TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Resoluções Administrativas
Número A partir da data Conteúdo
Ano Até a data
Resolução Administrativa nº 25/2017

Dispõe sobre a convocação dos Juízes Marcos Fagundes Salomão, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e Roberto Antônio Carvalho Zonta, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuarem no Tribunal, a partir de 25 de julho de 2017, nas cadeiras dos Desembargadores Herbert Paulo Beck e Marcelo Gonçalves de Oliveira, respectivamente.

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Resolução Administrativa nº 24/2017

Altera o Anexo Único da Resolução Administrativa n° 02/2016, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 23/2017

Constitui a Comissão Executiva Local para fiscalizar a aplicação da prova objetiva seletiva do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Resolução Administrativa nº 22/2017

Altera o Anexo Único da Resolução Administrativa n° 58/2016, que dispõe sobre o expediente forense nas unidades administrativas e judiciárias de 1° e 2° Graus, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

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Resolução Administrativa nº 21/2017

Dispõe sobre a convocação do Juiz Roberto Antonio Carvalho Zonta, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal a partir de 10 de julho de 2017, na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Des. Herbert Paulo Beck.

Revogada pela Resolução Administrativa nº 25/2017.

Resolução Administrativa nº 20/2017

Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, na data de 30 de junho de 2017.

Resolução Administrativa nº 19/2017

Regulamenta o procedimento da consulta de que tratam os §§ 1º, 13 e 14 do artigo 16 do Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 18/2017

Aprova o Assento Regimental nº 03/2017

Resolução Administrativa n° 17/2017

Fixa a competência funcional da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, instalada em 24 de setembro de 2012 como Vara especializada em ações que versem sobre acidente do trabalho.

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Resolução Administrativa nº 16/2017

Altera a redação da Resolução Administrativa nº 24/2015, que regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.

Resolução Administrativa nº 15/2017

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nas datas de 12, 15 e 16 de maio de 2017.

Resolução Administrativa nº 14/2017

Aprova o Assento Regimental nº 02/2017

Resolução Administrativa nº 13/2017

Aprova o enunciado da Súmula nº 119 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 12/2017

Aprova o enunciado da Súmula nº 118 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 11/2017

Aprova o enunciado da Súmula nº 117 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 10/2017

Altera a redação da Súmula nº 67 deste Tribunal

Resolução Administrativa n° 09/2017

Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, na data de 28 de abril de 2017.

Resolução Administrativa nº 08/2017

Dispõe sobre a convocação da Juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para atuar no Tribunal, a partir de 31 de março de 2017, em razão do afastamento da Desembargadora Berenice Messias Corrêa em face de concessão de licença para tratamento de saúde.

Resolução Administrativa nº 07/2017

Dispõe sobre a distribuição dos processos no âmbito do 2º grau da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 06/2017

Aprova o Assento Regimental nº 01/2017

Resolução Administrativa n° 05/2017

Altera o prazo das convocações dos Juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito deste Tribunal, previsto no artigo 4º da Resolução Administrativa nº 08/2009.

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Resolução Administrativa nº 04/2017

Dispõe sobre a convocação do Juiz Janney Camargo Bina, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, para atuar no Tribunal a partir de 15 de março de 2017, na cadeira do Desembargador José Felipe Ledur.

Resolução Administrativa nº 03/2017

Aprova a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Resolução Administrativa nº 02/2017

Altera a Resolução Administrativa nº 40/2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a fim de adequá-la à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

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Resolução Administrativa nº 01/2017

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 70/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 116 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 69/2016

Aprova a Tese Jurídica Prevalecente nº 6 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 68/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 115 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 67/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 114 deste Tribunal

Resolução Administrativa nº 66/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 113 deste Tribunal

Resolução Administrativa n° 65/2016

Prorroga a convocação da Juíza Auxiliar da Presidência, Andréa Saint Pastous Nocchi, e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Clocemar Lemes Silva, de que tratam as Resoluções Administrativas nºs 54/2015 e 55/2015, respectivamente.

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Resolução Administrativa n° 64/2016

Prorroga o afastamento da jurisdição concedido ao Des. Alexandre Corrêa da Cruz, Diretor da Escola Judicial, e a convocação do Juiz do Trabalho Carlos Henrique Selbach, de que trata a Resolução Administrativa nº 52/2015.

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Resolução Administrativa n° 63/2016

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 62/2016

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n° 03/2007, que aprovou o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 61/2016

Dispõe sobre a convocação da Juíza Angela Rosi Almeida Chapper, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 03 de outubro de 2016, na cadeira vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Des. Juraci Galvão Júnior.

Resolução Administrativa nº 60/2016

Dispõe sobre a convocação do Juiz Luis Carlos Pinto Gastal, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, para atuar no Tribunal a partir de 03 de outubro de 2016, na cadeira do Desembargador Gilberto Souza dos Santos.

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Resolução Administrativa nº 59/2016

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Resolução Administrativa nº 58/2016

Dispõe sobre o expediente forense nas unidades administrativas e judiciárias de 1° e 2° Graus, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, e dá outras providências.

Alterada pela Resolução Administrativa nº 22/2017. Acesse aqui a redação original deste documento.

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Resolução Administrativa nº 57/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 112 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 56/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 111 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 55/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 110 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 54/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 109 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 53/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 108 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 52/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 107 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 51/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 106 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 50/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 105 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 49/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 104 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 48/2016

Aprova o enunciado da Tese Jurídica Prevalecente n. 5 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 47/2016

Aprova o enunciado da Súmula nº 103 deste Tribunal.

Resolução Administrativa nº 46/2016

Aprova o enunciado da Tese Jurídica Prevalecente n. 4 deste Tribunal.

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