Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Edições Anteriores:   de

Maio de 2016
25/05/2016 11:31  |  Contratante não é parte de dissídio de greve de prestadores de serviço
25/05/2016 11:31  |  Com base no novo CPC, TST exclui revisor em ações rescisórias
25/05/2016 11:26  |  Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos
25/05/2016 11:24  |  Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz
25/05/2016 11:22  |  Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios
23/05/2016 13:10  |  Novas hipóteses de afastamento do trabalho sem perda de salário podem ser votadas
23/05/2016 13:07  |  JT reconhece responsabilidade objetiva de empregador por acidente fatal com motorista de coletivo
23/05/2016 13:03  |  TRF-4ª - Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança
23/05/2016 13:02  |  Distribuidora de gás é proibida de terceirizar técnicos da rede
23/05/2016 13:01  |  Impedir depoimento de trabalhador viola processo de equiparação salarial
23/05/2016 13:00  |  Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
23/05/2016 13:00  |  Imóvel alienado comprado de boa-fé não pode ser penhorado
23/05/2016 12:58  |  CNF não consegue reconhecimento de jornada exclusiva de advogada que trabalhava oito horas
23/05/2016 12:57  |  Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas
23/05/2016 12:56  |  Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
19/05/2016 14:26  |  Professor graduado ou provisionado pode ser responsável técnico em academia
19/05/2016 14:24  |  Empresa é condenada por excesso de exigências em vagas para deficientes
19/05/2016 14:23  |  Pedir estabilidade por gravidez um ano depois de demissão é abuso de direito
19/05/2016 14:22  |  Gratificação recebida por dez anos é incorporada, mesmo com troca de função
19/05/2016 14:20  |  Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores
19/05/2016 14:19  |  Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período
19/05/2016 14:18  |  Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia
19/05/2016 14:18  |  Dimed vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada
19/05/2016 14:17  |  Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
17/05/2016 13:09  |  TRT-15ª - Empresa é condenada a indenizar em R$ 50 mil trabalhador que perdeu o dedo
17/05/2016 13:07  |  Justiça comum deve julgar contratação temporária pelo poder público
17/05/2016 13:07  |  Faltar ao emprego por medo de prisão por dever pensão é motivo para justa causa
17/05/2016 13:05  |  Motorista será indenizado por ser impedido de usar banheiro de empresa
17/05/2016 13:04  |  Filmar trabalhador sem autorização não gera dano moral
17/05/2016 13:02  |  Demissão por erro em documento não isenta empresa de pagar dano moral
17/05/2016 13:01  |  Órgão Especial do TST nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão
17/05/2016 13:00  |  ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
17/05/2016 12:59  |  Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
17/05/2016 12:58  |  Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa
17/05/2016 12:57  |  Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para fechar acordos em ações
13/05/2016 12:55  |  Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado
13/05/2016 12:54  |  Conflitos trabalhistas estão em alta, mas soluções, em baixa
13/05/2016 12:53  |  Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor
13/05/2016 12:52  |  Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência
12/05/2016 14:58  |  Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo
12/05/2016 14:58  |  Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde faz citação por WhatsApp
12/05/2016 14:54  |  Supermercado é condenado por desrespeitar política interna de demissão
12/05/2016 14:51  |  Usina é condenada por demitir funcionário por motivo político
12/05/2016 14:48  |  Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
12/05/2016 14:46  |  TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
10/05/2016 11:56  |  Falta de quitação de verbas trabalhistas só configura dano moral se repercutir negativamente sobre a honra e a dignidade do empregado
10/05/2016 11:55  |  Turma determina nomeação de candidata aprovada em concurso da Caixa ao constatar contratação irregular de terceirizados
10/05/2016 11:52  |  Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho
10/05/2016 11:43  |  TRT de Campinas (SP) abre Concurso Nacional de Remoção para provimento de vagas de juiz substituto
10/05/2016 11:38  |  Falta de quitação de verbas trabalhistas só configura dano moral se repercutir negativamente sobre a honra e a dignidade do empregado
10/05/2016 11:36  |  IRPF de verbas trabalhistas segue alíquotas da época do benefício
10/05/2016 11:35  |  Retenção da carteira de trabalho gera indenização por danos morais ao trabalhador
10/05/2016 11:32  |  Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15
10/05/2016 11:30  |  Empregados que cometeram fraude juntos devem receber a mesma pena
10/05/2016 11:28  |  Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
10/05/2016 11:27  |  Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas
09/05/2016 14:01  |  Anamatra questiona norma do TST que disciplina aplicação do novo CPC
09/05/2016 14:00  |  Empresa vai indenizar empregada considerada apta ao trabalho pelo INSS
09/05/2016 13:53  |  Entregador autônomo que só atendia clientes de um loja tem vínculo reconhecido
09/05/2016 13:49  |  As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer
09/05/2016 13:48  |  JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
09/05/2016 13:47  |  Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
09/05/2016 13:43  |  Empregado de empresa pública que acumulava cargo em prefeitura não reverte justa causa
06/05/2016 10:45  |  Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
06/05/2016 10:44  |  Crédito trabalhista pode ser penhorado para assegurar pagamento de dívida
05/05/2016 11:57  |  Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita
05/05/2016 11:02  |  Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo administrativo
05/05/2016 11:01  |  Conselho Nacional de Justiça conclui proposta de regulamentação do teletrabalho no Poder Judiciário
05/05/2016 10:56  |  Tribunal mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu
03/05/2016 10:43  |  Pré-seleção para emprego não dá direito a indenização por danos morais
03/05/2016 10:42  |  Empresa deve pagar hora extra por fila para receber e entregar ferramentas
03/05/2016 10:39  |  Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
03/05/2016 10:32  |  CNJ recomenda usuários do PJe a não instalarem nova versão do Java
03/05/2016 10:30  |  Entenda a tutela provisória no Novo CPC
02/05/2016 10:03  |  Cúpula Judicial orienta utilização das redes sociais pelo Poder Judiciário
02/05/2016 10:03  |  Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar já está disponível no Portal do TSE
02/05/2016 10:02  |  Mantida condenação do governo de Goiás de indenizar vítimas do Césio-137
02/05/2016 10:01  |  Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
02/05/2016 10:00  |  Pensão por morte de ex-combatente deve ser regida pela lei vigente à época do óbito

 
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