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09/06/2017 10:40 | TRT-RS e parceiros promovem ações contra o trabalho infantil neste domingo
Imagem Em 2016, evento atraiu a atenção do público do parque

Com apoio de outras entidades, a Justiça do Trabalho distribuirá materiais informativos na Redenção para incentivar o engajamento da sociedade na causa. Também há mobilização na Maratona Internacional de Porto Alegre.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promoverá uma ação contra o trabalho infantil neste domingo (11/6), em Porto Alegre, em conjunto com entidades parceiras. O objetivo do evento é alertar a sociedade sobre o impacto do problema no Brasil e no Estado, e a necessidade do engajamento de todos os cidadãos para enfrentá-lo. A ação ocorrerá no Parque Farroupilha (Redenção), em frente ao Monumento ao Expedicionário, das 9h às 13h. Magistrados, procuradores e servidores distribuirão material informativo, gibis (edição especial da Turma da Mônica sobre trabalho infantil e a revista MPT em Quadrinhos), doces e cata-ventos (símbolo da campanha). A iniciativa ocorre na véspera do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A atividade na Redenção tem a parceria da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do RS, e o apoio do Ministério Público do Estado do RS, da Associação do Magistrados do Trabalho da IV Região, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada no final do ano passado, demonstrou que 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2015, no Brasil. Desse total, foram registradas 412 mil crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial, como os artistas mirins). Entre 14 e 15, idades em que a atividade profissional só é permitida por meio da aprendizagem – contrato especial que alia trabalho e educação –-, foram constatados 652 mil jovens. Dos 16 aos 17, a pesquisa computou 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas. “Encontrar menores de 13 anos no trabalho é muito preocupante e lamentável. O trabalho precoce causa sequelas na vida adulta, por não permitir a formação plena, a dedicação aos estudos e o desenvolvimento físico e mental adequado. Entre 14 e 17 anos, o trabalho é possível sob determinadas condições que protegem o jovem, mas se percebe que muitos deles encontram-se em situações irregulares no país”, explica a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, desembargadora Carmen Gonzalez. Conforme a magistrada, é preciso combater a cultura de que o trabalho precoce faz bem à pessoa. “Muitos batem no peito dizendo que trabalharam desde cedo e hoje são bem sucedidos. Esses exemplos existem, inegavelmente, mas são exceção, e não a regra. Pesquisas mostram que quanto mais cedo a pessoa começa a trabalhar, menor será sua renda no futuro”, complementa a desembargadora.

No Rio Grande do Sul, cerca de 178 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2015. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos havia 5 mil crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ano anterior. Entre os 10 e os 14 anos, eram 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número chegou a 139 mil no Estado.

Maratona de Porto Alegre

Além da ação no Parque Farroupilha, a campanha contra o trabalho infantil também será lembrada na 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre. Desde quinta-feira (8/6), os participantes estão recebendo, juntamente com o kit da maratona, um folder com informações sobre trabalho infantil e um adesivo da campanha para ser colado na camiseta da corrida.


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