TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico

    O Brasil possui aproximadamente 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, segundo o Instituto Brasileiro de Engenharia e Estatística, o IBGE. 

    Com o objetivo de informar os cidadãos sobre os direitos e deveres da categoria, a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) apresenta a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico, já na sua terceira edição.

    Esta publicação não responde a todas as questões legais relativas à matéria, mas aborda os principais pontos, com linguagem simples e objetiva. Esperamos que a cartilha possa servir de norte às relações de trabalho doméstico, auxiliando empregados e empregadores.

    Informar a sociedade sobre seus direitos é um dos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho. Acreditamos que quanto mais informado estiver o cidadão, mais a legislação trabalhista será respeitada e os direitos dos trabalhadores, honrados.

    Boa leitura a todos!

  • Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico
Fonte: Secretaria de Comunicação Social