É com satisfação que a Justiça do Trabalho da 4ª Região/RS apresenta a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico, de forma a disponibilizar aos cidadãos o acesso a informações direcionadas sobre tema de grande relevância social: o trabalho doméstico.

Esta Cartilha não tem a finalidade de responder a todas as questões legais relativas ao trabalho doméstico, mas aborda os principais pontos relativos à matéria, de forma simples e objetiva, para que estejam ao alcance de todos e sirvam como norte às relações de trabalho, auxiliando tanto empregados, quanto empregadores.

Esperamos que a Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico seja útil como ferramenta de divulgação dos direitos e das obrigações inerentes às relações de trabalho doméstico, pois sabe-se que, quanto melhor informado estiver o cidadão, mais a legislação trabalhista será respeitada e os direitos dos trabalhadores, honrados. Pretende-se, também, que os esclarecimentos contidos nesta Cartilha possam contribuir para a formalização do trabalho doméstico.

Desejo a todos uma boa leitura.

Carlos Alberto Robinson
Desembargador-Presidente do TRT-RS