Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Junho de 2016
28/06/2016 09:43  |  Por que bacharéis em Direito escrevem tão mal?
28/06/2016 09:41  |  Direito de arena pago a jogador de futebol não é verba trabalhista
28/06/2016 09:39  |  Dano Ricochete, Dano In Re Ipsa e Dano Bumerangue
28/06/2016 09:37  |  O fantasma da terceirização das leis trabalhistas
27/06/2016 13:43  |  Quem contrata empreiteira fica responsável por segurança de empregado
27/06/2016 13:37  |  Uso de palavrões em bate-papo da empresa justifica justa causa
27/06/2016 13:27  |  Loja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade
24/06/2016 13:18  |  Vendedor que tinha de comprar produtos para atingir meta será indenizado
24/06/2016 13:17  |  Por ter dificuldade de usar banheiro no serviço, gari deve receber indenização
24/06/2016 13:15  |  Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual
24/06/2016 13:14  |  Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego
23/06/2016 09:44  |  Empresa indenizará em R$ 30 mil terceirizado que sofreu acidente de trabalho
23/06/2016 09:43  |  Funcionário que já foi preposto também pode ser testemunha, define TST
23/06/2016 09:43  |  Demitido não pode exigir que plano de saúde seja convertido para individual
23/06/2016 09:41  |  Acidente após a jornada ainda é de responsabilidade da empresa, define TST
23/06/2016 09:40  |  Interesse público não permite que notícia seja apagada da internet, diz TJ-SP
22/06/2016 09:37  |  Ao se aposentar, funcionário tem o direito de permanecer com o plano de saúde empresarial
22/06/2016 09:36  |  Aposentadoria especial: trabalho em pregão da bolsa de valores
22/06/2016 09:35  |  Compras pela Internet: Saiba quais são os seus direitos
22/06/2016 09:33  |  Seguro-desemprego pode ser devido para quem faz parte de sociedade empresária
22/06/2016 09:30  |  Processo de Execução e Ação Monitória no Novo CPC
22/06/2016 09:28  |  Pergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?
21/06/2016 10:07  |  Limitação de bens que podem ser penhorados prejudica credor, diz advogado
21/06/2016 10:01  |  Professor que opta por dedicação exclusiva não pode ter duas funções
21/06/2016 09:59  |  Supremo decidirá até quando abono de permanência deve ser pago a servidor
21/06/2016 09:54  |  Gratificação não é suficiente para configurar promoção de bancário
21/06/2016 09:50  |  Empresa que não abriu creche terá de reembolsar também funcionários homens
21/06/2016 09:46  |  Gilmar Mendes nega ADPF que questiona decisões da Justiça do Trabalho
20/06/2016 12:04  |  Máquina de raio-x no aeroporto não gera periculosidade, diz Justiça do Trabalho
20/06/2016 11:59  |  Normas do Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva
20/06/2016 11:58  |  Você sabe o que é a contagem recíproca previdenciária?
20/06/2016 11:54  |  Após a Lei 13.245/16, a presença do advogado passou a ser obrigatória durante a investigação criminal?
20/06/2016 11:53  |  Ministros do TST lançam manifesto contra possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil
16/06/2016 10:47  |  Um histórico sobre o Direito Ambiental nos Estados Unidos
16/06/2016 10:46  |  Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau
16/06/2016 10:44  |  Dinheiro de incapaz só pode ser movimentado para seu benefício
16/06/2016 10:39  |  Estabilidade do Cipa não é direito irrenunciável e membro pode se demitir
16/06/2016 10:38  |  Excesso de trabalho não é desculpa para tribunal não julgar processos
16/06/2016 10:35  |  Agravo de instrumento deve se limitar às teses levantadas no recurso de revista
16/06/2016 10:33  |  Negativa de plano de saúde em fornecer medicamento receitado é abusiva
16/06/2016 10:30  |  Excesso de trabalho não é desculpa para tribunal não julgar processos
16/06/2016 10:28  |  TJ de São Paulo cria página especial sobre processos de relevância histórica
16/06/2016 10:21  |  DISCIPLINA INTERNA Inscrição de candidato em concurso implica em sua concordância com edital
16/06/2016 10:19  |  Vítima de acidente tem direito de acessar vídeos de câmeras em via pública
16/06/2016 10:17  |  Concursos da Justiça Federal terão de se ater à jurisprudência dominante
15/06/2016 09:52  |  Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
15/06/2016 09:48  |  Dispensa por ajuizamento de ação trabalhista!
15/06/2016 09:47  |  Cargo de Confiança: Quando os empregados que exercem cargos de gerência ou chefia têm direito de receber pelas horas extras prestadas?
14/06/2016 12:56  |  Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador
14/06/2016 12:55  |  TST nega indenização a ex-empregada que sofreu aborto após a demissão
14/06/2016 12:53  |  TST afasta prescrição de ação ajuizada 20 anos após o encerramento do contrato de trabalho
14/06/2016 12:44  |  Sou professor, existe algum benefício para minha aposentadoria?
14/06/2016 12:42  |  O NCPC e os Recursos nos Juizados Especiais
13/06/2016 10:49  |  TST cria concurso nacional para unificar ingresso à magistratura trabalhista
13/06/2016 10:47  |  Vale a pena fazer concurso depois dos 50 anos?
13/06/2016 10:46  |  TST reconhece vínculo empregatício entre diretor eleito e sindicato
13/06/2016 10:38  |  Juiz do trabalho será processado pelo CNJ por mentir sobre sua formação
10/06/2016 10:55  |  Empresa não pode demorar para punir falta de funcionário, decide TST
10/06/2016 10:49  |  Audiência pública vai discutir centros de mediação na Justiça do Trabalho
10/06/2016 10:45  |  Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria
10/06/2016 10:44  |  A estabilidade provisória no contrato de experiência
10/06/2016 10:40  |  Perfil de trabalhador em rede social é utilizado como meio de prova pelo TST
10/06/2016 10:38  |  Top 30 Dicas do Novo CPC comentadas que todos precisam saber
09/06/2016 10:29  |  Processos civil e do trabalho: o imprescindível diálogo das fontes
09/06/2016 10:27  |  Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego
09/06/2016 10:26  |  Após Justiça impugnar chapa, sindicato tem sede invadida e documentos saqueados
09/06/2016 10:24  |  Funcionário é suspenso por entrar na empresa com máscara do Pânico
09/06/2016 10:22  |  Ser eleito para a Cipa durante contrato de experiência não garante estabilidade
08/06/2016 09:38  |  Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão
08/06/2016 09:37  |  Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente
08/06/2016 09:34  |  Espera de quase 10 anos na fila de cirurgia gera indenização paciente da rede pública de saúde
08/06/2016 09:33  |  TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
08/06/2016 09:32  |  Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
08/06/2016 09:31  |  Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
08/06/2016 09:30  |  Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
08/06/2016 09:29  |  Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
08/06/2016 09:28  |  Corregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País
08/06/2016 09:27  |  Questionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef
07/06/2016 11:26  |  A responsabilidade civil no ciberespaço
07/06/2016 11:25  |  Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
07/06/2016 11:22  |  Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado
07/06/2016 11:19  |  Advogado pode autenticar documentos?
07/06/2016 11:18  |  Que informações devo levar ao meu advogado trabalhista?
07/06/2016 10:52  |  Idade mínima para aposentadoria
06/06/2016 11:03  |  O que é Auxílio doença? Quem tem direito a receber o benefício?
06/06/2016 11:01  |  Meu nome está "sujo"... posso prestar concurso?
06/06/2016 11:00  |  Meu patrão pode alterar meu contrato de trabalho?
06/06/2016 10:59  |  Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?
03/06/2016 10:21  |  O adicional de transferência no direito do trabalho
03/06/2016 10:08  |  Portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda
03/06/2016 10:02  |  Quem tem direito a Aposentadoria Especial?
03/06/2016 10:00  |  Estou com férias vencidas. Quais os meus direitos?
02/06/2016 09:38  |  TST condena empresa por dispensa discriminatória de empregado que namorava colega de trabalho
02/06/2016 09:34  |  Empregado ou Pessoa Jurídica?
02/06/2016 09:29  |  "Meu patrão não quer me demitir"
02/06/2016 09:27  |  Dispensa de empregado anistiado é discriminatória, decide TST
02/06/2016 09:23  |  Carga de estagiário sem OAB não vale para início da contagem de prazo
01/06/2016 09:57  |  Contribuição sindical compulsória também é devida por servidores públicos
01/06/2016 09:57  |  Fornecimento do dados dos usuários por empresas de telefonia não depende de autorização judicial (sic)
01/06/2016 09:56  |  Tempo de serviço prestado às Forças Armadas não pode ser confundido com tempo de serviço em atividade policial
01/06/2016 09:55  |  Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias
01/06/2016 09:54  |  Segurado demitido após reabilitação não tem direito à aposentadoria por invalidez
01/06/2016 09:53  |  Banca de concurso não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final
01/06/2016 09:51  |  Mantida jurisprudência sobre imunidade de jurisdição dos organismos internacionais
01/06/2016 09:50  |  Corte Especial decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
01/06/2016 09:50  |  Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado
01/06/2016 09:47  |  Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
01/06/2016 09:42  |  Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
01/06/2016 09:37  |  Perguntas e respostas sobre desaposentação
01/06/2016 09:33  |  Trabalhador é penalizado por litigância de má-fé

 
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