TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Início |  Ajuda |  Fale Conosco |  Mapa do Site

Consulta Processual Unificada


Mensagem

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial. Consultar novo processo


Dados do processo
Processo na Vara 0001446-76.2011.5.04.0661
Natureza Reclamatória-Ordinário
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Nro. de Reclamantes 1
Reclamante Principal Jeferson Pias Resende
Procurador Rte. Princ. 031295/RS - ROGERIO CALAFATI MOYSES
Nro. de Reclamadas 1
Reclamada Principal Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL
Procurador Rda. Princ. 030500/RS - João Vicente Carpes Mazzucco
Autuado em 13/10/2011
Município Origem OUTROS
Ata(s) de Audiência 14/11/2011 14:10
12/11/2012 16:10
29/05/2013 16:10
Próxima Audiência -
Sentença(s) 08/08/2013
10/10/2013
Informações atualizadas até 02/09/2014 às 03:26.


Movimentos nos últimos 60 dias
06/08/2014 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: João Vicente Carpes Mazzucco (030500/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rda.
  Data Disp. D.O.: 18/08/2014
  Prazo: 5 dias
06/08/2014 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  Modelo: Texto Livre
  Destinatário: ROGERIO CALAFATI MOYSES (031295/RS)
  Tipo dest.: Adv.Rte.
  Data Disp. D.O.: 18/08/2014
  Prazo: 5 dias
28/07/2014 Vara DECISÃO / DESPACHO
  Despacho: Vistos, etc. Registre-se que a liquidação é provisória, em face do Agravo de Instrumento encaminhado de forma eletrônica ao C.TST, conforme certidão da fl. 704. Intimem-se as partes para que digam se pretendem apresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de cinco dias. No silêncio, desde já nomeio o (a) contador (a) Lourdes Mara Sichelero, que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de vinte dias. Na realização dos cálculos deverão ser observados, de imediato, os seguintes critérios, salvo se outros não tenham sido fixados pela decisão transitada em julgado: 1. A atualização monetária dos créditos trabalhistas observará o entendimento consubstanciado nas Súmulas 21 do TRT da 4ª Região, 381 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 49 da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: Atualização monetária. Débitos trabalhistas. Revisão da Súmula n.º 13. Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data do seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. Súmula 381 do TST: Correção Monetária. Salário. Art. 459 da CLT. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Orientação Jurisprudencial nº 49 da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS: A partir de 14 de março de 2013, o índice a ser utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas deve ser o INPC, diante da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 4357, do uso da TR como fator de at <CONTINUA...> ADRIANA LEDUR Juíza do Trabalho Substituta
18/07/2014 Vara RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  Motivo: Recurso julgado
  Pendente AI: Sim
  Pendente RR: Não
14/07/2014 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Vara do Trabalho
11/07/2014 Tribunal Remetidos os Autos
  Para: Secao de Expedicao
09/07/2014 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  Autos Eletrônicos: SIM