Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Edições Anteriores:   de

Março de 2017
23/03/2017 11:32  |  Cabe à Justiça do Trabalho autorizar artistas mirins, defendem juízes
23/03/2017 11:23  |  Conveniência, legitimidade e oportunidade da reforma trabalhista
23/03/2017 11:15  |  Empregado tem direito à rescisão indireta se chefe usa maconha no trabalho
23/03/2017 11:14  |  Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados
23/03/2017 11:10  |  Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária
23/03/2017 11:09  |  Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa
23/03/2017 11:07  |  Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
20/03/2017 11:14  |  Afastada justa causa de acusado de combinar falta coletiva no trabalho
20/03/2017 11:13  |  Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
20/03/2017 11:11  |  Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho
20/03/2017 11:10  |  Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
16/03/2017 18:06  |  Recurso de revista deve citar trecho de decisão que causou questionamento
16/03/2017 18:05  |  Contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista
16/03/2017 17:50  |  Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
16/03/2017 17:49  |  JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
16/03/2017 17:45  |  Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço
15/03/2017 11:12  |  Multinacional é condenada em caso trabalhista mesmo sem ser parte da ação
15/03/2017 11:11  |  Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
15/03/2017 11:10  |  Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
13/03/2017 15:35  |  Reflexões sobre coisas que não deveriam existir no Brasil
13/03/2017 15:34  |  Mantida justa causa de vigilante que atirou na própria mão ao testar arma
13/03/2017 15:33  |  Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
13/03/2017 15:32  |  Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
10/03/2017 15:15  |  Acidente de trabalho prescreve dois anos após constatação de danos
10/03/2017 14:57  |  Vara do Trabalho determina dissolução de sindicato que não tinha sede
10/03/2017 14:39  |  Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
10/03/2017 13:59  |  Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
10/03/2017 13:58  |  Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica
10/03/2017 13:56  |  Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador
10/03/2017 13:55  |  Supremo concede isenção tributária a livros e leitores eletrônicos
07/03/2017 11:55  |  TST reforma decisão que viu exagero em indenização de R$ 500 mil
07/03/2017 11:52  |  Unifesp pagará verbas a terceirizado por ter culpa em inadimplência
07/03/2017 11:45  |  União não responde por dívida trabalhista de terceirizada se contrato foi fiscalizado
07/03/2017 11:43  |  Empresa não deve hora extra por transporte que chega antes do horário
07/03/2017 11:41  |  Transporte lotado gera dano moral a trabalhador, decide TRT-3
07/03/2017 11:37  |  Copiloto recebe adicional de periculosidade por abastecimento de avião
07/03/2017 11:25  |  Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
06/03/2017 15:46  |  Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
06/03/2017 15:45  |  Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
02/03/2017 10:04  |  Construtora é condenada a indenizar mulher de trabalhador que caiu em poço
02/03/2017 10:03  |  Montadora terá de remunerar pausa para café como hora extra, define TST
02/03/2017 10:02  |  É nula citação entregue em local diverso do apontado em petição
02/03/2017 10:01  |  Não há incidência de encargos trabalhistas sobre pagamento de PLR
02/03/2017 10:00  |  Diagnóstico de médico de empresa não afasta laudo do INSS
02/03/2017 09:59  |  Aeromoça não será indenizada por ter doença psicológica após turbulência
02/03/2017 09:58  |  Sindicato pode orientar trabalhador a buscar direito não previsto em norma
02/03/2017 09:56  |  TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
02/03/2017 09:54  |  Justiça do Trabalho lança aplicativo e-JT para smartphone
02/03/2017 09:53  |  Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
02/03/2017 09:52  |  Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
02/03/2017 09:48  |  TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
02/03/2017 09:44  |  Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
02/03/2017 09:43  |  Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
02/03/2017 09:41  |  TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve
02/03/2017 09:27  |  Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário

 
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