Define as microrregiões da Justiça do Trabalho da 4ª Região e a sua composição.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, do TRT da 4ª Região, criado pela Portaria nº 5.370, de 16.8.2012.

Institui Comissão responsável pelo desenvolvimento dos temas a serem tratados no VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Cria Grupo de Trabalho responsável por elaborar termo de convênio entre o TRT e instituições de atendimento de programas de proteção e socioeducativos.

Amplia a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.340, de 11 de abril de 2013, para elaborar estudo sobre os órgãos fracionários de que trata o art. 5º, III e IV, do Regimento Interno do Tribunal.

Estabelece atribuições da Assessoria de Gestão Estratégica.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre os órgãos fracionários de que trata o art. 5º, III e IV, do Regimento Interno do Tribunal.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implementação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, instituído pela Portaria nº 5.371, de 16.8.2012.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, do TRT da 4ª Região, criado pela Portaria nº 5.370, de 16.8.2012.

Indica os membros natos para compor o Núcleo de Apoio à Execução, estabelecido na Resolução Administrativa nº 24, de 29.12.2011, do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Estabelece as diretrizes básicas para o gerenciamento de projetos estratégicos na Justiça do Trabalho da 4ª Região, a estrutura organizacional do Escritório de Projetos Estratégicos e as responsabilidades dos envolvidos; revoga os artigos 2º e 3º da Portaria nº 2.556, de 15 de junho de 2011.

Estabelece os setores responsáveis pela adoção de medidas visando ao cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2013.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Encantado e Guaíba a partir de 20 de fevereiro de 2013.

Institui Comissão para realizar estudos sobre a proposta de participação e voto de todos os magistrados integrantes da Justiça do Trabalho da 4ª Região na eleição para os cargos de direção do TRT.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas unidade judiciárias de competência originária do segundo grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, a partir de 18 de dezembro de 2012.

Institui equipes de apoio à implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Canoas.

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Passo Fundo.

DESIGNAR os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para, de 20.12.2012 a 13.12.2013, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública, de que tratam a Resolução Administrativa nº 08, de 27 de junho de 2003, e a Portaria nº 5.427, de 15 de dezembro de 2003.

DESIGNAR os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para, de 20.12.2012 a 13.12.2013, atuar nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386, de 04 de fevereiro de 2003, e a Resolução Administrativa n° 15, de 27 de novembro de 2006, acrescida do art. 1-A pela Resolução Administrativa n° 16, de 26 de novembro de 2007.

Dispõe sobre a instalação da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Rio Grande a partir de 11 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de São Leopoldo a partir de 06 de dezembro de 2012.

Altera artigo da Portaria n. 2.029, de 18 de maio de 2011, da Presidência do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul.

Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Esteio e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Esteio, a partir de 04 de dezembro de 2012

Altera artigo da Portaria n. 2.029, de 18 de maio de 2011, da Presidência do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Gravataí.

Dispõe quanto à integração, desvinculação, desfazimento, classificação, destinação, uso, identificação e controle, relacionados aos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Taquara.

Altera a composição do Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação da 3ª Vara do Trabalho de Erechim e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Erechim a partir de 13 de novembro de 2012.

Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores dos Sistemas de Informação.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Software no âmbito do TRT da 4ª Região.

Designa integrantes do Grupo Gestor Regional das Tabelas Unificadas.

Designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela apresentação de estudo para elaboração de anteprojeto de lei que contemple as demandas relevantes e urgentes de ordem organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, a partir de 24 de setembro de 2012, e, para as ações de mandado de segurança, na 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 25 de setembro de 2012.

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em face do término da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho responsável pela apresentação de estudo para elaboração de anteprojeto de lei que contemple as demandas relevantes e urgentes de ordem organizacional e de pessoal, formuladas por todas as unidades, administrativas e judiciárias, de primeira e segunda instâncias, da Justiça do Trabalho da 4ª Região, respeitado o estabelecido na Resolução nº 63/2010 do CSJT.

Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT e dá outras providências.

Cria o Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-T do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região e nomeia a respectiva Comissão de Negociação.

Designa Magistrado para integrar a Comissão de Gestão Ambiental - COGEAM.

Designa Magistrado para integrar o Grupo de Trabalho Multidisciplinar  responsável pela organização e apoio ao Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção.

Cria a Secretaria de Manutenção e Projetos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui metodologia de gestão do portfólio de projetos e de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicações.

Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar  responsável pela organização e apoio ao Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção.

Altera a denominação e a composição do Núcleo Regional do Programa do Trabalho Seguro.

Cria Comitê Administrativo para atuar na fase de planejamento de contratações de soluções de tecnologia da informação e dá outras providências.

Aprova e implanta o macroprocesso da fase de planejamento das contratações de soluções de  tecnologia da informação, no âmbito do TRT 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto visando a digitalização dos processos de competência da Seção Especializada em Execução e designa os respectivos integrantes.

Cria o Fórum de Relações Administrativas e dá outras providências.

Cria a Assessoria Extraordinária de Relações Internas da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região e nomeia a respectiva Comissão de Negociação.

Institui o Comitê Gestor do Programa de Gestão de Pessoas por Competências do TRT da 4ª Região e designa os respectivos integrantes.

Cria a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho constituído para elaborar projeto destinado ao treinamento de servidores, em ambiente no qual deverão ser reproduzidas, na prática, as rotinas de Secretaria de Vara do Trabalho pela Portaria nº 973, de 16 de fevereiro de 2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT

Revoga o artigo 3º e o Anexo Único da Portaria nº 4.388, de 12.09.11, da Presidência do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, que criou o Cerimonial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Prorroga o prazo da Comissão de Segurança Institucional, criada pela Portaria nº 5.755, de 29.11.11, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para apresentação da  proposta de normatização da Política de Segurança Institucional do Tribunal.

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho para elaboração de projeto destinado a aprimorar o armazenamento dos processos arquivados, estabelecido na Portaria nº 1.521, de 12 de março de 2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Altera a composição da Comissão de Gestão Ambiental-COGEAM constante do Anexo Único da Portaria nº 1.669, de 13.04.2010.

Cria Grupo de trabalho para organizar e acompanhar as atividades de lançamento de dados no Banco Nacinoal de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT, bem como designa seus membros.

Cria o Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Dispõe sobre a criação da figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto destinado a aprimorar o armazenamento dos processos arquivados.

Indica os membros natos para compor o Núcleo de Apoio à Execução, estabelecido na Resolução Administrativa nº 24, de 29.12.2011, do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Indica magistrados para atuar como gestores das Metas do Judiciário brasileiro do ano de 2012, tanto gerais quanto específicas da Justiça do Trabalho.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto destinado à formação e aperfeiçoamento de servidores.

Altera a composição do Grupo Gestor Regional do sistema e-Gestão.

Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho montado para apresentação de projeto de equacionamento do resíduo de primeiro grau e estabelecimento de rotinas/procedimentos objetivando evitar formação de novo resíduo, estabelecido na Portaria Conjunta nº 6.685, de 22.11.11, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Prorroga o prazo da Comissão de Segurança Institucional para apresentação da proposta de normatização da Política de Segurança Institucional do Tribunal, estabelecido na Portaria nº 5.755, de 29.11.11, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.

Implantação do processamento eletrônico na Vara do Trabalho de Guaíba

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a reestruturação da área de Engenharia e Arquitetura do TRT/RS, bem assim a sua atual posição na estrutura administrativa do Órgão.

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação de processos de interesse do TRT/RS

Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de projeto para equacionar o resíduo do primeiro grau, bem como estabelecer rotinas/procedimentos a fim de evitar a formação de novo resíduo.

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em face do término da greve deflagrada dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública, de que tratam a Resolução Administrativa nº 08, de 27 de junho de 2003, e a Portaria nº 5.247, de 15 de dezembro de 2003.

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA e MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386, de 04 de fevereiro de 2003, e a Resolução Administrativa n° 15, de 27 de novembro de 2006, acrescida do art. 1-A pela Resolução Administrativa n° 16, de 26 de novembro de 2007.

Resolve as ocasiões que o Secretário-Geral Judiciário dará encaminhamento aos processos judiciais.

Delegar à Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ROSANE SERAFINI CASA NOVA, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências.

Determina o corte do ponto dos servidores grevistas a partir de 25/11/2011, com o consequente desconto da remuneração relativa aos dias de paralisação decorrentes da participação em movimento grevista, na folha de pagamento do mês de dezembro.

Altera a nomenclatura das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, e dos cargos em comissão e funções comissionadas.

Implanta na Vara do Trabalho de Encantado, em caráter de homologação, a partir de 1º de dezembro de 2011, o processamento eletrônico das ações originárias de primeiro grau e respectivos recursos, observadas as normas previstas no Provimento Conjunto nº 16/2011 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

 Institui, no âmbito do TRT/RS, a Comissão Permanente de Segurança.

Designa servidores para integrar a equipe de transição da Administração do Tribunal.

Institui, no âmbito do TRT/RS, o Núcleo Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Louvar servidores por seu comprometimento, dedicação e capacitação profissional no desempenho de suas atribuições por ocasião da realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 3.078, de 11/07/2011.

Institui Grupo de Trabalho para exame da proposta de adaptação da estrutura deste Tribunal às disposições da Resolução n° 63/2010, do E. CSJT.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região e nomeia a respectiva Comissão de Negociação.

Institui Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação,  propondo alternativas e sugestões relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n. 1.398, de 11/04/2011.

Institui Grupo de Trabalho com vistas à proposição de minuta de anteprojeto de lei destinado à criação de Varas do Trabalho na 4ª Região e respectivos cargos de juiz e servidores, bem assim de 17 (dezessete) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

Cria o Cerimonial da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a vinculação do Serviço Médico e Odontológico na estrutura organizacional do TRT da 4ª Região.

Prorroga o prazo para a apresentação de estudo sobre as competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto destinado ao atendimento de Meta Nacional do Judiciário (Meta n. 5).

Institui Grupo de Trabalho para elaborar projeto de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Designa o Juiz do Trabalho Substituto CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA  para,  no período de 08 de julho  a 15 de dezembro de 2011, atuar  no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.

Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe  sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal.

Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho para discutir as situações narradas  em ofício expedido pela  Presidência da 10ªTurma deste Tribunal.

Cria o Escritório de Gerenciamento de Projetos Estratégicos e estabelece suas atribuições.

Institui Grupo de Trabalho para validação das propostas de minuta de Resolução Administrativa que dispõe  sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, apresentadas nos autos do Proc. n. 0005596-80.2010.5.04.000 (PA). 

Institui Grupo de Trabalho para discutir a realização de audiência pública, nos termos da decisão proferida pelo E. Tribunal Pleno nos autos do Proc. TRT IUJ n. 0000491-88.2011.5.04.0000.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do TRT da 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre os órgãos fracionários de que trata o art. 5°, IV, do Regimento Interno do Tribunal.

Altera o artigo 3º da Portaria 2.029 para designar os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS.

Vincula o auditório Ruy Cirne Lima à Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Prorroga o prazo fixado na Port. n. 1.035, de 25 de maio de 2011.

Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARCELO BERGMANN HENTSCHKE e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para, no período de 17 de maio de 2011 a 09 de dezembro de 2011, atuarem nas audiências de conciliação de que cogitam a Portaria n° 386.

Designa o Juiz do Trabalho Substituto MARCELO BERGMANN HENTSCHKE para,  no período de 17 de MAIO de 2011 a 15 de dezembro de 2011, atuar  no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.

Alteração da redação da Port. n. 6.996, de 14 de dezembro de 2009.

Regula o funcionamento do Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui a Comissão de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Institui Grupo de Trabalho para discutir formas e meios de implementação da Resolução n. 126 do CNJ.

Criação do Serviço de Segurança Institucional, vinculando-o à Secretaria de Apoio Administrativo.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das alterações implementadas no regramento pertinente à promoção por merecimento dos magistrados. 

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca da implantação  do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo acerca das competências da Direção-Geral de Coordenação Judiciária dentro da estrutura organizacional do Tribunal.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à avaliação e proposição de novas rotinas para o Serviço Médico Odontológico do Tribunal.

Altera a redação do artigo 7º da Portaria n. 229, de 26 de janeiro de 2011.

Atribui ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta Nº. 6.154/10 a função de elaborar estudo acerca do Regime de Juiz Auxiliar.

Institui o Grupo de Trabalho para levantamento de requisitos funcionais a serem considerados no desenvolvimento do sistema de processo eletrônico do TRT da 4ª Região.

Institui e regulamenta o concurso visando à criação de um selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho.

Indica magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2011.

DESIGNA Magistrada para atuar  no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.

DESIGNA Magistrados para atuarem em audiências de conciliação no período de 15 de dezembro de 2010 a 09 de dezembro de 2011.

Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implantação do sistema de dois juízes por Vara.

Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas  no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores.

Constitui a Comissão de Recebimento Provisório de Bens Doados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Institui Grupo de Trabalho para implementação do sistema de dois juízes por Vara.

Designa os integrantes do Grupo Gestor Regional do sistema e-GESTÃO.

Sistematiza o encaminhamento das solicitações dirigidas à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui o Grupo de Trabalho para  planejamento do seminário proposto no âmbito do Eixo Temático IV, do V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos visando à regulamentação do funcionamento de dois juízos por Vara.

Dispõe sobre o procedimento para depósito de armas no âmbito deste Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na Semana Nacional de Conciliação.

Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Meta Prioritária nº 02 de 2010, instituída por ocasião do III Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Institui o Grupo Gestor do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADMEletrônico.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos com o intuito de viabilizar o protesto de sentenças trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Revoga a Portaria n. 1.587, de 13 de abril de 2009, que instituiu o Grupo Gestor do Malote Digital – módulo do Sistema Hermes, considerando a total implantação e o pleno funcionamento do sistema.

Institui o formulário de solicitação de reforma e construção endereçada ao Serviço de Arquitetura e Engenharia – SEARQ.

Uniformiza os procedimentos a serem adotados pela unidades judiciárias em decorrência do retorno às atividades.

Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas  quartas de final da Copa do Mundo de 2010.

Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo.

Regulamenta o movimento paredista nesta Justiça do Trabalho.

Regulamenta o funcionamento das Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal e dá outras providências.

Regulamenta a atuação da Comissão de Gestão Ambiental.

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referente à uniformização dos procedimentos judiciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à reestruturação organizacional do TRT da 4ª Região.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Planejamento de Obras no âmbito do TRT da 4ª Região.

Disciplina o horário de funcionamento das unidades administrativas e  judiciárias no âmbito do TRT da 4ª Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2010.

Indica Magistrados para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010.

Cria Grupo de Trabalho para acompanhar a Semana da Conciliação.

Cria grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos visando a definição das rotinas necessárias à adaptação do Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública às disposições contidas na Emenda Constitucional n° 62, de 9-12-2009.

Altera a composição dos grupos responsáveis pela elaboração e validação do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Sala Multiuso

Altera a composição do Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos.

Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão.

Estabelece em que prazo devem ser protocolados os requerimentos de processos oriundos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa para que sejam incluídos na pauta da sessão ordinária do Órgão Especial em que devam ser apreciados.

Delega à Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, MARIA HELENA MALLMANN, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências.

Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 09.02.2010)

Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos Processuais.

Designa integrantes para compor o Comitê de Segurança da Informação.

Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARTA KUMER e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para atuarem nas audiências de conciliação.

Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. 

Determina, no período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal, seja observada como prioridade a realização das audiências nas Unidades Judiciárias, bem como preservado no mínimo 30% dos serviços.

Implanta o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 20.10.2009).

Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 25.09.2009)

Cria o Serviço de Apoio aos Gabinetes no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências (DOE 17.07.2009).

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de execução provisória no âmbito do TRT da 4ª Região. (DOE 29.06.2009)

Cria grupo gestor responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciária da Justiça do Tabalho e-Gestão (DOE 08.06.2009)

Altera  a redação  dos artigos terceiro e sexto da Portaria nº 1235, de 23 de março de 2009, que instituiu e regulamentou o concurso para criação da logomarca da Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 02-04-2009)

Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca para a Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 01-04-2009)

Dispensa magistradas e servidoras gestantes de comparecer ao serviço até o dia 31 de agosto de 2009 (DOE 17.08.2009).

Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede do TRT da 4ª Região. (Vigência a partir de 01-02-2009, ficando revogada a Portaria nº 2938, de 02-08-2002).

Indica os Masters responsáveis pelo cadastramento dos usuários do Sistema RENAJUD. (DOE de 10.10.2008).

Institui o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região

Prorroga o interregno de suspensão das atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais.

Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre a impressão frente e verso dos documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Cria o Núcleo de Estatística, Gestão Estratégica e Apoio às Comissões Permanentes

Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de servidores estáveis da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.

Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de Juízes vitálícios da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.

Suspende as atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais, no período de 14 a 25 de julho de 2008.

Estrutura e organiza o funcionamento do Juízo Auxiliar de Conciliação na execução contra a Fazenda Pública e dá outras providências.

Regulamenta o uso de logomarca, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Amplia  a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação instituído pela Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002.

Institui o Projeto Piloto de Conciliação.

Dispõe sobre a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em que figure parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.