TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Consulta Processual Unificada


Mensagem

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial. Consultar novo processo


Dados do processo
Processo na Vara 0006000-56.2006.5.04.0232
Número Antigo do Processo na Vara 00060-2006-232-04-00-5
Natureza Reclamatória-Ordinário
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Nro. de Reclamantes 1
Reclamante Principal José Valmir Minuzzo
Procurador Rte. Princ. 021053/RS - Bruno Julio Kahle Filho
Nro. de Reclamadas 1
Reclamada Principal Pirelli Pneus Ltda.
Procurador Rda. Princ. 005269/RS - Sergio Roberto da Fontoura Juchem
Autuado em 23/01/2006
Município Origem GRAVATAÍ
Ata(s) de Audiência 21/02/2006
19/10/2006
Próxima Audiência -
Sentença(s) 06/11/2006
25/04/2008
Informações atualizadas até 17/09/2014 às 03:00.

Movimentos
29/03/2011 Vara ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
  Com documentos: Não
  Nro de volumes: 3
  Apenso: Não
  Lote: 55
  Ano: 2011
24/03/2011 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. Voltem ao arquivo. Em 23/03/2011. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
18/03/2011 Vara REMETIDOS OS AUTOS (ARQUIVADOS) - PARA VARA
18/03/2011 Vara ANDAMENTO
  Observações: Solicitado desarquivamento ao SDF.
15/03/2011 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
12/03/2010 Vara PROCESSO ARQUIVADO
  Nro. Guia: 18
  Ano Guia: 2010
  Tipo: sem dívida
22/12/2009 Vara PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ
  Nro. Antigo: 00060-2006-232-04-00-5
  Nro. Novo: 0006000-56.2006.5.04.0232
09/12/2009 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Alvará
  Destinatário: Proc. reclamada OAB 35E038
01/12/2009 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Alvará
  Destinatário: Sergio Roberto da Fontoura Juchem (005269/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 07/12/2009
  Prazo: 10 dias
01/12/2009 Vara ALVARÁ LIBERADO
  Observação: RECLAMADA
25/11/2009 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. Expeça-se alvará referente ao depósito recursal de folha 265 à reclamada. Int-se. Após, voltem ao arquivo. Em 25/11/2009. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
25/11/2009 Vara EXTINTA A EXECUÇÃO
  Pend.Exec.Prev.: Não
23/11/2009 Vara PROCESSO DESARQUIVADO
  Motivo: petição
  Prosseguimento: Sim
30/09/2009 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 210 DESARQUIVAMENTO - requerimento
  Parte: RDA
  Observação: REQUER DESARQUIVAMENTO DA AÇÃO - RECEBIDO VIA PROTOCOLO POSTAL
27/02/2009 Vara PROCESSO ARQUIVADO
  Nro. Guia: 12
  Ano Guia: 2009
  Tipo: sem dívida
14/01/2009 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Documentos de fls. 132-193
  Destinatário: Autor
11/12/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Documentos
  Destinatário: SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (005269/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 14/01/2009
  Prazo: 10 dias
11/12/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Retirar Documentos
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 14/01/2009
  Prazo: 10 dias
28/11/2008 Vara EXTINTA A EXECUÇÃO
  Pend.Exec.Prev.: Não
12/11/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. 1. Intime-se o INSS acerca dos recolhimentos previdenciários comprovados (folhas 382/383). 2. Oficie-se a Receita Federal acerca dos recolhimentos fiscais efetuados( folha 383), nos termos do Provimento nº 214/02 da E. Corregedoria Regional. 3. Após, e no silêncio destes, libere-se à reclamada o saldo do depósito recursal da folha 265. 4. Desentranhem-se e devolvam-se com prazo de 10 dias os documentos de folhas 132/193, ao reclamante, e os documentos de folha 28/73, à reclamada, sob pena de destruição dos que se constituírem simples cópias dos originais. Após, cumpridas as diligências determinadas, arquivem-se os autos Em 12/11/2008. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
07/11/2008 Vara PROCESSO RETORNOU DO TRT
  Pendente AI: Não
24/10/2008 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Origem
21/10/2008 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
15/10/2008 Tribunal Transitado em Julgado
06/10/2008 Tribunal Publicado Acórdão
  Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
29/09/2008 Tribunal Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
24/09/2008 Tribunal Acórdão Lavrado
24/09/2008 Tribunal Acórdão (não vale como publicação oficial)
  EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABATIMENTO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COISA JULGADA. Independente de menção no título executivo judicial, os valor
  Assinado por: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
24/09/2008 Tribunal Juiz Vogal
  Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
24/09/2008 Tribunal Decisão
  - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento ao agravo de petição da reclamada para afastar o comando de refazimento dos cálculos de liquidação, mantendo a decisão da fl. 373. Acórdão pel
24/09/2008 Tribunal Incluído em Pauta
  Sessão: tarde
  Tipo da pauta: normal
  Ordem na pauta: 152
18/09/2008 Tribunal Publicada Pauta de Julgamento
17/09/2008 Tribunal Conclusos ao Revisor
  Revisor: RICARDO CARVALHO FRAGA
11/09/2008 Tribunal Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
11/09/2008 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
18/07/2008 Tribunal Redistribuído
  Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
  Órgão: 3a. Turma
16/07/2008 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Tribunal Pleno
16/07/2008 Tribunal Autuado o Processo
14/07/2008 Vara REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  Motivo: AP
  Folhas: 449
  Volumes: 3
  INSS Recte/Rcdo: Não
09/07/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. Em 09/07/2008. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
08/07/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA
08/07/2008 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/07/2008 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Márcio Lopes Rodrigues
  OAB: 068655RS
  Parte: RTE
  Prazo: 15/07/2008
  Número: 1929
  Folhas: 445
  Volumes: 3
20/06/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Contraminutar Agravo de Petição
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 07/07/2008
  Prazo: 8 dias
29/05/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação
  Parte: RDA
  Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
26/05/2008 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: ALVARÁ
  Destinatário: PERITO
26/05/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. - Contraminute, querendo, o reclamante. - Int-se. Em 26/05/2008. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
21/05/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 33 RECURSO - interposição (Agravo de Petição)
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA AGRAVO DE PETIÇÃO
08/05/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 14/05/2008
  Prazo: 8 dias
08/05/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 14/05/2008
  Prazo: 8 dias
25/04/2008 Vara INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO
  Juiz: PAULO LUIZ SCHMIDT
  Classe: impugnação à sentença de liquidação
  Decisão: acolhido
25/04/2008 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2008 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  Nome Juiz: PAULO LUIZ SCHMIDT
  Prazo: 28/04/2008
  Número carga: 194
  Folhas: 410
  Volumes: 3
  Via Ass.Juízes: Não
17/04/2008 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: julgamento impugnação sentença liquidação
16/04/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. Venham conclusos para julgamento da impugnação à sentença de liquidação. Em 16/04/2008. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
10/04/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA CONTRA-RAZÕES- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC
28/03/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 04/04/2008
  Prazo: 5 dias
13/03/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. 1. Diligencie a Secretaria no desentranhamento da petição de folhas 394/396, observando-se o procedimento conveniente. 2. Após, remeta-se a referida peça ao Serviço de Distribuição dos Feitos, solicitando-se que a mesma seja protocolizada nos autos do processo 00059-2006-232-04-00-0, bem como, exclua-se o registro de protocolo realizado nos autos do presente. 3. Cumpridas as determinações, atente a Secretaria para o despacho de folha 397, parte final. Em 13/03/2008. PAULO LUIZ SCHMIDT Juiz do Trabalho
10/03/2008 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/03/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
05/03/2008 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Márcio Lopes Rodrigues
  OAB: 068655RS
  Parte: RTE
  Prazo: 17/03/2008
  Número: 643
  Folhas: 399
  Volumes: 2
27/02/2008 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 05/03/2008
  Prazo: 10 dias
15/02/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. 1. Recebo a Impugnação oposta pela reclamante, às folhas 390/393, por tempestiva. 2. Esclareça o reclamante, a petição de folhas 394/396. 2. Após, notifique-se a reclamada para, se desejar, responder a Impugnação oposta pelo autor, no prazo legal. Em 15/02/2008. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
14/02/2008 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/02/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 19 EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à sentença liquidação -apresentação
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
13/02/2008 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Márcio Lopes Rodrigues
  OAB: 068655RS
  Parte: RTE
  Prazo: 18/02/2008
  Número: 416
  Folhas: 389
  Volumes: 2
13/02/2008 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Entregue alvará
  Destinatário: Bruno Kahle Filho
13/02/2008 Vara DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE
  Descrição: Entregue alvará
  Destinatário: RTE
11/02/2008 Vara EMITIDA GUIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO
  Destinatário: EDUARDO BARBOSA CARVALHO
  Tipo dest.: Perito
  Prazo: 10 dias
11/02/2008 Vara EMITIDA GUIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Prazo: 10 dias
11/02/2008 Vara EMITIDA GUIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO
  Destinatário: José Valmir Minuzzo
  Tipo dest.: Rte.
  Prazo: 10 dias
01/02/2008 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos etc. 1. Expeçam-se alvarás referente ao depósito comprovado à folha 377 ao reclamante e seu procurador, bem como, ao Sr. Perito. 2. Notifiquem-se os credores para retirar os alvarás expedidos. 3. Após, notifique-se o reclamante acerca dos recolhimentos previdenciários e fiscais comprovados (folhas 382/383), no prazo de 5 dias. 4. Intime-se o INSS acerca dos recolhimentos previdenciários comprovados (folhas 381/382). 5. Oficie-se a Receita Federal acerca dos recolhimentos fiscais efetuados (folha 383), nos termos do Provimento nº 214/02 da E. Corregedoria Regional. 6. Após, e no silêncio destes, libere-se à reclamada o saldo do depósito recursal da folha 265. Em 01/02/2008. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
28/01/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 32 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
  Parte: RDA
  Valor: R$17.493,93
  Observação: COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
28/01/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 32 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - comprovação
  Parte: RDA
  Valor: R$14.925,12
  Observação: BANCO DO BRASIL COMPROVA RECOLHIMENTOS FISCAIS
28/01/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 13 CUSTAS - comprovação
  Parte: RDA
  Valor: R$1.391,61
  Observação: APRESENTA COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
28/01/2008 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RDA
  Observação: RECLAMADA COMPROVA DEPÓSITO JUDICIAL
25/01/2008 Vara PRAZO PARA EMBARGOS
25/01/2008 Vara RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
21/01/2008 Vara EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  Depositante: Pirelli Pneus S.A.
21/01/2008 Vara EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO
  Depositante: Pirelli Pneus S.A.
08/01/2008 Vara EXPEDIDO MANDADO
  Modelo: Citação (pelo correio)
  Destinatário: Pirelli Pneus S.A.
  Tipo dest.: Rda.
  Data Expedição: 14/01/2008
  Prazo: 2 dias
07/12/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. Com razão a reclamada na manifestação que apresenta às fls. 369-71. Isso porque, uma vez comprovado o pagamento do adicional de insalubridade, deve este ser abatido na conta, quando da apuração do adicional de periculosidade devido, sob pena de admitirmos o enriquecimento sem causa da parte. Ademais, tal determinação decorre de expresso dispositivo legal (art. 193, § 2º, da CLT) não havendo falar, portanto, em ofensa à coisa julgada. Homologo, assim, a conta das fls. 319-27, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cite-se. Em 04/12/2007. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
30/11/2007 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: despacho
28/11/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC
27/11/2007 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/11/2007 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Ana Cristina Pawlowski
  OAB: 055606RS
  Parte: RDA
  Prazo: 28/11/2007
  Número: 3381
  Folhas: 366
  Volumes: 2
13/11/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. Notifique-se a reclamada para se manifestar acerca da impugnação e dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante nas folhas 357/363, no prazo preclusivo de 10 dias (Art. 879, § 2º, da CLT). Em 07/11/2007. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
09/11/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 16/11/2007
  Prazo: 10 dias
16/10/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RTE
  Observação: IMPUGNA CÁLCULOS
16/10/2007 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/10/2007 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Márcio Lopes Rodrigues
  OAB: 068655RS
  Parte: RTE
  Prazo: 18/10/2007
  Número: 2972
  Folhas: 355
  Volumes: 2
02/10/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 08/10/2007
  Prazo: 10 dias
19/09/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA CÁLCULOS
19/09/2007 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/09/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA CÁLCULOS
29/08/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 29 PRAZO - requerimento
  Parte: RDA
  Observação: REQUER PRAZO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC
22/08/2007 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: ALFONSO DE BELLIS
  OAB: 025818RS
  Parte: RDA
  Prazo: 30/08/2007
  Número: 2482
  Folhas: 310
  Volumes: 2
31/07/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 06/08/2007
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
31/07/2007 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 06/08/2007
  Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/07/2007 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. 1. Notifiquem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. No silêncio, nomeio para elaboração da conta o(a) Bel(a) Cristina Brauch, com prazo de 30 dias para tanto, que deverá observar o entendimento deste Juízo quanto aos seguintes critérios, resguardada a coisa julgada: a) FACDT - a correção monetária deverá atender à Súmula 21, do Eg. TRT da 4ª Região: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DÉBITOS TRABALHISTAS. REVISÃO DA SÚMULA Nº 13 . Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata a partir do dia imediatamente posterior à data do seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. Resolução Administrativa nº 04/2002 - Publicada no DOE - Diário de Justiça de 29.11.2002; b) IPC de março/90 (84,32%) - correção dos débitos trabalhistas pelos mesmos índices da poupança, que consideram o percentual de 84,32%; c) FGTS - deve ser corrigido pelos mesmos índices dos débitos trabalhistas (OJ 302, SDI-I, TST); d) Adicional de Férias (1/3) - CF, art. 7º, XVII - deve ser incluído na conta, ainda que não postulado na inicial, uma vez que acessório do principal, decorrente de expresso mandamento constitucional; e) Descontos previdenciários e fiscais - São cabíveis, independentemente de sua previsão no título judicial. Os descontos previdenciários apuram-se mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, excluídos os juros de mora, respeitados o limite mensal do salário-de-contribuição, observados as alíquotas previstas em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido. Os descontos fiscais incidem, quando do pagamento, sobre o valor total tributável, monetariamente atualizado, acrescido dos juros de mora. 2. Sobrevindo, notifiquem-se as partes no prazo sucessivo e <CONTINUA...> RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
23/07/2007 Vara PROCESSO RETORNOU DO TRT
  Pendente AI: Não
20/07/2007 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Origem
19/07/2007 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
12/07/2007 Tribunal Transitado em Julgado
03/07/2007 Tribunal Publicado Acórdão
29/06/2007 Tribunal Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
28/06/2007 Tribunal Acórdão Lavrado
28/06/2007 Tribunal Acórdão (não vale como publicação oficial)
  EMENTA: PARCELAS RESCISÓRIAS. SÚMULA 330 DO TST. A melhor interpretação da Súmula 330 do TST é de que a quitação passada pelo empregado no ato de rescisão é restrita aos valores pagos, não resultando
  Assinado por: JOSÉ FELIPE LEDUR
28/06/2007 Tribunal Juiz Vogal
  Participa do Julgamento: PEDRO LUIZ SERAFINI
28/06/2007 Tribunal Decisão
  - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Acórdão pelo Exmo. Juiz Relator.
28/06/2007 Tribunal Incluído em Pauta
  Sessão: tarde
  Tipo da pauta: normal
  Ordem na pauta: 070
18/06/2007 Tribunal Remessa Petição / Documento
  Destino: 1a. Turma
  Número de protocolo: 022583
15/06/2007 Tribunal Publicada Pauta de Julgamento
15/06/2007 Tribunal Conclusos ao Revisor
  Revisor: EURÍDICE JOSEFINA BAZO TÔRRES
14/06/2007 Tribunal Protocolizada Petição / Documento
  Tipo: OUTROS
  Parte: SECRETARIA DA 2ª VT DE GRAVATAÍ
  Complemento: OF. 469/07 - ENCAMINHA PETIÇÃO
  Número de protocolo: 022583
  Destino: Secretaria Processual
21/05/2007 Tribunal Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
17/05/2007 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
20/03/2007 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  Parte: Outros
  Observação: Representantes da reclamada apresentam revoção de poderes para um procurador
19/01/2007 Tribunal Conclusos ao Relator
17/01/2007 Tribunal Aguardando Remessa ao Relator
17/01/2007 Tribunal Distribuído
  Relator: JOSÉ FELIPE LEDUR
  Órgão: 1a. Turma
11/01/2007 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Tribunal Pleno
11/01/2007 Tribunal Autuado o Processo
10/01/2007 Vara REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  Motivo: RO
  Folhas: 292
  Volumes: 2
  INSS Recte/Rcdo: Não
14/12/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: REMETER TRT
06/12/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA CONTRA-RAZÕES
06/12/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/12/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Marcio Lopes Rodrigues
  OAB: 32E218RS
  Parte: RTE
  Prazo: 11/12/2006
  Número: 3240
  Folhas: 269
  Volumes: 2
27/11/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Contra-razões de recurso
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 01/12/2006
  Prazo: 8 dias
23/11/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: NOT RTE
14/11/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário)
  Parte: RDA
  Valor: R$5.000,00
  Observação: APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO
27/10/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Fixação de honorários periciais
  Destinatário: EDUARDO BARBOSA CARVALHO
  Tipo dest.: Perito
  Data Expedição: 31/10/2006
27/10/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 06/11/2006
  Prazo: 8 dias
27/10/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Sentença
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 06/11/2006
  Prazo: 8 dias
26/10/2006 Vara PROCESSO JULGADO
  Parcial: Não
  Tipo: procedente em parte
  Valor da ação: R$5.000,00
  Disp. CustasRTE: Sim
  Custas RDA: R$100,00
  Disp. CustasRDA: Não
  Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN
26/10/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  Nome Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN
  Prazo: 30/10/2006
  Número carga: 519
  Folhas: 244
  Volumes: 2
  Via Ass.Juízes: Não
19/10/2006 Vara CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  Tipo: sentença
19/10/2006 Vara ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL
  Juiz: ROSEMARIE TEIXEIRA SIEGMANN
  Sine Die: Sim
  Prazo: 30/10/2006
11/10/2006 Vara AGUARDANDO AUDIÊNCIA
05/10/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RDA
  Observação: IMPUGNA LAUDO- PETIÇÃO RECEBIDA VIA E-DOC
29/09/2006 Vara PRAZO
  Prazo: 02/10/2006
26/09/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/09/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Marcio Lopes Rodrigues
  OAB: 32E218RS
  Parte: RTE
  Prazo: 25/09/2006
  Número: 2581
  Folhas: 238
  Volumes: 2
13/09/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência de laudo pericial
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 19/09/2006
  Prazo: 5 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/09/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência de laudo pericial
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 19/09/2006
  Prazo: 5 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/09/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: Perito
  Observação: PERITO RESPONDE QUESITOS
12/09/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: NOTIFICAR PERITO TÉCNICO
30/06/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Para perito apresentar laudo complementar
  Destinatário: EDUARDO BARBOSA CARVALHO
  Tipo dest.: Perito
  Data Expedição: 05/07/2006
  Prazo: 10 dias
30/06/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: p/ not perito
22/06/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada
  Parte: RDA
  Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
22/06/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: MILENA MATHIAS DURO DE LIMA
  OAB: 058334RS
  Parte: RDA
  Prazo: 29/06/2006
  Número: 1655
  Folhas: 196
  Volumes: um
19/06/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RTE
  Observação: ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTA LAUDO
12/06/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência da Petição
  Destinatário: PAULO SERRA (004455/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 19/06/2006
  Prazo: 10 dias
08/06/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: NOT RDA
05/06/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RTE
  Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
05/06/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/06/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Marcio Lopes Rodrigues
  OAB: 32E218RS
  Parte: RTE
  Prazo: 16/06/2006
  Número: 1504
  Folhas: 127
  Volumes: 1
30/05/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Ciência de laudo pericial
  Destinatário: BRUNO JULIO KAHLE FILHO (021053/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 05/06/2006
  Prazo: 10 dias
26/05/2006 Vara ANDAMENTO
  Observações: NOT
22/05/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RDA
  Observação: IMPUGNA LAUDO
22/05/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
18/05/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: MILENA MATHIAS DURO DE LIMA
  OAB: 058334RS
  Parte: RDA
  Prazo: 26/05/2006
  Número: 1358
  Folhas: 101
  Volumes: 01
12/05/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: Perito
  Observação: PERITO APRESENTA LAUDO
10/05/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: Perito
  Número: 13703
09/05/2006 Vara PRAZO
  Prazo: 26/05/2006
05/05/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação
  Parte: RTE
  Número: 13116
05/05/2006 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/05/2006 Vara AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  Nome Advogado: Marcio Lopes Rodrigues
  OAB: 32E218RS
  Parte: RTE
  Prazo: 11/05/2006
  Número: 1163
  Folhas: 80
  Volumes: 1
13/03/2006 Vara PRAZO
  Prazo: 24/04/2006
06/03/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  Parte: RTE
  Número: 6422
06/03/2006 Vara PETIÇÃO PROTOCOLADA
  Tipo: 28 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif
  Parte: RTE
  Número: 6422
03/03/2006 Vara PRAZO
  Prazo: 24/04/2006
  Observação: pz perito laudo (perito Eduardo)
21/02/2006 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
  Tipo: Prosseguimento
  Data: 19/10/2006
  Hora: 09:30
21/02/2006 Vara PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  Juiz: INGRID LOUREIRO IRION
  Tipo: perícia periculosidade
  Sine Die: Não
24/01/2006 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Audiência inicial para partes
  Destinatário: Pirelli Pneus S.A.
  Tipo dest.: Rda.
  Data Expedição: 27/01/2006
23/01/2006 Vara AUDIÊNCIA MARCADA
  Tipo: Inicial
  Data: 21/02/2006
  Hora: 08:50
23/01/2006 Vara PROCESSO DISTRIBUÍDO
  Forma: aleatória