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03/02/2016 12:15 | Foro Trabalhista de Porto Alegre retoma atendimento externo e audiências nesta quinta-feira
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O atendimento externo e as audiências no Foro Trabalhista de Porto Alegre retornarão à normalidade nesta quinta-feira (04/02). As atividades de hoje (03/02) foram suspensas pela Portaria nº 01/2016, em razão dos estragos provocados no prédio pela tempestade que atingiu Porto Alegre. Em vistoria técnica ocorrida na manhã desta quarta, foi constatado que o Foro terá condições para prestar atendimento aos usuários externos a partir de quinta.

Já os prazos processuais continuarão suspensos em todo o Estado até sexta-feira, 5 de fevereiro, conforme o disposto no Provimento Conjunto nº 4, do TRT-RS. A decisão considera os danos sofridos em toda Porto Alegre e os problemas ainda enfrentados em diversos bairros da Capital, onde estão localizados inúmeros escritórios de advocacia, sede e unidades da OAB/RS. Também é levada em conta a dificuldade de acesso aos sistemas eletrônicos, especialmente o PJe-JT, devido a falhas de energia elétrica em diversos pontos da cidade. Os prazos recomeçarão a fluir no dia 10 de fevereiro, independentemente de intimação.

De acordo com a Corregedoria Regional do TRT-RS, as contestações das audiências agendadas entre 1º e 5 de fevereiro poderão ser apresentadas até o dia 10 de fevereiro (primeiro dia útil na Justiça do Trabalho após o término da suspensão dos prazos). O mesmo Provimento também amplia a suspensão do atendimento externo no Protocolo do Prédio-Sede do Tribunal até o próximo dia 5, para reparação dos graves danos patrimoniais causados pela tempestade neste setor.

Fonte: Secom/TRT4


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