio eletrônico e acesso à Internet, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2017, de 12 de Junho de 2001	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Sapiranga, a contar de 29 de junho de 2001.
Portaria nº 1393, de 11 de Maio de 2001	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Santa Maria e Taquara, a contar, respectivamente, de 25 de maio e 1º de junho de 2001.
Portaria nº 3757, de 13 de Dezembro de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de São Leopoldo, a contar de 19 de janeiro de 2001.
Portaria nº 3354, de 13 de Novembro de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Passo Fundo, a contar de 1º de dezembro de 2000.
Portaria nº 2930, de 02 de Outubro de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Canoas, a contar de 16 de outubro de 2000.
Portaria nº 2833, de 22 de Setembro de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo, a contar de 6 de outubro de 2000.
Portaria nº 2663, de 06 de Setembro de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Bento Gonçalves e Rio Grande, a contar, respectivamente, de 15 e 22 de setembro de 2000.
Portaria nº 2286, de 07 de Agosto de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, a contar de 14 de agosto de 2000.
Portaria nº 2054, de 18 de Julho de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Pelotas, a contar de 4 de agosto de 2000.
Portaria nº 1330, de 15 de Maio de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Caxias do Sul, a contar de 22 de maio de 2000.
Portaria nº 2456, de 19 de Julho de 1999	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Porto Alegre, a contar de 9 de agosto de 1999.

Fonte: Presidência

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