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09/08/2017 13:42 | Sistema eSocial para órgãos públicos será tema de seminário no TRT-RS
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoverá no dia 24 de agosto um seminário sobre o sistema eSocial para órgãos públicos. O evento ocorrerá no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas 1.100) e será voltado para servidores da Administração Pública da União, dos Estados e dos Municípios. 

O sistema eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) é um projeto do governo federal que unificará o envio de informações pelos empregadores, incluindo os órgãos públicos, em relação a seus empregados e servidores. Um dos objetivos do eSocial é racionalizar e simplificar o cumprimento das obrigações, substituindo diversos documentos, como GFIP, RAIS, DIRF e PPP. 

Inscrições

Servidores de prefeituras, do governo estadual e de demais órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiverem interesse em participar do evento podem solicitar a inscrição até o dia 15 de agosto. O contato pode ser feito pelos telefones 3255-2485 e 3255-2481, ou pelo e-mail esocial@trt4.jus.br, com os servidores da Seção de Capacitação do TRT-RS. As inscrições são gratuitas e com vagas limitadas, respeitando-se a ordem dos pedidos. O seminário também contará com a participação de servidores de outros TRTs do país. 

Palestrantes e programação

O seminário será conduzido por representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda do RS e do TRT da 2ª Região (SP). Confira abaixo a programação completa do evento e algumas informações sobre os palestrantes:

  • 08h30 - Início do Cadastramento
  • 09h às 09h30 - Abertura
  • 09h30min às 10h30 - "O que é o eSocial - nivelamento e situação atual" - Eduardo Tanaka (RFB)
  • 10h30 às 10h45 - Intervalo
  • 10h45 às 12h - "Saúde e Segurança do Trabalhador" - Orion Oliveira (MF)
  • 12h às 13h30 - Intervalo para o almoço
  • 13h30 às 15h30 - "Eventos do eSocial para Órgãos Públicos" - Margarida Barreto de Almeida (MTE) 
  • 15h30 às 16h30 - "EFD REINF - Retenções de pagamentos diversos e DIRF - Eduardo Tanaka (RFB)
  • 16h30 às 17h - "Construção do eSocial na Justiça do Trabalho" - Rômulo Araújo (TRT2)
  • 17h às 17h30 - Debate com palestrantes

 

Eduardo Tanaka é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, coordenador nacional do eSocial para Órgãos Públicos e integrante do Grupo de Trabalho de Manuais do eSocial, pela Receita Federal do Brasil. Professor de Direito Previdenciário e Direito Administrativo para concursos públicos e eSocial, com aulas no Youtube. Autor de diversas obras sobre Direito Previdenciário pela Editora Método/GEN e Editora Atualizar. É formado em Direito pela USP e UFMS e é especialista em Direito Constitucional.

Margarida Barreto de Almeida é auditora fiscal do Trabalho, representante substituta do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, coordenadora técnica de desenvolvimento do eSocial e integrante de vários grupos de trabalho do projeto, sobretudo de leiautes e manuais. É graduada em Direito, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG,  e doutora em Autonomia Individuale e Autonomia Colletiva pela Università di Studi do Roma Tor Vergata, em regime de cotutela com a UFMG.

Orion Sávio Santos de Oliveira é advogado e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente é analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador

Rômulo Borges Araújo é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). É formado em Administração de Empresas, licenciado em História e pós-graduado em Gestão Pública.

Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS)


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