Livros novos até dezembro 2012

Junho de 2013
18/06/2013 14:04  |  Provisoriedade da mudança é fator determinante para pagamento do adicional de transferência
18/06/2013 14:03  |  TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior
18/06/2013 13:43  |  Professor será indenizado por danos morais em fase pré-contratual
18/06/2013 13:41  |  Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
18/06/2013 13:35  |  Horas dedicadas a orientação de monografias não são atividades extraclasse e devem ser pagas como extras
18/06/2013 13:32  |  Hospital universitário de Marília (SP) é condenado por desaparecimento de feto
17/06/2013 11:20  |  Turma determina penhora de valor aplicado em plano de previdência privada
17/06/2013 11:19  |  Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo
17/06/2013 11:12  |  Admitido por bolsa em escola privada, aluno ingressa em faculdade por cota
17/06/2013 11:09  |  Cursos pela internet oferecidos pelo empregador configuram tempo à disposição
17/06/2013 11:08  |  Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não consegue comprovar vínculo de emprego
17/06/2013 11:06  |  Bradesco consegue reduzir pela metade valor de indenização a gerente vítima de sequestro
17/06/2013 11:05  |  Seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito com acréscimo de 30%
17/06/2013 11:03  |  Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
17/06/2013 11:02  |  JT reconhece natureza salarial de valor pago a empregado como aluguel de veículo
17/06/2013 10:58  |  Novos partidos - STF não pode fazer controle prévio de projetos de lei
14/06/2013 14:22  |  TRT da 3ª Região (MG) – 14.06.2013 - Seguro garantia judicial pode substituir penhora, desde que valor cubra débito com acréscimo de 30%
14/06/2013 14:22  |  STJ – 14.06.2013 - DECISÃO - Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
14/06/2013 14:20  |  TRT da 3ª Região (MG) – 14.06.2013 - JT reconhece natureza salarial de valor pago a empregado como aluguel de veículo
14/06/2013 11:16  |  TRT da 3ª Região (MG) – Provisoriedade da mudança é fator determinante para pagamento do adicional de transferência
14/06/2013 11:16  |  TST – 07.06.2013 - TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior
14/06/2013 11:15  |  TST – 20.06.2013 - Professor será indenizado por danos morais em fase pré-contratual
14/06/2013 11:14  |  TRT da 3ª Região (MG) – 11.06.2013 - Horas dedicadas a orientação de monografias não são atividades extraclasse e devem ser pagas como extras
14/06/2013 11:13  |  TRT da 3ª Região (MG) – 11.06.2013 - JT anula Declaração de Perda de Mandato Sindical por inobservância de gradação das penalidades
14/06/2013 11:13  |  TRT da 3ª Região (MG) – 11.06.2013 - Turma determina penhora de valor aplicado em plano de previdência privada
14/06/2013 11:12  |  TST – 10.06.2013 - Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo
14/06/2013 11:11  |  TST – 13.06.2013 - Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não consegue comprovar vínculo de emprego
14/06/2013 11:11  |  TRT da 3ª Região (MG) – 12.06.2013 – Cursos pela internet oferecidos pelo empregador configuram tempo à disposição
14/06/2013 11:10  |  TST – 13.06.2013 - Bradesco consegue reduzir pela metade valor de indenização a gerente vítima de sequestro
12/06/2013 10:36  |  Dever constitucional obriga juiz a fundamentar decisões
12/06/2013 10:35  |  Prescrição quinquenal se aplica em contribuições
12/06/2013 10:34  |  Sentença entregue a escrivão após saída de juiz é nula
12/06/2013 10:33  |  Gerdau terá de ressarcir INSS por benefício acidentário
12/06/2013 10:32  |  McDonald's é condenado por acesso irrestrito a banheiro
12/06/2013 10:28  |  Crise financeira faz Escócia fechar 17 tribunais
12/06/2013 10:27  |  Empregada demitida após tratamento será indenizada
11/06/2013 13:41  |  Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade
11/06/2013 13:39  |  Mãe idosa pode pedir alimentos a só um dos filhos
11/06/2013 13:38  |  Pão de Açúcar deve indenizar por agressão de funcionária
11/06/2013 13:37  |  Vara de Família deve julgar separação homossexual
11/06/2013 13:35  |  Reorganizar Justiça seria melhor que criar TRFs
11/06/2013 13:29  |  Justiça dá prazo para que esgoto não seja lançado em rios
11/06/2013 13:28  |  Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
10/06/2013 11:23  |  Taxista não comprova vínculo de emprego com permissionário
10/06/2013 11:21  |  Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado
10/06/2013 11:19  |  Segredo de Justiça - Documento sigiloso deve ser arquivado junto com os autos
10/06/2013 11:18  |  BB perde recurso porque data do protocolo estava ilegível
10/06/2013 11:15  |  Juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos
10/06/2013 11:14  |  Juros sobre parcelas vincendas devem ser decrescentes ou regressivos
10/06/2013 11:12  |  Limitação de juros contra poder público não cabe quando esse for devedor subsidiário
07/06/2013 13:07  |  Juíza considera prova lícita cópia de prontuários e agenda de consultório dentário
07/06/2013 13:06  |  Acordo informado depois do momento processual adequado impede extinção da execução
07/06/2013 13:05  |  Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
07/06/2013 13:04  |  1ª Turma cassa decisão do TJ-SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
07/06/2013 13:03  |  Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica do posto de trabalho autoriza rescisão indireta
06/06/2013 10:14  |  Governo lança portal (eSocial) com serviços para empregador doméstico
06/06/2013 10:11  |  Liminar barra pagamento de auxílio-alimentação
05/06/2013 15:24  |  Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido
05/06/2013 10:56  |  Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não retornar ao trabalho
05/06/2013 10:55  |  JT é competente para julgar contrato de pequena empreitada com pedreiro para reforma de residência
05/06/2013 10:52  |  TRT5 2ª Turma: empresa deve indenizar na proporção de sua culpa em doença
05/06/2013 10:49  |  Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV
05/06/2013 10:47  |  Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido
05/06/2013 10:46  |  Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
05/06/2013 10:44  |  Partes e juiz podem promover diligências para garantir execução
05/06/2013 10:44  |  Honorários advocatícios em interdito proibitório devem ser pagos por quem deu causa à demanda
05/06/2013 10:43  |  Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido
05/06/2013 10:41  |  TST rejeita pedido de conciliação por ausência de interesse da parte contrária
05/06/2013 10:40  |  Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
05/06/2013 10:39  |  Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral
04/06/2013 11:02  |  Projeto pretende aumentar eficácia de sentenças
04/06/2013 10:49  |  Coagido a sair de sindicato tem direito à indenização
04/06/2013 10:46  |  CNJ barra pagamento de auxílio-alimentação de juízes
03/06/2013 13:52  |  Desconto no salário por danos causados só pode ser realizado com prova de culpa ou dolo do empregado
03/06/2013 13:50  |  Empresa que adotou medidas adequadas ao caso não precisará indenizar empregada filmada por um colega no banheiro
03/06/2013 13:49  |  TST garante a empregada aplicação de norma coletiva mais favorável
03/06/2013 13:01  |  Indenização por morte em naufrágio é responsabilidade da seguradora da embarcação
03/06/2013 12:49  |  Código Civil - Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado
03/06/2013 12:47  |  Família - Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família
03/06/2013 12:46  |  Advocacia - Direito a cópias

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