TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Portarias da Presidência


Portaria nº 838, de 01 de March de 2010	Cria grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos visando a definição das rotinas necessárias à adaptação do Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública às disposições contidas na Emenda Constitucional n° 62, de 9-12-2009.
Portaria nº 803, de 25 de February de 2010	Altera a composição dos grupos responsáveis pela elaboração e validação do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 791, de 24 de February de 2010	Sala Multiuso
Portaria nº 729, de 22 de February de 2010	Altera a composição do Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos.
Portaria nº 728, de 22 de February de 2010	Altera a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão.
Portaria nº 609, de 11 de February de 2010	Estabelece em que prazo devem ser protocolados os requerimentos de processos oriundos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa para que sejam incluídos na pauta da sessão ordinária do Órgão Especial em que devam ser apreciados.
Portaria nº 608, de 11 de February de 2010	Delega à Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, MARIA HELENA MALLMANN, sem prejuízo de seu exercício concorrente, outras competências.
Portaria nº 412, de 03 de February de 2010	Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 09.02.2010)
Portaria nº 323, de 27 de January de 2010	Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional das Tabelas Unificadas de Classes, Temas e Movimentos Processuais.
Portaria nº 6.899, de 11 de December de 2009	Designa os Juízes do Trabalho Substitutos MARTA KUMER e CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA para atuarem nas audiências de conciliação.
Portaria Conjunta nº 6.898, de 11 de December de 2009	Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública.
Portaria Conjunta nº 6520, de 23 de November de 2009	Determina, no período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal, seja observada como prioridade a realização das audiências nas Unidades Judiciárias, bem como preservado no mínimo 30% dos serviços.
Portaria nº 5532, de 05 de October de 2009	Implanta o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 20.10.2009).
Portaria nº 5116, de 25 de September de 2009	Torna pública a lista de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DOE 25.09.2009)
Portaria Conjunta 01, de 13 de August de 2009	Dispensa magistradas e servidoras gestantes de comparecer ao serviço até o dia 31 de agosto de 2009 (DOE 17.08.2009).
Portaria nº 3486, de 09 de July de 2009	Cria o Serviço de Apoio aos Gabinetes no âmbito do TRT da 4ª Região e dá outras providências (DOE 17.07.2009).
Portaria nº 3042, de 24 de June de 2009	Dispõe sobre o processamento dos pedidos de execução provisória no âmbito do TRT da 4ª Região. (DOE 29.06.2009)
Portaria nº 2640, de 08 de June de 2009	Cria grupo gestor responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciária da Justiça do Tabalho e-Gestão (DOE 08.06.2009)
Portaria nº 1357, de 31 de March de 2009	Altera a redação dos artigos terceiro e sexto da Portaria nº 1235, de 23 de março de 2009, que instituiu e regulamentou o concurso para criação da logomarca da Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 02-04-2009)
Portaria nº 1235, de 23 de March de 2009	Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca para a Ouvidoria do TRT 4ª Região. (DOE de 01-04-2009)
Portaria nº 6657, de 29 de December de 2008	Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede do TRT da 4ª Região. (Vigência a partir de 01-02-2009, ficando revogada a Portaria nº 2938, de 02-08-2002).
Portaria nº 5131, de 08 de October de 2008	Indica os Masters responsáveis pelo cadastramento dos usuários do Sistema RENAJUD. (DOE de 10.10.2008).
Portaria nº 4773, de 23 de September de 2008	Institui o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Portaria nº 4772, de 23 de September de 2008	Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT 4ª Região
Portaria nº 3625, de 25 de July de 2008	Prorroga o interregno de suspensão das atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais.
Portaria nº 3553, de 22 de July de 2008	Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 3545, de 22 de July de 2008	Dispõe sobre a impressão frente e verso dos documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria 3163, de 08 de July de 2008	Suspende as atividades da Seção de Conservação e Consulta de Documentos Judiciais, no período de 14 a 25 de julho de 2008.
Portaria nº 2754, de 12 de June de 2008	Cria o Núcleo de Estatística, Gestão Estratégica e Apoio às Comissões Permanentes
Portaria 2517, de 04 de June de 2008	Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de servidores estáveis da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.
Portaria 2516, de 04 de June de 2008	Regulamenta a concessão de bolsas para a participação de Juízes vitálícios da Justiça do Trabalho na 4ª Região em cursos de pós-graduação lato sensu.
Portaria nº 17, de 14 de January de 2008	Altera a redação dos artigos 1º e 7º da Portaria nº 7586, de 14 de dezembro de 2007 .
Portaria nº 7586, de 14 de December de 2007	Regulamenta a transferência da jurisdição do Posto de Taquari para a Vara do Trabalho de Triunfo e dá outras providências.
Portaria nº 7574, de 14 de December de 2007	Delega ao Vice-Presidente as atribuições previstas no art. 41, III, do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 5587, de 04 de October de 2007	Institui o uso do selo "Acervo Histórico" na identificação dos autos de processos e documentos relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 4409, de 30 de July de 2007	Institui e regulamenta o concurso visando à criação de uma logomarca que será utilizada no selo de identificação dos processos considerados relevantes para a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 920, de 05 de March de 2007	Esclarece o alcance da expressão 'As petições, acompanhadas ou não de anexos', cogitada no caput do art. 2° da Instrução Normativa n° 28/2005, do TST, para os fins previstos no art. 3° da mesma normatização.
Portaria nº 825, de 26 de February de 2007	Altera a lotação do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 174, de 15 de January de 2007	Designa a Juíza do Trabalho Substituta MARTA KUMER para, no período de 15 de dezembro de 2006 a 14 de dezembro de 2007, atuar nas audiências de conciliação.
Portaria nº 4524, de 18 de October de 2006	Promove a transferência do feriado de 1° de novembro, previsto no inciso IV do art. 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, para o dia 03 subseqüente.
Portaria nº 992, de 22 de April de 2005	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, a contar de 25 de abril de 2005.
Portaria nº 723, de 28 de March de 2005	Institui o Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região destinado a abrigar exposições artísticas.
Portaria nº 108, de 24 de January de 2005	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria nº 4786, de 14 de December de 2004	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Postos da Justiça do Trabalho, a contar de 12 de janeiro de 2005.
Portaria nº 4691, de 07 de December de 2004	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado na Vara do Trabalho de Torres, a contar de 15 de dezembro de 2004.
Portaria nº 2418, de 14 de July de 2004	Constitui Comissão para Melhoria das Condições de Trabalho e de Saúde dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, regula seu funcionamento e dá outras providências.
Portaria nº 1002, de 17 de March de 2003	Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 966, de 14 de March de 2003	Implanta, em caráter experimental, no período de 24 de março a 31 de julho de 2003, a utilização de capas plásticas nos processos de competência dos órgãos judicantes deste Regional, em seis unidades-piloto.
Portaria nº 396, de 04 de February de 2003	Designa a Juíza Denise Pacheco, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar em audiências de conciliação, na forma da Portaria nº 386/03 - Projeto Conciliação.
Portaria nº 386, de 04 de February de 2003	Amplia a abrangência do Projeto Piloto de Conciliação de que trata a Portaria nº 4944, de 22 de novembro de 2002, a todos os processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, excepcionados aqueles em que figure como parte pessoa jurídica de direito público.
Portaria nº 5002, de 29 de November de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Arroio Grande e Camaquã, a contar de 11 de dezembro.
Portaria nº 4944, de 22 de November de 2002	Institui o Projeto Piloto de Conciliação, abrangendo os processos já distribuídos aos Juízes Titulares de Vara convocados para atuar em regime excepcional a que alude o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 8, de 14 de dezembro de 2001, com previsão de remessa ao gabinete do Juiz-Relator apenas a partir de 2003.
Portaria nº 4897, de 19 de November de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Frederico Westphalen, Santa Rosa e Três Passos, a contar de 04 de dezembro.
Portaria nº 4773, de 14 de November de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo, a contar de 27 de novembro.
Portaria nº 4662, de 05 de November de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Carazinho, Erechim e Uruguaiana, a contar de 21 de novembro.
Portaria nº 4537, de 29 de October de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Gramado, Cachoeira do Sul e Bagé, a contar de 13 de novembro.
Portaria nº 4482, de 24 de October de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Alvorada, Lajeado e Sapucaia do Sul, a contar de 7 de novembro.
Portaria nº 4412, de 22 de October de 2002	Decreta que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Portaria nº 4175, de 14 de October de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Estância Velha, Esteio e Guaíba, a contar de 30 de outubro.
Portaria nº 4005, de 30 de September de 2002	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nas Varas do Trabalho de Cachoeirinha, Gravataí e Osório, a contar de 23 de outubro.
Portaria nº 3448, de 26 de August de 2002	Disciplina a utilização do estacionamento do prédio-sede do TRT.
Portaria nº 2938, de 02 de August de 2002	Disciplina o trânsito de pessoas, materiais e veículos no prédio-sede deste Tribunal.
Portaria nº 2438, de 20 de June de 2002	Disciplina a utilização do Auditório Ruy Cirne Lima (Prédio III do Foro Trabalhista de Porto Alegre).
Portaria nº 2335, de 13 de June de 2002	Fixa horário especial de atendimento nas unidades judiciárias do TRT da 4ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo.
Portaria nº 3617, de 08 de October de 2001	Regulamenta a concessão, o gozo e o pagamento de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2934, de 20 de August de 2001	Disciplina o procedimento nos processos com trâmite preferencial, consideradas as alterações introduzidas pela Lei 10.173/01 no Código de Processo Civil.
Portaria nº 2316, de 04 de July de 2001	Disciplina a utilização dos serviços de correio eletrônico e acesso à Internet, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 2017, de 12 de June de 2001	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Sapiranga, a contar de 29 de junho de 2001.
Portaria nº 1393, de 11 de May de 2001	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Santa Maria e Taquara, a contar, respectivamente, de 25 de maio e 1º de junho de 2001.
Portaria nº 3757, de 13 de December de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de São Leopoldo, a contar de 19 de janeiro de 2001.
Portaria nº 3354, de 13 de November de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Passo Fundo, a contar de 1º de dezembro de 2000.
Portaria nº 2930, de 02 de October de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Canoas, a contar de 16 de outubro de 2000.
Portaria nº 2833, de 22 de September de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo, a contar de 6 de outubro de 2000.
Portaria nº 2663, de 06 de September de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado nos Foros Trabalhistas de Bento Gonçalves e Rio Grande, a contar, respectivamente, de 15 e 22 de setembro de 2000.
Portaria nº 2286, de 07 de August de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, a contar de 14 de agosto de 2000.
Portaria nº 2054, de 18 de July de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Pelotas, a contar de 4 de agosto de 2000.
Portaria nº 1330, de 15 de May de 2000	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Caxias do Sul, a contar de 22 de maio de 2000.
Portaria nº 2456, de 19 de July de 1999	Autoriza as intimações via Diário Oficial do Estado no Foro Trabalhista de Porto Alegre, a contar de 9 de agosto de 1999.

Fonte: Presidência

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