TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Recomendações da Presidência e Recomendações Conjuntas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Recomendação n° 01/2016

Dispõe sobre as publicações, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), das notas de expediente elaboradas no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro pelas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do TRT da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Recomendação n° 1/2015

Dispõe sobre a execução de atividades alternativas a cada período de trabalho contínuo em meio eletrônico.

Recomendação Conjunta nº 02/2013

Recomenda que, nos processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de qualquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.

Recomendação Conjunta nº 01/2013

Recomendações nos processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência