TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Início |  Fale Conosco |  Mapa do Site

Consulta Processual Unificada


Mensagem

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial. Consultar novo processo


Dados do processo
Processo na Vara 0090100-76.2009.5.04.0251
Número Antigo do Processo na Vara 00901-2009-251-04-00-5
Natureza Reclamatória-Ordinário
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
Nro. de Reclamantes 1
Reclamante Principal Vanduir Prusch Knevitz
Procurador Rte. Princ. 067171/RS - Caren Cristiane Schwanhke Moura
Nro. de Reclamadas 1
Reclamada Principal InterCement Brasil S.A.
Procurador Rda. Princ. 022038/RS - Carlos Emílio Jung
Autuado em 31/07/2009
Município Origem CACHOEIRINHA
Ata(s) de Audiência 15/09/2009
12/05/2010
Próxima Audiência -
Sentença(s) 06/07/2010
Informações atualizadas até 22/10/2014 às 03:18.

Movimentos
12/09/2014 Vara ANDAMENTO
  Observações: AS PETIÇÕES PROTOCOLIZADAS EM 27/08/2014 SERÃO ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA DA SECRETARIA.
27/08/2014 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
27/08/2014 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento
  Parte: RDA
  Prot.Pet.Elet.: 140237178
27/08/2014 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RDA
  Prot.Pet.Elet.: 140241019
  Observação: REQUER QUE SEJA DESCONSIDERADA A PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO.
11/03/2014 Vara ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  Com documentos: Não
  Nro de volumes: 3
  Apenso: Não
  Lote: 24
  Ano: 2014
17/01/2014 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: oficio
  Destinatário: CEF
17/12/2013 Vara EXPEDIDO OFÍCIO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CACHOEIRINHA
  Tipo dest.: Órgão
  Nro. Ofício: 482/2013
  Prazo: 30 dias
30/10/2013 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 090 CARTA DE PREPOSIÇÃO - juntada
  Parte: RDA
  Prot.Pet.Elet.: 88630595
16/10/2013 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Documentos desentranhados, perito contábil
  Destinatário: Rogério Rego
11/10/2013 Vara ALVARÁ LIBERADO
  Observação: RDA. INTIMADA PARA ALVARÁ E DOC'S - NOTIFICAR PERITO PARA DOC'S.
11/10/2013 Vara EXTINTA A EXECUÇÃO
  Juiz: ANDRE SESSIM PARISENTI
  Pend.Exec.Prev.: Não
11/10/2013 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Alvará
  Destinatário: Carlos Emílio Jung (022038/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 17/10/2013
  Prazo: 10 dias
11/10/2013 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Documentos
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 17/10/2013
  Prazo: 10 dias
08/10/2013 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc... 1) Face à quitação da dívida, julgo por sentença extinta a execução. 2) Expeça-se alvará liberatório do saldo do depósito de folha 519 à reclamada. 3) Oficie-se à Caixa Econômica Federal, conforme determinado em sentença. 4) Desentranhem-se as cópias de documentos de folhas 10/14 e 299/354, juntadas pelo autor, as de folhas 49/124, 127/132 e 169/171, juntadas pela reclamada, e as de folhas 394/399 e 402/449, juntadas pelo perito contábil. 5) Intimem-se os procuradores e o perito quanto à presente decisão e para retirarem as cópias desentranhadas, no prazo de dez dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 130 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT. 6) Não retiradas as cópias, destruam-se. 7) Trânsita em julgado esta decisão e cumpridas as diligências determinadas, arquivem-se os autos. Em 08/10/2013. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto
18/09/2013 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  Parte: Outros
  Valor: R$2.044,14
18/09/2013 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 690 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
  Parte: Outros
  Valor: R$26.767,57
05/09/2013 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: alvara
  Destinatário: CEF
26/08/2013 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: ALVARA
  Destinatário: PERITO
15/08/2013 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Alvará
  Destinatário: Perito Edison Schaffer.
13/08/2013 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Alvarás
  Destinatário: Dra. Caren Cristiane Schwanhke Moura
06/08/2013 Vara ALVARÁ LIBERADO
  Observação: RTE. INTIMADO PARA ALVARÁS - NOTIFICAR PERITOS PARA ALVARÁS
06/08/2013 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Alvará
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 12/08/2013
  Prazo: 10 dias
09/07/2013 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: Carlos Emílio Jung (022038/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 15/07/2013
  Prazo: 10 dias
09/07/2013 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 15/07/2013
  Prazo: 10 dias
09/07/2013 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. A Colenda 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da reclamada para fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. O contador do Juízo ao elaborar a conta de liquidação apurou o valor do adicional de periculosidade, por ser mais benéfico ao reclamante, não havendo razão para retificação do cálculo. Assim, torno sem efeito o despacho de fl. 537, que determinou o remessa dos autos ao perito para refazimento da conta Determino, por fim, a exclusão do cálculo de liquidação do valor dos honorários advocatícios, e a intimação das partes, pelo prazo de 10 dias, da presente decisão. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se aos interessados o depósito da fl. 159. Liberem-se, também, em favor do reclamante, os depósitos recursais de fls. 223-verso e 2725. Em 05/07/2013. KELEN PATRÍCIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta
04/07/2013 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Ao perito para proceder na retificação do cálculo, em dez dias, conforme acórdão das folhas 523 a 533, e considerando o depósito efetuado na folha 519. Em 04/07/2013. KELEN PATRÍCIA BAGETTI Juíza do Trabalho Substituta
12/12/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: Carlos Emílio Jung (022038/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 18/12/2012
  Prazo: 10 dias
12/12/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 18/12/2012
  Prazo: 10 dias
12/12/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: 1) Ciência às partes do teor do julgamento do Recurso de Revista interposto pela demandada, conforme expediente de folhas 522/536. 2) Após, diante da decisão de folhas 534-verso, remetam-se os autos ao Contador do Juízo, para que refaça a conta, conforme decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 10/12/2012. JOAO BATISTA DE MATOS DANDA Juiz do Trabalho
04/12/2012 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
04/12/2012 Vara RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
03/12/2012 Tribunal Baixa Definitiva
03/12/2012 Tribunal Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
03/12/2012 Tribunal Recebidos os Autos
  Motivo: Julgado
  Autos Eletrônicos: SIM
05/11/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Considerando que a presente execução é provisória, uma vez que pende de julgamento o recurso de revista interposto pela executada, e considerando a garantia da totalidade da execução com o depósito efetuado pela devedora à fl.519, determino o sobrestamento da execução até o trânsito em julgado do recurso de revista, acima referido. Em 05/11/2012. LINA GORCZEVSKI Juíza do Trabalho Substituta
26/10/2012 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
26/10/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação
  Parte: RDA
  Número: 7212900
  Observação: E-DOC - JUNTA GUIA DE DEPOSITO
02/10/2012 Vara EXPEDIDO MANDADO
  Modelo: Citação (pelo correio)
  Destinatário: InterCement Brasil S.A.
  Tipo dest.: Rda.
  Data Expedição: 05/10/2012
  Prazo: 15 dias
27/09/2012 Vara LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA
  Juiz: SIMONE MARIA NUNES KUNRATH
26/09/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. As impugnações lançadas pelo reclamante às fls. 488-507, com exceção daquela em relação aos reflexos dos reflexos sobre FGTS, repetem as apresentadas às fls. 456-458, e sobre as quais o perito se manifestou às fls. 467-83. Acolho os esclarecimentos prestados pelo contador designado pelo Juízo e homologo o cálculo complementar de folhas 467-83, uma vez que elaborado em consonância com a decisão liquidanda e com os critérios fixados no despacho de folhas 278 e verso. Arbitro os honorários da perícia contábil de liquidação em R$1.600,00, pela reclamada. Lançada a conta, cite-se a reclamada para pagamento e para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes. Em 26/09/2012. SIMONE MARIA NUNES KUNRATH Juíza do Trabalho
17/09/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DA PGF
  Observação: 03 VOL
10/09/2012 Vara REMETIDOS OS AUTOS - PGF
  Motivo: outros
  Folhas: 511
  Volumes: 3
05/09/2012 Vara ANDAMENTO
  Observações: NOT UNIÃO SOBRE CÁLCULO.
31/08/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RDA
  Número: 6754854
  Observação: E-DOC DO DIA 30/08/2012 - CONCORDA COM CÁLCULOS
28/08/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Aguarde-se o prazo da reclamada e da União para manifestação sobre os cálculos de liquidação. Após, voltem conclusos para exame da impugnação lançada pelo autor às fls. 488/507. Em 27/08/2012. LINA GORCZEVSKI Juíza do Trabalho Substituta
20/08/2012 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
20/08/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RTE
  Observação: Manifestação sobre cálculos de liquidação.
20/08/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/08/2012 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 20/08/2012
  Número: 1750
  Folhas: 487
  Volumes: 3
02/08/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  Destinatário: Carlos Emílio Jung (022038/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 08/08/2012
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
02/08/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 08/08/2012
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
26/07/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vista às partes e à União, através da Procuradoria-Geral Federal, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, acerca do cálculo de liquidação retificativo de fls. 467/483, apresentado pelo contador do Juízo, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 879 da CLT. Em 20/07/2012. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
18/07/2012 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
18/07/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  Parte: Perito
  Observação: MANIFESTAÇÃO
18/07/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/07/2012 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  Nome Perito: ROGERIO SILVEIRA REGO
  Prazo: 02/08/2012
  Número carga: 143
  Folhas: 466
  Volumes: 3
  Cód. Registro: 47436
19/06/2012 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Manifeste-se o sr. Contador, em dez dias, acerca das impugnações lançadas pelo autor e pela reclamada às fls. 456/458 e 460/464, respectivamente, retificando ou ratificando seu cálculo. Em 15/06/2012. GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO Juiz do Trabalho Substituto
06/06/2012 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
06/06/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/06/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RDA
  Número: 5985774
  Observação: E-DOC DO DIA 31/05/12 - IMPUGNA CÁLCULOS
23/05/2012 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Paula Andréia dos Santos Rodriguez
  OAB: 40E709RS
  Parte: RDA
  Prazo: 01/06/2012
  Número: 1104
  Folhas: 459
  Volumes: 3
18/05/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RTE
  Observação: MANIFESTAÇÃO SOBRE
18/05/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/05/2012 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 18/05/2012
  Número: 1018
  Folhas: 455
  Volumes: 3
30/04/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  Destinatário: Carlos Emílio Jung (022038/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 07/05/2012
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/04/2012 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 07/05/2012
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
28/03/2012 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  Parte: Perito
28/03/2012 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/02/2012 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  Nome Perito: ROGERIO SILVEIRA REGO
  Prazo: 12/03/2012
  Número carga: 31
  Folhas: 374
  Volumes: 2
  Cód. Registro: 47436
10/01/2012 Vara EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Data Movimento: 16/12/2011 18:00:00
22/12/2011 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Retifique-se a autuação, diante da nova denominação social da reclamada (fl.364). Ao contador conforme determinado no despacho da folha 360. Observe-se o novo procurador constituído pela reclamada nas futuras notificações. Em 22/12/2011. ELIANE COVOLO MELGAREJO Juíza do Trabalho Substituta
16/12/2011 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
13/12/2011 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  Parte: RDA
  Número: 2885535
  Observação: RDA JUNTA PROCURAÇÃO, ALTERAÇÃO CONTRATUAL E REQUER VISTA DOS AUTOS
12/12/2011 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Diante da impugnação da reclamada em relação ao cálculo apresentado pelo autor, remetam-se os presentes autos ao perito nomeado na folha 278 para elaboração da conta de liquidação, observando-se os critérios fixados na folha 278 e apresentando, discriminadamente, as parcelas que ainda são objeto do recurso de revista. A prescrição argüida pela reclamada, na fase de liquidação, é matéria de defesa, própria da fase de conhecimento, e não pode ser declarada "ex officio" sob pena de ofensa à coisa julgada. Em 12/12/2011. ELIANE COVOLO MELGAREJO Juíza do Trabalho Substituta
18/11/2011 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
18/11/2011 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/11/2011 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RDA
  Número: 4716993
  Observação: RDA IMPUGNA CÁLCULOS - E-DOC DE 16/11/2011
04/11/2011 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Thomas Steppe
  OAB: 036601RS
  Parte: RDA
  Prazo: 16/11/2011
  Número: 2179
  Folhas: 355
  Volumes: 02
03/11/2011 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  Parte: RTE
  Observação: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
03/11/2011 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2011 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 28/10/2011
  Número: 2077
  Folhas: 281
  Volumes: 2
10/10/2011 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  Destinatário: Thomas Steppe (036601/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 17/10/2011
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
10/10/2011 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 17/10/2011
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
03/10/2011 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: EXECUÇÃO PROVISÓRIA RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA OBJETO: fixação de parâmetros para liquidação de sentença. Nos termos do parágrafo 1º, b, do artigo 879 da CLT, faculto às partes que apresentem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo credor. No silêncio, nomeio o Bel. ROGÉRIO SILVEIRA REGO para elaboração dos cálculos, que deverá apresentar a conta de liquidação no prazo de 30 dias. Determino, ainda, que na elaboração dos cálculos de liquidação, ressalvadas as hipóteses em que houver expressa disposição em contrário na decisão liquidanda, sejam observados os seguintes parâmetros: 1. QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E APLICAÇÃO DO FACDT: A utilização do FACDT deverá observar a orientação contida na Súmula nº 21 do Egrégio T.R.T. da 4ª Região e na Resolução 008/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 03-11-2005. 2. QUANTO A APURAÇÃO DO FGTS. Os débitos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, nos termos da OJ. 302 da SDI - I do TST (Súmula 24 do Egrégio TRT da 4ª Região revogada, consoante deliberação do TRT em sessão do dia 18/12/2003). 3. QUANTO AOS RECOLHIMENTOS FISCAIS : Os descontos fiscais incidem, quando do pagamento, sobre o valor total tributável, monetariamente atualizado, excluídos os juros de mora, conforme orientação contida na Súmula nº 51, de 14/12/2009, do Eg. TRT da 4ª Região, devendo o contador indicar a natureza jurídica das parcelas objeto da condenação (rendimentos tributáveis e isentos), nos termos do Provimento 03/2005, e a fonte pagadora comprovar, no prazo de quinze dias após o pagamento, o valor retido. Autorizo a retenção do imposto de renda conforme critérios a seguir. -Não integrarão a base de cálculo o FGTS, indenizações por danos materiais ou morais, contribuições previdenciárias, ne <CONTINUA...> VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Substituto
23/09/2011 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
23/09/2011 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  Motivo: Recurso julgado
  Pendente AI: Não
  Pendente RR: Sim
22/09/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Vara do Trabalho
21/09/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Secao de Expedicao
19/09/2011 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  Autos Eletrônicos: SIM
30/08/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Seção de Digitalização
30/08/2011 Tribunal Decorrido o Prazo
  Parte: AUTOR/RÉU
17/08/2011 Tribunal Recebidos os Autos
17/08/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Seção de Apoio Processual
17/08/2011 Tribunal Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  Recorrente: Camargo Corrêa Cimentos S.A.
  : Admitido
  Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
09/08/2011 Tribunal Recebidos os Autos
  Motivo: 01
  Autos Eletrônicos: NÃO
09/08/2011 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  Lote: 01
09/08/2011 Tribunal Análise do Recurso de Revista Solucionada
08/08/2011 Tribunal Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  Processo: 0090100-76.2009.5.04.0251 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: RO-00901-2009-251-04-00-5 CNJ: RO-0090100-76.2009.5.04.0251 - 1a. Turma    
13/07/2011 Tribunal Remessa com Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
13/07/2011 Tribunal Decorrido o Prazo
  Parte: AUTOR/RÉU
24/06/2011 Tribunal Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410)
  : Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
  Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
15/06/2011 Tribunal Juntada Petição / Documento
  Tipo: Recurso de Revista
  Digitalizado: NÃO
03/06/2011 Tribunal Recebidos os Autos
  Autos Eletrônicos: NÃO
03/06/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Coordenadoria de Recursos
02/06/2011 Tribunal Decorrido o Prazo
  Parte: AUTOR/RÉU
02/06/2011 Tribunal Recebida Petição / Documento
  Tipo: Recurso de Revista
  Remetente: Protocolo
  Motivo: Para juntada
  Digitalizado: NÃO
01/06/2011 Tribunal Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  Tipo: Recurso de Revista
  Parte: Camargo Corrêa Cimentos S.A.
  Número de protocolo: 517893
  Destino: Coordenadoria de Recursos
24/05/2011 Tribunal Recebidos os Autos
24/05/2011 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
24/05/2011 Tribunal Publicado Acórdão
  Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/05/2011 Tribunal Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
19/05/2011 Tribunal Acórdão Lavrado
19/05/2011 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
19/05/2011 Tribunal Conclusos ao Relator para Acórdão
18/05/2011 Tribunal Acórdão (não vale como publicação oficial)
  EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Para efeito de caracterização de periculosidade, não se exige que o empregado se encontre na área de risco em toda a jornada de trabalho. A noção de contato perman
  Assinado por: José Felipe Ledur
18/05/2011 Tribunal Juiz Vogal
  Participa do Julgamento: ANDRÉ REVERBEL FERNANDES
18/05/2011 Tribunal Juiz Vogal
  Participa do Julgamento: ANA LUIZA HEINECK KRUSE
18/05/2011 Tribunal Decisão
  - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Por maioria, vencida em parte a Presidente, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento
18/05/2011 Tribunal Incluído em Pauta
  Sessão: 14h
  Tipo da pauta: normal
  Ordem na pauta: 091
  Local: Sala 913
05/05/2011 Tribunal Publicada Pauta de Julgamento
  Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/04/2011 Tribunal Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
25/04/2011 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/01/2011 Tribunal Conclusos ao Relator
21/01/2011 Tribunal Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
20/01/2011 Tribunal Aguardando Remessa ao Relator
20/01/2011 Tribunal Distribuído
  Relator: JOSÉ FELIPE LEDUR
  Órgão: 1a. Turma
07/01/2011 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Seção de Distribuição
21/12/2010 Tribunal Autuado o Processo
20/12/2010 Tribunal Recebido pelo Distribuidor
  Motivo: Para autuar
17/12/2010 Vara REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  Motivo: RO
  Folhas: 253
  Volumes: 2
  INSS Recte/Rcdo: Não
09/12/2010 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Subam os autos ao Eg. TRT da 4ª Região, para apreciação do recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 200/215 e fls. 216/224. Em 06/12/2010. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto
03/12/2010 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DA PGF
  Observação: 02 - VOLUMES - SEM PETIÇÃO
26/11/2010 Vara REMETIDOS OS AUTOS - PGF
  Motivo: outros
  Folhas: 249
  Volumes: 2
23/11/2010 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Intime-se a União da sentença. Em 22/11/2010. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto
11/11/2010 Vara PROTOCOLO
  Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  Parte: RDA
  Número: 2139
11/11/2010 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: Despacho
22/10/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Contra-razões de recurso
  Destinatário: Thomas Steppe (036601/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 28/10/2010
  Prazo: 8 dias
19/10/2010 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA CONTRARRAZÕES AO R.O. DA RDA
19/10/2010 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/10/2010 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 21/10/2010
  Número: 2879
  Folhas: 227
  Volumes: 2
04/10/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Contra-razões de recurso
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 08/10/2010
  Prazo: 8 dias
23/08/2010 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Recebo os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada às fls. 200 a 215 e 216 a 224, respectivamente. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Em 23/08/2010. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Substituto
16/08/2010 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: despacho
16/08/2010 Vara PROTOCOLO
  Tipo: 170 CUSTAS - comprovação
  Parte: RDA
  Valor: R$300,00
  Número: 1406
  Observação: Recolhimento de custas referente interposição de R.O. EDOC nº 2074607, recebido em 13/08/10.
16/08/2010 Vara PROTOCOLO
  Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  Parte: RDA
  Valor: R$5.889,50
  Número: 1405
  Observação: EDOC nº 2074607, recebido em 13/08/10.
12/08/2010 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: despacho
12/08/2010 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO
29/07/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: Thomas Steppe (036601/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 04/08/2010
  Prazo: 8 dias
29/07/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 04/08/2010
  Prazo: 8 dias
29/07/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Fixação de honorários periciais
  Destinatário: EDISON SAMUEL SCHAFFER
  Tipo dest.: Perito
  Data Expedição: 06/08/2010
06/07/2010 Vara PROCESSO JULGADO
  Parcial: Não
  Tipo: procedente em parte
  Valor da ação: R$15.000,00
  Custas RDA: R$300,00
  Disp. CustasRDA: Não
  Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER
06/07/2010 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/05/2010 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  Nome Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER
  Prazo: 24/05/2010
  Número carga: 258
  Folhas: 187
  Volumes: 1
  Via Ass.Juízes: Não
13/05/2010 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: sentença
12/05/2010 Vara ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  Juiz: EDUARDO VIANNA XAVIER
  Sine Die: Sim
04/02/2010 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  Observação: 12/05/2010 15h40min
03/02/2010 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA PROCURAÇÃO
16/12/2009 Vara PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  Nro. Antigo: 00901-2009-251-04-00-5
  Nro. Novo: 0090100-76.2009.5.04.0251
27/11/2009 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
26/11/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RDA
  Observação: IMPUGNA LAUDO - SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL DE 25/11/2009
23/11/2009 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
  Observação: 12/05/2010 - 15H40Min
19/11/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE
  Parte: RDA
  Observação: IMPUGNA LAUDO
09/11/2009 Vara PRAZO
  Prazo: 20/11/2009
06/11/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RTE
  Observação: CONCORDA COM LAUDO
06/11/2009 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/11/2009 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 06/11/2009
  Número: 2845
  Folhas: 166
  Volumes: 1
20/10/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência de laudo pericial
  Destinatário: Ernesto Henriques da Silva Tavares Neto (019559/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 26/10/2009
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
20/10/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência de laudo pericial
  Destinatário: Caren Cristiane Schwanhke Moura (067171/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 26/10/2009
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: Perito
  Observação: E-DOC.PROTOCOLO 1024920 DE 18/10/09 - PERITO ENG.APRESENTA LAUDO
06/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RDA
  Observação: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO
06/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RDA
  Observação: INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
06/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA QUESITOS
06/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 150 CONTESTAÇÃO - manifestação sobre
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
06/10/2009 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/10/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Aguarde-se a juntada da petição original. Em 01/10/2009. JOAO BATISTA DE MATOS DANDA Juiz do Trabalho
01/10/2009 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: despacho
01/10/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE
  Parte: RDA
  Observação: INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
30/09/2009 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: despacho
30/09/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 760 VIA FAC-SÍMILE
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
21/09/2009 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Caren Cristiane Schwanhke Moura
  OAB: 067171RS
  Parte: RTE
  Prazo: 02/10/2009
  Número: 2388
  Folhas: 125
  Volumes: 1
15/09/2009 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
  Tipo: Prosseguimento
  Data: 12/05/2010
  Hora: 15:40
15/09/2009 Vara PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  Juiz: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
  Tipo: perícia técnica
  Sine Die: Não
03/08/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Audiência inicial para partes
  Destinatário: Camargo Corrêa Cimentos S.A.
  Tipo dest.: Rda.
  Data Expedição: 07/08/2009
31/07/2009 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
  Tipo: Inicial
  Data: 15/09/2009
  Hora: 13:35
31/07/2009 Vara PROCESSO DISTRIBUÍDO
  Forma: aleatória
Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações