TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Portarias da Corregedoria


Portaria nº 045, de 01 de February de 2010	Altera o número de Juízes do Trabalho Substitutos zoneados nas 37 circunscrições em que se divide a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 043, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Lajeado, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 031, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 12 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 07 de January de 2010	Revoga, a partir de 10 de março de 2010, a Portaria nº 002, de 22 de fevereiro de 2006, a qual dispõe sobre a manutenção do regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 028, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 07 de January de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 15 de December de 2009	Altera o artigo 1º da Portaria nº 45, de 09 de dezembro de 2009.
Portaria nº 045, de 09 de December de 2009	Em decorrência da participação dos servidores deste Regional, no movimento grevista deflagrado pelos servidores públicos do poder Judiciário federal, que afetou, total ou parcialmente, os serviços judiciários em várias Unidades Judiciárias, uniformiza os procedimentos a serem observados, quando do retorno às atividades.
Portaria nº 040, de 11 de November de 2009	Suspende os prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no dia 11 de novembro de 2009, em virtude da paralisação dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 039, de 10 de November de 2009	Altera o artigo 3º da Portaria 36, de 13 de outubro de 2009.
Portaria nº 038, de 15 de October de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 13 de October de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 038/2009.
Portaria nº 036, de 13 de October de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Marau e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 12 de August de 2009	Designa, tão-somente nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 21 de outubro a 18 de dezembro de 2009, um segundo juiz substituto para atuar, como juiz auxiliar, nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª).
Portaria nº 034, de 27 de July de 2009	Regula, excepcionalmente, no período de 12.8.2009 a 21.8.2009, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 033, de 15 de July de 2009	Designa Juízes e Servidores para integrarem Grupo de Trabalho com finalidade de revisar o Provimento n. 213/01 desta Corregedoria.
Portaria nº 032, de 13 de July de 2009	Regula, excepcionalmente, no período de 22.7.2009 a 31.7.2009, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 031, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 19 de outubro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 17 de agosto a 16 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 19 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 19 de outubro a 17 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 03 de agosto a 16 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 21 de setembro a 17 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª), no período de 19 de outubro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 16 de June de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 091/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 019, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 090/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 018, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 089/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 017, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 088/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 016, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 087/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 015, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 086/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 013, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 085/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 012, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 084/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 011, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 083/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 010, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 082/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 009, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 081/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 008, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 080/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 007, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 079/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 006, de 20 de April de 2009	Altera o item III da Portaria nº 078/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 005, de 30 de March de 2009	Designa, tão-somente no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, um segundo juiz substituto para atuar, como juiz auxiliar, nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª).
Portaria nº 004, de 30 de March de 2009	Redefine, para o período de 30 de abril a 14 de agosto de 2009, o regime Juiz Auxiliar instituído na Vara do Trabalho de Esteio, anteriormente deferido no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009.
Portaria nº 003, de 16 de March de 2009	Antecipa, para início a partir de 13 de abril de 2009, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta, anteriormente deferido no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009.
Portaria nº 002, de 05 de February de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 13 de abril a 14 de junho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 30 de January de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª), no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 113, de 15 de December de 2008	Regula, excepcionalmente, no período de 07.01 a 16.01.2009, o horário de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 112, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 111, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 110, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 109, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 107, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 105, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 104, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2008 e no período de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 100, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 11 de março a 14 de julho a 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 13 de abril a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 096, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 11 de março a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 092, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de abril a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 091, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 089, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 085, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 084, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 082, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos e 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 24 de November de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 09 de September de 2008	Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 076/2008.
Portaria nº 076, de 12 de August de 2008	Designa servidores para, constituídos em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, procede- rem à apuração dos fatos relatados na decisão proferida no Expediente TRT 4ª MA - 00290-2008-000-04-00-5.
Portaria nº 075, de 11 de July de 2008	Designa servidores para, constituídos em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, procederem à apuração dos fatos de que trata o Expediente TRT 4ª MA - 00290-2008-000-04-00-5. Revogada pela Portaria nº 76/2008.
Portaria nº 074, de 11 de July de 2008	Regula, excepcionalmente, no período de 21 a 30.7.2008, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 073, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 071, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 14 de agosto a 19 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 069, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 18 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 13 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 14 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª), nos períodos de 12 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 14 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 20 de novembro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 14 de julho a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 16 de June de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 14 de julho a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Soledade, nos períodos de 15 de setembro a 17 de outubro de 2008 e 19 de novembro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 14 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 20 de outubro a 18 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª e 4ªVaras do Trabalho de Porto Alegre, nosperíodos de 13 de agosto a 08 de outubrode 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembrode 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 13 de June de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 26 de May de 2008	Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 31/08, para conclusão dos trabalhos na forma prevista no parágrafo único do artigo 145 da Lei nº 8.112/90.
Portaria nº 033, de 19 de May de 2008	Cancela, somente no período de 11 a 26 de junho de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta.
Portaria nº 032, de 28 de April de 2008	Designa Juízes e servidores para integrarem Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Provimento n. 213/01 desta Corregedoria.
Portaria nº 031, de 18 de April de 2008	Designa servidores, para, constituídos em Comissão de Sindicância, procederem à apuração dos fatos de que trata o Expediente Prot.SECOR-0833/2008.
Portaria nº 030, de 11 de April de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 02 de April de 2008	Limita, excepcionalmente, o horário de atendimento externo das Secretarias das Varas do Trabalho no período de 07 de abril a 02 de maio de 2008, para contagem física dos processos em fase de execução.
Portaria nº 028, de 05 de March de 2008	Redefine, para os períodos 10 de março a 09 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta, anteriormente deferido de 10 de março a 09 de abril de 2008 e de 12 de maio a 11 de julho de 2008.
Portaria nº 027, de 27 de February de 2008	Adia, para início a partir de 05 de maio de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Soledade, anteriormente deferido no período de 14 de abril a 11 de julho de 2008.
Portaria nº 026, de 26 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 10 de março a 09 de maio de 2008 e 18 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 19 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 14 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 10 de março a 11 de junho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 14 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar do Trabalho de Santa Maria (1ª período de 10 de março a 11 de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 14 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 14 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 13 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 13 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª), nos períodos de 17 de março a 11 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 13 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 10 de março a 09 de abril de 2008 e 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 13 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Soledade, no período de 14 de abril a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 11 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 24 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 06 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 06 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de São Jerônimo, no período de 07 de abril a 05 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 06 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 10 de março a 10 de junho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 06 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, nos períodos de 10 de março a 09 de abril de 2008 e 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 06 de February de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, nos períodos de 10 de março a 11 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 30 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 30 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 30 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 24 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 30 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 07 de abril a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 25 de January de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 13 de November de 2007	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 37 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 07 de janeiro de 2008.
Portaria nº 078, de 21 de September de 2007	Suspende os prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 13 de setembro, em virtude da greve na Empresa de Correios e Telégrafos, pelo prazo de sua duração.
Portaria nº 077, de 15 de August de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 17 de outubro a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 15 de August de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 17 de setembro a 16 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 08 de August de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 17 de setembro a 16 de outubro de 2007 e de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 02 de August de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 16 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 02 de August de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 17 de setembro a 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 02 de August de 2007	Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a partir de 06 de agosto de 2007, enquanto se fizer necessário.
Portaria nº 071, de 31 de July de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 13 de July de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 23 de julho a 1º de agosto de 2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 069, de 10 de July de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 03 de July de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 20 de agosto a 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 29 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 29 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 16 de julho a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 25 de June de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 06 de June de 2007	Ressalva especificamente os prazos recursais e no tocante ao pagamento de custas processuais, parcelas de acordos e recolhimentos de depósitos recursais no dia 07.6 - Corpus Christi na unidade judiciária de Bento Gonçalves, prorrogando os referidos prazos para o primeiro dia útil subseqüente.
Portaria nº 036, de 04 de May de 2007	Suspende, excepcionalmente, no período de 30.4 a 11.5.2007, os prazos processuais na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 035, de 17 de April de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 14 a 23.5.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 034, de 02 de April de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 09.4 a 02.5.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 033, de 06 de March de 2007	Acresce à redação do inciso II do artigo 1º, in fine, da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2007, desta Corregedoria.
Portaria nº 032, de 05 de March de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 05.03 a 04.04.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 031, de 06 de February de 2007	Delega ao Juiz Vice-Corregedor a atribuição de realização de inspeção correcional ordinária nas unidades judiciárias que menciona.
Portaria nº 030, de 18 de January de 2007	Autoriza a formação dos Livros A, B e C em folhas soltas de listagens emitidas a partir do Sistema de Protocolo Informatizado desta Corregedoria.
Portaria nº 029, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 16 de January de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 12 de January de 2007	Delegar atribuições ao Excelentíssimo Juiz Vice-Corregedor Regional a partir de 12 de janeiro de 2007.
Portaria nº 070, de 13 de December de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 08 a 17 de janeiro; 07 a 16 de fevereiro e 21 de fevereiro a 02 de março do ano de 2007, os horários de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 069, de 09 de October de 2006	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 03 de October de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 19 de September de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 02 a 11 de outubro e de 20 a 29 de novembro de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 039, de 01 de September de 2006	Prorroga para 04/09/2006 o termo final dos prazos com vencimento em 01/09/2006 nas Varas de Porto Alegre.
Portaria nº 038, de 29 de June de 2006	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 037, de 21 de June de 2006	Regula, excepcionalmente, no período de 12 de julho a 02 de agosto de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui.
Portaria nº 036, de 18 de May de 2006	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 034, de 04 de April de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª) e Farroupilha, no período de 17 de abril a 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 16 de March de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 20 a 22.03 e de 24.03 a 11.04.2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 032, de 06 de March de 2006	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 37 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 13 de março de 2006.
Portaria nº 031, de 03 de March de 2006	Determina a destruição mecânica do Boletim de Produção Mensal de Juiz, arquivados na Secretaria da Corregedoria Regional, referentes ao período de 1997 a 1999 inclusive.
Portaria nº 030, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 24 de February de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 22 de February de 2006	Dispõe sobre a manutenção do regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 001, de 21 de February de 2006	Delega à Juíza Vice-Corregedora a atribuição de realização de inspeção correicional ordinária nas unidades judiciárias que menciona.
Portaria nº 096, de 29 de December de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 23 a 27 de janeiro, 20 a 24 de fevereiro, 13 a 17 de março, 20 a 24 de março, 10 e 11 de abril, 17 a 20 de abril, 08 a 12 de maio, 15 a 19 de maio, 05 a 09 de junho, 12 a 16 de junho, 03 a 07 de julho e 10 a 14 de julho de 2006.
Portaria nº 095, de 29 de December de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 16 a 20 de janeiro, 13 a 17 de fevereiro, 13 a 17 de março, 03 a 07 de abril, 10 e 11 de abril, 02 a 05 de maio, 08 a 12 de maio, 29 de maio a 02 de junho, 05 a 09 de junho, 26 a 30 de junho e 03 a 07 de julho de 2006.
Portaria nº 094, de 29 de December de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 09 a 13 de janeiro, 06 a 10 de fevereiro, 06 a 10 de março, 27 a 31 de março, 03 a 07 de abril, 24 a 28 de abril, 02 a 05 de maio, 22 a 26 de maio, 29 de maio a 02 de junho, 19 a 23 de junho e 26 a 30 de junho de 2006.
Portaria nº 093, de 19 de December de 2005	Delega o acompanhamento dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos, e a elaboração da atualização legislativa, à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 091, de 06 de December de 2005	Cria e instala, a partir de 7 de dezembro de 2005, a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Erechim.
Portaria nº 090, de 30 de November de 2005	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 089, de 24 de November de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Erechim.
Portaria nº 088, de 24 de November de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
Portaria nº 087, de 21 de November de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Uruguaiana.
Portaria nº 092, de 14 de November de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 9 a 18 de janeiro de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 086, de 09 de November de 2005	Regulamenta o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito, em face da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bagé.
Portaria nº 085, de 09 de November de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana.
Portaria nº 083, de 03 de November de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul
Portaria nº 082, de 26 de October de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Cachoeirinha.
Portaria nº 081, de 24 de October de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Bagé
Portaria nº 080, de 20 de October de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 21 de outubro a 14 de dezembro de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 079, de 18 de October de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.
Portaria nº 084, de 04 de October de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 3ª Vara do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 076, de 30 de September de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas.
Portaria nº 078, de 23 de September de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha.
Portaria nº 075, de 23 de September de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Gramado
Portaria nº 077, de 09 de September de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bagé.
Portaria nº 074, de 09 de September de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Gramado.
Portaria nº 073, de 09 de September de 2005	Provê acerca dos procedimentos a serem adotados quanto às ações a redistribuir entre as Varas do Trabalho desta Capital, considerando a Resolução Administrativa nº 11/2005, que instituiu a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre como Unidade Judiciária com competência material exclusiva, no âmbito da jurisdição do Foro Trabalhista de Porto Alegre, em relação às ações que versarem a respeito de acidente do trabalho, incluídas aquelas que envolvam pessoa jurídica de direito público, a partir do dia 12 de setembro de 2005.
Portaria nº 072, de 31 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 21 de setembro a 15 de dezembro de 2005, e estabelece outras providências.
Portaria nº 071, de 31 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 27 de setembro a 07 de dezembro de 2005, e estabelece outras providências.
Portaria nº 070, de 30 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves - Posto de Nova Prata, nos dias 27 e 28 de setembro e 25 e 26 de outubro de 2005.
Portaria nº 069, de 30 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves - Posto de Nova Prata, nos dias 04, 05, 18 e 19 de outubro de 2005.
Portaria nº 068, de 22 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 15 a 29 de setembro, 17 a 30 de outubro, 17 a 30 de novembro e 16 a 19 de dezembro de 2005.
Portaria nº 067, de 22 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 30 de setembro a 16 de outubro, 31 de outubro a 16 de novembro e 01 a 15 de dezembro de 2005.
Portaria nº 066, de 22 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 30 de setembro a 16 de outubro, 31 de outubro a 16 de novembro e 01 a 15 de dezembro de 2005.
Portaria nº 065, de 19 de August de 2005	Revoga, a partir de 19.8.2005, a PORTARIA nº 32, de 29 de novembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 064, de 16 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 19 a 23 de setembro, 10 a 14 de outubro, 24 a 28 de outubro, 07 a 11 de novembro e 28 de novembro a 02 de dezembro de 2005.
Portaria nº 063, de 16 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 26 a 30 de setembro, 17 a 21 de outubro, 31 de outubro a 04 de novembro e 21 a 25 de novembro de 2005.
Portaria nº 062, de 16 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 03 a 07 de outubro, 17 a 21 de outubro, 31 de outubro a 04 de novembro, 21 a 25 de novembro de 2005.
Portaria nº 061, de 16 de August de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 26 a 30 de setembro, 24 a 28 de outubro, 07 a 11 de novembro e 14 a 18 de novembro de 2005.
Portaria nº 060, de 08 de August de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.
Portaria nº 059, de 01 de August de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Encantado.
Portaria nº 058, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 29 de agosto a 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 29 de agosto a 09 de setembro de 2005, 26 de setembro a 07 de outubro de 2005, 24 de outubro a 04 de novembro de 2005, 21 de novembro a 02 de dezembro de 2005 e 13 a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 19 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 15 de July de 2005	Revoga, a partir de 15 de julho de 2005, a PORTARIA nº 36, de 10 de dezembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 041, de 08 de July de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Estrela
Portaria nº 040, de 05 de July de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 01 de July de 2005	Dispõe acerca das ações relativas à jurisdição da Vara do Trabalho de Soledade, criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a qual se encontra na iminência de instalação.
Portaria nº 038, de 01 de July de 2005	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 36 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 17.8.2005.
Portaria nº 037, de 16 de June de 2005	Delega à Juíza Vice-Corregedora a realização da inspeção correicional ordinária na Vara do Trabalho de Torres e no Posto de Capão da Canoa.
Portaria nº 036, de 08 de June de 2005	Delega o acompanhamento dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 035, de 03 de June de 2005	Revoga, a partir de 03 de junho de 2005, a PORTARIA nº 35, de 10 de dezembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 034, de 02 de June de 2005	Altera a composição da 37ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Grande e a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 033, de 02 de June de 2005	Altera a composição da 19ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Caxias do Sul e a Vara do Trabalho de Farroupilha.
Portaria nº 031, de 20 de May de 2005	Provê acerca da das ações relativas à jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 032, de 19 de May de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 27 de junho a 03 de agosto de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui.
Portaria nº 030, de 02 de May de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Gravataí.
Portaria nº 029, de 29 de April de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 028, de 22 de April de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 17 de maio a 13 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 20 de April de 2005	Revoga, a partir de 20 de abril de 2005, relativamente à Vara do Trabalho de Gravataí, a PORTARIA nº 39, de 11 de dezembro de 2002, que decretou o regime de exceção naquela Unidade Judiciária.
Portaria nº 026, de 11 de April de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Pelotas, no período de 03 de maio a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 11 de April de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 03 de maio a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 05 de April de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 08 de abril a 02 de julho de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito.
Portaria nº 023, de 04 de April de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 022, de 31 de March de 2005	Altera a composição da 11ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 021, de 18 de March de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 23 de maio a 07 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 18 de March de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 16 de maio a 30 de junho de 2005, e dá outras providências
Portaria nº 019, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 04 de abril a 03 de maio de 2005, 16 a 27 de maio de 2005, 13 a 24 de junho de 2005 e 11 a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª e 11ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 28 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 21 de February de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 23 de fevereiro a 02 de março e de 04 a 22 de março de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 007, de 16 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 04 de abril a 02 de junho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 09 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 28 de março a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 04 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 04 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª e 26ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 04 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª e 9ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 04 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 08 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 03 de February de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 14 de março a 12 de abril de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 07 de December de 2004	Regulamenta o funcionamento e as atribuições do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 07 de December de 2004	Revoga, a partir de 07 de dezembro de 2004, a PORTARIA nº 30, de 22 de novembro de 2002, que instituiu o regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, regulamentou a realização de sessões no Posto de Capão da Canoa, o deslocamento da Vara para o Município de Torres e deu outras providências.
Portaria nº 063, de 30 de November de 2004	Institui novo formulário para coleta de dados estatísticos pelo Boletim Eletrônico de Produção Mensal de Juiz.
Portaria nº 062, de 19 de November de 2004	Altera composição da 14ª circunscrição do TRT de 4ª Região, que passa a compreender as Varas do Trabalho de Osório e Torres, permanecendo, como sede, o Município de Osório.
Portaria nº 061, de 11 de October de 2004	Provê acerca da transferência das ações relativas à jurisdição de Torres em trâmite na Vara do Trabalho de Osório.
Portaria nº 060, de 04 de October de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 04 de October de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 22 a 25 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 17 de September de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Bagé, no período de 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 06 de September de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 06 de September de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 06 de September de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 17 de August de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no período de 18 de outubro a 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 13 de August de 2004	Susta, no período de 16 de agosto a 14 de setembro de 2004, os efeitos da PORTARIA nº 32, de 2 de abril de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 051, de 10 de August de 2004	Revoga, a partir de 16 de agosto de 2004, relativamente à 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a PORTARIA nº 23, de 2 de abril de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 050, de 09 de August de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 14 de setembro a 15 de outubro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 14 de July de 2004	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 052, de 12 de July de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 01 de setembro a 22 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 12 de July de 2004	Prorrogar, no período de 14 de julho a 15 de agosto de 2004, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 047, de 01 de July de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 16 a 31 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 01 de July de 2004	Revoga, a partir de 14 de julho de 2004, a PORTARIA nº 18, de 17 de março de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.
Portaria nº 045, de 28 de June de 2004	Revoga, a partir de 28 de junho de 2004, a PORTARIA nº 17, de 09 de março de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 044, de 28 de June de 2004	Revoga, a partir de 28 de junho de 2004, a PORTARIA nº 40, de 7 de maio de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 043, de 25 de June de 2004	Altera a sede da 33ª circunscrição, que compreende as Varas do Trabalho de Alegrete, Rosário do Sul e São Gabriel, da cidade de Alegrete para a cidade de São Gabriel.
Portaria nº 042, de 23 de June de 2004	Regula, excepcionalmente, a partir de 28 de junho de 2004 e enquanto perdurar o movimento de paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho no Posto de Taquari, os horários de seu funcionamento e atendimento externo.
Portaria nº 041, de 17 de June de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, no período de 16 de agosto a 05 de setembro de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 040, de 07 de May de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no período de 02 de junho a 12 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 06 de May de 2004	Regula, excepcionalmente, no período compreendido entre 07 e 16 de junho de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 038, de 29 de April de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Bagé, no período de 17 de maio a 19 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 19 de April de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 17 de maio a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 19 de April de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 17 de maio a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 06 de April de 2004	Delega à Juíza Vice-Corregedora a atribuição de realização de inspeção correicional ordinária nas Unidades Judiciárias que menciona.
Portaria nº 037, de 19 de March de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Erechim, no período de 17 de maio a 13 de julho de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 17 de March de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 29 de março a 13 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 09 de March de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 09 de March de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no período de 22 de março a 15 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 032, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 031, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª e 26ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª e 24ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 015, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 014, de 19 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 22 de julho de 2004, para inclusão em pauta dos processos em que figuram como reclamadas as empresas Braskalb-Agropecuária Ltda e Monsanto do Brasil Ltda, e dá outras providências
Portaria nº 029, de 17 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª e 22ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 17 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeirinha, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 028, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª e 20ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 011, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 010, de 16 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 025, de 12 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 12 de February de 2004	Regula, excepcionalmente, no período de 25 de fevereiro a 25 de março de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 024, de 04 de February de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 04 de February de 2004	Redefine as vagas de zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 023, de 28 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 28 de January de 2004	Regula, excepcionalmente, nos dias 11, 13, 16 a 18 e 20 de fevereiro de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 022, de 26 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 26 de January de 2004	Delegação do Exmo. Juiz-Corregedor Regional à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional para o acompanhamento, orientação e avaliação do desempenho dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos egressos do último concurso público, bem para apreciação das publicações oficiais, com a coleta dos atos normativos de interesse desta Justiça Especializada e à conseqüente elaboração da atualização legislativa.
Portaria nº 021, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 17ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 26 de abril a 04 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 004, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 003, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 002, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 001, de 19 de January de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 069, de 04 de October de 2003	Regula, excepcionalmente, a partir de 03 de novembro de 2003 e enquanto permanecer somente um servidor em atuação, observado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Taquari.
Portaria nº 071, de 12 de September de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 07 a 20 de janeiro de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 068, de 12 de September de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 1º a 10 de outubro de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 067, de 29 de August de 2003	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 066, de 24 de July de 2003	Regula, excepcionalmente, a partir de 29 de julho de 2003 e enquanto perdurar o movimento de paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho no Posto de Lagoa Vermelha, os horários de seu funcionamento e atendimento externo.
Portaria nº 065, de 22 de July de 2003	Complementa o Provimento nº 1, de 21 de julho de 2003, conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT-4ª Região, quanto às rotinas pertinentes à utilização do Sistema de Protocolo Postal, instituído em virtude de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Portaria nº 064, de 21 de July de 2003	Designa a Assessora de Informática da Corregedoria Denise Antunes Accurso, para também integrar a Comissão instituída pela Portaria nº 62/2003 de 18 de julho 2003, desta Corregedoria.
Portaria nº 063, de 21 de July de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 23 a 31 de julho de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 062, de 18 de July de 2003	Designa Juízes e servidores para integrarem Comissão com a finalidade de elaborar programa de edição dirigida para a redação de decisões destinado aos Juízes de primeiro grau, similarmente ao que, hoje, é empregado, para acórdãos.
Portaria nº 061, de 18 de July de 2003	Designa Juiz e servidores para integrarem Comissão com a finalidade de elaborar estudo destinado à implantação, em nível de primeiro grau, de sistema informatizado e uniforme para a efetivação do cálculo de atualização dos valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Portaria nº 060, de 07 de July de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude das paralisações dos servidores no dia 26 de junho de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª, 19ª e 30ª de Porto Alegre, Camaquã, Gramado, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), Sant'Ana do Livramento e 3ª de Canoas.
Portaria nº 059, de 27 de June de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 11 e 16 de junho de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª, 14ª, 15ª,19ª, 24ª, 27ª e 30ª de Porto Alegre, 1ª e 2ª de Bento Gonçalves, Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata, Cachoeira do Sul, Camaquã, 2ª e 3ª de Canoas, 1ª, 2ª e 3ª de Caxias do Sul, Cruz Alta, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), Bagé, Gravataí, Santana do Livramento e 2ª de Taquara.
Portaria nº 058, de 06 de June de 2003	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 10 a 18 de junho e de 14 de julho a 01 de agosto de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Taquari.
Portaria nº 056, de 05 de June de 2003	Divulga o ato normativo editado, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 14 e 15 de maio de 2003, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Viamão.
Portaria nº 057, de 30 de May de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 03 de junho a 01 de julho de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 054, de 26 de May de 2003	Divulga o ato normativo editado, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 14 e 15 de maio de 2003, pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 053, de 19 de May de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude das paralisações dos servidores nos dias 08 de abril e 14 e 15 de maio de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª de Pelotas, 2ª de Taquara, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), 5ª, 19ª e 26ª de Porto Alegre, Uruguaiana.
Portaria nº 047, de 10 de April de 2003	Regula o funcionamento do Posto de Nova Prata.
Portaria nº 003, de 26 de February de 2003	Revoga a PORTARIA nº 16/99 e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da PORTARIA nº 35/2002, ambas da Corregedoria Regional e que regulam o funcionamento do Posto de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 002, de 20 de February de 2003	Prorroga e suspende os prazos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2003, nas 30 Varas do Trabalho de Porto Alegre, tendo em vista a denúncia anônima de existência de bomba nas dependências do Foro Trabalhista da Capital, ocasionando o fechamento antecipado de várias de suas Unidades.
Portaria nº 039, de 11 de December de 2002	Institui novo regime de exceção na Vara do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 038, de 11 de December de 2002	Institui regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 037, de 10 de December de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Taquari.
Portaria nº 036, de 10 de December de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Soledade.
Portaria nº 035, de 10 de December de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 034, de 10 de December de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Itaqui.
Portaria nº 033, de 05 de December de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 032, de 29 de November de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Lagoa Vermelha.
Portaria nº 031, de 29 de November de 2002	Regula o funcionamento do Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 030, de 22 de November de 2002	Institui regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, regulamenta a realização de sessões no Posto de Capão da Canoa e o deslocamento da Vara para o município de Torres e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 01 de July de 2002	Redefine as vagas de zoneamento fixadas na PORTARIA nº 1/2001.
Portaria nº 013, de 21 de June de 2002	Uniformiza os procedimentos nas Unidades Judiciárias da Região por ocasião do retorno às atividades dos servidores da Justiça do Trabalho em greve.
Portaria nº 009, de 07 de May de 2002	Estabelece a exigência de termo de conclusão dos autos, quando do encerramento da instrução, ao Juiz do Trabalho vinculado ao feito e cria outras rotinas a serem observadas quando da publicação das sentenças em Secretaria.
Portaria nº 008, de 07 de May de 2002	Define as ações submetidas a designação automática de audiência nos Serviços de Distribuição dos Feitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 07 de May de 2002	Disciplina a forma da autenticação de peças dos processos pelas Secretarias das Varas do Trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 28 de January de 2002	Disciplina a extinção do Posto da Justiça do Trabalho de Cerro Largo e dá outras providências
Portaria nº 001, de 30 de March de 2001	Redefine as vagas de zoneamento fixadas na Portaria 09/99 da Corregedoria Regional e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 28 de January de 2001	Designa Juízes do Trabalho para integrarem Comissão de Juízes e Diretores de Secretaria com a finalidade de, no período de 22 a 25 e 29 de outubro de 2001, elaborar padrões de atos e termos processuais com vista à inserção no sistema informatizado.
Portaria nº 007, de 30 de June de 2000	Dispõe sobre suspensão e interrupção de prazos em função da greve dos servidores.

Fonte: Corregedoria Regional

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