TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria n° 3.809/2016
21 de Julho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.630/2016
13 de Julho de 2016

Altera o Anexo II da Portaria nº 6.113/2012, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Adicional de Qualificação de que trata a Lei n° 11.416/2006.

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Portaria n° 3.611/2016
13 de Julho de 2016

Altera a Portaria nº 3.458/2016, que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

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Portaria n° 3.458/2016
04 de Julho de 2016

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

Alterada pela Portaria n° 3.611/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 3.156/2016
17 de Junho de 2016

Altera a Portaria nº 1.330/2016 que institui Grupo de Trabalho para aprofundamento de estudo e apresentação de proposição relativa à implementação ou não de eleições diretas para os cargos da Administração deste Regional.

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Portaria n° 2.866/2016
06 de Junho de 2016

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Movimentação de Servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.793/2016
06 de Junho de 2016

Indica magistrados para atuarem como gestores das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016, e estabelece as unidades responsáveis pela adoção de medidas para o cumprimento das metas.

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Portaria n° 2.703/2016
01 de Junho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 3.809/2016.

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Portaria n° 2.702/2016
01 de Junho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 6.915/2012, o qual designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores dos Sistemas de Informação.

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Portaria n° 2.647/2016
25 de Maio de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.744/2002, o qual elenca os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Servidores com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.646/2016
25 de Maio de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.997/2015, o qual elenca os integrantes da Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.628/2016
30 de Maio de 2016

Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 2.550/2016
18 de Maio de 2016

Altera a Portaria nº 3.484/2015, que institui a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.347/2016
11 de Maio de 2016

Institui o Macroprocesso de Gestão de Segurança da Informação e os Processos do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), de Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação e de Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 2.340/2016
11 de Maio de 2016

Institui o Processo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 2.328/2016
10 de Maio de 2016

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de reorganização da estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 2.207/2016
03 de Maio de 2016

Revoga a Portaria TRT4 nº 3.617/2001, que regulamenta a concessão, o gozo e o pagamento de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Portaria n° 2.167/2016
29 de Abril de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.512/2016 para apresentação de diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Tribunal para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial.

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Portaria n° 2.147/2016
28 de Abril de 2016

Altera a Portaria nº 5.755/2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 2.144/2016
28 de Abril de 2016

Designa os integrantes da Comissão de Elaboração da Prova do Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS.

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Portaria n° 2.058/2016
28 de Abril de 2016

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria n° 2.052/2016
26 de Abril de 2016

Altera a Portaria nº 128/2016 que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.050/2016
26 de Abril de 2016

Inclui o Anexo 10 da Portaria nº 4.772/2008, a qual institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.017/2016
25 de Abril de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 5.370/2012 a qual nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

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Portaria n° 2.016/2016
25 de Abril de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.700/2014 a qual nomina os integrantes da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.848/2016
22 de Abril de 2016

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ¿ PLS-TRT4.

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Portaria n° 1.846/2016
13 de Abril de 2016

Institui Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento do XI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Portaria n° 1.757/2016
12 de Abril de 2016

Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 1.680/2016
08 de Abril de 2016

Regulamenta o funcionamento das Comissões, Comitês, Núcleos e Grupos de Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Portaria n° 1.656/2016
05 de Abril de 2016

Constitui a Comissão de Recebimento Provisório de bens transferidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

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Portaria n° 1.578/2016
01 de Abril de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.484/2015, o qual elenca os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 2.550/2016.

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Portaria n° 1.577/2016
01 de Abril de 2016

Aprova o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.534/2016
05 de Abril de 2016

Designa a Secretária da Comissão de Concurso para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 1.512/2016
30 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014.

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Portaria n° 1.489/2016
29 de Março de 2016

Altera a Portaria n° 1.331/2016, que institui o Grupo de Trabalho para estudar a aplicação do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho.

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Portaria n° 1.379/2016
28 de Março de 2016

Altera a Portaria nº 1.698/2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

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Portaria n° 1.331/2016
16 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho para estudar a aplicação do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho.

Alterada pela Portaria n° 1.489/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 1.330/2016
16 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho para aprofundamento de estudo e apresentação de proposição relativa à implementação ou não de eleições diretas para os cargos da Administração deste Regional.

Alterada pela Portaria n° 3.156/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Portaria n° 1.297/2016
16 de Março de 2016

Estabelece valor pecuniário mínimo a ser observado em todos os processos relacionados à apuração de infrações contratuais e/ou editalícias das quais possa resultar a cominação de multas administrativas moratórias e/ou compensatórias e dá outras providências.

Portaria n° 1.144/2016
14 de Março de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 8.755/2015, que institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária – SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.094/2016
10 de Março de 2016

Altera os integrantes do Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, instituído pela Resolução Administrativa nº 24/2011.

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Portaria n° 1.093/2016
10 de Março de 2016

Altera os integrantes do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, instituído pelo Provimento Conjunto nº 02/2009, da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 1.063/2016
09 de Março de 2016

Altera os Anexos 1 e 3 da Portaria nº 4.772/2008, a qual institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.051/2016
07 de Março de 2016

Altera a Portaria nº 5.755/2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 2.147/2016.

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Portaria n° 1.008/2016
04 de Março de 2016

Altera a Portaria nº 2.029/2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 1.007/2016
04 de Março de 2016

Altera a Portaria nº 6.882/2012, que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 928/2016
01 de Março de 2016

Altera o Anexo II da Portaria nº 5.415/2015, que dispõe sobre o Sistema de Gestão do Desempenho Funcional dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 811/2016
23 de Fevereiro de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.462/2014, que instituiu a Comissão de Negociação de Greve no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 757/2016
18 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a extinção da Comissão Censitária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 756/2016
18 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a extinção do Grupo Gestor do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADMEletrônico.

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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência