TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Resoluções Administrativas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Resolução Administrativa nº 07/2016

Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 06/2016

Revoga a Resolução Administrativa nº 26/2015 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição ¿ GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 05/2016

Altera a Resolução Administrativa n° 03/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 04/2016

Dispõe sobre o uso da logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 03/2016

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia elétrica no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Resolução Administrativa nº 02/2016

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 01/2016

Altera a Resolução Administrativa nº 40/2015 deste Tribunal, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a fim de adequá-la à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 57/2015

Delega à Corregedora Regional a atribuição de conceder férias aos Juízes de 1º Grau.

Resolução Administrativa nº 56/2015

Fixa o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 7 a 20 de janeiro de 2016.

Resolução Administrativa nº 55/2015

Dispõe sobre a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio no âmbito da Corregedoria Regional.

Resolução Administrativa nº 54/2015

Dispõe sobre a convocação de Juíza de primeiro grau para auxílio no âmbito da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 53/2015

Dispõe sobre a alteração da data de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2016.

Resolução Administrativa nº 52/2015

Afasta da jurisdição o Des. Alexandre Corrêa da Cruz, Diretor da Escola Judicial, e convoca o Juiz Carlos Henrique Selbach, Titular da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul.

Resolução Administrativa nº 51/2015

Constitui a Comissão de Concurso do concurso público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 50/2015

Prorroga, até o dia 11 de dezembro de 2015, as convocações do Juiz Auxiliar da Presidência, Ricardo Fioreze, e da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, Andréa Saint Pastous Nocchi, de que tratam as Resoluções Administrativas nº 35/2013 e 33/2013, respectivamente.

Resolução Administrativa nº 49/2015

Autoriza abertura de concurso para provimento de cargos para Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região

Resolução Administrativa nº 48/2015

Aprova a Tese Jurídica Prevalecente nº 01

Resolução Administrativa nº 47/2015

Aprova a edição da Súmula nº 83

Resolução Administrativa nº 46/2015

Aprova a edição da Súmula nº 82

Resolução Administrativa nº 45/2015

Prorroga, para 19 de outubro de 2015 (segunda-feira), o término dos prazos processuais encerrados nos dias 15 e 16 de outubro de 2015 (quinta e sexta-feira).

Resolução Administrativa nº 44/2015

Dispõe sobre a distribuição antecipada de processos aos novos integrantes da Seção Especializada em Execução e das Turmas Julgadoras, a partir de 03 de novembro de 2015.

Resolução Administrativa nº 43/2015

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.

Documentos Relacionados:

Resolução Administrativa nº 42/2015

Regulamenta a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 41/2015

Dispõe sobre a convocação do Juiz Joe Ernando Deszuta, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, para atuar no Tribunal a partir de 05 de outubro de 2015, na cadeira do Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Resolução Administrativa nº 40/2015

Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região

Alterada pela Resolução Administrativa nº 01/2016. Acesse aqui a redação original deste documento.

Resolução Administrativa nº 39/2015

Aprova o Assento Regimental nº 02/2015

Resolução Administrativa nº 38/2015

Aprova a edição da Súmula nº 81

Resolução Administrativa nº 37/2015

Aprova a edição da Súmula nº 80

Resolução Administrativa nº 36/2015

Aprova a edição da Súmula nº 79

Resolução Administrativa nº 35/2015

Aprova a edição da Súmula nº 78

Resolução Administrativa nº 34/2015

Aprova a edição da Súmula nº 77

Resolução Administrativa nº 33/2015

Aprova a edição da Súmula nº 76

Resolução Administrativa nº 32/2015

Aprovar a edição da Súmula nº 75

Resolução Administrativa nº 31/2015

Aprova a edição da Súmula nº 74

Resolução Administrativa nº 30/2015

Aprova a edição da Súmula nº 73

Resolução Administrativa nº 29/2015

Aprova a edição da Súmula nº 72

Resolução Administrativa nº 28/2015

Aprova a edição da Súmula nº 71

Resolução Administrativa nº 27/2015

Dispõe sobre a convocação do Juiz Manuel Cid Jardón, Titular da 21a Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 27 de agosto de 2015, na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo.

Resolução Administrativa nº 26/2015

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho da 4a Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 06/2016

Revogada pela Resolução Administrativa nº 06/2016.

Resolução Administrativa nº 25/2015

Aprova o Assento Regimental nº 01/2015.

Resolução Administrativa nº 24/2015

Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.

Resolução Administrativa nº 23/2015

Aprova o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Resolução Administrativa nº 22/2015

Aprova a edição da Súmula nº 70

Resolução Administrativa nº 21/2015

Aprova a edição da Súmula n 69

Resolução Administrativa nº 20/2015

Aprova a edição da Súmula nº 68

Resolução Administrativa nº 19/2015

Aprova a edição da Súmula nº 67

Resolução Administrativa nº 18/2015

Aprova a edição da Súmula nº 66

Resolução Administrativa nº 17/2015

Aprovar a edição da Súmula nº 65

Resolução Administrativa nº 16/2015

Aprovar a edição da Súmula nº 64

Resolução Administrativa nº 15/2015

Aprova a edição da Súmula nº 63

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