TRT4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Resoluções Administrativas


Resolução Administrativa n° 02/2010	Atencipa o feriado do dia 28 de outubro de 2009, Dia do Servidor Público (art. 236 de Lei nº 8.112/90), para o dia 11 de outubro de 2010, segunda-feira.
Resolução Administrativa nº 01/2010	Unifica as Secretarias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, e da Seção de Dissídios Coletivos, sob a denominação de “Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos”.
Resolução Administrativa nº 26/2009	Revisa a súmula nº 27 aprovada pela Resolução Administrativa 10/2002, editando a súmula nº 51. (DOE 18, 21 e 22/12/2009)
Resolução Administrativa nº 25/2009	Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de São Sebastião do Caí (DJE 03.12.2009).
Resolução Administrativa nº 24/2009	Altera o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE 03.12.2009).
Resolução Administrativa nº 22/2009	Limita a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio do Tribunal a data de 10.12.2009 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 23/2009	Dispõe sobre a convocação de Juízes de primeiro Grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, estabelecendo regime de auxílio, no período de 07.01 a 10.08.2010 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 21/2009	Cria a 10ª Turma do TRT 4ª Região (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 20/2009	Aprova o Assento Regimental nº 02/2009 (DJE 12.11.2009)
Resolução Administrativa nº 18/2009	Cancela a Súmula nº 44 do TRT (DJE de 08, 09 e 13.10.2009).
Resolução Administrativa nº 16/2009, republicada	Regulamenta o Assento Regimental nº 01/2009 (DOE 08.10.2009).
Resolução Administrativa nº 19/2009	Altera o item 1º da Resolução Administrativa nº 10/1990 (vigência a partir de 07-01-2010).
Resolução Administrativa nº 17/2009	Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 14/2009	Dispõe sobre a revisão da Súmula 43, aprovada pela Resolução Administrativa nº 11/2006, editando a Súmula 49 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).
Resolução Administrativa nº 13/2009	Dispõe sobre a aprovação da Súmula 48 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 20, 21 e 24.08.2009).
Resolução Administrativa nº 12/2009	Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Marau, vinculado à Vara do Trabalho de Passo Fundo, com jurisdição sobre os municípios de Camargo, Casca, Gentil, Itapuca, Marau, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria e Serafina Corrêa (DJE 18.08.2009).
Resolução Administrativa nº 15/2009	Dispõe sobre a aprovação da Súmula 50 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região (DJE de 25, 26 e 27.08.2009).
Resolução Administrativa nº 11/2009	Cria e instala Posto da Justiça do Trabalho no Município de Panambi, vinculado à Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, com jurisdição sobre os municípios de Condor, Pejuçara, Panambi, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (DJE 29.07.2009).
Resolução Administrativa nº 10/2009	Altera o art. 36 do Regimento Interno (DJE 20.07.2009).
Resolução Administrativa nº 09/2009	Altera a redação do "caput" do art. 4º do Regimento Interno.
Resolução Administrativa nº 05/2009	Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 09.07.2009).
Resolução Administrativa nº 08/2009	Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (DJE de 08.07.2009).
Resolução Administrativa nº 06/2009	Convoca juízes em regime de auxílio para a coordenação e execução dos projetos relacionados à Tecnologia da Informação.
Resolução Administrativa nº 04/2009	Dispõe sobre o afastamento de magistrado para freqüência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos jurídicos, nos moldes previstos no inciso I do art. 73 da Lei Complementar nº 35/79 ao disposto na Resolução nº 64 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito desta 4ª Região (DJE de 09.06.2009).
Resolução Administrativa nº 03/2009	Regulamenta o Programa de Estágio no TRT 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2009	Adia o feriado do dia 28 de outubro de 2009 para o dia 30 de outrubro de 2009.
Resolução Administrativa nº 26/2008	Aprova o Assento Regimental nº 04/2008.
Resolução Administrativa nº 25/2008	Estabelece regras gerais de procedimento de vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 24/2008	Aprova o Assento Regimental nº 03/2008.
Resolução Administrativa nº 23/2008	Altera a jurisdição trabalhista da VT de Santa Maria, retirando-lhe o município de Vila Nova do Sul, que passa a vincular-se à VT de São Gabriel
Resolução Administrativa nº 22/2008	Altera a jurisdição trabalhista da VT de Palmeira das Missões, retirando-lhe o município de Chapada, que passa a vincular-se à VT de Carazinho
Resolução Administrativa nº 21/2008	Altera a jurisdição trabalhista da VT de Cruz Alta, retirando-lhe os municípios de Panambi e Condor, que passam a vincular-se à VT de Palmeira das Missões
Resolução Administrativa nº 20/2008	Prorroga por mais 2 (dois) anos a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Edital nº 01/2006, à exceção do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos
Resolução Administrativa nº 19/2008	Aprova o Assento Regimental nº 02/2008.
Resolução Administrativa nº 15/2008	Dispõe sobre a criação da 9ª Turma.
Resolução Administrativa nº 13/2008	Prorroga o prazo previsto na RA nº 02/2008, referente ao art. 86, X, do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 31.03.2008 e 27.06.2008.
Resolução Administrativa nº 11/2008	Aprova o Assento Regimental nº 01/2008.
Resolução Administrativa nº 08/2008	Altera a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Santiago, retirando-lhe o Município de Manuel Viana, que passa a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Alegrete.
Resolução Administrativa nº 04/2008	Revoga a RA nº 01/2008.
Resolução Administrativa nº 03/2008	Antecipa o feriado do dia 28 de outubro de 2008 para dia 27 de outubro de 2008.
Resolução Administrativa nº 02/2008	Prorroga o prazo previsto no inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, para os processos distribuídos entre 07.01.08 a 27.06.2008.
Resolução Administrativa nº 01/2008	Suspende os prazos processuais nos feitos em que figure a União, os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e as fundações públicas federais, enquanto perdurar o movimento grevista dos membros da Advocacia-Geral da União ou até ulterior deliberação.
Resolução Administrativa nº 17/2007	Suprime o parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa nº 12/2002.
Resolução Administrativa nº 16/2007	Acrescenta o Artigo 1-A à Resolução Administrativa nº 15/2006.
Resolução Administrativa nº 15/2007	Aprova o Assento Regimental nº 04/2007.
Resolução Administrativa nº 14/2007	Aprova o Assento Regimental nº 03/2007.
Resolução Administrativa nº 13/2007	Aprova a edição da Súmula nº 47 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/2007	Aprova a edição da Súmula nº 46 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/2007	Aprova o Assento Regimental nº 02/2007.
Resolução Administrativa nº 10/2007	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Juiz titular residir na comarca, salvo autorização expressa do Tribunal.
Resolução Administrativa nº 09/2007	Estabelece que os processos distribuídos ao Exmo. Juiz Clóvis Fernando Schuch Santos serão redistribuídos ao Exmo. Juiz Raul Zoratto Sanvicente, à exceção daqueles retirados de pauta nas sessões de 25 de julho e 08 de agosto de 2007, e dos embargos declaratórios.
Resolução Administrativa nº 08/2007	Aprova o Assento Regimental nº 01/2007.
Resolução Administrativa nº 07/2007	Estabelece que, excepcionalmente, no período de 1º a 30.06.2007, serão distribuídos, por dia útil, três processos aos Juízes Convocados e que, findo esse prazo, será observado o disposto nos artigos 2º e 4º, caput, da Resolução Administrativa nº 04/2007.
Resolução Administrativa nº 06/2007	Acresce o item 3º à Resolução Administrativa nº 14/89.
Resolução Administrativa nº 05/2007	Prorroga, por 30 dias, o prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, para os processos distribuídos aos Exmos. Juízes do Tribunal entre 08.01.2007 e 30.3.2007.
Resolução Administrativa nº 04/2007	Estabelece regime de exceção no TRT no período de 09 de abril a 19 de dezembro de 2007.
Resolução Administrativa nº 03/2007	Aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2007	Determina a suspensão, no âmbito da 4ª Região, da tramitação dos processos em que a RFFSA figure como parte ou interessada, pelo prazo de 60 dias, a partir da publicação desta Resolução Administrativa.
Resolução Administrativa nº 01/2007	Altera a redação do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 15/2006.
Resolução Administrativa nº 16/2006	Aprova o Assento Regimental nº 01/2006.
Resolução Administrativa nº 15/2006	Estende o Projeto de Conciliação, regulamentado nas Portarias nºs 4944/02 e 386/03.
Resolução Administrativa nº 14/2006	Dispõe sobre o cancelamento da Súmula 17 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 13/2006	Dispõe sobre a aprovação da Súmula 45 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 12/2006	Dispõe sobre a aprovação da Súmula 44 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 11/2006	Dispõe sobre a aprovação da Súmula 43 da Unificação da Jurisprudência do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 10/2006	Prorroga até 1º.12.2006 o período de distribuição de processos aos Juízes Convocados, de que trata o artigo 2º da Resolução Administrativa nº 03/2006, e exclui, para o período de 02 a 19.12.2006, a limitação de que trata o artigo 6º da mesma Resolução.
Resolução Administrativa nº 09/2006	Estabelece critérios para a substituição de membros deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 08/2006	Desvincula o município de Arroio do Sal do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa.
Resolução Administrativa nº 07/2006	Institui a bandeira do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 06/2006	Altera, a contar de 1º.09.2006, a Resolução Administrativa nº 02/1999, que regulamenta a concessão de diárias neste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 05/2006	Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 04/2006	Dispõe sobre a aferição de merecimento para a promoção de magistrados.
Resolução Administrativa nº 03/2006	Estabelece regime de exceção no TRT no período de 05 de junho a 19 de dezembro de 2006.
Resolução Administrativa nº 02/2006	Prorroga, por 30 dias, o prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno, primeira parte, para os processos distribuídos aos Exmos. Juízes do Tribunal entre 09.01.2006 e 31.03.2006.
Resolução Administrativa nº 01/2006	Aprova a criação e instalação do Posto da Justiça do Trabalho no Município de Tramandaí com jurisdição sobre os Municípios de Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí e Imbé.
Resolução Administrativa nº 20/2005	Altera a redação do caput do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 21/2003 e prorroga por um ano o mandato dos atuais Juízes Ouvidor e Vice-Ouvidor.
Resolução Administrativa nº 19/2005	Prorroga a vedação à abertura de expediente visando à realização de permuta entre Juiz de primeiro grau de jurisdição deste Tribunal e o de Região distinta, previsto na Instrução Normativa nº 05/1995.
Resolução Administrativa nº 18/2005	Revoga o artigo 21 da Resolução Administrativa nº 02, de 28 de janeiro de 2005.
Resolução Administrativa nº 17/2005	Prorroga até 30 de novembro de 2005 o período de distribuição de processos aos Juízes Convocados de que trata a Resolução Administrativa nº 07/2005, bem como altera o critério de distribuição ali estabelecido para o período de 15 de novembro até 30 de novembro de 2005.
Resolução Administrativa nº 16/2005	Determina a suspensão, por 30 dias a partir da publicação desta Resolução, dos prazos para a Procuradoria da Fazenda Nacional manifestar-se nos processos em que houver discussão acerca de contribuição previdenciária, sem prejuízo do prosseguimento das intimações e da realização das sessões de julgamento.
Resolução Administrativa nº 15/2005	Cancela a Súmula nº 34 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/2005	Cancela a Súmula nº 20 do TRT.
Resolução Administrativa nº 13/2005	Aprova a edição da Súmula nº 42 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/2005	Cancela a Súmula nº 33 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/2005	Institui a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a partir de 12 de setembro de 2005, como Vara especializada para as ações que versarem sobre acidente do trabalho, inclusive em relação àquelas em que figure como parte pessoa jurídica de direito público, vedada a cumulação com pedidos de outra natureza.
Resolução Administrativa nº 09/2005	Alterar a jurisdição trabalhista referente ao Município de Travesseiro, permanecendo a situação atual de vinculação à Vara do Trabalho de Lajeado.
Resolução Administrativa nº 08/2005	Determina a suspensão, no âmbito da 4ª Região, dos processos que envolvam a Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, na condição de autora, ré, assistente ou opoente, pelo prazo de 60 dias, a partir da publicação desta Resolução Administrativa.
Resolução Administrativa nº 07/2005	Estabelece regime de exceção no TRT no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2005.
Resolução Administrativa nº 06/2005	Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal em regime de plantão permanente, inclusive nos dias em que não houver expediente forense normal, para a apreciação de medidas judiciais urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Resolução Administrativa nº 05/2005	Estabelece que o cargo em comissão, de nível CJ3, de Diretor de Secretaria, é privativo de portador de diploma de curso superior, ressalvadas as situações já constituídas.
Resolução Administrativa nº 03/2005	Aprova o Assento Regimental nº 01/2005.
Resolução Administrativa nº 02/2005	Regulamenta o programa de estágio remunerado para estudantes de estabelecimento de Ensino Superior, no âmbito do TRT da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 01/2005	Prorroga por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de março de 2004.
Resolução Administrativa nº 19/2004	Aprova a edição da Súmula nº 41 do TRT.
Resolução Administrativa nº 18/2004	Aprova a edição da Súmula nº 40 do TRT.
Resolução Administrativa nº 17/2004	Aprova a edição da Súmula nº 39 do TRT.
Resolução Administrativa nº 16/2004	Aprova a edição da Súmula nº 38 do TRT.
Resolução Administrativa nº 15/2004	Aprova a edição da Súmula nº 37 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/2004	Aprova o Assento Regimental nº 02/2004.
Resolução Administrativa nº 13/2004	Altera a vinculação do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa da Vara do Trabalho de Osório para a Vara do Trabalho de Torres, com jurisdição sobre os Municípios de Xangrilá, Capão da Canoa, Arroio do Sal e Maquiné, a partir da data da instalação daquela Unidade Judiciária.
Resolução Administrativa nº 12/2004	Altera a redação do inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 12/2002.
Resolução Administrativa nº 11/2004	Aprova o Assento Regimental nº 01/2004.
Resolução Administrativa nº 10/2004	Aprova a edição da Súmula nº 20 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/2004	Aprova a edição da Súmula nº 35 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2004	Cancelada pela Resolução Administrativa nº 15/2005.
Resolução Administrativa nº 07/2004	Cancelada pela Resolução Administrativa nº 12/2005.
Resolução Administrativa nº 06/2004	Dispõe sobre o processamento de propostas de atribuição de nome a Foros Trabalhistas.
Resolução Administrativa nº 05/2004	Decreta que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRT em 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Resolução Administrativa nº 04/2004	Extingue a unidade denominada Gabinete Unificado de Juízes Convocados.
Resolução Administrativa nº 03/2004	Cancela a Resolução Administrativa nº 02/2004, que determinava a suspensão, no âmbito da 4ª Região, das citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, de 15 de março de 2004 até o fim do movimento grevista.
Resolução Administrativa nº 02/2004	Cancelada pela Resolução Administrativa nº 03/2004.
Resolução Administrativa nº 01/2004	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Comissão Permanente de Informática.
Resolução Administrativa nº 28/2003	Dispõe sobre o sistema de distribuição diária de processos entre os Juízes e sobre a contagem do prazo previsto no artigo 86, inciso X, do Regimento Interno, considerando o término do regime de exceção.
Resolução Administrativa nº 27/2003	Aprova a edição da Súmula nº 32 do TRT.
Resolução Administrativa nº 26/2003	Aprova a edição da Súmula nº 31 do TRT.
Resolução Administrativa nº 25/2003	Aprova a edição da Súmula nº 30 do TRT.
Resolução Administrativa nº 24/2003	Cancela a Súmula nº 24 do TRT.
Resolução Administrativa nº 23/2003	Aprova a edição da Súmula nº 29 do TRT.
Resolução Administrativa nº 22/2003	Institui o Memorial da Justiça do Trabalho na 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 21/2003	Institui a Ouvidoria da Justiça do Trabalho na 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 20/2003	Aprova o Assento Regimental 03/2003.
Resolução Administrativa nº 19/2003	Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 18/2003	Veda, pelo período de dois anos, por não ser conveniente à Administração, a abertura de expediente visando à realização de permuta entre Juiz de primeiro grau de jurisdição deste Tribunal e o de Região distinta, previsto na Instrução Normativa nº 05/1995, com a redação dada pela Resolução nº 103/2000 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução Administrativa nº 17/2003	Cancela a Resolução Administrativa nº 16/2003 que suspendia o expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no dia 20 de novembro de 2003, no âmbito do Município de Porto Alegre.
Resolução Administrativa nº 16/2003	Decreta feriado nas unidades administrativas e judiciárias do TRT, no âmbito do município de Porto Alegre, no dia 20 de novembro de 2003.
Resolução Administrativa nº 15/2003	Autoriza a convocação de Juízes de 1º grau para atuarem como Revisores, em sessões extraordinárias das Turmas, nos meses de outubro e novembro deste ano.
Resolução Administrativa nº 14/2003	Altera, a contar de 1º de outubro de 2003, os valores das diárias estabelecidos no caput do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº 02/1999.
Resolução Administrativa nº 13/2003	Estabelece procedimentos quanto ao desentranhamento de peças quando do apensamento dos agravos de instrumento.
Resolução Administrativa nº 12/2003	Decreta que não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Reginal do Trabalho da 4ª Região no dia 28 de outubro de 2003, ficando prorrogados os prazos judiciais que se vencerem naquela data para o dia 29 de outubro de 2003.
Resolução Administrativa nº 11/2003	Aprova o Assento Regimental 02/03.
Resolução Administrativa nº 10/2003	Disciplina o regime de exceção instituído no período de 04.8 a 19.12.2003.
Resolução Administrativa nº 09/2003	Aprova o Assento Regimental nº 01/03.
Resolução Administrativa nº 08/2003	Define procedimentos para a execução das obrigações de pequeno valor contra a Fazenda Pública e institui Juízo Auxiliar de Precatórios.
Resolução Administrativa nº 07/2003	Altera o caput do artigo 2º da Resolução Administrativa 03/03.
Resolução Administrativa nº 06/2003	Altera a Resolução Administrativa 01/2003 e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 05/2003	Dispõe sobre a remessa de processos aos gabinetes dos juízes e sobre o prazo regimental para devolução dos processos com visto à Secretaria, durante o regime de exceção. Revogada pela RA n° 28/2003.
Resolução Administrativa nº 04/2003	Prorroga prazo de que trata o inciso X do artigo 86 do Regimento Interno para os processos distribuídos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2003 e suspende, no mês de março/2003, a regra do § 2º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 01/2003.
Resolução Administrativa nº 03/2003	Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o Programa de Gestão Documental e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 02/2003	Introduz alterações na Resolução Administrativa nº 01/2003.
Resolução Administrativa nº 01/2003	Institui regime de exceção no TRT no período de 06.02 a 31.7.2003.
Resolução Administrativa nº 13/2002	Trata dos horários de funcionamento e de atendimento externo das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como de expediente dos servidores.
Resolução Administrativa nº 12/2002	Disciplina a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Alterada pela Resolução Administrativa nº 17/2007.
Resolução Administrativa nº 11/2002	Aprova a edição da Súmula nº 28 do TRT.
Resolução Administrativa nº 10/2002	Aprova a edição da Súmula nº 27 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/2002	Aprova a edição da Súmula nº 26 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2002	Aprova a edição da Súmula nº 25 do TRT.
Resolução Administrativa nº 07/2002	Aprova a edição da Súmula nº 24 do TRT.
Resolução Administrativa nº 06/2002	Aprova a revisão da Súmula nº 19, editando a Súmula nº 23 do TRT.
Resolução Administrativa nº 05/2002	Aprova a edição da Súmula nº 22 do TRT.
Resolução Administrativa nº 04/2002	Aprova a revisão da Súmula nº 13, editando a Súmula nº 21 do TRT.
Resolução Administrativa nº 03/2002	Introduz alterações nas disposições previstas na Resolução 08/2001.
Resolução Administrativa nº 02/2002	Revoga a Resolução Administrativa n. 02/85.
Resolução Administrativa nº 01/2002	Introduz alterações em dispositivos da Resolução Administrativa 08/2001.
Resolução Administrativa nº 08/2001	Estabelece regras sobre a ordem do serviço judiciário no Tribunal, em face das alterações efetuadas no Regimento Interno, especialmente o sistema de distribuição diária e imediata previsto pelo art. 74.
Resolução Administrativa nº 07/2001	Aprova o Assento Regimental nº 01/2001.
Resolução Administrativa nº 06/2001	Cria a 7ª e 8ª Turmas no Tribunal e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 05/2001	Altera parcialmente a Resolução Administrativa TRT nº 02/99, que regulamenta a concessão de diárias neste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 04/2001	Disciplina a atuação no TRT dos Juízes convocados nas vagas decorrentes da extinção do mandato dos Juízes classistas.
Resolução Administrativa nº 03/2001	Aprova a redação final do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Resolução Administrativa nº 02/2001	Aprova medidas necessárias à economia de energia elétrica.
Resolução Administrativa nº 01/2001	Aprova a criação da função de Vice-Diretor do Foro na localidade de Porto Alegre.
Resolução Administrativa nº 11/2000	Aprova o Assento Regimental nº 03/2000.
Resolução Administrativa nº 10/2000 (*)	Cancelada pela Resolução Administrativa nº 14/2005.
Resolução Administrativa nº 09/2000	Revisa o Enunciado de Súmula nº 10 deste TRT.
Resolução Administrativa nº 08/2000 (*)	Cancela o Enunciado de Súmula nº 9, aprovado pela Resolução Administrativa nº 05/99.
Resolução Administrativa nº 07/2000	Institui regime de exceção a vigorar no período compreendido entre 1º de setembro de 2000 e 19 de dezembro de 2001.
Resolução Administrativa nº 06/2000	Aprova o Assento Regimental nº 02/2000.
Resolução Administrativa nº 05/2000	Fixa prazos para o julgamento dos processos remanescentes do regime de exceção aprovado pela RA nº 18/99 e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 04/2000	Suspende a aplicação do parágrafo único do art. 1º do Assento Regimental nº 01/2000, baixado pela Resolução Administrativa nº 02/2000 deste Tribunal.
Resolução Administrativa nº 03/2000	Limita, pelo prazo de 60 dias, o horário de expediente externo das Secretarias das Varas do Trabalho da 4ª Região, considerando a entrada em vigor da Lei 9957/2000.
Resolução Administrativa nº 02/2000	Aprova o Assento Regimental nº 01/2000.
Resolução Administrativa nº 01/2000	Dá efeito normativo à decisão proferida no Processo TRT 4ª ADM nº 05233.000/99-7.
Resolução Administrativa nº 15/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 19 do TRT.
Resolução Administrativa nº 14/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 18 do TRT.
Resolução Administrativa nº 13/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 17 do TRT.
Resolução Administrativa nº 12/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 16 do TRT.
Resolução Administrativa nº 11/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 15 do TRT.
Resolução Administrativa nº 10/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 14 do TRT.
Resolução Administrativa nº 09/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 13 do TRT.
Resolução Administrativa nº 08/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 12 do TRT.
Resolução Administrativa nº 07/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 11 do TRT.
Resolução Administrativa nº 06/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 10 do TRT.
Resolução Administrativa nº 05/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 9 do TRT.
Resolução Administrativa nº 04/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 8 do TRT.
Resolução Administrativa nº 03/1999	Aprova o Enunciado de Súmula nº 7 do TRT.

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