TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Resoluções Administrativas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Resolução Administrativa nº 35/2016

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.

Resolução Administrativa n° 34/2016

Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio do sistema de videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 33/2016

Suspende os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 32/2016

Altera a Resolução Administrativa nº 51/2015 deste Tribunal, que constitui a Comissão de Concurso do concurso público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 31/2016

Aprova o Assento Regimental nº 02/2016

Resolução Administrativa nº 30/2016

Aprova o Assento Regimental nº 01/2016

Resolução Administrativa nº 29/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 93 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 28/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 92 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 27/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 91 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 26/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 90 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 25/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 89 deste Tribunal

Resolução Administrativa 24/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 88 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 23/2016

Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 22/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos magistrados convocados para atuarem, como substitutos, em cadeira de Desembargador, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 21/2016

Altera a Resolução Administrativa n° 03/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia elétrica no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 20/2016

Dispõe sobre a convocação do Juiz Marcos Fagundes Salomão, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 1° de julho de 2016, na cadeira do Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

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Resolução Administrativa nº 19/2016

Aprova a alteração da redação das Súmulas nºs 46, 57 e 75

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Resolução Administrativa nº 18/2016

Aprova a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o período de 2016 a 2020.

Resolução Administrativa nº 17/2016

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o período de 2016 a 2020.

Resolução Administrativa nº 16/2016

Aprova a alteração da redação da Súmula nº 66

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Resolução Administrativa nº 15/2016

Aprova o Enunciado de Tese Jurídica Prevalecente nº 02

Resolução Administrativa nº 14/2016

Aprova a edição da Súmula nº 87

Resolução Administrativa nº 13/2016

Aprova a edição da Súmula nº 86

Resolução Administrativa nº 12/2016

Aprova a edição da Súmula nº 85

Resolução Administrativa nº 11/2016

Aprova a edição da Súmula nº 84

Resolução Administrativa nº 10/2016

Dispõe sobre os requisitos mínimos para ocupação das funções comissionadas de Assistente de Gabinete, Assistente de Juiz e Assistente-Chefe de Seção.

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Resolução Administrativa nº 09/2016

Altera o § 4º do artigo 24 da Resolução Administrativa nº 40/2015 deste Tribunal, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 08/2016

Dispõe sobre a convocação da Juíza Angela Rosi Almeida Chapper, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 01 de junho de 2016, na cadeira do Desembargador Gilberto Souza dos Santos.

Resolução Administrativa nº 07/2016

Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 06/2016

Revoga a Resolução Administrativa nº 26/2015 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição ¿ GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 05/2016

Altera a Resolução Administrativa n° 03/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 04/2016

Dispõe sobre o uso da logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 03/2016

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia elétrica no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 21/2016 e pela Resolução Administrativa nº 05/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Resolução Administrativa nº 02/2016

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 01/2016

Altera a Resolução Administrativa nº 40/2015 deste Tribunal, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a fim de adequá-la à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

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Resolução Administrativa nº 57/2015

Delega à Corregedora Regional a atribuição de conceder férias aos Juízes de 1º Grau.

Resolução Administrativa nº 56/2015

Fixa o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 7 a 20 de janeiro de 2016.

Resolução Administrativa nº 55/2015

Dispõe sobre a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio no âmbito da Corregedoria Regional.

Resolução Administrativa nº 54/2015

Dispõe sobre a convocação de Juíza de primeiro grau para auxílio no âmbito da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 53/2015

Dispõe sobre a alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2016.

Resolução Administrativa nº 52/2015

Afasta da jurisdição o Des. Alexandre Corrêa da Cruz, Diretor da Escola Judicial, e convoca o Juiz Carlos Henrique Selbach, Titular da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul.

Resolução Administrativa nº 51/2015

Constitui a Comissão de Concurso do concurso público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 32/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Resolução Administrativa nº 50/2015

Prorroga, até o dia 11 de dezembro de 2015, as convocações do Juiz Auxiliar da Presidência, Ricardo Fioreze, e da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, Andréa Saint Pastous Nocchi, de que tratam as Resoluções Administrativas nº 35/2013 e 33/2013, respectivamente.

Resolução Administrativa nº 49/2015

Autoriza abertura de concurso para provimento de cargos para Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região

Resolução Administrativa nº 48/2015

Aprova a Tese Jurídica Prevalecente nº 01

Resolução Administrativa nº 47/2015

Aprova a edição da Súmula nº 83

Resolução Administrativa nº 46/2015

Aprova a edição da Súmula nº 82

Resolução Administrativa nº 45/2015

Prorroga, para 19 de outubro de 2015 (segunda-feira), o término dos prazos processuais encerrados nos dias 15 e 16 de outubro de 2015 (quinta e sexta-feira).

Resolução Administrativa nº 44/2015

Dispõe sobre a distribuição antecipada de processos aos novos integrantes da Seção Especializada em Execução e das Turmas Julgadoras, a partir de 03 de novembro de 2015.

Resolução Administrativa nº 43/2015

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.

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