TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Portarias da Corregedoria Regional
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Portaria nº 10
24 de Agosto de 2017

Nomina os integrantes da Comissão Eleitoral para a escolha dos juízes de primeiro grau que integrarão as Comissões de Jurisprudência e de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria nº 09
12 de Junho de 2017

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de São Jerônimo, no período de 21 de agosto a 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 08
12 de Junho de 2017

Estabelece os critérios de consulta aos Juízes do Trabalho Substitutos para fins de lotação na Corregedoria Regional ou nas circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Portaria nº 07
03 de Abril de 2017

Decreta regime de exceção na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, no período de 03 a 07 de abril de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 06
31 de Março de 2017

Decreta regime de exceção na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos dias 30 e 31 de março de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 05
10 de Março de 2017

Define, dentre as Varas do Trabalho com lotação singular, as que terão designação de Juiz Substituto para atendimento de audiências nas férias do Juiz Titular ou do Juiz Substituto no exercício da titularidade, no período de 17 de julho de 2017 a 15 de julho de 2018, bem como os Postos Avançados da Justiça do Trabalho, no mesmo período, nas férias dos Juízes Substitutos lotados.

Portaria nº 04
06 de Março de 2017

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, no período de 24 de julho a 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 03
16 de Fevereiro de 2017

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, no período de 18 de setembro a 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 02
16 de Fevereiro de 2017

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões e Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi, no período de 21 de agosto a 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria nº 04.

Portaria nº 01
11 de Janeiro de 2017

Decreta regime de exceção no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Caí, no período de 13 de março a 16 de junho de 2017, e dá outras providências.

Portaria n° 21
18 de Novembro de 2016

Regula o horário de funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito, nos períodos de 09.01.2017 a 20.03.2017, excepcionalmente.

Portaria nº 20
27 de Outubro de 2016

Regula, excepcionalmente, o horário de funcionamento e de atendimento externo no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Itaqui.

Portaria nº 19
19 de Outubro de 2016

Regula, excepcionalmente, no período de 20 a 28.10.2016, os horários de funcionamento e de atendimento externo no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Itaqui

Portaria nº 18
11 de Outubro de 2016

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de Osório, no período de 13 de março a 16 de maio de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 17
22 de Setembro de 2016

Decreta regime de exceção na Vara do Trabalho de São Jerônimo, no período de 13 de março a 16 de maio de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 16
22 de Agosto de 2016

Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 22 de agosto a 22 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 14
09 de Maio de 2016

Interromper, a partir de 16 de junho de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões e Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi pela Portaria nº 28/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 13
09 de Maio de 2016

Interromper, a partir de 16 de junho de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído na Vara do Trabalho de Montenegro pela Portaria nº 27/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 12
09 de Maio de 2016

Interromper, a partir de 16 de maio de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Sapiranga pela Portaria nº 21/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 11
28 de Abril de 2016

Interromper, a partir de 16 de maio de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído na Estância Velha pela Portaria nº 24/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 10
28 de Abril de 2016

Redefine, no período de 16 de maio a 15 de julho de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído nas Varas do Trabalho de Santa Cruz do Sul (1ª a 3ª) pela Portaria nº 19/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 09
28 de Abril de 2016

Redefine, no período de 16 de maio a 15 de julho de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído nas Varas do Trabalho de Taquara (1ª a 4ª) pela Portaria nº 18/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 08
28 de Abril de 2016

Redefine, no período de 16 de maio a 15 de julho de 2016, o regime de Juiz Auxiliar instituído nas Varas do Trabalho de Novo Hamburgo (1ª a 5ª) pela Portaria nº 17/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 07
27 de Abril de 2016

Altera o Art. 3° da Portaria nº O5/2016, da Corregedoria Regional, relativamente às Varas do Trabalho de Estância Velha e Montenegro.

Documentos Relacionados:

Portaria nº 06
18 de Abril de 2016

Altera a Portaria no 04/2016, da Corregedoria Regional, relativamente à composição da 56ª Circunscrição e da 93ª Circunscrição.

Documentos Relacionados:

Portaria nº 05
12 de Abril de 2016

Define, dentre as unidades judiciárias com lotação singular, as que terão designação de Juiz Substituto para atendimento de audiências nos períodos de férias do Juiz Titular ou do Juiz Substituto no exercício da titularidade, no período de 18 de julho de 2016 a 16 de julho de 2017, conforme disposto no art. 18 do Provimento nº 250/2016, da Corregedoria Regional.

Documentos Relacionados:

Portaria nº 04
31 de Março de 2016

Estabelece as circunscrições em que dividida a jurisdição territorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, bem como as modalidades de lotação dos juízes de primeiro grau.

Alterada pela Portaria nº 06.

Documentos Relacionados:

Portaria nº 03
25 de Janeiro de 2016

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 20 de outubro a 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 02
08 de Janeiro de 2016

Institui regime de Juiz Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos períodos de 14 de março a 12 de abril de 2016 e 16 de maio a 14 de junho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 01
08 de Janeiro de 2016

Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 14 de março a 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

Portaria Conjunta nº 8.875
21 de Dezembro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 302/2014, que dispõe sobre a composição da Comissão de Informática no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.

Portaria Conjunta nº 8.687
16 de Dezembro de 2015

Designa Juízes do Trabalho para atuarem no Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), instituído pela Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional nº 7.868/2014, e revoga as Portarias Conjuntas da Presidência e da Corregedoria Regional nº 7.869/2014, 5.051/2015 e nº 8.637/2015.

Portaria Conjunta nº 6.039
19 de Outubro de 2015

Institui a Equipe de Transição dos cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta nº 6.038
19 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos a serem adotados em razão do término da greve dos servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Portaria Conjunta nº 5.584
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT nas Varas do Trabalho de Gramado (1ª e 2ª) a partir de 16.10.2015.

Portaria Conjunta nº 5.583
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT na Vara do Trabalho de Santana do Livramento e na Vara do Trabalho de Rosário do Sul a partir de 09.10.2015.

Portaria Conjunta nº 5.582
28 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT na Vara do Trabalho de São Gabriel a partir de 08.10.2015.

Portaria nº 34
18 de Setembro de 2015

Louva servidores que contribuíram para a elaboração do Manual de Organização do Trabalho para Unidades Judiciárias de 1º grau.

Portaria Conjunta nº 5.003
02 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de Cruz Alta a partir de 18.09.2015.

Portaria Conjunta nº 5.002
02 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT na Vara do Trabalho de Soledade a partir de 17.09.2015.

Portaria nº 33
17 de Agosto de 2015

Decreta regime de exceção na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 17 de julho a 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 32
17 de Agosto de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar no Foro Trabalhista de Passo Fundo – Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, no período de 07 de janeiro a 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

Portaria Conjunta nº 4.564
14 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT na Vara do Trabalho de São Borja e no Posto Avançado de Itaqui, bem como na Vara do Trabalho de Santiago a partir de 03.09.2015.

Portaria nº 31
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Ijuí, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 30
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Cruz Alta, no período de 02 de maio a 14 de junho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 29
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de São Jerônimo, no período de 14 de março a 29 de abril de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 28
07 de Agosto de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões e Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi, no período de 16 de maio a 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 27
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Montenegro, no período de 16 de maio a 15 de julho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 26
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Triunfo e Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Taquari, no período de 14 de março a 13 de maio de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 25
24 de Julho de 2015

Institui regime de Juiz Auxiliar na Vara do Trabalho de Osório, no período de 14 de março a 13 de maio de 2016, e dá outras providências.

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Fonte: Corregedoria Regional