TRT 4  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Início |  Fale Conosco |  Mapa do Site
Notícias
11/09/2017 17:51 | Escola Judicial promove seminário sobre reforma trabalhista no TRT-RS
Imagem

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está promovendo a partir desta segunda-feira (11/9) um seminário sobre a reforma trabalhista. O evento é destinado a magistrados, assessores, chefes de gabinete, assistentes e diretores de secretaria da Justiça do Trabalho gaúcha, e ocorre no Plenário do Tribunal até a próxima quarta-feira (13/9).  

O seminário é coordenado pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo. Conforme o magistrado, o curso foi organizado para que os participantes tenham uma visão geral dos impactos da reforma trabalhista, e não apenas de pontos específicos. “A reforma é complexa, sistemática e profunda. O objetivo deste seminário é capacitar magistrados e servidores da forma mais ampla possível, com temas de direito material individual e coletivo, direito processual, e direito intertemporal. Além das mudanças na CLT, estudamos sua relação com o restante do ordenamento jurídico, abordando a Constituição Federal, o Código Civil, o CPC, as leis esparsas, as súmulas do STF e do TST, e a jurisprudência”, explica o desembargador. 

Nesta segunda-feira, foram abordados o impacto da reforma sobre a morfologia do contrato de trabalho e a questão do negociado sobre o legislado em casos concretos. Na terça-feira, serão analisados o salário e a remuneração, a duração do trabalho, a prescrição e a decadência, e a responsabilidade por dano processual e a boa fé no processo do trabalho.  No encerramento do curso, na manhã de quarta-feira, o tema será a teoria do adimplemento e a eficácia liberatória.  Além do desembargador Francisco Rossal de Araújo, são palestrantes do seminário os desembargadores Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Íris Lima de Morais e Brígida Barcelos Toschi, e os juízes Adriano Santos Wilhelms, Rodrigo Trindade de Souza, Elson Rodrigues da Silva Junior, Almiro Eduardo de Almeida e Valdete Souto Severo. 

Fonte: texto Guilherme Villa Verde, foto de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)


Anterior Próxima

Retornar