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| Portaria nº 344, de 25 de Janeiro de 2012 |
Implantação do processamento eletrônico na Vara do Trabalho de Guaíba |
| Portaria nº 219, de 17 de Janeiro de 2012 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a reestruturação da área de Engenharia e Arquitetura do TRT/RS, bem assim a sua atual posição na estrutura administrativa do Órgão. |
| Portaria nº 218, de 17 de Janeiro de 2012 |
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação de processos de interesse do TRT/RS |
| Portaria Conjunta nº 6.685, de 22 de Dezembro de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de projeto para equacionar o resíduo do primeiro grau, bem como estabelecer rotinas/procedimentos a fim de evitar a formação de novo resíduo. |
| Portaria Conjunta nº 6.428, de 16 de Dezembro de 2011 |
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em face do término da greve deflagrada dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria Conjunta nº 6260, de 12 de Dezembro de 2011 |
Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública, de que tratam a Resolução Administrativa nº 08, de 27 de junho de 2003, e a Portaria nº 5.247, de 15 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 6258, de 12 de Dezembro de 2011 |
Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386, de 04 de fevereiro de 2003, e a Resolução Administrativa n° 15, de 27 de novembro de 2006, acrescida do art. 1-A pela Resolução Administrativa n° 16, de 26 de novembro de 2007. |
| Portaria nº 6227, de 12 de Dezembro de 2011 |
Resolve as ocasiões que o Secretário-Geral Judiciário dará encaminhamento aos processos judiciais. |
| Portaria nº 6226, de 12 de Dezembro de 2011 |
Delegar à Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ROSANE SERAFINI CASA NOVA, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências. |
| Portaria nº 5996, de 02 de Dezembro de 2011 |
Determina o corte do ponto dos servidores grevistas a partir de 25/11/2011, com o consequente desconto da remuneração relativa aos dias de paralisação decorrentes da participação em movimento grevista, na folha de pagamento do mês de dezembro. |
| Portaria nº 5888, de 01 de Dezembro de 2011 |
Altera a nomenclatura das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, e dos cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Conjunta nº 5.819, de 29 de Novembro de 2011 |
Implanta na Vara do Trabalho de Encantado, em caráter de homologação, a partir de 1º de dezembro de 2011, o processamento eletrônico das ações originárias de primeiro grau e respectivos recursos, observadas as normas previstas no Provimento Conjunto nº 16/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 5.755, de 29 de Novembro de 2011 |
Institui, no âmbito do TRT/RS, a Comissão Permanente de Segurança. |
| Portaria nº 5329, de 03 de Novembro de 2011 |
Designa servidores para integrar a equipe de transição da Administração do Tribunal. |
| Portaria nº 5328, de 03 de Novembro de 2011 |
Institui, no âmbito do TRT/RS, o Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. |
| Portaria nº 5272, de 27 de Outubro de 2011 |
Louvar servidores por seu comprometimento, dedicação e capacitação profissional no desempenho de suas atribuições por ocasião da realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR |
| Portaria nº 5205, de 24 de Outubro de 2011 |
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 3.078, de 11/07/2011. |
| Portaria nº 5161, de 21 de Outubro de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para exame da proposta de adaptação da estrutura deste Tribunal às disposições da Resolução n° 63/2010, do E. CSJT. |
| Portaria Conjunta nº 5056, de 17 de Outubro de 2011 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região e nomeia a respectiva Comissão de Negociação. |
| Portaria nº 4883, de 10 de Outubro de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação, propondo alternativas e sugestões relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema. |
| Portaria nº 4618, de 27 de Setembro de 2011 |
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n. 1.398, de 11/04/2011. |
| Portaria nº 4520, de 22 de Setembro de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de minuta de anteprojeto de lei destinado à criação de Varas do Trabalho na 4ª Região e respectivos cargos de juiz e servidores, bem assim de 17 (dezessete) cargos de Juiz do Trabalho Substituto. |
| Portaria nº 4388, de 12 de Setembro de 2011 |
Cria o Cerimonial da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. |
| Portaria nº 3902, de 22 de Agosto de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a vinculação do Serviço Médico e Odontológico na estrutura organizacional do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 3567, de 08 de Agosto de 2011 |
Prorroga o prazo para a apresentação de estudo sobre as competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária. |
| Portaria nº 3186, de 01 de Agosto de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto destinado ao atendimento de Meta Nacional do Judiciário (Meta n. 5). |
| Portaria nº 3078, de 11 de Julho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 3055, de 08 de Julho de 2011 |
Designa o Juiz do Trabalho Substituto CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para, no período de 08 de julho a 15 de dezembro de 2011, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. |
| Portaria nº 2907, de 07 de Julho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal. |
| Portaria nº 2775, de 29 de Junho de 2011 |
Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 2596, de 17 de Junho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para discutir as situações narradas em ofício expedido pela Presidência da 10ªTurma deste Tribunal. |
| Portaria nº 2556, de 15 de Junho de 2011 |
Cria o Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos e estabelece suas atribuições. |
| Portaria nº 2542, de 16 de Junho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, apresentadas nos autos do Proc. n. 0005596-80.2010.5.04.000 (PA). |
| Portaria nº 2541, de 15 de Junho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para discutir a realização de audiência pública, nos termos da decisão proferida pelo E. Tribunal Pleno nos autos do Proc. TRT IUJ n. 0000491-88.2011.5.04.0000. |
| Portaria nº 2499, de 13 de Junho de 2011 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 2367, de 07 de Junho de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre os órgãos fracionários de que trata o art. 5°, IV, do Regimento Interno do Tribunal. |
| Portaria nº 2274, de 01 de Junho de 2011 |
Altera o artigo 3º da Portaria 2.029 para designar os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS. |
| Portaria nº 2191, de 25 de Maio de 2011 |
Vincula o auditório Ruy Cirne Lima à Escola Judicial do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 2148, de 23 de Maio de 2011 |
Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 2112, de 23 de Maio de 2011 |
Prorroga o prazo fixado na Port. n. 1.035, de 25 de maio de 2011. |
| Portaria nº 2029, de 18 de Maio de 2011 |
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 1981, de 17 de Maio de 2011 |
Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARCELO BERGMANN HENTSCHKE e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para, no período de 17 de maio de 2011 a 09 de dezembro de 2011, atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386. |
| Portaria nº 1970, de 17 de Maio de 2011 |
Designa o Juiz do Trabalho Substituto MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para, no período de 17 de MAIO de 2011 a 15 de dezembro de 2011, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. |
| Portaria nº 1823, de 13 de Maio de 2011 |
Alteração da redação da Port. n. 6.996, de 14 de dezembro de 2009. |
| Portaria nº 1441, de 13 de Abril de 2011 |
Regula o funcionamento do Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 1440, de 13 de Abril de 2011 |
Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 1398, de 11 de Abril de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para discutir formas e meios de implementação da Resolução n. 126 do CNJ. |
| Portaria nº 1127, de 24 de Março de 2011 |
Criação do Serviço de Segurança Institucional, vinculando-o à Secretaria de Apoio Administrativo. |
| Portaria nº 1037, de 25 de Março de 2011 |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das alterações implementadas no regramento pertinente à promoção por merecimento dos magistrados. |
| Portaria nº 1036, de 25 de Março de 2011 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca da implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. |
| Portaria nº 1035, de 25 de Março de 2011 |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária dentro da estrutura organizacional do Tribunal. |
| Portaria nº 976, de 14 de Março de 2011 |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à avaliação e proposição de novas rotinas para o Serviço Médico Odontológico do Tribunal. |
| Portaria nº 480, de 08 de Fevereiro de 2011 |
Altera a redação do artigo 7º da Portaria n. 229, de 26 de janeiro de 2011. |
| Portaria Conjunta nº 406, de 03 de Fevereiro de 2011 |
Atribui ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº. 6.154/10 a função de elaborar estudo acerca do Regime de Juiz Auxiliar. |
| Portaria nº 298, de 31 de Janeiro de 2011 |
Institui o Grupo de Trabalho para levantamento de requisitos funcionais a serem considerados no desenvolvimento do sistema de processo eletrônico do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 229, de 26 de Janeiro de 2011 |
Institui e regulamenta o concurso visando à criação de um selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho. |
| Portaria nº 192, de 24 de Janeiro de 2011 |
Indica magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2011. |
| Portaria nº 176, de 24 de Janeiro de 2011 |
DESIGNA Magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. |
| Portaria nº 175, de 24 de Janeiro de 2011 |
DESIGNA Magistrados para atuarem em audiências de conciliação no período de 15 de dezembro de 2010 a 09 de dezembro de 2011. |
| Portaria Conjunta nº 6.154, de 07 de Dezembro de 2010 |
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implantação do sistema de dois juízes por Vara. |
| Portaria nº 6.111, de 02 de Dezembro de 2010 |
Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria Conjunta nº 5.930, de 18 de Novembro de 2010 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores. |
| Portaria nº 5.890, de 17 de Novembro de 2010 |
Constitui a Comissão de Recebimento Provisório de Bens Doados pelo Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria Conjunta nº 5.581, de 29 de Outubro de 2010 |
Institui Grupo de Trabalho para implementação do sistema de dois juízes por Vara. |
| Portaria nº 5.414, de 21 de Outubro de 2010 |
Designa os integrantes do Grupo Gestor Regional do sistema e-GESTÃO. |
| Portaria nº 5.336, de 15 de Outubro de 2010 |
Sistematiza o encaminhamento das solicitações dirigidas à Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| Portaria nº 5.214, de 08 de Outubro de 2010 |
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento do seminário proposto no âmbito do Eixo Temático IV, do V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 5.022, de 30 de Setembro de 2010 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando à regulamentação do funcionamento de dois juízos por Vara. |
| Portaria nº 4.589, de 06 de Setembro de 2010 |
Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria nº 4.499, de 01 de Setembro de 2010 |
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na Semana Nacional de Conciliação. |
| Portaria Conjunta nº 4.498, de 30 de Agosto de 2010 |
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta Prioritária nº 02 de 2010, instituída por ocasião do III Encontro Nacional do Poder Judiciário. |
| Portaria nº 4.404, de 24 de Agosto de 2010 |
Institui o Grupo Gestor do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADMEletrônico. |
| Portaria Conjunta Nº 4.341, de 19 de Agosto de 2010 |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com o intuito de viabilizar o protesto de sentenças trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 4.276, de 17 de Agosto de 2010 |
Revoga a Portaria n. 1.587, de 13 de abril de 2009, que instituiu o Grupo Gestor do Malote Digital – módulo do Sistema Hermes, considerando a total implantação e o pleno funcionamento do sistema. |
| Portaria nº 3.893, de 29 de Julho de 2010 |
Institui o formulário de solicitação de reforma e construção endereçada ao Serviço de Arquitetura e Engenharia – SEARQ. |
| Portaria nº 3.702, de 19 de Julho de 2010 |
Uniformiza os procedimentos a serem adotados pela unidades judiciárias em decorrência do retorno às atividades. |
| Portaria nº 3.193, de 29 de Junho de 2010 |
Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo de 2010. |
| Portaria nº 3.075, de 25 de Junho de 2010 |
Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo. |
| Portaria nº 2.288, de 20 de Maio de 2010 |
Regulamenta o movimento paredista nesta Justiça do Trabalho. |
| Portaria nº 2.000, de 05 de Maio de 2010 |
Regulamenta o funcionamento das Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.669, de 13 de Abril de 2010 |
Regulamenta a atuação da Comissão de Gestão Ambiental. |
| Portaria nº 1.548, de 07 de Abril de 2010 |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referente à uniformização dos procedimentos judiciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição.
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| Portaria nº 1.547, de 07 de Abril de 2010 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à reestruturação organizacional do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 1.545, de 07 de Abril de 2010 |
Institui a Comissão de Acompanhamento e Planejamento de Obras no âmbito do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 1.540, de 07 de Abril de 2010 |
Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2010. |
| Portaria nº 1.318, de 23 de Março de 2010 |
Indica Magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010. |
| Portaria nº 1.092, de 09 de Março de 2010 |
Cria Grupo de Trabalho para acompanhar a Semana da Conciliação. |
| Portaria nº 838, de 01 de Março de 2010 |
Cria grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos visando a definição das rotinas necessárias à adaptação do Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública às disposições contidas na Emenda Constitucional n° 62, de 9-12-2009. |
| Portaria nº 803, de 25 de Fevereiro de 2010 |
Altera a composição dos grupos responsáveis pela elaboração e validação do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 791, de 24 de Fevereiro de 2010 |
Sala Multiuso |
| Portaria nº 729, de 22 de Fevereiro de 2010 |
Altera a composição do Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos. |
| Portaria nº 728, de 22 de Fevereiro de 2010 |
Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão. |
| Portaria nº 609, de 11 de Fevereiro de 2010 |
Estabelece em que prazo devem ser protocolados os requerimentos de processos oriundos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa para que sejam incluídos na pauta da sessão ordinária do Órgão Especial em que devam ser apreciados. |
| Portaria nº 608, de 11 de Fevereiro de 2010 |
Delega à Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, MARIA HELENA MALLMANN, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências. |
| Portaria nº 412, de 03 de Fevereiro de 2010 |
Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 09.02.2010) |
| Portaria nº 323, de 27 de Janeiro de 2010 |
Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos Processuais. |
| Portaria nº 88, de 12 de Janeiro de 2010 |
Designa integrantes para compor o Comitê de Segurança da Informação. |
| Portaria nº 6.899, de 11 de Dezembro de 2009 |
Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARTA KUMER e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para atuarem nas audiências de conciliação. |
| Portaria Conjunta nº 6.898, de 11 de Dezembro de 2009 |
Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. |
| Portaria Conjunta nº 6520, de 23 de Novembro de 2009 |
Determina, no período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal, seja observada como prioridade a realização das audiências nas Unidades Judiciárias, bem como preservado no mínimo 30% dos serviços. |
| Portaria nº 5532, de 05 de Outubro de 2009 |
Implanta o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 20.10.2009). |
| Portaria nº 5116, de 25 de Setembro de 2009 |
Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 25.09.2009) |
| Portaria nº 3486, de 09 de Julho de 2009 |
Cria o Serviço de Apoio aos Gabinetes no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências (DOE 17.07.2009). |
| Portaria nº 3042, de 24 de Junho de 2009 |
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de execução provisória no âmbito do TRT da 4ª Região. (DOE 29.06.2009) |
| Portaria nº 2640, de 08 de Junho de 2009 |
Cria grupo gestor responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciária da Justiça do Tabalho e-Gestão (DOE 08.06.2009) |
| Portaria nº 1357, de 31 de Março de 2009 |
Altera a redação dos artigos terceiro e sexto da Portaria nº 1235, de 23 de março de 2009, que instituiu e regulamentou o concurso para criação da logomarca da Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 02-04-2009) |
| Portaria nº 1235, de 23 de Março de 2009 |
Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca para a Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 01-04-2009) |
| Portaria Conjunta 01, de 13 de Agosto de 2009 |
Dispensa magistradas e servidoras gestantes de comparecer ao serviço até o dia 31 de agosto de 2009 (DOE 17.08.2009). |
| Portaria nº 6657, de 29 de Dezembro de 2008 |
Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede do TRT da 4ª Região. (Vigência a partir de 01-02-2009, ficando revogada a Portaria nº 2938, de 02-08-2002). |
| Portaria nº 5131, de 08 de Outubro de 2008 |
Indica os Masters responsáveis pelo cadastramento dos usuários do Sistema RENAJUD. (DOE de 10.10.2008). |
| Portaria nº 4773, de 23 de Setembro de 2008 |
Institui o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. |
| Portaria nº 4772, de 23 de Setembro de 2008 |
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região |
| Portaria nº 3625, de 25 de Julho de 2008 |
Prorroga o interregno de suspensão das atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais. |
| Portaria nº 3553, de 22 de Julho de 2008 |
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 3545, de 22 de Julho de 2008 |
Dispõe sobre a impressão frente e verso dos documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 2754, de 12 de Junho de 2008 |
Cria o Núcleo de Estatística, Gestão Estratégica e Apoio às Comissões Permanentes |
| Portaria nº 17, de 14 de Janeiro de 2008 | Altera a redação dos artigos 1º e 7º da Portaria nº 7586, de 14 de dezembro de 2007 . |
| Portaria 2517, de 04 de Junho de 2008 |
Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de servidores estáveis da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu. |
| Portaria 2516, de 04 de Junho de 2008 |
Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de Juízes vitálícios da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu. |
| Portaria 3163, de 08 de Julho de 2008 |
Suspende as atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais, no período de 14 a 25 de julho de 2008. |
| Portaria nº 7586, de 14 de Dezembro de 2007 | Regulamenta a transferência da jurisdição do Posto de Taquari para a Vara do Trabalho de Triunfo e dá outras providências. |
| Portaria nº 7574, de 14 de Dezembro de 2007 | Delega ao Vice-Presidente as atribuições previstas no art. 41, III, do Regimento Interno do TRT da 4ª Região. |
| Portaria nº 5587, de 04 de Outubro de 2007 | Institui o uso do selo "Acervo Histórico" na identificação dos autos de processos e documentos relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 4409, de 30 de Julho de 2007 | Institui e regulamenta o concurso visando à criação de uma logomarca que será utilizada no selo de identificação dos processos considerados relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 920, de 05 de Março de 2007 | Esclarece o alcance da expressão 'As petições, acompanhadas ou não de anexos', cogitada no caput do art. 2° da Instrução Normativa n° 28/2005, do TST, para os fins previstos no art. 3° da mesma normatização. |
| Portaria nº 825, de 26 de Fevereiro de 2007 | Altera a lotação do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 174, de 15 de Janeiro de 2007 | Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para, no período de 15 de dezembro de 2006 a 14 de dezembro de 2007, atuar nas audiências de conciliação. |
| Portaria nº 4524, de 18 de Outubro de 2006 | Promove a transferência do feriado de 1° de novembro, previsto no inciso IV do art. 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, para o dia 03 subseqüente. |
| Portaria nº 992, de 22 de Abril de 2005 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, a contar de 25 de abril de 2005. |
| Portaria nº 723, de 28 de Março de 2005 | Institui o Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região destinado a abrigar exposições artísticas. |
| Portaria nº 108, de 24 de Janeiro de 2005 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| Portaria nº 4786, de 14 de Dezembro de 2004 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Postos da Justiça do Trabalho, a contar de 12 de janeiro de 2005. |
| Portaria nº 4691, de 07 de Dezembro de 2004 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na Vara do Trabalho de Torres, a contar de 15 de dezembro de 2004. |
| Portaria nº 2418, de 14 de Julho de 2004 | Constitui Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e de Saúde dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, regula seu funcionamento e dá outras providências. |
| Portaria nº 5427, de 15 de Dezembro de 2003 |
Estrutura e organiza o funcionamento do Juízo Auxiliar de Conciliação na execução contra a Fazenda Pública e dá outras providências. |
| Portaria nº 5.081, de 27 de Dezembro de 2003 |
Regulamenta o uso de logomarca, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 1002, de 17 de Março de 2003 | Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 966, de 14 de Março de 2003 | Implanta, em caráter experimental, no período de 24 de março a 31 de julho de 2003, a utilização de capas plásticas nos processos de competência dos órgãos judicantes deste Regional, em seis unidades-piloto. |
| Portaria nº 396, de 04 de Fevereiro de 2003 | Designa a Juíza Denise Pacheco, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar em audiências de conciliação, na forma da Portaria nº 386/03 - Projeto Conciliação. |
| Portaria nº 386, de 07 de Fevereiro de 2003 |
Amplia a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação instituído pela Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002. |
| Portaria nº 386, de 04 de Fevereiro de 2003 | Amplia a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação de que trata a Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002, a todos os processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, excepcionados aqueles em que figure como parte pessoa jurídica de direito público. |
| Portaria nº 5002, de 29 de Novembro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Arroio Grande e Camaquã, a contar de 11 de dezembro. |
| Portaria nº 4944, de 29 de Novembro de 2002 |
Institui o Projeto Piloto de Conciliação. |
| Portaria nº 4944, de 22 de Novembro de 2002 | Institui o Projeto Piloto de Conciliação, abrangendo os processos já distribuídos aos Juízes Titulares de Vara convocados para atuar em regime excepcional a que alude o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 8, de 14 de dezembro de 2001, com previsão de remessa ao gabinete do Juiz-Relator apenas a partir de 2003. |
| Portaria nº 4897, de 19 de Novembro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Frederico Westphalen, Santa Rosa e Três Passos, a contar de 04 de dezembro. |
| Portaria nº 4773, de 14 de Novembro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo, a contar de 27 de novembro. |
| Portaria nº 4662, de 05 de Novembro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Carazinho, Erechim e Uruguaiana, a contar de 21 de novembro. |
| Portaria nº 4537, de 29 de Outubro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Gramado, Cachoeira do Sul e Bagé, a contar de 13 de novembro. |
| Portaria nº 4482, de 24 de Outubro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Alvorada, Lajeado e Sapucaia do Sul, a contar de 7 de novembro. |
| Portaria nº 4412, de 22 de Outubro de 2002 | Decreta que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2002 e dá outras providências. |
| Portaria nº 4175, de 14 de Outubro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Estância Velha, Esteio e Guaíba, a contar de 30 de outubro. |
| Portaria nº 4005, de 30 de Setembro de 2002 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cachoeirinha, Gravataí e Osório, a contar de 23 de outubro. |
| Portaria nº 3448, de 26 de Agosto de 2002 | Disciplina a utilização do estacionamento do prédio-sede do TRT. |
| Portaria nº 2938, de 02 de Agosto de 2002 | Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede deste Tribunal. |
| Portaria nº 2438, de 20 de Junho de 2002 | Disciplina a utilização do Auditório Ruy Cirne Lima (Prédio III do Foro Trabalhista de Porto Alegre). |
| Portaria nº 2335, de 13 de Junho de 2002 | Fixa horário especial de atendimento nas unidades judiciárias do TRT da 4ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo. |
| Portaria nº 3617, de 08 de Outubro de 2001 | Regulamenta a concessão, o gozo e o pagamento de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 2934, de 24 de Agosto de 2001 |
Dispõe sobre a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em que figure parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
| Portaria nº 2934, de 20 de Agosto de 2001 | Disciplina o procedimento nos processos com trâmite preferencial, consideradas as alterações introduzidas pela Lei 10.173/01 no Código de Processo Civil. |
| Portaria nº 2316, de 04 de Julho de 2001 | Disciplina a utilização dos serviços de correio eletrônico e acesso à Internet, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. |
| Portaria nº 2017, de 12 de Junho de 2001 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Sapiranga, a contar de 29 de junho de 2001. |
| Portaria nº 1393, de 11 de Maio de 2001 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Santa Maria e Taquara, a contar, respectivamente, de 25 de maio e 1º de junho de 2001. |
| Portaria nº 3757, de 13 de Dezembro de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de São Leopoldo, a contar de 19 de janeiro de 2001. |
| Portaria nº 3354, de 13 de Novembro de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Passo Fundo, a contar de 1º de dezembro de 2000. |
| Portaria nº 2930, de 02 de Outubro de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Canoas, a contar de 16 de outubro de 2000. |
| Portaria nº 2833, de 22 de Setembro de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo, a contar de 6 de outubro de 2000. |
| Portaria nº 2663, de 06 de Setembro de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Bento Gonçalves e Rio Grande, a contar, respectivamente, de 15 e 22 de setembro de 2000. |
| Portaria nº 2286, de 07 de Agosto de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, a contar de 14 de agosto de 2000. |
| Portaria nº 2054, de 18 de Julho de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Pelotas, a contar de 4 de agosto de 2000. |
| Portaria nº 1330, de 15 de Maio de 2000 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Caxias do Sul, a contar de 22 de maio de 2000. |
| Portaria nº 2456, de 19 de Julho de 1999 | Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Porto Alegre, a contar de 9 de agosto de 1999. |







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