TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Presidência e Portarias Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria n° 6.988/2016
06 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias e dá outras providências.

Portaria n° 6.964/2016
06 de Dezembro de 2016

Altera as Portarias nº 5.759/2016, nº 2.340/2016, nº 5.736/2016, nº 7.965/2015, nº 2.347/2016 e nº 2.628/2016, quanto à periodicidade de revisão dos processos de trabalho para a área de tecnologia da informação.

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Portaria nº 6.839/2016
30 de Novembro de 2016

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e disciplina os processos de inscrição e eleição de seus membros.

Portaria nº 6.425/2016
10 de Novembro de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.029/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 6.406/2016
10 de Novembro de 2016

Designa a Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez para exercer as funções de Ordenador de Despesas da Escola Judicial, nos impedimentos legais do titular.

Portaria nº 6.405/2016
10 de Novembro de 2016

Designa o Des. Alexandre Corrêa da Cruz para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de Ordenador de Despesas da Escola Judicial.

Portaria nº 6.371/2016
11 de Novembro de 2016

Estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de Gestão de Configuração e Ativos de TIC no TRT da 4ª Região.

Portaria n° 6.318/2016
16 de Novembro de 2016

Altera a Portaria nº 4.370/2010, que disciplina a distribuição e utilização das linhas telefônicas celulares do TRT da 4ª Região.

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Portaria nº 6.307/2016
04 de Novembro de 2016

Altera Anexo Único da Portaria nº 1.757/2016 que instituiu o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP)

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Portaria nº 6.285/2016
07 de Novembro de 2016

Nomina os integrantes do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 4ª Região

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Portaria n° 6.284/2016
04 de Novembro de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.458/2016 para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

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Portaria nº 5.943/2016
17 de Outubro de 2016

Regulamenta o procedimento de apuração da prática de descumprimento contratual por licitante ou contratado e a aplicação de penalidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 5.942/2016
17 de Outubro de 2016

Altera a Portaria nº 8.600/2015, para delegar competência para aplicação de sanções administrativas à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 5.759/2016
10 de Outubro de 2016

Institui o macroprocesso de Planejamento e Revisão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Portaria n° 6.964/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Portaria n° 5.736/2016
10 de Outubro de 2016

Atualiza o processo da fase de planejamento das contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Portaria n° 6.964/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 5.550/2016
03 de Outubro de 2016

Cria e define o funcionamento do Núcleo Especializado de Proteção e Escolta – NEPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a finalidade precípua de prestar proteção especial aos magistrados que, no exercício da atividade pública, estejam sujeitos a situações de risco.

Portaria n° 5.471/2016
28 de Setembro de 2016

Altera a Portaria nº 1.698/2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

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Portaria n° 5.357/2016
28 de Setembro de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 4.314/2016 para estudo e apresentação de proposição relativa à implementação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC - no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 5.101/2016
16 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a concessão de distintivo por tempo de serviço aos magistrados ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Portaria nº 4.826/2016
09 de Setembro de 2016

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências

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Portaria Conjunta n° 4.777/2016
09 de Setembro de 2016

Altera a Portaria Conjunta nº 6.028/2014 que constitui o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e disciplina os processos de inscrição e eleição de seus membros.

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Portaria nº 4.699/2016
15 de Setembro de 2016

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 4.652/2016
01 de Setembro de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.458/2016 para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

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Portaria n° 4.651/2016
02 de Setembro de 2016

Altera a Portaria nº 8.305/2015, que instituiu e uniformizou os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos, bem como ao acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 4.650/2016
01 de Setembro de 2016

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria nº 4.331/2016
19 de Agosto de 2016

Altera a Portaria nº 5.755/2011, que institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 4.314/2016
17 de Agosto de 2016

Institui Grupo de Trabalho para estudo e apresentação de proposição relativa à implementação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos ¿ CPTEC - no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 4.258/2016
15 de Agosto de 2016

Dispõe sobre o Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para Remoção de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 4.224/2016
15 de Agosto de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.328/2016 para elaboração de estudo de reorganização da estrutura do TRT da 4ª Região.

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Portaria n° 4.184/2016
09 de Agosto de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.330/2016 para aprofundamento de estudo e apresentação de proposição relativa à implementação ou não de eleições diretas para os cargos da Administração deste Regional.

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Portaria n° 4.145/2016
09 de Agosto de 2016

Altera o Anexo 4 da Portaria n° 4.772/2008, que institui a Política de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.809/2016
21 de Julho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 3.630/2016
13 de Julho de 2016

Altera o Anexo II da Portaria nº 6.113/2012, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Adicional de Qualificação de que trata a Lei n° 11.416/2006.

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Portaria n° 3.611/2016
13 de Julho de 2016

Altera a Portaria nº 3.458/2016, que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

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Portaria n° 3.458/2016
04 de Julho de 2016

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre as ações a serem tomadas pelo TRT da 4ª Região para o integral cumprimento da Resolução CNJ nº 215/2015.

Alterada pela Portaria n° 3.611/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Portaria nº 3.444/2016
01 de Julho de 2016

Designa o servidor João Henrique Carvalho de Lima Ribas, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer as funções de Ordenador de Despesas.

Portaria n° 3.156/2016
17 de Junho de 2016

Altera a Portaria nº 1.330/2016 que institui Grupo de Trabalho para aprofundamento de estudo e apresentação de proposição relativa à implementação ou não de eleições diretas para os cargos da Administração deste Regional.

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Portaria n° 2.866/2016
06 de Junho de 2016

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Movimentação de Servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.793/2016
06 de Junho de 2016

Indica magistrados para atuarem como gestores das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016, e estabelece as unidades responsáveis pela adoção de medidas para o cumprimento das metas.

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Portaria n° 2.703/2016
01 de Junho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 3.395/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria n° 3.809/2016.

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Portaria n° 2.702/2016
01 de Junho de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 6.915/2012, o qual designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores dos Sistemas de Informação.

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Portaria n° 2.647/2016
25 de Maio de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 2.744/2002, o qual elenca os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Servidores com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Portaria nº 4.699/2016.

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Portaria n° 2.646/2016
25 de Maio de 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1.997/2015, o qual elenca os integrantes da Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.628/2016
30 de Maio de 2016

Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Problemas, de Mudanças e Liberações e de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Portaria n° 6.964/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 2.550/2016
18 de Maio de 2016

Altera a Portaria nº 3.484/2015, que institui a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.347/2016
11 de Maio de 2016

Institui o Macroprocesso de Gestão de Segurança da Informação e os Processos do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), de Elaboração e Revisão das Normas de Segurança da Informação e de Treinamento e Conscientização em Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Portaria n° 6.964/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 2.340/2016
11 de Maio de 2016

Institui o Processo de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações (Gestão de TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Portaria n° 6.964/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Portaria n° 2.328/2016
10 de Maio de 2016

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de reorganização da estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria n° 2.207/2016
03 de Maio de 2016

Revoga a Portaria TRT4 nº 3.617/2001, que regulamenta a concessão, o gozo e o pagamento de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Portaria n° 2.167/2016
29 de Abril de 2016

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.512/2016 para apresentação de diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Tribunal para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial.

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Fonte: Secretaria-Geral da Presidência