Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
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Notícias

Edições Anteriores:   de

Outubro de 2014
23/10/2014 10:37  |  Justiça dos EUA decide que churrasco gaúcho exige conhecimento especializado
23/10/2014 10:31  |  Reconhecido trânsito em julgado de decisão com base em informação contida no site do Tribunal
23/10/2014 10:30  |  Falha na coleta de assinatura de advogado pelo sistema e-Doc faz processo voltar a TRT
23/10/2014 10:29  |  Empregador pode escolher tarefas e funções dos empregados
23/10/2014 10:29  |  ncabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ
23/10/2014 10:28  |  STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos
23/10/2014 10:27  |  Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
23/10/2014 10:25  |  UnB : cotas raciais: publicação do acórdão de ADPF
22/10/2014 10:46  |  Limite do prazo de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
22/10/2014 10:43  |  Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
22/10/2014 10:42  |  Ministro suspende pagamento de fiança por morador de rua
22/10/2014 10:40  |  Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado
21/10/2014 10:12  |  Camareira de hotel tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
21/10/2014 10:10  |  Tempo de magistério não pode ser convertido em tempo comum, reafirma STF
21/10/2014 10:09  |  Reserva bancária mantida no Banco Central é impenhorável
21/10/2014 10:08  |  Comissão devida a vendedor que teve vendas canceladas por falta do produto em estoque
21/10/2014 10:08  |  É permitida a cumulação de adicionais de periculosidade e de risco
21/10/2014 10:07  |  STF regulamenta publicação de acórdãos
21/10/2014 10:06  |  Prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra incapaz
21/10/2014 10:05  |  Indenização por remédio genérico não ter eficácia
21/10/2014 10:03  |  Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque
17/10/2014 09:57  |  Não cabe a empregador fiscalizar se empregado deve ou não recolher contribuição confederativa
17/10/2014 09:56  |  O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
17/10/2014 09:55  |  Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
17/10/2014 09:55  |  Mantida justa causa de garçom que fez rebelião para modificar regras da empresa
17/10/2014 09:54  |  Dívidas contraídas após deferimento da recuperação judicial têm prioridade
17/10/2014 09:53  |  Reconhecido litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados
17/10/2014 09:52  |  STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
17/10/2014 09:50  |  Lojas Americanas: Mesmo sem risco de quebra, terão de responder a ação de falência
17/10/2014 09:49  |  Justiça do Trabalho não pode julgar ações de médicos cubanos
16/10/2014 11:22  |  MTE: Autorização expressa: necessidade em jornada superior a 36 h semanais
16/10/2014 11:21  |  Recusa a oferta de reintegração caracteriza renúncia à estabilidade
16/10/2014 11:20  |  Vendedora que trabalhou dois dias e desistiu não conseguiu reaver seguro-desemprego de serviço anterior
16/10/2014 11:15  |  JT tem competência para julgar ação sobre seguro de vida em grupo
16/10/2014 11:13  |  Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral
16/10/2014 11:08  |  Anuladas as doações feitas por portador do Mal de Alzheimer
16/10/2014 11:07  |  Saque indevido de seguro-desemprego presume a configuração de dano moral
16/10/2014 11:06  |  É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
16/10/2014 11:06  |  Prazo para cálculo de execução em processo de 1989 não prescreveu
16/10/2014 11:05  |  Bem alienado pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista
16/10/2014 11:04  |  Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
16/10/2014 11:04  |  Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
16/10/2014 11:03  |  MTE regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
16/10/2014 11:01  |  Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
15/10/2014 09:48  |  Indenização: queimaduras em depilação a laser
15/10/2014 09:47  |  Justa causa confirmada no Facebook
15/10/2014 09:47  |  Empregado de município com cargo em comissão restabelece direito a depósitos do FGTS
15/10/2014 09:46  |  Perda de indenização por atravessar fora da faixa
15/10/2014 09:45  |  Escola não pode recusar matrícula de aluno com déficit de atenção
15/10/2014 09:45  |  Indenização: obrigação de participar de culto religioso no trabalho
15/10/2014 09:44  |  Homem solteiro conquista direito a licença adotante de 180 dias
15/10/2014 09:42  |  Justiça gratuita negada: Facebook revela a condição da ré
15/10/2014 09:41  |  Oficial de Justiça certifica que não encontrou pessoa nem no Facebook
14/10/2014 10:30  |  Afinal, qual a natureza jurídica dos Embargos de Declaração?
14/10/2014 10:28  |  Advogados avaliam impactos e respondem a questões sobre desaposentação
14/10/2014 10:25  |  Supremo mantém discussão sobre passe de jogador na Justiça do Trabalho
14/10/2014 10:24  |  Conceito de subordinação necessita ser remodelado a uma nova realidade
13/10/2014 12:17  |  Negada rescisão indireta a trabalhador que só queria benefícios da demissão
13/10/2014 12:13  |  As regras do Fator Acidentário de Prevenção
09/10/2014 10:17  |  Decidir de forma genérica é o mesmo que não julgar, afirma TNU
09/10/2014 10:15  |  Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor
09/10/2014 10:14  |  Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
09/10/2014 10:13  |  Homem terá nome do padrasto e do pai em certidão de nascimento
09/10/2014 10:12  |  Opção por benefício previdenciário mais vantajoso não impede a execução de outro
08/10/2014 10:04  |  Defesa de direitos de pequeno grupo não justifica o manejo de ação civil pública pelo Ministério Público
08/10/2014 10:03  |  Negada pensão por fraude na declaração de união estável
08/10/2014 10:02  |  Supremo não tem exclusividade para julgar auxílio-moradia de juiz
08/10/2014 10:01  |  Cardíaco que fez empréstimo para pagar tratamento será indenizado
07/10/2014 10:30  |  Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
07/10/2014 10:30  |  e executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
07/10/2014 10:29  |  Aposentadoria compulsória aos 70 não vale para tabeliães e notários
07/10/2014 10:28  |  Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível
07/10/2014 10:28  |  Agressões recíprocas não são passíveis de indenização
07/10/2014 10:27  |  Falta de previsão específica dificulta combate
07/10/2014 10:26  |  Exoneração de cargo de confiança não dá direito a aviso prévio e multa de 40%
07/10/2014 10:25  |  Tribunal pode modificar fundamento de decisão desde que não gere prejuízos ao recorrente
06/10/2014 15:08  |  Coletivização das ações individuais no âmbito da Justiça do Trabalho
06/10/2014 15:04  |  Empresa pública pode ter bens penhorados para pagar dívida com setor privado
06/10/2014 15:02  |  Ex-reitor de universidade pública é condenado por contratar sem licitação
03/10/2014 08:50  |  Demissão enquanto empregado está incapaz gera dever de indenizar
03/10/2014 08:33  |  Aposentadoria compulsória aos 70 não vale para tabeliães e notários, diz STF
03/10/2014 08:32  |  É válida cláusula coletiva que prevê pagamento de forma simples dos feriados trabalhados em jornada de 12X36
03/10/2014 08:30  |  Remoção de servidor por restrição à saúde é compulsória
03/10/2014 08:29  |  Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na Ativa
02/10/2014 09:30  |  Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
02/10/2014 09:30  |  JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo
02/10/2014 09:28  |  Grávida pode assumir cargo público mesmo sem fazer raio-x
02/10/2014 09:25  |  Site de petições grátis completa um ano e contabiliza 14 mil ações
01/10/2014 09:57  |  Informativo TST n. 89 - Comentado

 
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