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06/08/2012 10:01 | Artigo: 'Ambiente, Trabalho e Pessoa', por Luciane Cardoso Barzotto, juíza do Trabalho do TRT4

Luciane Cardoso Barzotto, juíza do Trabalho do TRT4

Há uma intrínseca relação entre ambiente e trabalho humano, uma mútua dependência. Ambiente e trabalho não são bens em conflito, mas dimensões da dignidade humana que se  complementam  e interagem. Esta visão não é consensual. Determinadas correntes de opinião consideram a proteção ao meio ambiente e  ao trabalho apenas como “fatores de produção”, contabilizados como custos em oposição mútua: uma maior atenção  ambiental acarreta uma menor valorização do  trabalhador e vice-versa. Deste modo, o aumento de gastos das empresas na proteção ao meio ambiente enfrenta a resistência e desconfiança dos trabalhadores, ao passo que os  ambientalistas entendem as necessidades laborais como subordinadas  à conservação ambiental. A harmonização das exigências do trabalho e do ambiente requerem uma nova concepção antropológica, o “antropocentrismo moderado”.

O antropocentrismo radical funda-se em uma autoafirmação irrestrita do ser humano perante o cosmo. Este último vem degradado à condição de objeto de uso e consumo. Ao utilizar a natureza apenas como meio para satisfazer suas necessidades, instintos e tendências, o ser humano se “naturaliza”, é reificado. Parafraseando Marx,  o homem, ao escravizar a natureza, forja seus próprios grilhões: considerando a natureza apenas como meio (recursos naturais), também ele se converte em meio (recursos humanos).

Para o antropocentrismo moderado, o ser humano  ocupa o ponto central da natureza e da sociedade por ser pessoa: ao contrário dos demais seres, ele, por ser livre, é o único  capaz de transcender a sua própria  natureza, assumindo responsabilidades pela natureza que o circunda. Só alguém que não é determinado  pela  natureza (necessidades, instintos, tendências) é capaz de distanciar-se dela. Não podemos esperar que outras espécies ultrapassem suas limitações naturais para se preocuparem com o ambiente. Baleias não salvam baleias: pessoas salvam baleias. O antropocentrismo moderado funda-se na capacidade de assumir livremente a solidariedade com a natureza, solidariedade esta que não é “natural” mas resultado de uma decisão.

Além da solidariedade com a natureza, o outro princípio que norteia o Meio Ambiente do Trabalho é a fraternidade. Na elaboração e uso do ambiente do trabalho, a humanidade é fim. A  fraternidade diz respeito à capacidade de reconhecimento de uma humanidade comum entre os sujeitos da atividade produtiva. Esta humanidade comum que se estende para além da geração presente contempla o conceito de sustentabilidade: os trabalhadores atuais pretendem deixar como legado às futuras gerações uma vida melhor; os empreendedores  deveriam possuir  este mesmo objetivo. Para isso os sujeitos da atividade produtiva precisariam estabelecer laços e compromissos forjados por uma responsabilidade  social e ambiental que lhes  é comum  dentro e fora dos muros da empresa.

Os estudos sobre Meio Ambiente do Trabalho em equilíbrio, num paradigma de antropocentrismo moderado devem ser permeados pelos princípios da solidariedade e da fraternidade. O momento atual exige que tanto “ambiente” quanto “trabalho” sejam protegidos de forma suficiente para frear a  competição global exacerbada  e evitar o terrível “dumping social e ambiental”.

OBS: As opiniões expressas nos artigos publicados neste espaço pertencem exclusivamente aos autores dos textos, não representando o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em relação ao conteúdo abordado.


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