Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Home TRT
Notícias

Edições Anteriores:   de

Julho de 2016
26/07/2016 10:16  |  Com mudança em sistema recursal, TST recebe 19% a menos de processos em 2016
26/07/2016 10:14  |  PGR questiona no Supremo lei que transforma emprego em cargo público
26/07/2016 10:13  |  Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível geral adicional, fixa TST
26/07/2016 10:12  |  Tribunal não pode dispensar lista de cotistas em concurso público, diz CNJ
26/07/2016 10:05  |  Requisitos da petição inicial da nova ação monitória
26/07/2016 10:03  |  Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016
26/07/2016 10:02  |  A Audiência Inicial no NCPC e a não obrigatoriedade do comparecimento pessoal da parte
25/07/2016 10:50  |  Empresas que formam consórcio pagam solidariamente verba trabalhista
25/07/2016 10:49  |  Empresa pode obrigar funcionário afastado a responder PAD presencialmente
25/07/2016 10:49  |  Aprovado em concurso do Judiciário só pode ser realocado no mesmo estado
25/07/2016 10:29  |  Usar uniforme com marcas de fornecedor não viola direito de imagem, define TST
25/07/2016 10:27  |  Os prazos de 10 dias mais importantes no Novo CPC
25/07/2016 10:25  |  TRT2-SP reduz expediente, antes de fechar as portas. Justiça do Trabalho: “ou coopera ou tem menos verbas”, diz a Kleptocracia
25/07/2016 10:21  |  O Direito Penal Mastigado e a construção do estudante medíocre
25/07/2016 10:19  |  Aluno consegue liminar para cursar matérias sequenciais ao mesmo tempo
22/07/2016 09:46  |  Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados
22/07/2016 09:45  |  A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho
22/07/2016 09:43  |  Estrangeiro com visto temporário só pode ter contrato com prazo definido
22/07/2016 09:43  |  Distribuição eletrônica já é duas vezes maior que a de processos físicos no Rio
22/07/2016 09:42  |  Plano de saúde com obstetrícia precisa atender recém-nascido, afirma STJ
22/07/2016 09:40  |  Decisão judicial deve dar respostas a todas as questões levantadas pelo autor
21/07/2016 09:16  |  Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral
21/07/2016 09:15  |  Ilhas costeiras que contêm sede de municípios não pertencem à União
21/07/2016 09:14  |  Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar
21/07/2016 09:13  |  Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais
21/07/2016 09:12  |  Reconhecida justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente
21/07/2016 09:10  |  Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
21/07/2016 09:09  |  Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
21/07/2016 09:08  |  Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
20/07/2016 10:31  |  Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva
20/07/2016 10:30  |  Juízes e servidores do Judiciário podem tirar 20 dias de licença-paternidade
20/07/2016 10:22  |  Reter poupança para compensar quebra de caixa gera dano moral, diz TST
20/07/2016 10:20  |  Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
20/07/2016 10:19  |  O direito de o empregado penhorar a previdência privada do sócio da empresa devedora em face do novo CPC
20/07/2016 10:16  |  Restrição à internet é violação de direitos humanos, diz ONU
20/07/2016 10:15  |  Uso de uniforme com propaganda gera sempre dano à imagem? Veja entendimento do TST
20/07/2016 10:13  |  A desconsideração da personalidade jurídica só pode ser feita pelo juiz?
19/07/2016 11:07  |  TRT-4 penhora bens de autarquia paraguaia por meio de carta rogatória
19/07/2016 11:04  |  Projeto quer proibir doação eleitoral por ocupante de cargo de confiança
19/07/2016 11:03  |  Toffoli suspende lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos
19/07/2016 11:02  |  CCJ do Senado aprova honorários para advogados públicos
19/07/2016 10:56  |  Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli
18/07/2016 10:24  |  Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado
18/07/2016 10:17  |  Cuidado, tem juiz que lê o processo
18/07/2016 10:15  |  A inexistência de vínculo trabalhista com relação aos motoristas da plataforma Uber
18/07/2016 10:13  |  Fui assaltado durante horário de trabalho, quais meus direitos?
18/07/2016 10:13  |  Estou com férias vencidas. Isso é correto?
18/07/2016 10:07  |  Bagagem Extraviada? Saiba seus direitos
18/07/2016 10:00  |  Súmula 574 do STJ traz incertezas sobre crime contra direito autoral
18/07/2016 09:57  |  TRT da 15ª Região atinge marca de 1 milhão de processos eletrônicos
15/07/2016 11:44  |  2ª SDI decide não aplicar normas do novo CPC a processo que já estava em curso
15/07/2016 11:42  |  Exposição de triângulo amoroso e suposto homicído veiculados na TV geral danos morais
15/07/2016 11:41  |  Ingestão de produto alimentício deteriorado gera dano moral indenizável
15/07/2016 11:38  |  Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
15/07/2016 11:30  |  Até quando posso processar meu ex-patrão? Quanto tempo eu tenho para a reclamação trabalhista?
15/07/2016 11:28  |  Pensando em pedir demissão? Então esse Artigo é para você!
14/07/2016 09:46  |  Juiz aplica CLT para condenar por acidente que matou contratado em Carnaval
14/07/2016 09:45  |  TST confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e foi a Fortaleza
14/07/2016 09:43  |  Gratificação por desempenho paga indistintamente é extensível a aposentados
14/07/2016 09:40  |  Delivery - Restaurante em casa: Quais são os seus direitos?
14/07/2016 09:33  |  Sou estagiário, tenho direito às férias?
14/07/2016 09:32  |  Dano Existencial: o que é?
13/07/2016 10:45  |  Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
13/07/2016 10:44  |  PJe: Turma determina concessão de prazo para envio regular dos documentos invertidos anexados à petição inicial
13/07/2016 10:43  |  Multinacional deverá pagar diferenças de salário "congelado" em pesos
13/07/2016 10:42  |  Ação na Justiça Comum que visa restabelecer benefício previdenciário não impede trabalhador de receber créditos trabalhistas
13/07/2016 10:41  |  Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa
13/07/2016 10:40  |  CEF não é tomadora de serviços nos contratos de construção do programa "Minha Casa, Minha Vida"
13/07/2016 10:39  |  Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
13/07/2016 10:38  |  Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
13/07/2016 10:36  |  Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém
13/07/2016 10:34  |  Mantida validade de filmagem como prova para justa causa de motorista
12/07/2016 10:15  |  Em busca do critério adequado para a terceirização de serviços
12/07/2016 10:13  |  Estagiário sem supervisão tem vínculo de emprego reconhecido
12/07/2016 10:11  |  Funcionário que criou manual com soluções técnicas não será indenizado
12/07/2016 10:01  |  Vistoria em objetos de empregado, ainda que reservada, causa dano moral
12/07/2016 09:50  |  "Novo CPC foi a pá de cal na 'ideologia coletivizante' das ações coletivas"
12/07/2016 09:47  |  Extra!Novo CPC a (Enfam) divulgou 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional
12/07/2016 09:44  |  Quando o assunto é atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?
11/07/2016 11:20  |  É vedada acumulação de dois cargos de professor quando servidor opta por regime de dedicação exclusiva
11/07/2016 11:20  |  Aprovação em concurso público pode garantir colação de grau antecipada
11/07/2016 11:19  |  Casamento retira do filho condição de dependente dos pais
11/07/2016 11:18  |  TRF2 confirma direito a duplo credenciamento em aeroporto
11/07/2016 11:17  |  Menor sob guarda não tem direito à pensão por morte
11/07/2016 11:15  |  Profissionais da saúde não podem acumular cargos públicos se carga horária semanal ultrapassar 60 horas
11/07/2016 11:14  |  TRF2 confirma direito de estudante que cursou Ensino Médio no exterior a ingressar no Ensino Superior
11/07/2016 11:06  |  Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada
11/07/2016 11:00  |  Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal
11/07/2016 10:53  |  Recesso do CNJ começa na segunda e vai até o dia 29 de julho
11/07/2016 10:38  |  [Parte II] Como criar a ação trabalhista perfeita em 5 passos
07/07/2016 08:47  |  1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia reconhece vínculo trabalhista de menor de 12 anos de idade
07/07/2016 08:44  |  Turma entende que menor sob guarda judicial integra rol de dependentes de segurado do INSS
07/07/2016 08:41  |  Condição de liberdade não desqualifica trabalho escravo
07/07/2016 08:40  |  Tribunal concede aposentadoria mista a trabalhador rural
06/07/2016 09:59  |  Os direitos de propriedade intelectual do trabalhador assalariado que inventa
06/07/2016 09:47  |  TST cancela súmula e muda jurisprudência para se adequar ao novo CPC
06/07/2016 09:46  |  Advogado empregado: subordinado ou insubmisso?
05/07/2016 09:35  |  IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
05/07/2016 09:32  |  Licença ainda não justificada impede desconto em salário de servidor
05/07/2016 09:30  |  TAC não afasta pagamento em dobro por folga após sete dias de trabalho
05/07/2016 09:29  |  Recepcionista será indenizada por ter de fazer empréstimo para receber 13º
04/07/2016 12:37  |  Sexta Turma declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
04/07/2016 12:33  |  É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas
04/07/2016 12:32  |  Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
04/07/2016 12:26  |  Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
04/07/2016 12:25  |  Decisão garante matrícula na USP a companheira por transferência compulsória de militar
04/07/2016 12:24  |  Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral
04/07/2016 12:23  |  Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual
04/07/2016 12:21  |  STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
04/07/2016 12:21  |  Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
04/07/2016 12:19  |  Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional
01/07/2016 10:27  |  MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista
01/07/2016 10:18  |  1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer
01/07/2016 10:14  |  6 Mitos Jurídicos que você precisa esquecer

 
Av Praia de Belas, 1432 Prédio III Porto Alegre, RS  CEP 90110-904 Fone:(51)32552683 - 32552684 e-mail: escola@trt4.jus.br