TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria n° 398/2016
03 de Fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 2.700/2014, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 393/2016
03 de Fevereiro de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 4.518/2015 para apresentar proposta de atualização da Resolução Administrativa nº 04/2006, a qual dispõe sobre os critérios de aferição de merecimento para a promoção de magistrados.

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Portaria n° 392/2016
03 de Fevereiro de 2016

Extingue o Comitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria n° 358/2016
28 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria nº 5.370/2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe- JT do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Portaria n° 357/2016
28 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria nº 2.148/2011, que institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Portaria n° 272/2016
22 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a extinção do Núcleo Multidisciplinar de Capacitação.

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Portaria n° 128/2016
15 de Janeiro de 2016

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta n° 8.886/2015
07 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a extinção da Assessoria de Gestão de Mudanças.

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Portaria n° 8.885/2015
07 de Janeiro de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.877/2015
23 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo II da Portaria nº 6.113/2012, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Adicional de Qualificação de que trata a Lei n° 11.416/2006.

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Portaria Conjunta n° 8.875/2015
23 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 302/2014, que dispõe sobre a composição da Comissão de Informática no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.

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Portaria n° 8.874/2015
07 de Janeiro de 2016

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente para Recebimento de Materiais no Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.

Portaria n° 8.873/2015
07 de Janeiro de 2016

Designa Comissão de Desfazimento de Bens inservíveis das unidades da Capital.

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Portaria n° 8.755/2015
22 de Dezembro de 2015

Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária – SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 8.736/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o item 1 do Anexo 5 da Portaria nº 4.772/2008, que instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.735/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.764/2012, que instituiu o Comitê Gestor do Programa de Gestão de Pessoas por Competências do TRT da 4ª Região e designa os respectivos integrantes.

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Portaria n° 8.734/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo II da Portaria nº 5.415/2015, que dispõe sobre o Sistema de Gestão do Desempenho Funcional dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.733/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 4.252/2015, que instituiu o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.727/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.462/2014, que instituiu a Comissão de Negociação de Greve no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.726/2015
22 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.997/2015, o qual elenca os integrantes da Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.707/2015
23 de Dezembro de 2015

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 8.699/2015
18 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 6.438/2015, que elenca os integrantes da Comissão Especial constituída com a finalidade exclusiva de analisar a veracidade da declaração a que se refere o art. 2º da Lei nº 12.990/2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta n° 8.687/2015
21 de Dezembro de 2015

Designa Juízes do Trabalho para atuarem no Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), instituído pela Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional nº 7.868/2014, e revoga as Portarias Conjuntas da Presidência e da Corregedoria Regional nº 7.869/2014, 5.051/2015 e nº 8.637/2015.

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Portaria n° 8.676/2015
17 de Dezembro de 2015

Recompõe o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 6.068/2015 e prorroga o prazo concedido para apresentar estudo sobre os requerimentos dos Juízes do Trabalho Substitutos relativos à manutenção, ampliação e universalização do regime de lotação, à vinculação das designações dos Juízes Substitutos a uma determinada área geográfica e ao estabelecimento de semelhança quantitativa e qualitativa entre as pautas de audiências originalmente designadas e aquelas fixadas para substituição.

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Portaria n° 8.651/2015
23 de Dezembro de 2015

Institui Comissão para proceder à Tomada de Contas anual da Assistente-Chefe da Seção de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, relativamente ao exercício 2015.

Portaria Conjunta n° 8.637/2015
16 de Dezembro de 2015

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos Luis Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas para atuarem no Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), instituído pela Portaria Conjunta nº 7.868/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional.

Revogada pela Portaria Conjunta n° 8.687/2015.

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Portaria n° 8.636/2015
23 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria n° 8.635/2015
23 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a delegação de competências ao Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 8.600/2015
15 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a delegação de competências à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria n° 8.561/2015
11 de Dezembro de 2015

Altera a Portaria nº 3.486/2009, que cria o Serviço de Apoio aos Gabinetes no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências.

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Portaria nº 8.319/2015
03 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 5.370/2012, o qual nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 358/2016.

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Portaria nº 8.305/2015
03 de Dezembro de 2015

Institui e uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos, bem como ao acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 7.966/2015
18 de Novembro de 2015

Altera a Portaria nº 4.772/2008, a qual instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 7.965/2015
03 de Dezembro de 2015

Atualiza o macroprocesso da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações, instituído no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pela Portaria nº 1.998/2015.

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Portaria nº 7.891/2015
19 de Novembro de 2015

Recompõe o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 4.518/2015 e prorroga o prazo concedido para apresentar proposta de atualização da Resolução Administrativa nº 04/2006, a qual dispõe sobre os critérios de aferição de merecimento para a promoção de magistrados.

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Portaria nº 7.890/2015
17 de Novembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 5.755/2011, que elenca os integrantes da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 7.791/2015
13 de Novembro de 2015

Altera a Portaria nº 4.772/2008, a qual instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 6.488/2015
09 de Novembro de 2015

Altera a Portaria nº 2.700/2014, a qual instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 6.486/2015
09 de Novembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.484/2015, o qual elenca os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 6.438/2015
09 de Novembro de 2015

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mecanismos de controle a serem adotados na identificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos.

Alterada pela Portaria n° 8.699/2015.

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Portaria nº 6.307/2015
29 de Outubro de 2015

Altera a Portaria nº 4.345/2014, que dispõe sobre o Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para Remoção de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria Conjunta nº 6.039/2015
16 de Outubro de 2015

Institui a Equipe de Transição dos cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o biênio 2016/2017.

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Portaria nº 6.068/2015
19 de Outubro de 2015

Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudo sobre os requerimentos dos Juízes do Trabalho Substitutos relativos à manutenção, ampliação e universalização do regime de lotação, à vinculação das designações dos Juízes Substitutos a uma determinada área geográfica e ao estabelecimento de semelhança quantitativa e qualitativa entre as pautas de audiências originalmente designadas e aquelas fixadas para substituição e revoga a Portaria nº 5.621/2015.

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Portaria Conjunta nº 6.038/2015
19 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em razão do término da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 5.621/2015
29 de Setembro de 2015

Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudo sobre os requerimentos dos Juízes do Trabalho Substitutos relativos à manutenção, ampliação e universalização do regime de lotação, à vinculação das designações dos Juízes Substitutos a uma determinada área geográfica e ao estabelecimento de semelhança quantitativa e qualitativa entre as pautas de audiências originalmente designadas e aquelas fixadas para substituição.

Revogada pela Portaria nº 6.068/2015.

Portaria nº 5.603/2015
07 de Outubro de 2015

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e revoga a Portaria 6.191/2014.

Revogada pela Portaria n° 8.707/2015.

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Portaria Conjunta nº 5.584/2015
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª) a partir de 16.10.2015.

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Portaria Conjunta nº 5.583/2015
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Santana do Livramento e na Vara do Trabalho de Rosário do Sul a partir de 09.10.2015.

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Portaria Conjunta nº 5.582/2015
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de São Gabriel a partir de 08.10.2015.

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Portaria nº 5.415/2015
21 de Setembro de 2015

Dispõe sobre o Sistema de Gestão do Desempenho Funcional dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e revoga as Portarias nº 2.395/2008 e 1.132/2015.

Alterada pela Portaria n° 8.734/2015. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência