TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Portarias da Corregedoria


Portaria n° 019, de 15 de Maio de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, no período de 23 de setembro a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 09 de Maio de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 09 de Maio de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Estância Velha, no período de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 09 de Maio de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 23 de setembro a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria n° 015, de 01 de Abril de 2013	Define o termo inicial de vigência do regime de lotação e dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem na 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
Portaria nº 014, de 13 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Palmeira das Missões, no período de 08 de abril a 12 de julho de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 1632, de 08 de Março de 2013	Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Caxias do Sul a partir de 25 de março de 2013.
Portaria nº 013, de 08 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Montenegro, nos períodos de 08 de abril a 05 de junho de 2013 e de 21 de outubro a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 4ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 08 de abril a 12 de junho de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Passo Fundo, no período de 11 de março a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 07 de Março de 2013	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 25 de Fevereiro de 2013	Constitui os grupos responsáveis pela elaboração e validação do Plano de Gestão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 003, de 18 de Fevereiro de 2013	Prorroga o termo final da suspensão do curso dos prazos determinada no art. 3º da Portaria Conjunta nº 553, de 29 de janeiro de 2013, da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 002, de 18 de Fevereiro de 2013	Define o termo inicial de vigência do regime de lotação e dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem nas Varas do Trabalho de Santo Ângelo, Bagé e Uruguaiana.
Portaria nº 553, de 29 de Janeiro de 2013	Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Encantado e Guaíba a partir de 20 de fevereiro de 2013.
Portaria nº 001, de 23 de Janeiro de 2013	Dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem na 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e nas 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Canoas em razão da adoção do regime de lotação.
Portaria nº 016, de 11 de Dezembro de 2012	Prorroga, na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande, o termo final do período de suspensão do curso dos prazos determinada pela Portaria Conjunta nº 7.951, de 05 de dezembro de 2012.
Portaria nº 015, de 11 de Dezembro de 2012	Regula, excepcionalmente, no período de 07.01.2013 a 28.02.2013, os horários de funcionamento e atendimento externo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito.
Portaria nº 8048, de 07 de Dezembro de 2012	Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Canoas.
Portaria nº 8011, de 07 de Dezembro de 2012	Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Passo Fundo.
Portaria nº 7951, de 05 de Dezembro de 2012	Dispõe sobre a instalação da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Rio Grande a partir de 11 de dezembro de 2012.
Portaria nº 013, de 04 de Dezembro de 2012	Redefine as circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para fins de lotação e zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos.
Portaria nº 7862, de 03 de Dezembro de 2012	Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de São Leopoldo a partir de 06 de dezembro de 2012.
Portaria nº 7668, de 26 de Novembro de 2012	Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 7667, de 26 de Novembro de 2012	Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Esteio e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Esteio, a partir de 04 de dezembro de 2012.
Portaria nº 7633, de 23 de Novembro de 2012	Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 7323, de 12 de Novembro de 2012	Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 7230, de 08 de Novembro de 2012	Dispõe sobre a instalação da 3ª Vara do Trabalho de Erechim e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Erechim a partir de 13 de novembro de 2012.
Portaria nº 012, de 17 de Outubro de 2012	Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Santa Rosa a partir de 30 de outubro de 2012.
Portaria nº 011, de 28 de Setembro de 2012	Regulamenta os procedimentos a serem adotados em decorrência da alteração de jurisdição das Varas do Trabalho de Viamão e Osório.
Portaria nº 009, de 31 de Maio de 2012	Regula, excepcionalmente, no período de 11 a 20.6.2012, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto Avançado de Itaqui.
Portaria nº 008, de 18 de Maio de 2012	Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 04, de 14 de março de 2012, que institui o Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação.
Portaria nº 007, de 13 de Abril de 2012	Altera o prazo previsto no art. 138, §2º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 004, de 14 de Março de 2012	Institui Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação, propondo alternativas e sugestões tendentes ao aperfeiçoamento do sistema.
Portaria nº 003, de 28 de Fevereiro de 2012	Institui Grupo de Trabalho para avaliar o Regime de Lotação, propondo alternativas e sugestões tendentes ao aperfeiçoamento do sistema.
Portaria nº 1100, de 27 de Fevereiro de 2012	Dispõe sobre a lotação e zoneamento de Juízes nas circunscrições do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 001, de 06 de Fevereiro de 2012	Divide em circunscrições a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para fins de lotação, zoneamento e vinculação à Corregedoria Regional dos Juízes do Trabalho Substitutos.
Portaria nº 208, de 25 de Janeiro de 2011	Dispõe sobre a lotação e zoneamento dos Juízes Substitutos, a partir de 09 de março de 2011.
Portaria nº 043, de 15 de Dezembro de 2011	Delega atribuições à Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 038, de 29 de Novembro de 2011	Cria e instala, a partir de 06 de dezembro de 2011, a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Lajeado.
Portaria nº 037, de 29 de Novembro de 2011	Regulamenta a instalação da 3ª e da 4ª Varas do Trabalho de Passo Fundo.
Portaria nº 036, de 02 de Dezembro de 2011	Regulamenta a instalação da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
Portaria nº 035, de 29 de Novembro de 2011	Regulamenta a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 034, de 03 de Novembro de 2011	Regulamenta a instalação da 3ª e da 4ª Varas do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 033, de 03 de Novembro de 2011	Regulamenta a instalação da 4ª Vara do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 032, de 03 de Novembro de 2011	Regulamenta a instalação da 4ª e da 5ª Varas do Trabalho de Canoas.
Portaria nº 031, de 13 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 13 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 15 de agosto a 13 de setembro e 19 de outubro a 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 13 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Erechim (1ª e 2ª), nos períodos de 19 de setembro a 18 de outubro e 21 de novembro a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 07 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 13 de junho a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 03 de Junho de 2011	Altera o item II da Portaria nº 022, de 02 de junho de 2011.
Portaria nº 026, de 02 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Uruguaiana (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 18 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 02 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), no período de 19 de outubro a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 02 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 02 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 15 de agosto a 18 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 02 de Junho de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Alterada pela Portaria nº 027/2011.
Portaria nº 021, de 02 de Junho de 2011	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Caí e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 31 de Maio de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 31 de Maio de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª) e no Posto de Nova Prata, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 30 de Maio de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 15 de agosto a 18 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 30 de Maio de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 15 de Abril de 2011	Institui Grupo de Trabalho para discutir formas e meios de eliminação do resíduo de sentenças do 1º grau de jurisdição.
Portaria nº 015, de 14 de Fevereiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Montenegro, no período de 02 de maio a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 31 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Erechim (1ª e 2ª), no período de 12 de maio a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 31 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Uruguaiana (1ª e 2ª), no período de 12 de maio a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 31 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), no período de 09 de março a 10 de maio de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 31 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, nos períodos de 09 de março a 11 de maio e 13 de junho a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 27 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 09 de março a 10 de junho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 27 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 09 de março a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 27 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 09 de março a 10 de junho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 26 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª) e Posto de Nova Prata, no período de 09 de março a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 21 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 12 de maio a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 19 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 11 de abril a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 18 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 09 de março a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 18 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 11 de abril a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 18 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 11 de abril a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 13 de Janeiro de 2011	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 09 de março a 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 03 de Dezembro de 2010	Divide em circunscrições a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para fins de lotação ou zoneamento dos Juízes Substitutos.
Portaria nº 107, de 14 de Julho de 2010	Redefine, para os períodos de 16 a 27 de agosto de 2010, 29 de setembro a 15 de outubro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 106, de 29 de Junho de 2010	Institui novo formulário para o Boletim de Produção Mensal de Juiz.
Portaria nº 105, de 15 de Junho de 2010	Redefine, para os períodos de 15 de setembro a 15 de outubro de 2010 e de 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 104, de 15 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 15 de setembro a 11 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 16 de agosto a 17 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 16 de agosto a 17 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 100, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 16 de agosto a 17 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), nos períodos de 16 de agosto a 15 de outubro de 2010 e de 18 de outubro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 096, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ªa 4ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), nos períodos de 16 de agosto a 15 de outubro de 2010 e de 18 de outubro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Lajeado, no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 092, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 091, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 089, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 09 de Junho de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª) e Posto de Nova Prata, no período de 16 de agosto a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 07 de Junho de 2010	Redefine para o período de 16 de agosto a 29 de outubro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 086, de 07 de Junho de 2010	Redefine para o período de 16 de agosto a 29 de outubro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010,18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 085, de 07 de Junho de 2010	Redefine para o período de 16 de agosto a 29 de outubro de 2010 o regime Juiz Auxiliar instiuído na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 084, de 07 de Junho de 2010	Redefine para o período de 16 de agosto a 29 de outubro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 083, de 07 de Junho de 2010	Redefine para os períodos de 15 de setembro a 29 de outubro de 2010 e de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010 o regime Juiz Auxiliar instituído na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 082, de 07 de Junho de 2010	Redefine para o período de 16 de agosto a 29 de outubro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 081, de 07 de Junho de 2010	Redefine para os períodos de 16 de agosto a 15 de outubro de 2010 e de 03 a 17 de novembro de 2010, o regime Juiz Auxiliar instituído na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 080, de 07 de Junho de 2010	Redefine, para os períodos de 15 de setembro a 15 de outubro de 2010 e de 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, o regime de Juiz Auxiliar instituído na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 079, de 07 de Junho de 2010	Redefine para os períodos de 15 de setembro a 15 de outubro de 2010 e de 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010 o regime Juiz Auxiliar instituido na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anteriormente deferido nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Portaria nº 078, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 071, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 069, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010, 18 a 29 de outubro de 2010 e 17 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 14 de Maio de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 16 de agosto a 14 de setembro de 2010 e 03 de novembro a 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 09 de Abril de 2010	Delega atribuições à Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 049, de 09 de Abril de 2010	Altera a redação do artigo 10 da Portaria nº 7586, de 14 de dezembro de 2007.
Portaria nº 048, de 23 de Março de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 12 de maio a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 11 de Março de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 12 de maio a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 05 de Fevereiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª) e Posto de Nova Prata, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 01 de Fevereiro de 2010	Altera o número de Juízes do Trabalho Substitutos zoneados nas 37 circunscrições em que se divide a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Portaria nº 044, de 15 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Lajeado, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 031, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 12 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 07 de Janeiro de 2010	Revoga, a partir de 10 de março de 2010, a Portaria nº 002, de 22 de fevereiro de 2006, a qual dispõe sobre a manutenção do regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 028, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 07 de Janeiro de 2010	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 13 de julho de 2010, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 15 de Dezembro de 2009	Altera o artigo 1º da Portaria nº 45, de 09 de dezembro de 2009.
Portaria nº 045, de 09 de Dezembro de 2009	Em decorrência da participação dos servidores deste Regional, no movimento grevista deflagrado pelos servidores públicos do poder Judiciário federal, que afetou, total ou parcialmente, os serviços judiciários em várias Unidades Judiciárias, uniformiza os procedimentos a serem observados, quando do retorno às atividades.
Portaria nº 040, de 11 de Novembro de 2009	Suspende os prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no dia 11 de novembro de 2009, em virtude da paralisação dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul.
Portaria nº 039, de 10 de Novembro de 2009	Altera o artigo 3º da Portaria 36, de 13 de outubro de 2009.
Portaria nº 038, de 15 de Outubro de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 13 de Outubro de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Panambi e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 038/2009.
Portaria nº 036, de 13 de Outubro de 2009	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Marau e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 12 de Agosto de 2009	Designa, tão-somente nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 21 de outubro a 18 de dezembro de 2009, um segundo juiz substituto para atuar, como juiz auxiliar, nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª).
Portaria nº 034, de 27 de Julho de 2009	Regula, excepcionalmente, no período de 12.8.2009 a 21.8.2009, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 033, de 15 de Julho de 2009	Designa Juízes e Servidores para integrarem Grupo de Trabalho com finalidade de revisar o Provimento n. 213/01 desta Corregedoria.
Portaria nº 032, de 13 de Julho de 2009	Regula, excepcionalmente, no período de 22.7.2009 a 31.7.2009, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 031, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 19 de outubro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 17 de agosto a 16 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 19 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 21 de setembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 17 de agosto a 15 de setembro de 2009 e de 19 de outubro a 17 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 03 de agosto a 16 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 21 de setembro a 17 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª), no período de 19 de outubro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 16 de Junho de 2009	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2009 e de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 091/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 019, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 090/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 018, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 089/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 017, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 088/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 016, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 087/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 015, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 086/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 013, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 085/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 012, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 084/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 011, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 083/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 010, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 082/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 009, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 081/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 008, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 080/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 007, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 079/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 006, de 20 de Abril de 2009	Altera o item III da Portaria nº 078/2008, que instituiu regime de juiz auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 005, de 30 de Março de 2009	Designa, tão-somente no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, um segundo juiz substituto para atuar, como juiz auxiliar, nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª).
Portaria nº 004, de 30 de Março de 2009	Redefine, para o período de 30 de abril a 14 de agosto de 2009, o regime Juiz Auxiliar instituído na Vara do Trabalho de Esteio, anteriormente deferido no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009.
Portaria nº 003, de 16 de Março de 2009	Antecipa, para início a partir de 13 de abril de 2009, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta, anteriormente deferido no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009.
Portaria nº 002, de 05 de Fevereiro de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 13 de abril a 14 de junho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 30 de Janeiro de 2009	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bento Gonçalves (1ª e 2ª), no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 113, de 15 de Dezembro de 2008	Regula, excepcionalmente, no período de 07.01 a 16.01.2009, o horário de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 112, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 111, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 110, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 109, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 107, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 105, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 104, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2008 e no período de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 100, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 11 de março a 14 de julho a 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 13 de abril a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 13 de abril a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 096, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 13 de maio a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), nos períodos de 11 de março a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 11 de março a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 092, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de abril a 12 de maio de 2009 e de 15 de junho a 14 de julho de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 091, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 089, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 085, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 084, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 082, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos e 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 24 de Novembro de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de abril a 14 de julho de 2009 e de 17 de agosto a 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 09 de Setembro de 2008	Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 076/2008.
Portaria nº 076, de 12 de Agosto de 2008	Designa servidores para, constituídos em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, procede- rem à apuração dos fatos relatados na decisão proferida no Expediente TRT 4ª MA - 00290-2008-000-04-00-5.
Portaria nº 075, de 11 de Julho de 2008	Designa servidores para, constituídos em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, procederem à apuração dos fatos de que trata o Expediente TRT 4ª MA - 00290-2008-000-04-00-5. Revogada pela Portaria nº 76/2008.
Portaria nº 074, de 11 de Julho de 2008	Regula, excepcionalmente, no período de 21 a 30.7.2008, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 073, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 071, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, no período de 14 de agosto a 19 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 069, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Maria (1ª e 2ª), no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 18 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), nos períodos de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 13 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 14 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª), nos períodos de 12 de agosto a 19 de setembro de 2008 e 13 de outubro a 19 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 14 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 20 de novembro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 14 de julho a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 13 de agosto a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 16 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 14 de julho a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Soledade, nos períodos de 15 de setembro a 17 de outubro de 2008 e 19 de novembro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 14 de agosto a 12 de setembro de 2008 e 20 de outubro a 18 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª e 27ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª e 4ªVaras do Trabalho de Porto Alegre, nosperíodos de 13 de agosto a 08 de outubrode 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembrode 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 13 de Junho de 2008	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 13 de agosto a 08 de outubro de 2008 e 13 de outubro a 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 26 de Maio de 2008	Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 31/08, para conclusão dos trabalhos na forma prevista no parágrafo único do artigo 145 da Lei nº 8.112/90.
Portaria nº 033, de 19 de Maio de 2008	Cancela, somente no período de 11 a 26 de junho de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta.
Portaria nº 032, de 28 de Abril de 2008	Designa Juízes e servidores para integrarem Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar o Provimento n. 213/01 desta Corregedoria.
Portaria nº 031, de 18 de Abril de 2008	Designa servidores, para, constituídos em Comissão de Sindicância, procederem à apuração dos fatos de que trata o Expediente Prot.SECOR-0833/2008.
Portaria nº 030, de 11 de Abril de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Esteio, no período de 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 02 de Abril de 2008	Limita, excepcionalmente, o horário de atendimento externo das Secretarias das Varas do Trabalho no período de 07 de abril a 02 de maio de 2008, para contagem física dos processos em fase de execução.
Portaria nº 028, de 05 de Março de 2008	Redefine, para os períodos 10 de março a 09 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Cruz Alta, anteriormente deferido de 10 de março a 09 de abril de 2008 e de 12 de maio a 11 de julho de 2008.
Portaria nº 027, de 27 de Fevereiro de 2008	Adia, para início a partir de 05 de maio de 2008, o regime de Juiz-Auxiliar instaurado na Vara do Trabalho de Soledade, anteriormente deferido no período de 14 de abril a 11 de julho de 2008.
Portaria nº 026, de 26 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Bagé (1ª e 2ª), nos períodos de 10 de março a 09 de maio de 2008 e 18 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 19 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 14 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 10 de março a 11 de junho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 14 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar do Trabalho de Santa Maria (1ª período de 10 de março a 11 de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 14 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 14 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Rio Grande (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 13 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 13 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª), nos períodos de 17 de março a 11 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 13 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, nos períodos de 10 de março a 09 de abril de 2008 e 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 13 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Soledade, no período de 14 de abril a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 11 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 24 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 06 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 06 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de São Jerônimo, no período de 07 de abril a 05 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 06 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 10 de março a 10 de junho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 06 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, nos períodos de 10 de março a 09 de abril de 2008 e 12 de maio a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 06 de Fevereiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Santo Ângelo, nos períodos de 10 de março a 11 de maio de 2008 e 11 de junho a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 30 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 30 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de São Leopoldo (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 30 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 24 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 30 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Gravataí (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 07 de abril a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 25 de Janeiro de 2008	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 10 de março a 11 de julho de 2008, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 13 de Novembro de 2007	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 37 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 07 de janeiro de 2008.
Portaria nº 078, de 21 de Setembro de 2007	Suspende os prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 13 de setembro, em virtude da greve na Empresa de Correios e Telégrafos, pelo prazo de sua duração.
Portaria nº 077, de 15 de Agosto de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 17 de outubro a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 15 de Agosto de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, no período de 17 de setembro a 16 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 08 de Agosto de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 17 de setembro a 16 de outubro de 2007 e de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 02 de Agosto de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapucaia do Sul (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 16 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 02 de Agosto de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 3ª), no período de 17 de setembro a 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 02 de Agosto de 2007	Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a partir de 06 de agosto de 2007, enquanto se fizer necessário.
Portaria nº 071, de 31 de Julho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Pelotas (1ª a 4ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 13 de Julho de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 23 de julho a 1º de agosto de 2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 069, de 10 de Julho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Passo Fundo (1ª e 2ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 03 de Julho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 20 de agosto a 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 29 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª), no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 29 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Canoas (1ª a 3ª), no período de 16 de julho a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 25 de Junho de 2007	Institui regime de Juiz Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 06 de Junho de 2007	Ressalva especificamente os prazos recursais e no tocante ao pagamento de custas processuais, parcelas de acordos e recolhimentos de depósitos recursais no dia 07.6 - Corpus Christi na unidade judiciária de Bento Gonçalves, prorrogando os referidos prazos para o primeiro dia útil subseqüente.
Portaria nº 036, de 04 de Maio de 2007	Suspende, excepcionalmente, no período de 30.4 a 11.5.2007, os prazos processuais na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 035, de 17 de Abril de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 14 a 23.5.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 034, de 02 de Abril de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 09.4 a 02.5.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 033, de 06 de Março de 2007	Acresce à redação do inciso II do artigo 1º, in fine, da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2007, desta Corregedoria.
Portaria nº 032, de 05 de Março de 2007	Regula, excepcionalmente, no período de 05.03 a 04.04.2007, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 031, de 06 de Fevereiro de 2007	Delega ao Juiz Vice-Corregedor a atribuição de realização de inspeção correcional ordinária nas unidades judiciárias que menciona.
Portaria nº 030, de 18 de Janeiro de 2007	Autoriza a formação dos Livros A, B e C em folhas soltas de listagens emitidas a partir do Sistema de Protocolo Informatizado desta Corregedoria.
Portaria nº 029, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 16 de Janeiro de 2007	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 12 de março a 13 de julho de 2007, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 12 de Janeiro de 2007	Delegar atribuições ao Excelentíssimo Juiz Vice-Corregedor Regional a partir de 12 de janeiro de 2007.
Portaria nº 070, de 13 de Dezembro de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 08 a 17 de janeiro; 07 a 16 de fevereiro e 21 de fevereiro a 02 de março do ano de 2007, os horários de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 069, de 09 de Outubro de 2006	Regula o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 066, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 03 de Outubro de 2006	Prorroga, no período de 18 de outubro a 19 de dezembro de 2006, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 19 de Setembro de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 02 a 11 de outubro e de 20 a 29 de novembro de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 039, de 01 de Setembro de 2006	Prorroga para 04/09/2006 o termo final dos prazos com vencimento em 01/09/2006 nas Varas de Porto Alegre.
Portaria nº 038, de 29 de Junho de 2006	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 037, de 21 de Junho de 2006	Regula, excepcionalmente, no período de 12 de julho a 02 de agosto de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui.
Portaria nº 036, de 18 de Maio de 2006	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 034, de 04 de Abril de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul (1ª a 4ª) e Farroupilha, no período de 17 de abril a 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 16 de Março de 2006	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 20 a 22.03 e de 24.03 a 11.04.2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 032, de 06 de Março de 2006	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 37 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 13 de março de 2006.
Portaria nº 031, de 03 de Março de 2006	Determina a destruição mecânica do Boletim de Produção Mensal de Juiz, arquivados na Secretaria da Corregedoria Regional, referentes ao período de 1997 a 1999 inclusive.
Portaria nº 030, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 24 de Fevereiro de 2006	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 13 março a 17 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 22 de Fevereiro de 2006	Dispõe sobre a manutenção do regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 001, de 21 de Fevereiro de 2006	Delega à Juíza Vice-Corregedora a atribuição de realização de inspeção correicional ordinária nas unidades judiciárias que menciona.
Portaria nº 096, de 29 de Dezembro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 23 a 27 de janeiro, 20 a 24 de fevereiro, 13 a 17 de março, 20 a 24 de março, 10 e 11 de abril, 17 a 20 de abril, 08 a 12 de maio, 15 a 19 de maio, 05 a 09 de junho, 12 a 16 de junho, 03 a 07 de julho e 10 a 14 de julho de 2006.
Portaria nº 095, de 29 de Dezembro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 16 a 20 de janeiro, 13 a 17 de fevereiro, 13 a 17 de março, 03 a 07 de abril, 10 e 11 de abril, 02 a 05 de maio, 08 a 12 de maio, 29 de maio a 02 de junho, 05 a 09 de junho, 26 a 30 de junho e 03 a 07 de julho de 2006.
Portaria nº 094, de 29 de Dezembro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 09 a 13 de janeiro, 06 a 10 de fevereiro, 06 a 10 de março, 27 a 31 de março, 03 a 07 de abril, 24 a 28 de abril, 02 a 05 de maio, 22 a 26 de maio, 29 de maio a 02 de junho, 19 a 23 de junho e 26 a 30 de junho de 2006.
Portaria nº 093, de 19 de Dezembro de 2005	Delega o acompanhamento dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos, e a elaboração da atualização legislativa, à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 092, de 14 de Novembro de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 9 a 18 de janeiro de 2006, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Itaqui.
Portaria nº 091, de 06 de Dezembro de 2005	Cria e instala, a partir de 7 de dezembro de 2005, a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Erechim.
Portaria nº 090, de 30 de Novembro de 2005	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 089, de 24 de Novembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Erechim.
Portaria nº 088, de 24 de Novembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
Portaria nº 087, de 21 de Novembro de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Uruguaiana.
Portaria nº 086, de 09 de Novembro de 2005	Regulamenta o funcionamento do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito, em face da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bagé.
Portaria nº 085, de 09 de Novembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana.
Portaria nº 084, de 04 de Outubro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 3ª Vara do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 083, de 03 de Novembro de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul
Portaria nº 082, de 26 de Outubro de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Cachoeirinha.
Portaria nº 081, de 24 de Outubro de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Bagé
Portaria nº 080, de 20 de Outubro de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 21 de outubro a 14 de dezembro de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 079, de 18 de Outubro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.
Portaria nº 078, de 23 de Setembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha.
Portaria nº 077, de 09 de Setembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bagé.
Portaria nº 076, de 30 de Setembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas.
Portaria nº 075, de 23 de Setembro de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Gramado
Portaria nº 074, de 09 de Setembro de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Gramado.
Portaria nº 073, de 09 de Setembro de 2005	Provê acerca dos procedimentos a serem adotados quanto às ações a redistribuir entre as Varas do Trabalho desta Capital, considerando a Resolução Administrativa nº 11/2005, que instituiu a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre como Unidade Judiciária com competência material exclusiva, no âmbito da jurisdição do Foro Trabalhista de Porto Alegre, em relação às ações que versarem a respeito de acidente do trabalho, incluídas aquelas que envolvam pessoa jurídica de direito público, a partir do dia 12 de setembro de 2005.
Portaria nº 072, de 31 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 21 de setembro a 15 de dezembro de 2005, e estabelece outras providências.
Portaria nº 071, de 31 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 27 de setembro a 07 de dezembro de 2005, e estabelece outras providências.
Portaria nº 070, de 30 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves - Posto de Nova Prata, nos dias 27 e 28 de setembro e 25 e 26 de outubro de 2005.
Portaria nº 069, de 30 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves - Posto de Nova Prata, nos dias 04, 05, 18 e 19 de outubro de 2005.
Portaria nº 068, de 22 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 15 a 29 de setembro, 17 a 30 de outubro, 17 a 30 de novembro e 16 a 19 de dezembro de 2005.
Portaria nº 067, de 22 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 30 de setembro a 16 de outubro, 31 de outubro a 16 de novembro e 01 a 15 de dezembro de 2005.
Portaria nº 066, de 22 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Canoas, nos períodos de 30 de setembro a 16 de outubro, 31 de outubro a 16 de novembro e 01 a 15 de dezembro de 2005.
Portaria nº 065, de 19 de Agosto de 2005	Revoga, a partir de 19.8.2005, a PORTARIA nº 32, de 29 de novembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 064, de 16 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 19 a 23 de setembro, 10 a 14 de outubro, 24 a 28 de outubro, 07 a 11 de novembro e 28 de novembro a 02 de dezembro de 2005.
Portaria nº 063, de 16 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 26 a 30 de setembro, 17 a 21 de outubro, 31 de outubro a 04 de novembro e 21 a 25 de novembro de 2005.
Portaria nº 062, de 16 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 03 a 07 de outubro, 17 a 21 de outubro, 31 de outubro a 04 de novembro, 21 a 25 de novembro de 2005.
Portaria nº 061, de 16 de Agosto de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos períodos de 26 a 30 de setembro, 24 a 28 de outubro, 07 a 11 de novembro e 14 a 18 de novembro de 2005.
Portaria nº 060, de 08 de Agosto de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.
Portaria nº 059, de 01 de Agosto de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Encantado.
Portaria nº 058, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 29 de agosto a 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª e 25ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 29 de agosto a 09 de setembro de 2005, 26 de setembro a 07 de outubro de 2005, 24 de outubro a 04 de novembro de 2005, 21 de novembro a 02 de dezembro de 2005 e 13 a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 19 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de agosto a 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 15 de Julho de 2005	Revoga, a partir de 15 de julho de 2005, a PORTARIA nº 36, de 10 de dezembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 041, de 08 de Julho de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da Vara do Trabalho de Estrela
Portaria nº 040, de 05 de Julho de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 01 de Julho de 2005	Dispõe acerca das ações relativas à jurisdição da Vara do Trabalho de Soledade, criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a qual se encontra na iminência de instalação.
Portaria nº 038, de 01 de Julho de 2005	Divide a jurisdição territorial do TRT da 4ª Região em 36 circunscrições, para fins de zoneamento dos Juízes Substitutos, que passará a vigorar a partir de 17.8.2005.
Portaria nº 037, de 16 de Junho de 2005	Delega à Juíza Vice-Corregedora a realização da inspeção correicional ordinária na Vara do Trabalho de Torres e no Posto de Capão da Canoa.
Portaria nº 036, de 08 de Junho de 2005	Delega o acompanhamento dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional.
Portaria nº 035, de 03 de Junho de 2005	Revoga, a partir de 03 de junho de 2005, a PORTARIA nº 35, de 10 de dezembro de 2002, desta Corregedoria Regional.
Portaria nº 034, de 02 de Junho de 2005	Altera a composição da 37ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Grande e a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 033, de 02 de Junho de 2005	Altera a composição da 19ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Caxias do Sul e a Vara do Trabalho de Farroupilha.
Portaria nº 032, de 19 de Maio de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 27 de junho a 03 de agosto de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui.
Portaria nº 031, de 20 de Maio de 2005	Provê acerca da das ações relativas à jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 030, de 02 de Maio de 2005	Cria e instala a Central de Mandados do Foro Trabalhista de Gravataí.
Portaria nº 029, de 29 de Abril de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 028, de 22 de Abril de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 17 de maio a 13 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 20 de Abril de 2005	Revoga, a partir de 20 de abril de 2005, relativamente à Vara do Trabalho de Gravataí, a PORTARIA nº 39, de 11 de dezembro de 2002, que decretou o regime de exceção naquela Unidade Judiciária.
Portaria nº 026, de 11 de Abril de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Pelotas, no período de 03 de maio a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 11 de Abril de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 03 de maio a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 05 de Abril de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 08 de abril a 02 de julho de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito.
Portaria nº 023, de 04 de Abril de 2005	Provê acerca da transferência das ações em razão da iminente instalação da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 022, de 31 de Março de 2005	Altera a composição da 11ª circunscrição do zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, passando a compreender a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 021, de 18 de Março de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 23 de maio a 07 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 18 de Março de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 16 de maio a 30 de junho de 2005, e dá outras providências
Portaria nº 019, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 04 de abril a 03 de maio de 2005, 16 a 27 de maio de 2005, 13 a 24 de junho de 2005 e 11 a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 20ª e 21ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 17ª e 19ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 10ª e 11ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 28 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 21 de Fevereiro de 2005	Regula, excepcionalmente, no período de 23 de fevereiro a 02 de março e de 04 a 22 de março de 2005, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 007, de 16 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 04 de abril a 02 de junho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 09 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 28 de março a 14 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 04 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 04 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 12ª e 26ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 04 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 6ª e 9ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 15 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 04 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 04 de abril a 08 de julho de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 03 de Fevereiro de 2005	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 14 de março a 12 de abril de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 07 de Dezembro de 2004	Regulamenta o funcionamento e as atribuições do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 07 de Dezembro de 2004	Revoga, a partir de 07 de dezembro de 2004, a PORTARIA nº 30, de 22 de novembro de 2002, que instituiu o regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, regulamentou a realização de sessões no Posto de Capão da Canoa, o deslocamento da Vara para o Município de Torres e deu outras providências.
Portaria nº 063, de 30 de Novembro de 2004	Institui novo formulário para coleta de dados estatísticos pelo Boletim Eletrônico de Produção Mensal de Juiz.
Portaria nº 062, de 19 de Novembro de 2004	Altera composição da 14ª circunscrição do TRT de 4ª Região, que passa a compreender as Varas do Trabalho de Osório e Torres, permanecendo, como sede, o Município de Osório.
Portaria nº 061, de 11 de Outubro de 2004	Provê acerca da transferência das ações relativas à jurisdição de Torres em trâmite na Vara do Trabalho de Osório.
Portaria nº 060, de 04 de Outubro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 04 de Outubro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 22 a 25 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 058, de 17 de Setembro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Bagé, no período de 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 06 de Setembro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 06 de Setembro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 06 de Setembro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período 21 de setembro a 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 17 de Agosto de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no período de 18 de outubro a 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 053, de 13 de Agosto de 2004	Susta, no período de 16 de agosto a 14 de setembro de 2004, os efeitos da PORTARIA nº 32, de 2 de abril de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 052, de 12 de Julho de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 01 de setembro a 22 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 10 de Agosto de 2004	Revoga, a partir de 16 de agosto de 2004, relativamente à 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a PORTARIA nº 23, de 2 de abril de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 050, de 09 de Agosto de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 14 de setembro a 15 de outubro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 14 de Julho de 2004	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 048, de 12 de Julho de 2004	Prorrogar, no período de 14 de julho a 15 de agosto de 2004, o regime de Juiz-Auxiliar instituído na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre.
Portaria nº 047, de 01 de Julho de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 16 a 31 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 01 de Julho de 2004	Revoga, a partir de 14 de julho de 2004, a PORTARIA nº 18, de 17 de março de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.
Portaria nº 045, de 28 de Junho de 2004	Revoga, a partir de 28 de junho de 2004, a PORTARIA nº 17, de 09 de março de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 044, de 28 de Junho de 2004	Revoga, a partir de 28 de junho de 2004, a PORTARIA nº 40, de 7 de maio de 2004, que instituiu o regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Portaria nº 043, de 25 de Junho de 2004	Altera a sede da 33ª circunscrição, que compreende as Varas do Trabalho de Alegrete, Rosário do Sul e São Gabriel, da cidade de Alegrete para a cidade de São Gabriel.
Portaria nº 042, de 23 de Junho de 2004	Regula, excepcionalmente, a partir de 28 de junho de 2004 e enquanto perdurar o movimento de paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho no Posto de Taquari, os horários de seu funcionamento e atendimento externo.
Portaria nº 041, de 17 de Junho de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, no período de 16 de agosto a 05 de setembro de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 040, de 07 de Maio de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no período de 02 de junho a 12 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 06 de Maio de 2004	Regula, excepcionalmente, no período compreendido entre 07 e 16 de junho de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 038, de 29 de Abril de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Bagé, no período de 17 de maio a 19 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 19 de Março de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Erechim, no período de 17 de maio a 13 de julho de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 19 de Abril de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 17 de maio a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 19 de Abril de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 17 de maio a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 06 de Abril de 2004	Delega à Juíza Vice-Corregedora a atribuição de realização de inspeção correicional ordinária nas Unidades Judiciárias que menciona.
Portaria nº 033, de 09 de Março de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 29ª e 30ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 27ª e 28ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 031, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 25ª e 26ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 23ª e 24ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 029, de 17 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 21ª e 22ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 028, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 19ª e 20ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 12 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 04 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 023, de 28 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 26 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 021, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª e 17ª Varas do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 12 de abril a 13 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos períodos de 26 de abril a 04 de julho de 2004 e 16 de agosto a 17 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 17 de Março de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, no período de 29 de março a 13 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 09 de Março de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, no período de 22 de março a 15 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 016, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 015, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 014, de 19 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Passo Fundo, no período de 10 de março a 22 de julho de 2004, para inclusão em pauta dos processos em que figuram como reclamadas as empresas Braskalb-Agropecuária Ltda e Monsanto do Brasil Ltda, e dá outras providências
Portaria nº 013, de 17 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na Vara do Trabalho de Cachoeirinha, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 012, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 011, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 010, de 16 de Fevereiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 009, de 12 de Fevereiro de 2004	Regula, excepcionalmente, no período de 25 de fevereiro a 25 de março de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 008, de 04 de Fevereiro de 2004	Redefine as vagas de zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 4ª Região.
Portaria nº 007, de 28 de Janeiro de 2004	Regula, excepcionalmente, nos dias 11, 13, 16 a 18 e 20 de fevereiro de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 006, de 26 de Janeiro de 2004	Delegação do Exmo. Juiz-Corregedor Regional à Exma. Juíza Vice-Corregedora Regional para o acompanhamento, orientação e avaliação do desempenho dos Juízes do Trabalho Substitutos vitaliciandos egressos do último concurso público, bem para apreciação das publicações oficiais, com a coleta dos atos normativos de interesse desta Justiça Especializada e à conseqüente elaboração da atualização legislativa.
Portaria nº 005, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 004, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 003, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 002, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 001, de 19 de Janeiro de 2004	Institui regime de Juiz-Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo no período de 10 de março a 13 de julho de 2004, e dá outras providências
Portaria nº 071, de 12 de Setembro de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 07 a 20 de janeiro de 2004, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 069, de 04 de Outubro de 2003	Regula, excepcionalmente, a partir de 03 de novembro de 2003 e enquanto permanecer somente um servidor em atuação, observado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Taquari.
Portaria nº 068, de 12 de Setembro de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 1º a 10 de outubro de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 067, de 29 de Agosto de 2003	Divulga as Unidades Judiciárias que expediram atos normativos regrando os prazos processuais em virtude da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da Região e uniformiza os procedimentos por ocasião do retorno às atividades.
Portaria nº 066, de 24 de Julho de 2003	Regula, excepcionalmente, a partir de 29 de julho de 2003 e enquanto perdurar o movimento de paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho no Posto de Lagoa Vermelha, os horários de seu funcionamento e atendimento externo.
Portaria nº 065, de 22 de Julho de 2003	Complementa o Provimento nº 1, de 21 de julho de 2003, conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT-4ª Região, quanto às rotinas pertinentes à utilização do Sistema de Protocolo Postal, instituído em virtude de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Portaria nº 064, de 21 de Julho de 2003	Designa a Assessora de Informática da Corregedoria Denise Antunes Accurso, para também integrar a Comissão instituída pela Portaria nº 62/2003 de 18 de julho 2003, desta Corregedoria.
Portaria nº 063, de 21 de Julho de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 23 a 31 de julho de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata.
Portaria nº 062, de 18 de Julho de 2003	Designa Juízes e servidores para integrarem Comissão com a finalidade de elaborar programa de edição dirigida para a redação de decisões destinado aos Juízes de primeiro grau, similarmente ao que, hoje, é empregado, para acórdãos.
Portaria nº 061, de 18 de Julho de 2003	Designa Juiz e servidores para integrarem Comissão com a finalidade de elaborar estudo destinado à implantação, em nível de primeiro grau, de sistema informatizado e uniforme para a efetivação do cálculo de atualização dos valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Portaria nº 060, de 07 de Julho de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude das paralisações dos servidores no dia 26 de junho de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª, 19ª e 30ª de Porto Alegre, Camaquã, Gramado, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), Sant'Ana do Livramento e 3ª de Canoas.
Portaria nº 059, de 27 de Junho de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 11 e 16 de junho de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª, 14ª, 15ª,19ª, 24ª, 27ª e 30ª de Porto Alegre, 1ª e 2ª de Bento Gonçalves, Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata, Cachoeira do Sul, Camaquã, 2ª e 3ª de Canoas, 1ª, 2ª e 3ª de Caxias do Sul, Cruz Alta, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), Bagé, Gravataí, Santana do Livramento e 2ª de Taquara.
Portaria nº 058, de 06 de Junho de 2003	Regula, excepcionalmente, nos períodos de 10 a 18 de junho e de 14 de julho a 01 de agosto de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de Taquari.
Portaria nº 057, de 30 de Maio de 2003	Regula, excepcionalmente, no período de 03 de junho a 01 de julho de 2003, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 056, de 05 de Junho de 2003	Divulga o ato normativo editado, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 14 e 15 de maio de 2003, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Viamão.
Portaria nº 054, de 26 de Maio de 2003	Divulga o ato normativo editado, em virtude da paralisação dos servidores nos dias 14 e 15 de maio de 2003, pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taquara.
Portaria nº 053, de 19 de Maio de 2003	Divulga os atos normativos editados, em virtude das paralisações dos servidores nos dias 08 de abril e 14 e 15 de maio de 2003, pelos Juízos das seguintes Varas do Trabalho: 1ª de Pelotas, 2ª de Taquara, Osório (abrangendo o Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa), 5ª, 19ª e 26ª de Porto Alegre, Uruguaiana.
Portaria nº 047, de 10 de Abril de 2003	Regula o funcionamento do Posto de Nova Prata.
Portaria nº 003, de 26 de Fevereiro de 2003	Revoga a PORTARIA nº 16/99 e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da PORTARIA nº 35/2002, ambas da Corregedoria Regional e que regulam o funcionamento do Posto de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 002, de 20 de Fevereiro de 2003	Prorroga e suspende os prazos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2003, nas 30 Varas do Trabalho de Porto Alegre, tendo em vista a denúncia anônima de existência de bomba nas dependências do Foro Trabalhista da Capital, ocasionando o fechamento antecipado de várias de suas Unidades.
Portaria nº 039, de 11 de Dezembro de 2002	Institui novo regime de exceção na Vara do Trabalho de Gravataí.
Portaria nº 038, de 11 de Dezembro de 2002	Institui regime de exceção na Vara do Trabalho de Lajeado.
Portaria nº 037, de 10 de Dezembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Taquari.
Portaria nº 036, de 10 de Dezembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Soledade.
Portaria nº 035, de 10 de Dezembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Santa Vitória do Palmar.
Portaria nº 034, de 10 de Dezembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Itaqui.
Portaria nº 033, de 05 de Dezembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Dom Pedrito.
Portaria nº 032, de 29 de Novembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de Lagoa Vermelha.
Portaria nº 031, de 29 de Novembro de 2002	Regula o funcionamento do Posto de São Lourenço do Sul.
Portaria nº 030, de 22 de Novembro de 2002	Institui regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, regulamenta a realização de sessões no Posto de Capão da Canoa e o deslocamento da Vara para o município de Torres e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 01 de Julho de 2002	Redefine as vagas de zoneamento fixadas na PORTARIA nº 1/2001.
Portaria nº 013, de 21 de Junho de 2002	Uniformiza os procedimentos nas Unidades Judiciárias da Região por ocasião do retorno às atividades dos servidores da Justiça do Trabalho em greve.
Portaria nº 009, de 07 de Maio de 2002	Estabelece a exigência de termo de conclusão dos autos, quando do encerramento da instrução, ao Juiz do Trabalho vinculado ao feito e cria outras rotinas a serem observadas quando da publicação das sentenças em Secretaria.
Portaria nº 008, de 07 de Maio de 2002	Define as ações submetidas a designação automática de audiência nos Serviços de Distribuição dos Feitos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 07 de Maio de 2002	Disciplina a forma da autenticação de peças dos processos pelas Secretarias das Varas do Trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 28 de Janeiro de 2002	Disciplina a extinção do Posto da Justiça do Trabalho de Cerro Largo e dá outras providências
Portaria nº 004, de 28 de Janeiro de 2001	Designa Juízes do Trabalho para integrarem Comissão de Juízes e Diretores de Secretaria com a finalidade de, no período de 22 a 25 e 29 de outubro de 2001, elaborar padrões de atos e termos processuais com vista à inserção no sistema informatizado.
Portaria nº 001, de 30 de Março de 2001	Redefine as vagas de zoneamento fixadas na Portaria 09/99 da Corregedoria Regional e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 30 de Junho de 2000	Dispõe sobre suspensão e interrupção de prazos em função da greve dos servidores.

Fonte: Corregedoria Regional

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