Escola Judicial  Tribunal Regional do Trabalho Quarta
        Região
A+   A-  |  Home TRT

    Livros novos até dezembro 2012

Notícias

Edições Anteriores:   de

Janeiro de 2015
30/01/2015 09:50  |  Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos desnecessários, sem culpa da empresa
30/01/2015 09:49  |  Calo no pé não é doença ocupacional
30/01/2015 09:49  |  Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante
30/01/2015 09:48  |  Afastamento durante gravidez não leva a perda do adicional de insalubridade
29/01/2015 10:00  |  Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação
29/01/2015 09:59  |  Erro na opção "sigilo" no PJe pode ser corrigido por juiz
29/01/2015 09:58  |  Decisão do STF dificulta cobrança do INSS na Justiça do Trabalho
29/01/2015 09:56  |  Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
29/01/2015 09:56  |  É admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas
29/01/2015 09:55  |  Justiça do Trabalho avançou no reconhecimento de direitos de casais homoafetivos
28/01/2015 09:35  |  Sindicato condenado por continuar usando imagem de gerente após rompimento do contrato
28/01/2015 09:34  |  Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT
28/01/2015 09:33  |  Academia indenizará aluno que teve pertences furtados em armário
28/01/2015 09:32  |  Órgão público é condenado por acessar dados de motorista sem autorização
28/01/2015 09:31  |  É possível a cobrança de contribuição de aposentado que volta a ativa
28/01/2015 09:30  |  Mesmo com EPI - Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade
27/01/2015 10:14  |  Anulado julgamento em processo restaurado após incêndio sem cópia do recurso
27/01/2015 10:13  |  Município deve indenizar mulher por árvore que caiu em carro
27/01/2015 10:12  |  Dispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiança
27/01/2015 10:11  |  Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada
27/01/2015 10:10  |  Novo CPC garante mais honorários e menos trabalho, avalia advogado
23/01/2015 10:27  |  A Relatividade da Estabilidade da Gestante
23/01/2015 10:22  |  O flanelinha pode cobrar pela vaga?
23/01/2015 10:14  |  Concurso não pode questionar vida financeira de candidato
23/01/2015 10:13  |  7ª Turma reafirma que cortador de cana deve descansar a cada 90 minutos
23/01/2015 10:08  |  Governo continua impedido de comprar passagens aéreas sem licitação
22/01/2015 09:49  |  Os aspectos determinantes para a configuração da relação de emprego com representantes comerciais
22/01/2015 09:39  |  Servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS
22/01/2015 09:37  |  Resolução proíbe exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas
22/01/2015 09:34  |  A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014
21/01/2015 10:27  |  Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
21/01/2015 10:25  |  TRT-1 conclui instalação de varas do trabalho eletrônicas
21/01/2015 10:22  |  Novo CPC vem para minimizar insegurança jurídica, diz Teresa Arruda Alvim
21/01/2015 10:21  |  Processo que cobra R$ 388 não paga nem diligências, diz juíza
20/01/2015 09:53  |  TST reconhece vínculo de emprego de pastor com Igreja Universal
20/01/2015 09:52  |  Erro de interpretação não pode ser considerado erro de fato, diz TST
20/01/2015 09:50  |  Por aplicar injeções, auxiliar de farmácia receberá insalubridade
20/01/2015 09:49  |  Supermercado paga indenização por colocar caixão em sala de descanso
20/01/2015 09:49  |  Supremo deve julgar se tribunais só podem criar cargos com aval do CNJ
19/01/2015 09:44  |  Mesmo com ação extinta, parte que motivou processo paga custas
19/01/2015 09:44  |  Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para deficientes
19/01/2015 09:43  |  Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
19/01/2015 09:40  |  Estado não deve indenizar suspeito preso e depois absolvido por falta de provas
15/01/2015 10:54  |  Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
15/01/2015 10:54  |  Paraná: trabalhador é demitido por pendurar capacete em lugar inadequado
15/01/2015 10:51  |  Tribunais liberam uso de terno e gravata no verão
15/01/2015 10:49  |  Reabertura de instrução processual após inconsistências no PJe
15/01/2015 10:48  |  Nova lei disciplina ingresso de força estrangeira no País
15/01/2015 10:47  |  Construtoras vão indenizar casal por entregarem imóvel sem garagem
15/01/2015 10:46  |  Time e torcedor devem indenizar árbitro por agressão
15/01/2015 10:45  |  Sócio com 0,12% de capital não pode ser responsabilizado por toda a dívida
15/01/2015 10:44  |  Casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor
15/01/2015 10:42  |  Estado só pode entrar em cadastro de inadimplente após processo legal
14/01/2015 10:02  |  Celetista contratado depois da EC 19/98 não tem direito à estabilidade
14/01/2015 10:00  |  O dever de fundamentação-resposta do juiz no novo CPC
13/01/2015 10:44  |  Supermercado é condenado por arrombar armário durante férias do trabalhador
13/01/2015 10:38  |  Parcelamento suspende execução de dívida tributária
13/01/2015 10:37  |  TST restabelece diferenças salariais por equiparação salarial em cadeia
13/01/2015 10:34  |  Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade
12/01/2015 11:01  |  Mulher tem aumento ao provar ter trabalho idêntico ao de colegas
12/01/2015 10:59  |  Medida Provisória da previdência agride direito à estabilidade
12/01/2015 10:57  |  Decisão que quebra sigilo de jornal para descobrir fonte é suspensa no STF
09/01/2015 09:49  |  Pernambucanas é condenada em R$ 2,5 mi por uso de trabalho análogo ao escravo
09/01/2015 09:47  |  Mediação, conciliação e arbitragem. Qual a diferença entre elas?
07/01/2015 12:53  |  STF rejeita inclusão de nota em livro de Monteiro Lobato
07/01/2015 12:52  |  Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital
07/01/2015 12:51  |  STF diminui acervo de processos em 16% no ano de 2014
07/01/2015 12:50  |  STJ altera Regimento Interno para acelerar vista de processos
07/01/2015 12:49  |  Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário
07/01/2015 12:48  |  Responsabilização de adolescentes em conflito com a lei ganha mais celeridade

 
Av Praia de Belas, 1432 Prédio III Porto Alegre, RS  CEP 90110-904 Fone:(51)32552683 - 32552684 e-mail: escola@trt4.jus.br