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12/06/2017 09:38 | Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: TRT-RS e parceiros aproveitam a véspera da data para promover ações de conscientização
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Esta segunda-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Assim como em anos anteriores, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aproveita a ocasião para realizar ações de conscientização sobre este grave problema social. Desta vez, as atividades ocorreram na véspera da data.

Confira o álbum de fotos das atividades

No domingo (11), entre 9h e 13h, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) distribuíram material informativo no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O parque é um dos principais pontos de encontro dos moradores da Capital no final de semana, especialmente pelo tradicional Brique da Redenção. A ação ocorreu em frente ao Monumento ao Expedicionário, junto ao ônibus do Ministério Público Estadual, parceiro no evento. O kit entregue às famílias com crianças continha: um panfleto com dados e explicação sobre os malefícios do trabalho infantil; um folder sobre aprendizagem; dois gibis sobre trabalho infantil (edição especial da Turma da Mônica e a revista “MPT em Quadrinhos)”; um pirulito e um catavento, símbolo mundial da campanha. A atividade também teve a parceria do Ministério Público do Trabalho no RS e do Ministério do Trabalho, e o apoio da Associação do Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional (Formap).

Maratona de Porto Alegre

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil também foi lembrado na 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre, realizada nesse domingo. Considerando a proximidade das datas, o Clube dos Corredores de Porto Alegre (Corpa), organizador da prova, foi novamente parceiro na causa, assim como em 2016.

Durante a entrega dos kits aos maratonistas, ocorrida entre quinta e sábado, os atletas receberam de servidores do TRT-RS um folder informativo. Além disso, foram convidados a colar um adesivo sobre o tema na camiseta da corrida. O adesivo dizia "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Eu também corro por esta causa!" e foi utilizado por vários competidores.

Essa ação também teve a parceria do MPT-RS e do Ministério do Trabalho, e o apoio da Amatra IV.

Dados do Trabalho Infantil

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada no final do ano passado, demonstrou que 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2015, no Brasil. Desse total, foram registradas 412 mil crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial, como os artistas mirins). Entre 14 e 15, idades em que a atividade profissional só é permitida por meio da aprendizagem – uma contrato especial que alia trabalho e educação –, foram constatados 652 mil jovens. Dos 16 aos 17, a pesquisa computou 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas. Mesmo assim, muitos desses jovens entre 14 e 17 anos encontram-se em situações irregulares de trabalho.

Conforme o mesmo levantamento, cerca de 178 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2015, no Rio Grande do Sul. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos havia 5 mil crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ano anterior. Entre os 10 e os 14 anos, eram 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número chegou a 139 mil no Estado.

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Fonte: texto de Gabriel Borges Fortes Neto, fotos de Deborah Mabilde e Inácio do Canto


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