TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Corregedoria
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria nº 04
27 de Fevereiro de 2014

Define as unidades judiciárias abrangidas pelo Provimento Conjunto nº 03/2014, da Presidência e da Corregedoria Regional, no período de 14 de julho de 2014 a 14 de julho de 2015.

Portaria nº 03
17 de Fevereiro de 2014

Redefine as circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para fins de lotação e zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos.

Portaria nº 02
21 de Janeiro de 2014

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 10 de março a 09 de abril de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 01
14 de Janeiro de 2014

Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 21 de janeiro a 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 38
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, no período de 10 de abril a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 37
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 4ª), no período de 10 de março a 11 de junho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 36
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), no período de 10 de abril a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 35
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª), no período de 10 de abril a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 34
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Passo Fundo, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 33
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Palmeira das Missões, no período de 11 de junho a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 32
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), no período de 10 de março a 11 de junho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 31
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Montenegro, no período de 10 de março a 09 de maio de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 30
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, no período de 10 de março a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 29
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, no período de 10 de março a 11 de junho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 28
18 de Dezembro de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Cachoeirinha (1ª e 2ª), no período de 10 de abril a 11 de julho de 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 27
17 de Dezembro de 2013

Delega atribuições à Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora Regional.

Portaria nº 24
10 de Dezembro de 2013

Regula, excepcionalmente, no período de 07.01.2014 a 08.03.2014, o horário de funcionamento externo do Posto de Dom Pedrito.

Portaria nº 9309
10 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Estrela e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de Estrela a partir de 10 de dezembro de 2013.

Portaria nº 020
12 de Setembro de 2013

Regula, excepcionalmente, no período de 13.09.2013 a 23.10.2013, o horário de funcionamento externo do Posto de Dom Pedrito.

Portaria n° 019
15 de Maio de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, no período de 23 de setembro a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 018
09 de Maio de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 017
09 de Maio de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Estância Velha, no período de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 016
09 de Maio de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 23 de setembro a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria n° 015
01 de Abril de 2013

Define o termo inicial de vigência do regime de lotação e dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem na 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

Portaria nº 014
13 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Palmeira das Missões, no período de 08 de abril a 12 de julho de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 1632
08 de Março de 2013

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Caxias do Sul a partir de 25 de março de 2013.

Portaria nº 013
08 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Montenegro, nos períodos de 08 de abril a 05 de junho de 2013 e de 21 de outubro a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 012
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Viamão, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 011
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 4ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 010
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sapiranga (1ª a 3ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 009
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 08 de abril a 12 de junho de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 008
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª), nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 007
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Guaíba, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 006
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Passo Fundo, no período de 11 de março a 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 005
07 de Março de 2013

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Carazinho, nos períodos de 08 de abril a 12 de julho de 2013 e de 14 de agosto a 19 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 004
25 de Fevereiro de 2013

Constitui os grupos responsáveis pela elaboração e validação do Plano de Gestão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 003
18 de Fevereiro de 2013

Prorroga o termo final da suspensão do curso dos prazos determinada no art. 3º da Portaria Conjunta nº 553, de 29 de janeiro de 2013, da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 002
18 de Fevereiro de 2013

Define o termo inicial de vigência do regime de lotação e dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem nas Varas do Trabalho de Santo Ângelo, Bagé e Uruguaiana.

Portaria nº 553
29 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Encantado e Guaíba a partir de 20 de fevereiro de 2013.

Portaria nº 001
23 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a divisão e a distribuição de processos entre os juízes que atuarem na 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e nas 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Canoas em razão da adoção do regime de lotação.

Portaria nº 016
11 de Dezembro de 2012

Prorroga, na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande, o termo final do período de suspensão do curso dos prazos determinada pela Portaria Conjunta nº 7.951, de 05 de dezembro de 2012.

Portaria nº 015
11 de Dezembro de 2012

Regula, excepcionalmente, no período de 07.01.2013 a 28.02.2013, os horários de funcionamento e atendimento externo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito.

Portaria nº 8048
07 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Canoas.

Portaria nº 8011
07 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Passo Fundo.

Portaria nº 7951
05 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a instalação da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Rio Grande a partir de 11 de dezembro de 2012.

Portaria nº 013
04 de Dezembro de 2012

Redefine as circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para fins de lotação e zoneamento dos Juízes do Trabalho Substitutos.

Portaria nº 7862
03 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de São Leopoldo a partir de 06 de dezembro de 2012.

Portaria nº 7668
26 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Caxias do Sul.

Portaria nº 7667
26 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Esteio e a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT nas Varas do Trabalho de Esteio, a partir de 04 de dezembro de 2012.

Portaria nº 7633
23 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a redistribuição de processos nas Varas do Trabalho de Gravataí.

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    Fonte: Corregedoria Regional