TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
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Resoluções Administrativas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Resolução Administrativa nº 08/2014

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus da 4ª Região durante a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

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Resolução Administrativa nº 06/2014

Afasta da jurisdição o Exmo. Desembargador José Felipe Ledur, no período de 17.03.2014 a 19.12.2014, e convoca o Exmo. Juiz Roberto Carvalho Zonta para atuar na cadeira de Sua Excelência.

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Resolução Administrativa nº 05/2014

Altera a Resolução Administrativa nº 25/2008, que estabelece as regras gerais de procedimento de vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 04/2014

Institui a Comissão de Vitaliciamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 03/2014

Convoca a Exma. Juíza Angela Rosi Almeida Chapper para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Desembargador Leonardo Meurer Brasil.

Resolução Administrativa nº 02/2014

Convoca a Exma. Juíza Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi para atuar no Tribunal na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling.

Resolução Administrativa nº 01/2014

Convoca o Exmo. Juiz Fernando Luiz de Moura Cassal para atuar no Tribunal, na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho.

Resolução Administrativa nº 37/2013

Trata da distribuição dos processos que tramitam no PJe-JT no período de 07.01.2014 a 05.02.2014 e suspende a distribuição dos processos de competência da 8ª Turma do Tribunal ao Exmo. Des. João Paulo Lucena, no período de 07.01.2014 a 05.02.2014.

Resolução Administrativa nº 36/2013

Afasta da jurisdição o Exmo. Desembargador José Felipe Ledur pelo prazo de 90 dias, a contar de 17.12.2013, e convoca o Exmo. Juiz Roberto Carvalho Zonta para, a partir de 06.02.2014, atuar nos processos distribuídos ao Exmo. Desembargador Diretor da Escola Judicial.

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Resolução Administrativa nº 35/2013

Dispõe sobre a convocação do Juiz Ricardo Fioreze para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 18.12.2013 a 18.12.2014.

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Resolução Administrativa nº 34/2013

Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2014.

Resolução Administrativa nº 33/2013

Dispõe sobre a convocação da Juíza Andrea Saint Pastous Nocchi para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 19.12.2013 a 19.12.2014.

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Resolução Administrativa nº 32/2013

Altera a redação do art. 4º da Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 31/2013

Fixa o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no período de 7 a 20 de janeiro de 2014.

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Resolução Administrativa nº 30/2013

Suspende, de 05/12/2013 a 03/01/2014 e de 07/01/2014 a 05/12/2014, a designação do Desembargador do Trabalho Cláudio Antônio Cassou Barbosa estabelecida por meio da Resolução Administrativa nº 04/2013.

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Resolução Administrativa nº 29/2013

Aprova o Assento Regimental nº 02/2013.

Resolução Administrativa nº 28/2013

Aprova a edição da Súmula nº 60 do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 27/2013

Aprova a edição da Súmula nº 59 do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 26/2013

Aprova a edição da Súmula nº 58 do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 25/2013

Aprova a edição da Súmula nº 57 do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 24/2013

Aprova a edição da Súmula nº 56 do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 23/2013

Dispõe sobre a convocação da Exma. Juíza Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Des. Leonardo Meurer Brasil, a partir de 01.10.2013.

Resolução Administrativa nº 22/2013

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais em razão da greve dos bancários.

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Resolução Administrativa nº 21/2013

Altera a redação do caput do art. 2º da Resolução Administrativa nº 03/2003, a qual institui o Programa de Gestão Ambiental no âmbito do TRT da 4ª Região e constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

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Resolução Administrativa nº 20/2013

Acrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Resolução Administrativa nº 11/2013, a qual regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 19/2013

Aprova alterações no Regulamento da Escola Judicial, aprovado pela Resolução Administrativa nº 03/2007.

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Resolução Administrativa nº 18/2013

Aprova o Regulamento da Consulta prevista no §1º do art. 16 do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 17/2013

Aprova o Assento Regimental nº 01/2013.

Resolução Administrativa nº 16/2013

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Manuel Cid Jardón para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo, a partir de 02.09.2013.

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Resolução Administrativa nº 15/2013

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz João Batista de Matos Danda para atuar no Tribunal, na cadeira do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin, a partir de 02.09.2013.

Resolução Administrativa nº 14/2013

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Juiz Lenir Heinen para atuar na cadeira do Exmo. Des. Flavio Portinho Sirangelo, pelo período de 30 dias, a contar de 19.08.2013.

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Resolução Administrativa nº 13/2013

Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2013.

Resolução Administrativa nº 12/2013

Dispõe sobre a proporcionalidade para fins de distribuição de processos de que tratam os artigos 34-B, "a", e 37, "a", do Regimento Interno, aos Desembargadores integrantes de Turma e da Seção Especializada em Execução e revoga a Resolução Administrativa nº 07/2013.

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Resolução Administrativa nº 11/2013

Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 17/2009.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 32/2013 e pela Resolução Administrativa nº 20/2013.

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Resolução Administrativa nº 10/2013

Dispõe sobre o dever do juiz de residir na comarca em que atua e regulamenta o pedido de autorização para residência fora da comarca.

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Resolução Administrativa nº 09/2013

Altera o §1º do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 03/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 08/2013

Trata da prorrogação da validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2011.

Resolução Administrativa nº 07/2013

Trata da limitação da distribuição de processos de RO aos integrantes da Seção Especializada em Execução.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 12/2013.

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Resolução Administrativa nº 06/2013

Suspende os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento no período de 07 a 20 de janeiro dos anos de 2014 e 2015, relativamente às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 05/2013

Estabelece a vinculação dos processos distribuídos a Juízes do Trabalho convocados para atuar no Tribunal.

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Resolução Administrativa nº 04/2013

Nomeia o Desembargador do Trabalho Cláudio Antônio Cassou Barbosa para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 03/2013

Nomeia o Desembargador do Trabalho João Pedro Silvestrin para, em regime de dedicação exclusiva, atuar no recebimento, gestão e encaminhamento das demandas relativas à implementação do PJe-JT no âmbito da 4ª Região.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 04/2013.

Resolução Administrativa nº 02/2013

Altera a Resolução Administrativa nº 08/2012, ampliando o rol de matérias incluídas na especialização da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

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Resolução Administrativa nº 01/2013

Revoga as Resoluções Administrativas nº 07/1982 e nº 04/2012, que tratam da concessão de ajuda de custo a magistrados.

Resolução Administrativa nº 19/2012

Dispõe sobre a prorrogação até 13.12.2013 da convocação do Juiz Roberto Teixeira Siegmann para, em regime de auxílio à Presidência, atuar na Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 18/2012

Dispõe sobre a prorrogação, de 20.12.2012 a 13.12.2013, da convocação do Juiz Ricardo Fioreze para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, estabelecida na Resolução Administrativa nº 25/2011.

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Resolução Administrativa nº 17/2012

Aprova o Assento Regimental nº 01/2012.

Resolução Administrativa nº 16/2012

Altera a competência funcional da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 15/2012

Limita a distribuição de processos de Recurso Ordinário aos integrantes da Seção Especializada em Execução, a partir de janeiro até 30.04.2013.

Resolução Administrativa nº 14/2012

Atribui competência aos Juízes Maria Silvana Rotta Tedesco e Marcelo Bergmann Hentschke para a prática de atos de execução em geral em processos arquivados com dívida que se encontram no Depósito Centralizado de Processos Arquivados do TRT da 4ª Região.

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