Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul
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08/09/2015 12:07 | Acervo do Memorial da Justiça do Trabalho no RS subsidia pesquisas acadêmicas
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O Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região recebeu, no mês de agosto, três pesquisadores oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS, os quais buscam, no acervo de processos do Tribunal, dados relativos aos setores bancários, doméstico e calçadista como subsídio a suas pesquisas acadêmicas.

Os processos pesquisados abrangem o recorte temporal de 1941 a 1970 e encontram-se, em sua maioria, em relação aos processos de Porto Alegre, disponíveis em microfilmes. O recurso da microfilmagem, praticado pelo TRT4 em meados dos anos 1970, garantiu a preservação de parte do acervo histórico da Justiça do Trabalho de forma mais definitiva, otimizando-se, com isso, o espaço de armazenamento utilizado. Ele visa à preservação de informações pela captação das imagens dos documentos por processo fotográfico. A solução encontrada possui amparo na Lei n° 5.433/1968 e no Decreto n° 1.799/1996.

O acervo de microfilmes da 4ª Região compreende os processos de Porto Alegre do período de 1941 a 1970, bem como microfilmes de processos oriundos de Guaíba/RS, do período de 1995 a 2000, que integraram projeto de pesquisa sobre o tema “terceirização”. A informação no suporte de microfilme produz os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele, nos termos da Lei mencionada.

Além disso, o Memorial da Justiça do Trabalho no RS possui em seu acervo todos os acórdãos do Tribunal de 1941 a 1983, em meio físico; os processos de Dissídios Coletivos de 1967 a 1997, já catalogados no site da Unicamp (para saber mais, clique aqui), fundos pessoais doados ao Memorial contendo fotos e documentos; documentos administrativos institucionais; documentos da Secretaria de Comunicação Social de 1966 a 2010, e da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 1970 a 2003, além de outros processos oriundos de unidades judiciárias da Capital e do interior do estado. Somam-se a esses documentos objetos, plantas arquitetônicas, entrevistas em áudio e vídeo, entre outros.

O Acervo do Memorial está disponível para pesquisa diariamente das 10h às 18h. As visitas podem ser agendadas pelos telefones (51) 3222.9580 e (51) 3219.1457 ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br.

Saiba mais sobre os pesquisadores que estão atualmente explorando o Acervo do Memorial:

  • Maurício Reale Santos, mestrando em História da UFRGS, pesquisa os processos da 4ª Região do período de 1943 a 1948 relativamente a empregados domésticos;
  • Tamires Xavier Soares, mestranda em História Social da PUCRS, pesquisa os processos de Porto Alegre, do período de 1941 a 1945, relativamente aos bancos americanos na época da Segunda Guerra Mundial;
  • Micaele Irene Scheer, Licenciada em História pela UFPEL, Mestre em História pela PUCRS e doutoranda da UFRGS, examina os processos físicos de 1960 e 1970 como fonte de pesquisa sobre as experiências dos operários do setor calçadista de Novo Hamburgo/RS.
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Fonte: Memorial da Justiça do Trabalho no RS


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