TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Resoluções Administrativas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Resolução Administrativa n° 63/2016

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 62/2016

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 61/2016

Dispõe sobre a convocação da Juíza Angela Rosi Almeida Chapper, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 03 de outubro de 2016, na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Des. Juraci Galvão Júnior.

Resolução Administrativa nº 60/2016

Dispõe sobre a convocação do Juiz Luis Carlos Pinto Gastal, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 03 de outubro de 2016, na cadeira do Desembargador Gilberto Souza dos Santos.

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Resolução Administrativa nº 59/2016

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 58/2016

Dispõe sobre o expediente forense nas unidades administrativas e judiciárias de 1° e 2° Graus, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 57/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 112 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 56/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 111 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 55/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 110 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 54/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 109 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 53/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 108 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 52/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 107 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 51/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 106 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 50/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 105 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 49/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 104 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 48/2016

Aprova o enunciado da Tese Jurídica Prevalecente n. 5 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 47/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 103 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 46/2016

Aprova o enunciado da Tese Jurídica Prevalecente n. 4 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 45/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 102 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 44/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 101 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 43/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 100 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 42/2016

Aprova o enunciado da Tese Jurídica Prevalecente n. 3 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 41/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 99 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 40/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 98 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 39/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 97 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 38/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 96 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 37/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 95 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 36/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 94 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 35/2016

Dispõe sobre a suspensão do prazo para recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve dos bancários.

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Resolução Administrativa n° 34/2016

Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio do sistema de videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 33/2016

Suspende os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 32/2016

Altera a Resolução Administrativa nº 51/2015 deste Tribunal, que constitui a Comissão de Concurso do concurso público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 31/2016

Aprova o Assento Regimental nº 02/2016

Resolução Administrativa nº 30/2016

Aprova o Assento Regimental nº 01/2016

Resolução Administrativa nº 29/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 93 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 28/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 92 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 27/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 91 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 26/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 90 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 25/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 89 deste Tribunal

Resolução Administrativa 24/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 88 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 23/2016

Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 22/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos magistrados convocados para atuarem, como substitutos, em cadeira de Desembargador, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 21/2016

Altera a Resolução Administrativa n° 03/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com consumo de energia elétrica no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 58/2016.

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Resolução Administrativa nº 20/2016

Dispõe sobre a convocação do Juiz Marcos Fagundes Salomão, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 1° de julho de 2016, na cadeira do Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

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Resolução Administrativa nº 19/2016

Aprova a alteração da redação das Súmulas nºs 46, 57 e 75

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Resolução Administrativa nº 18/2016

Aprova a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o período de 2016 a 2020.

Resolução Administrativa nº 17/2016

Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o período de 2016 a 2020.

Resolução Administrativa nº 16/2016

Aprova a alteração da redação da Súmula nº 66

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Resolução Administrativa nº 15/2016

Aprova o Enunciado de Tese Jurídica Prevalecente nº 02

Resolução Administrativa nº 14/2016

Aprova a edição da Súmula nº 87

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