Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Home TRT
Notícias
18/12/2018 13:19 | Grupos de Estudo da Escola Judicial aprofundam formação de magistrados e servidores
Imagem

texto

Os grupos de estudo mantidos pela Escola Judicial (EJud4) proporcionam um espaço diferenciado para a formação continuada de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Desde 2008, abordam temas diversos e, nos termos do Ato Regulamentar nº 03/2017, auxiliam na consolidação de conhecimentos, com vista ao aprimoramento do saber científico e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

“Os Grupos de Estudos são ofertados pela Escola Judicial como forma alternativa de formação do magistrado em assuntos específicos e direcionados. Tenho plena realização com esta atividade e recomendo firmemente a todos os colegas esta experiência em algum momento da vida profissional”, resume a magistrada Rozi Engelke, coordenadora do grupo de estudos sobre  A Reforma Trabalhista, lei nº 13.467/2017, MP 808 e eventuais alterações. Atualmente, existem grupos exclusivos para magistrados e outros destinados a servidores, bem como grupos mistos, em um total de dez. Leia aqui a íntegra do depoimento da juíza Rozi.

A juíza Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, também compartilhou sua visão sobre os grupos: “Considero os encontros uma valiosa experiência, além de enriquecer o constante aprendizado a que a magistratura precisa se dispor, principalmente diante das recentes alterações legislativas que impuseram mudanças nas rotinas das unidades judiciárias e no próprio teor das decisões judiciais”, afirmou. Acesse aqui a manifestação completa da magistrada.

Regras definidas

Os grupos de estudo estão limitados a 15 participantes, dentre os quais um coordenador e um vice-coordenador. A frequência dos encontros varia de um grupo para outro, com um mínimo de três encontros por semestre e duração que não pode ser inferior a uma hora. Em geral, os grupos se encontram uma vez por mês, variando a duração de uma a três horas.

O grupo de Direito Processual, criado em 2008, é o mais antigo em atividade. Outros grupos também foram repetidos ao longo dos anos, sendo que os temas voltam a ser discutidos sempre que houver participantes interessados em debatê-los. Em alguns anos, as reflexões produzidas nos grupos foram registradas e encadernadas em publicações da Escola Judicial (cadernos da Ejud nº 5, 8 e 9).

Horas de Formação, Adicional de Qualificação e Artigos Científicos

Em relação aos magistrados, os grupos de estudo podem ser utilizados para a contagem de horas de formação inicial ou continuada. Para os servidores, as horas de atividade são contabilizadas para fins de adicional de qualificação. Em qualquer caso, são contabilizadas apenas as atividades presenciais.

Os integrantes dos grupos de estudo são convidados pela atual gestão da Escola Judicial a participarem do curso EaD Autoinstrucional (Elaboração de Artigo Científico) que será realizado em março de 2019 a fim de que seus artigos, individuais ou coletivos, possam ser publicados na edição de abril ou maio da Revista Eletrônica da EJUD4.

Grupos de Estudo que informaram ter interesse em continuar suas atividades em 2019, e seus respectivos coordenadores:

1. Grupo de Estudo Mediação e Conciliação - Juiz Marcos Rafael Pereira Pizino;

2. Grupo de Estudo Direito Material, com ênfase na Reforma Trabalhista - Juiz Adriano Santos Wilhelms;

3. Grupo de Estudo Direito Processual - Juiz Artur Peixoto San Martin;

4. Grupo de Estudo Direitos Fundamentais Sociais - Juíza Valdete Souto Severo;

5. Grupo de Estudo Análises Jurídicas da Reforma Trabalhista - Juíza Raquel Nenê Santos (Passo Fundo);

6. Grupo de Estudo Reforma Trabalhista - Juíza Adriana Freires (Sapiranga);

7. Grupo de Estudo Filosofia do Direito -  Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso;

8. Grupo de Estudo Responsabilidade Civil -  Desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos,

 

Fonte: Secom/TRT-RS


Anterior Próxima

Retornar
 
Av Praia de Belas, 1432 Prédio III Porto Alegre, RS  CEP 90110-904 Fone:(51)32552683 - 32552684 e-mail: escola@trt4.jus.br