Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre o dever do juiz de residir na comarca em que atua e regulamenta o pedido de autorização para residência fora da comarca

Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 03/2009 - estagiários

Trata da prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Trata da limitação da distribuição de processos de RO aos integrantes da Seção Especializada em Execução

Suspende os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento no período de 07 a 20 de janeiro dos anos de 2014 e 2015, relativamente às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Estabelece a vinculação dos processos distribuídos a Juízes do Trabalho convocados para atuar no Tribunal

Nomeia o Desembargador do Trabalho Cláudio Antônio Cassou Barbosa para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.

Nomeia o Desembargador do Trabalho João Pedro Silvestrin para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.

Altera a Resolução Administrativa nº 08/2012, ampliando o rol de matérias incluídas na especialização da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

Revoga as Resoluções Administrativas TRT4 nº 07/1982 e nº 04/2012 - concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores

Prorroga a convocação do Juiz Roberto Teixeira Siegmann em regime de auxílio à Presidência do TRT da 4ª Região

Dispõe sobre a prorrogação da convocação de que trata a Resolução Administrativa n. 25/2011

Alterações Regimentais

Altera a competência funcional da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e dá outras providências

Limitação da distribuição de processos de Recurso Ordinário aos integrantes da Seção Especializada em Execução

Atribui competência aos Juízes Maria Silvana Rotta Tedesco e Marcelo Bergmann Hentschke para a prática de atos de execução em geral em processos arquivados com dívida que se encontram no Depósito Centralizado de Processos Arquivados do TRT da 4ª Região

Aprova a edição da Súmula nº 55 deste Tribunal

Aprova a edição da Súmula nº 54 deste Tribunal

Cancela a Súmula Nº 6 deste Tribunal

Altera a Súmula nº 45 deste Tribunal

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.

Institui a 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, a partir de sua instalação, prevista para o dia 24 de setembro de 2012, como Vara especializada para as ações que versarem sobre acidente do trabalho, vedada a cumulação com pedidos de outra natureza.  

Altera, a partir de 03 de setembro de 2012, a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Viamão, retirando-lhe os Municípios de Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul e Tavares, que passarão a vincular-se à Vara do
Trabalho de Osório.

Designa a Comissão de Concurso e aprova as Comissões Examinadoras e a Comissão Multiprofissional do concurso para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Autoriza abertura de concurso para provimento de cargos para Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a magistrados de primeiro grau para Varas do Trabalho de difícil provimento no âmbito da Justiça do Trabalho.

Altera a Resolução Administrativa TRT4 24, de 03 de dezembro de 2009, que trata do Programa Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para adequá-la ao disposto no Ato CSJT.GP.SE nº 2/2012, que modifica o Ato CSJT.GP.SE 150/2009.0

Trata da convocação do Exmo. Juiz João Batista de Matos Danda para atuar na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo.

Trata da designação para a função de Assistente de Gabinete.

Regulamenta a realização de sessões e suspende os prazos processuais nos períodos a que faz referência, relativamente às unidades judiciárias de segundo grau da Justiça do Trabalho na 4ª Região.

Designa Juiz Auxiliar para a atuar nos processos distribuídos ao Exmo. Desembargador Diretor da Escola Judicial, convocando para tanto a Exma. Juíza Angela Rosi Almeida Chapper, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas.

Convoca o Juiz Roberto Teixeira Siegmann para atuar na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de 19.12.2011 a 19.12.2012.

Convoca o Juiz Ricardo Fioreze para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 19.12.2011 a 19.12.2012.

Cria o Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Dispõe sobre a proporcionalidade para fins de distribuição de processos de que tratam os artigos 34-B, “a”, e 37, “a”, do Regimento Interno, aos Desembargadores integrantes de Turma e da Seção Especializada em Execução. Republicada em 16/01/2012 por incorreção relativa ao nº do assento regimental a que se refere (04/2011 e não 03/2011).

Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 04/2011.
Republicada em 16/01/2012 por incorreção relativa ao nº do assento regimental a que se refere (04/2011 e não 03/2011).

Dispõe sobre interrupção da convocação dos Juízes do Trabalho George Achutti, Fernando Luiz de Moura Cassal e Lenir Heinen.

Convoca a Juíza do Trabalho INAJÁ OLIVEIRA DE BORBA, para atuar na 4ª Turma e na 2ª SDI, na cadeira do Exmo. Desembargador Hugo Carlos Scheuermann, a contar de 16.11.2011 e enquanto perdurar o afastamento de Sua Excelência.

Dispõe sobre a convocação do Juiz André Reverbel Fernandes para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 09 de dezembro de 2011, em cadeiras vagas na 9ª Turma e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação de que trata a Resolução Administrativa n. 01/2011.

Convoca o Juiz Luiz Fernando de Moura Cassal para atuar na cadeira da Exma. Desa. Carmen Izabel Centena Gonzalez.

Dispõe sobre convocação de Juízes do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 09 de dezembro de 2011, para recomposição das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal.

Convoca o Juiz José Cesário Figueiredo Teixeira para atuar na cadeira da Exmª Desa. Cleusa Regina Halfen no período de 03 de outubro a 09 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre convocação de Juízes do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 03 de outubro de 2011, para recomposição das Turmas do Tribunal.

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários.

Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 03/2011, para alterar a redação do artigo 31.

Dispõe sobre a criação da 11ª Turma e dá outras providências.

Resolve que o Dia do Servidor Público será comemorado em 31 de outubro de 2011, segunda-feira, ocasião em que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho na 4ª Região. Prorroga para o dia 03 subsequente, quinta-feira, os prazos que porventura se iniciarem ou se completarem em 31 de outubro de 2011.

Dispõe sobre a prorrogação do Regime de Auxílio estabelecido na Resolução Administrativa n. 12/2010.

Aprova o Assento Regimental nº 02/2011, para: alterar a redação do artigo 4º, que passa a ser: Art. 4º O Tribunal é composto por quarenta e oito Juízes, nomeados pelo Presidente da República, os quais terão o título de Desembargador Federal do Trabalho, com atribuições e competências definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento.

Altera o Anexo I da Resolução Administrativa nº 17/2009, que estabelece os valores das diárias de magistrados e servidores deste Tribunal.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concedidos à Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em vista de sinistro ocorrido no prédio onde se encontra instalada.

Aprova o ASSENTO REGIMENTAL N° 01/2011.

Cancela a Súmula nº 7, aprovada pela Resolução Administrativa nº 03/1999.

Resolve revisar a Súmula nº 51 e editar a Súmula nº 53.

Aprova a edição da Súmula nº 52.

Dispõe sobre a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio no âmbito da Corregedoria Regional.

Resolve convocar  o Juiz Francisco Rossal de Araújo para continuar atuando na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região, de 07.02.2011 a .09.12.2011.

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS.

Resolve por unanimidade de votos, manter a convocação do Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa durante os afastamentos do Exmo. Desembargador Flavio Portinho Sirangelo.

Convoca a Juíza Maria Madalena Telesca para atuar na cadeira da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen no período de 07.01.2011 a 09.12.2011.

Prorroga por 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2009, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União em 17.12.2009.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação para o quinquênio 2010/2015.

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para o quinquênio 2010/2015.

Escolhe um Juíz de 1º Grau para atuar na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Antecipa o feriado do dia 28 de outubro de 2010, Dia do Servidor Público (art. 236 de Lei nº 8.112/90), para o dia 11 de outubro de 2010, segunda-feira.

Unifica as Secretarias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, e da Seção de Dissídios Coletivos, sob a denominação de “Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos”.

Manutenção do afastamento do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo da jurisdição

Revisa a súmula nº 27 aprovada pela Resolução Administrativa 10/2002, editando a súmula nº 51. (DOE 18, 21 e 22/12/2009)

Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de São Sebastião do Caí (DJE 03.12.2009).

Altera o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE 03.12.2009).

Dispõe sobre a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estabelecendo regime de auxílio, no período de 07.01 a 10.08.2010 (DJE 12.11.2009)

Limita a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio do Tribunal a data de 10.12.2009 (DJE 12.11.2009)

Cria a 10ª Turma do TRT 4ª Região (DJE 12.11.2009)

Aprova o Assento Regimental nº 02/2009 (DJE 12.11.2009)

Altera o item 1º da Resolução Administrativa nº 10/1990 (vigência a partir de 07-01-2010).

Cancela a Súmula nº 44 do TRT (DJE de 08, 09 e 13.10.2009).

Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Regulamenta o Assento Regimental nº 01/2009 (DOE 08.10.2009).

Dispõe sobre a aprovação da Súmula 50 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 25, 26 e 27.08.2009).

Dispõe sobre a revisão da Súmula 43, aprovada pela Resolução Administrativa nº 11/2006, editando a Súmula 49 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).

Dispõe sobre a aprovação da Súmula 48 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).

Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Marau, vinculado à Vara do Trabalho de Passo Fundo, com jurisdição sobre os municípios de Camargo, Casca, Gentil, Itapuca, Marau, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria e Serafina Corrêa (DJE 18.08.2009).

Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Panambi, vinculado à Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, com jurisdição sobre os municípios de Condor, Pejuçara, Panambi, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (DJE 29.07.2009).

Altera o art. 36 do Regimento Interno (DJE 20.07.2009).

Altera a redação do "caput" do art. 4º do Regimento Interno.

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 08.07.2009).

Convocação do Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e distribuição de processos ao Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo.

Convoca juízes em regime de auxílio para a coordenação e execução dos projetos relacionados à Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 09.07.2009).

Dispõe sobre o afastamento de magistrado para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos jurídicos, nos moldes previstos no inciso I do art. 73 da Lei Complementar nº 35/79 ao disposto na Resolução nº 64 do Conselho Nacional de Justiça  no âmbito desta 4ª Região (DJE de 09.06.2009).

Regulamenta o Programa de Estágio no TRT 4ª Região.

Adia o feriado do dia 28 de outubro de 2009 para o dia 30 de outrubro de 2009.

Vinculação de processos ao Exmo. Juiz Herbert Paulo Beck.

Aprova o Assento Regimental nº 04/2008.

Estabelece regras gerais de procedimento de vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região.

Aprova o Assento Regimental nº 03/2008.

Altera a jurisdição trabalhista da VT de Santa Maria, retirando-lhe o município de Vila Nova do Sul, que passa a vincular-se à VT de São Gabriel

Altera a jurisdição trabalhista da VT de Palmeira das Missões, retirando-lhe o município de Chapada, que passa a vincular-se à VT de Carazinho

Altera a jurisdição trabalhista da VT de Cruz Alta, retirando-lhe os municípios de Panambi e Condor, que passam a vincular-se à VT de Palmeira das Missões

Prorroga por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2006, à exceção do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos

Aprova o Assento Regimental nº 02/2008.

Dispõe sobre a criação da 9ª Turma.

Prorroga o prazo previsto na RA nº 02/2008, referente ao art. 86, X, do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 31.03.2008 e 27.06.2008.

Aprova o Assento Regimental nº 01/2008.

Altera a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Santiago, retirando-lhe o Município de Manuel Viana, que passa a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Alegrete.

Revoga a RA nº 01/2008.

Antecipa o feriado do dia 28 de outubro de 2008 para dia 27 de outubro de 2008.

Prorroga o prazo previsto no inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 07.01.08 a 27.06.2008.

Suspende os prazos processuais nos feitos em que figure a União, os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e as fundações públicas federais, enquanto perdurar o movimento grevista dos membros da Advocacia-Geral da União ou até ulterior deliberação.

Estende o Projeto de Conciliação regulamentado nas Portarias números 4944/02 e 386/03.
 

Dispõe sobre o cancelamento da Súmula 17 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.

Dispõe sobre a aprovação da Súmula nº 45 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região

Dispõe sobre a aprovação da Súmula nº 44 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região

Dispõe sobre a aprovação da Súmula 43 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.

Institui o Memorial da Justiça do Trabalho na 4ª Região.

Institui o Programa de Gestão Documental.

Dispõe sobre a substituição dos servidores investidos em função de direção e chefia.