TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria nº 2.034/2014
14 de Abril de 2014

Altera os integrantes do Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituído pela Resolução Administrativa nº 24/2011.

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Portaria nº 2006/2014
11 de Abril de 2014

Altera os integrantes do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, instituído pelo Provimento Conjunto nº 02/2009, da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região

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Portaria nº 1.771/2014
02 de Abril de 2014

Altera a Portaria nº 5.755/2011, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 1.755/2014
01 de Abril de 2014

Altera a composição da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis recolhidos das unidades da Capital.

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Portaria nº 1.698/2014
31 de Março de 2014

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

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Portaria nº 1.689/2014
31 de Março de 2014

Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

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Portaria nº 1.688/2014
31 de Março de 2014

Altera a Portaria nº 6.113/2012, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Adicional de Qualificação-AQ, instituído pela Lei nº 11.416/2006.

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Portaria nº 1.462/2014
19 de Março de 2014

Institui a Comissão de Negociação de Greve no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 1.423/2014
18 de Março de 2014

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus da 4ª Região durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 08/2014.

Portaria Conjunta nº 1.403/2014
18 de Março de 2014

Revoga as Portarias Conjuntas nº 4.205/2013 e nº 4.883/2011.

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Portaria nº 1.373/2014
01 de Abril de 2014

Altera a Portaria nº 8.602/2013, que estabelece procedimentos para a obtenção do benefício da ajuda de custo no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 778/2014
17 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.029/2011, que trata do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 736/2014
13 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 5.370/2012, que trata do Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 657/2014
10 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 7.381/2012, que instituiu o Núcleo Multidisciplinar de Capacitação para prospecção e proposição de ações de capacitação a serem implementadas no âmbito do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, e definiu a competência para executar as ações do Plano de Capacitação.

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Portaria nº 656/2014
10 de Fevereiro de 2014

Designa os integrantes que compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

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Portaria nº 589/2014
06 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.744/2002, que instituiu o Programa de Integração e Acompanhamento Funcional dos Servidores Portadores de Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 433/2014
03 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria nº 2.775/2011, que instituiu o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 355/2014
29 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 6.915/2012, que designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores dos Sistemas de Informação.

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Portaria nº 353/2014
29 de Janeiro de 2014

Institui Grupo de Trabalho para adaptar a Portaria nº 6.761/2013, que normatizou a Resolução nº 169/2013 do Conselho Nacional de Justiça, quanto à retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 307/2014
28 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 6.882/2012, que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 306/2014
28 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 3.764/2012, que trata do Comitê Gestor do Programa de Gestão de Pessoas por Competências do TRT da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 302/2014
27 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a composição da Comissão de Informática no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.

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Portaria nº 301/2014
28 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 1.669/2010, que trata da Comissão de Gestão Ambiental.

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Portaria nº 300/2014
27 de Janeiro de 2014

Indica magistrados para atuarem como gestores das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2014, e estabelece as unidades responsáveis pela adoção de medidas para o cumprimento das metas.

Portaria nº 299/2014
27 de Janeiro de 2014

Altera a Portaria nº 5.791/2013, a qual instituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

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Portaria nº 298/2014
27 de Janeiro de 2014

Institui a Comissão Censitária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Portaria nº 262/2014
23 de Janeiro de 2014

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposição de medidas capazes de conter o avanço das despesas decorrentes da concessão de Ajuda de Custo nas hipóteses previstas na Resolução CSJT nº 112/2012.

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Portaria nº 193/2014
21 de Janeiro de 2014

Institui o cadastro único de reclamadas no segundo grau de jurisdição, em relação aos feitos que tramitam no PJe-JT.

Portaria nº 9.746/2013
13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a delegação de competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 9.743/2013
13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 9.742/2013
13 de Dezembro de 2013

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos Carlos Alberto Zogbi Lontra e Marcelo Bergmann Hentschke para, de 13.12.2013 a 19.12.2014, atuar nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386/2003 e a Resolução Administrativa n° 15/2006.

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Portaria nº 9.741/2013
13 de Dezembro de 2013

Designa o Juiz do Trabalho Ricardo Fioreze para atuar, a partir de 13.12.2013, no Juízo Auxiliar da Execução de que trata a Portaria Conjunta nº 7.472/2013.

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Portaria Conjunta nº 9.740/2013
13 de Dezembro de 2013

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos Carlos Alberto Zogbi Lontra e Marcelo Bergmann Hentschke para, de 13.12.2013 a 19.12.2014, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública de que tratam a Resolução Administrativa nº 08/2003 e a Portaria nº 5.427/2003.

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Portaria nº 9.739/2013
13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a delegação de competências à Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 9.474/2013
09 de Dezembro de 2013

Institui política de gestão de equipamentos de microinformática da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 9.311/2013
02 de Dezembro de 2013

Altera composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 3.179, de 15.5.2013, responsável por elaborar termo de convênio entre o TRT e instituições de atendimento de programas de proteção e socioeducativos.

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Portaria nº 9.309/2013
02 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Estrela e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de Estrela a partir de 10 de dezembro de 2013.

Portaria nº 9.230/2013
29 de Novembro de 2013

Altera a Portaria nº 5.587, de 04 de outubro de 2007, que institui o selo Acervo Histórico na identificação de processos e documentos relevantes para a História da Justiça e do Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 8.605/2013
05 de Novembro de 2013

Altera a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Anexo 4).

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Portaria nº 8.604/2013
05 de Novembro de 2013

Altera a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 8.603/2013
05 de Novembro de 2013

Institui o grupo de melhoria do processo de desenvolvimento de software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do TRT 4ª Região.

Portaria nº 8.602/2013
05 de Novembro de 2013

Estabelece procedimentos para a obtenção do benefício da ajuda de custo no âmbito do TRT da 4ª Região.

Alterada pela Portaria nº 1.373/2014. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Portaria nº 8.252/2013
24 de Outubro de 2013

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, do TRT da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 7.957/2013
22 de Outubro de 2013

Designa equipe para atuar no processo de transição dos cargos de Direção do Tribunal.

Portaria Conjunta nº 7.923/2013
18 de Outubro de 2013

Nomeia servidores para integrar a Comissão de Informática do TRT da 4ª Região.

Revogada pela Portaria Conjunta nº 302/2014.

Portaria nº 7.886/2013
18 de Outubro de 2013

Louva servidores pela organização do 16º Encontro Anual de Gestores

Portaria nº 7.662/2013
10 de Outubro de 2013

Altera a composição do Núcleo Regional do Programa do Trabalho Seguro.

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Portaria Conjunta nº 7.472/2013
03 de Outubro de 2013

Institui o Juízo Auxiliar de Execução, estrutura e organiza seu funcionamento e dá outras providências.

Portaria Conjunta nº 6.954/2013
16 de Setembro de 2013

Cria a Secretaria de Gestão de Mudanças da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Portaria Conjunta nº 6.933/2013
16 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Porto Alegre a partir de 23 de setembro de 2013.

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    Fonte: Presidência